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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-02-21
native_id93

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Pat y do Alferes
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO E PEDRO DENTISTA
QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE
LEI Nº 109/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS
CARGOS DE DIRETOR TRIBUTÁRIO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 110/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO
GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA
FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
it ESTADO DO RIO DE JANEIRO
d. Câmara Municipal de Paty do Alferes
FEDERATIVA DO BRASIL E O ARTIGO 85 DO ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 111/2022. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE TRÊS MILHÕES, SETENTA E UM MIL, TREZENTOS
E DEZESSEIS REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
112/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE NOVE MILHÕES, DUZENTOS
E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
113/2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022.
AUTOR. MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 114/2022.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO A EMPRESA IGUÁ, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA TODO O BAIRRO
CHAVE DE OURO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 115/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, EM ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº
116/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
FRENTE À IGREJA DO CÓRREGO DANTAS, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 117/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTES NO QUE
TANGE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA
EMERENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
118/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO
COMPETENTE UMA AVALIAÇÃO, PARA A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
oi
| “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
jd. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ANTÃO BERNARDES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 119/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, LIMPEZA E
CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA AGENOR MENDES SILVA, E SUAS RUAS
PERPENDICULARES. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 120/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO NA
OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA VISTA
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº
121/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE PLACAS
IDENTIFICANDO TODAS AS RUAS DO CENTRO DO BAIRRO
DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO
Nº 122/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REITERE A INDICAÇÃO Nº 587/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE SOLICITA A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BARROS
FRANCO QUE LIGA O BAIRRO TICUM, EM AVELAR.
AUTORES: VEREADORES LEINHO E EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 123/2022. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LAURECIR DE
ALMEIDA SANTOS E THIAGO MACHADO DUTRA, NOSSOS
QUERIDOS AMIGOS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 113/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA
APRESENTAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE LEIS QUE HAVIA
CHEGADO À CÂMARA. UM SERIA DE RECURSOS DE MAIS
DE TRÊS MILHÕES DE REAIS ORIUNDOS DO PRÉ-SAL PARA
- |
& ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E ae Câmara Municipal de Paty do Alferes
O MUNICÍPIO A SER INVESTIDO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
OUTRO DE MAIS DE NOVE MILHÕES DE REAIS, TAMBÉM
ORIUNDOS DO PRE-SAL A SER INVESTIDO NA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. FALOU QUE OS PROJETOS
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA ESTES
RECURSOS SERIAM MUITO BONS PARA O MUNICÍPIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM MUNÍCIPE QUE ESTAVA
VIVENDO NA EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO.
SOLICITOU A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL QUE TOMASSE
PROVIDENCIAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTE
MUNÍCIPE. DISSE QUE FARIA UMA PROPOSIÇÃO
LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA QUE ANALISASSE
SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À MORADIA MELHOR
PARA OS MUNÍCIPES. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PELO SEU TRABALHO NO MUNÍCIPIO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DO VEREADOR PARA QUE O MESMO
GANHASSE AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. DISSE QUE GOSTARIA
MUITO DE QUE O VEREADOR DUDU MARIOTTI ASSINASSE
COM O MESMO ESTE PROJETO DE LEI. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR DUDU PARABENIZOU O VEREADOR
DENILSION NOGUEIRA PELA INICIATIVA EM SEU PROJETO
DE LEI. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO.
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON PELO SEU
PROJETO DE LEI RELACIONADO À MELHOR MORADIA PARA
OS MUNÍCIPES. FALOU QUE O MUNICÍPIO, TENDO UM
DEPUTADO ESTADUAL, DEVERIA APROVEITAR MELHOR AS
OPORTUNIDADES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
MUNÍCIPE CITADO PELO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE
VIVE EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA. FALOU QUE O MESMO 0)
ESTAVA TENDO UM BARRACO PARA SE ABRIGAR DEVIDO A
AJUDA DO SEU PAI. DISSE QUE SEU PAI HAVIA FEITO O
MESMO POR OUTROS MUNÍCIPES E EM OUTROS BAIRROS
POR SOLIDARIEDADE. LAMENTOU QUE, HÁ MAIS DE VINTE
ANOS, ESTAS PESSOAS VIVAM NESTAS CONDIÇÕES SEM
CONSEGUIR APOIO DO PODER PÚBLICO. AGRADECEU
- 84 -
E f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, A
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PRECISAVA FICAR MAIS
ATENTA AOS CASOS DE MORADIA EM EXTREMA POBREZA
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE AS CONSTRUÇÕES EM ÁREA
DE RISCO PRECISAVAM SER MAIS FISCALIZADAS PELO
PODER EXECUTIVO. DISSE QUE NA PRÓXIMA SESSÃO
ESTARIA DANDO ENTRADA EM UMA SOLICITAÇÃO DE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS QUE
ESTUDAM NO INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO, NA CIDADE
DE MORRO AZUL. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SENHOR DAVID, PELO
ATENDIMENTO À SUA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A MUDANÇA DE TRÂNSITO QUE
ESTAVA EM ESTUDO PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O
PODER EXECUTIVO PELA INICIATIVA. DISSE QUE
PRECISAVA FAZER ALGUNS AJUSTES PARA QUE TUDO
DESSE CERTO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU
MARIOTTI. FALOU QUE OS MORADORES DAS RUAS DO
PARQUE BARCELLOS FICARIAM PREJUDICADOS COM ESTA
MUDANÇA NO TRÂNSITO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO, O PROJETO DE PODER EXECUTIVO
SERIA MUITO BOM PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O RETORNO DO
TRÂNSITO FOSSE DIRECIONADO TAMBÉM PARA O CENTRO
DA CIDADE, E NÃO SÓ PARA A CIDADE DE MIGUEL
PEREIRA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA O
SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA,
FIZESSE MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DOS BAIRROS BELA
VISTA E PAIOU VELHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR
DAVID, PARA QUE O MESMO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE
DE OFERECER AOS MUNÍCIPES TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS. ESCLARECEU QUE PARA
OS ALUNOS ESTA DESPESA ESTAVA FICANDO MUITO
CARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
[=
Eae
El ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a A Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO
PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE
PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
RUA DA QUADRA DA MARAVILHA QUE LIGA À RUA OITO NO
BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA
QUE FOSSE FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS
FERNANDO CRESPO E OSVALDO DE MORAES, RUA DA
TORRE NO BAIRRO MONTE ALEGRE. LAMENTOU A
SITUAÇÃO DA RJ CENTO E VINTE CINCO ATÉ A CIDADE DE
MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE O MUNICÍPIO TEM UM
DEPUTADO ESTADUAL E QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES DEVERIA APROVEITAR ESTA OPORTUNIDADE
PARA CONSEGUIR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
AGRADECEU ATODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO PARA QUE O
MESMO ESCLARECESSE AOS VEREADORES O MOTIVO
PELO QUAL O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS
ESTAVA SENDO PARCELADO EM TRÊS VEZES. DISSE QUE
NÃO ENTENDIA O MOTIVO DO PARCELAMENTO TENDO EM
VISTA QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL NÃO MUDARIA
DURANTE O ANO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID,
PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A
CONSTRUÇÃO DE UM LAVA A JATO PARA A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. FALOU QUE GOSTARIA DE VER O PROJETO
DO MESMO TENDO EM VISTA QUE NO SEU ENTENDER O
VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS ESTAVA MUITO
ELEVADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O MUNICIPE
CITADO PELO VEREADOR DUDU MARIOTTI. ORIENTOU O
MESMO A ENVIAR UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE AÇÃO
SOCIAL, SENHORA JEANE MARIZETTE, E COMUNICAR À
MESMA A SITUAÇÃO DESTE MUNÍCIPE. FALOU QUE A
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DEVERIA TOMAR
PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE ESTA SITUAÇÃO.
-f-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO
AO POSTO DE SAÚDE DE AVELAR. PARABENIZOU A
DIRETORIA DO MESMO PELA ORGANIZAÇÃO E
ATENDIMENTO QUE HAVIA VISTO NO LOCAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA VISITA NA MATERNIDADE NO
CENTRO DE PATY. LAMENTOU A SITUAÇÃO QUE HAVIA
ENCONTRADO NO LOCAL. UM ATENDENTE PARA DEZENAS
DE PESSOAS QUE ESTAVAM NA FILA PARA ATENDIMENTO
NA UNIDADE ALBA MONTEIRO (MATERNIDADE). SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE
PARA QUE A MESMA TOMASSE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER AQUELA SITUAÇÃO.
ESCLARECEU QUE, SE UM FUNCIONÁRIO ESTAVA DE
FÉRIAS, OUTRO DEVERIA COBRIR SEU LUGAR. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE
SAÚDE, SENHORA FABIANA ABREU, PARA QUE A MESMA
PROVIDENCIASSE UM GUARDA MUNICIPAL PARA
ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE À MATERNIDADE.
DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA INSUSTENTÁVEL QUE,
ATÉ MESMO A AMBULÂNCIA, FICAVA SEM CONDIÇÕES DE
SAIR EM CASO DE EMERGÊNCIA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA SOLICITAÇÃO NA ÚLTIMA SESSÃO
RELACIONADA AO RAIO-X DA UNIDADE DE SAUDE DE
AVELAR. ESCLARECEU QUE OS RECURSOS QUE ESTAVAM
SENDO ENVIADOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE,
DARIAM CONDIÇÕES AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
DE COMPRAR UM APARELHO NOVO PARA ATENDER OS
MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MEDICA
PEDIATRA QUE ESTAVA COMETENDO MUITAS FALTAS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DE AVELAR E GRANJA CALIFÓRNIA.
DISSE QUE HAVIA SOLICITA À SECRETARIA DE SAUDE
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MESMA, VISTO QUE, COM A
FALTA DA MESMA, AS CRIANÇAS FICAVAM SEM
ATENDIMENTO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
- To -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE
FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: BL start
1SECRETÁRIO LS. RR
SECRETÁRIO o 2 )

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 007 / 2022
007º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 21/02/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 109 / 2022
Dispõe sobre a Criação de Dois Cargos de Diretor Tributário na
EMENTA Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura de Paty
do Alferes e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 110 / 2022
RL e
Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Revisão Geral Anual de
EMENTA Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Paty do
Alferes, na forma do que Dispõe a Constituição da República
Federativa do Brasil e o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e dá outras
providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 111 / 2022
'
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.071.316,00, (três
milhões, setenta e um mil, trezentos e dezesseis reais), para o
Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 112 / 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 9.213.950,00, (nove
milhões, duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais),
para o Fundo Municipal de Educação.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 / 2022
Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal
EMENTA de Paty-do Alferes, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de
2022".
AUTOR Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
114 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda, junto a Empresa
Iguá, para realização do serviço de Extensão de Rede de Água,
para todo o Bairro Chave de Ouro.
Vereador Heliomar Velloso
115/2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Pavimentação Asfáltica da Rua C, em Arcozelo.
Vereador Heliomar Velloso
116 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Pavimentação Asfáltica em frente à Igreja do Córrego Dantas,
localizada no Bairro Coqueiros.
Vereador Heliomar Velloso
117% 2022,
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentes no
que tange o recapeamento asfáltico no início da Rua Emereciana,
localizada no Bairro de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
1
118: 2022
Solicita ao Prefeito Municipal e ao órgão Competente uma
avaliação, para a possibilidade de implantar um Redutor de
Velocidade na Avenida Antão Bernardes.
Vereador Edinho da Dengue
119 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
patrolamento, ensaibramento, limpeza e construção de uma canaleta
em toda a extensão da Rua Agenor Mendes Silva, e suas ruas
perpendiculares.
Vereador Sergio. Sabiá
120 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
conclusão na obra da quadra poliesportiva no Bairro da Vista
Alegre.
Vereador Macarrão
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
121 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
instalação de placas identificando todas as ruas do Centro do
Bairro de Avelar.
Vereador Macarrão
122 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que reitere a Indicação nº
587/2021 de autoria do Vereador Edinho da Dengue, que solicita a
Pavimentação aAsfáltica na Rua vJosé Barros Franco que liga o
Bairro Ticum, em Avelar.
Vereadores Leinho e Edinho da Dengue
Nº 123 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores LAURECIR DE ALMEIDA SANTOS e
THIAGO MACHADO DUTRA, nossos queridos amigos.
Vereador Edinho da Dengue
“.
ORDEM DO DIA
Nº 074 / 2022
Requeiró à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de
esclarecer esta Casa quanto às providências administrativas
tomadas para que se solucione o andamento das obras e previsão de
conclusão na Escola Gioconda Bernardes, na Maravilha.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
Paty do Alferes, 21 de fevereiro de 2022.
. irao sc o
Diretora Geral
. Matr. 250/ pa a
f ot?
os cad
Sa

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