| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 93 |
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Pat y do Alferes ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO E PEDRO DENTISTA QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 109/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE DIRETOR TRIBUTÁRIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 110/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA it ESTADO DO RIO DE JANEIRO d. Câmara Municipal de Paty do Alferes FEDERATIVA DO BRASIL E O ARTIGO 85 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 111/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TRÊS MILHÕES, SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 112/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE NOVE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022. AUTOR. MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 114/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA IGUÁ, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA TODO O BAIRRO CHAVE DE OURO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 115/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 116/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA DO CÓRREGO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 117/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTES NO QUE TANGE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA EMERENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 118/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA AVALIAÇÃO, PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA oi | “ESTADO DO RIO DE JANEIRO jd. Câmara Municipal de Paty do Alferes ANTÃO BERNARDES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 119/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGENOR MENDES SILVA, E SUAS RUAS PERPENDICULARES. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 120/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO NA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 121/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO TODAS AS RUAS DO CENTRO DO BAIRRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 122/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 587/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BARROS FRANCO QUE LIGA O BAIRRO TICUM, EM AVELAR. AUTORES: VEREADORES LEINHO E EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 123/2022. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LAURECIR DE ALMEIDA SANTOS E THIAGO MACHADO DUTRA, NOSSOS QUERIDOS AMIGOS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA APRESENTAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE LEIS QUE HAVIA CHEGADO À CÂMARA. UM SERIA DE RECURSOS DE MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REAIS ORIUNDOS DO PRÉ-SAL PARA - | & ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ae Câmara Municipal de Paty do Alferes O MUNICÍPIO A SER INVESTIDO NA SECRETARIA DE SAÚDE. OUTRO DE MAIS DE NOVE MILHÕES DE REAIS, TAMBÉM ORIUNDOS DO PRE-SAL A SER INVESTIDO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FALOU QUE OS PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA ESTES RECURSOS SERIAM MUITO BONS PARA O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM MUNÍCIPE QUE ESTAVA VIVENDO NA EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO. SOLICITOU A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL QUE TOMASSE PROVIDENCIAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTE MUNÍCIPE. DISSE QUE FARIA UMA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA QUE ANALISASSE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À MORADIA MELHOR PARA OS MUNÍCIPES. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELO SEU TRABALHO NO MUNÍCIPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO VEREADOR PARA QUE O MESMO GANHASSE AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. DISSE QUE GOSTARIA MUITO DE QUE O VEREADOR DUDU MARIOTTI ASSINASSE COM O MESMO ESTE PROJETO DE LEI. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU PARABENIZOU O VEREADOR DENILSION NOGUEIRA PELA INICIATIVA EM SEU PROJETO DE LEI. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON PELO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À MELHOR MORADIA PARA OS MUNÍCIPES. FALOU QUE O MUNICÍPIO, TENDO UM DEPUTADO ESTADUAL, DEVERIA APROVEITAR MELHOR AS OPORTUNIDADES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O MUNÍCIPE CITADO PELO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA. FALOU QUE O MESMO 0) ESTAVA TENDO UM BARRACO PARA SE ABRIGAR DEVIDO A AJUDA DO SEU PAI. DISSE QUE SEU PAI HAVIA FEITO O MESMO POR OUTROS MUNÍCIPES E EM OUTROS BAIRROS POR SOLIDARIEDADE. LAMENTOU QUE, HÁ MAIS DE VINTE ANOS, ESTAS PESSOAS VIVAM NESTAS CONDIÇÕES SEM CONSEGUIR APOIO DO PODER PÚBLICO. AGRADECEU - 84 - E f ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Câmara Municipal de Paty do Alferes APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PRECISAVA FICAR MAIS ATENTA AOS CASOS DE MORADIA EM EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE AS CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO PRECISAVAM SER MAIS FISCALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO. DISSE QUE NA PRÓXIMA SESSÃO ESTARIA DANDO ENTRADA EM UMA SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO, NA CIDADE DE MORRO AZUL. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SENHOR DAVID, PELO ATENDIMENTO À SUA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MUDANÇA DE TRÂNSITO QUE ESTAVA EM ESTUDO PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA INICIATIVA. DISSE QUE PRECISAVA FAZER ALGUNS AJUSTES PARA QUE TUDO DESSE CERTO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE OS MORADORES DAS RUAS DO PARQUE BARCELLOS FICARIAM PREJUDICADOS COM ESTA MUDANÇA NO TRÂNSITO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, O PROJETO DE PODER EXECUTIVO SERIA MUITO BOM PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O RETORNO DO TRÂNSITO FOSSE DIRECIONADO TAMBÉM PARA O CENTRO DA CIDADE, E NÃO SÓ PARA A CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA, FIZESSE MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DOS BAIRROS BELA VISTA E PAIOU VELHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID, PARA QUE O MESMO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS MUNÍCIPES TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS. ESCLARECEU QUE PARA OS ALUNOS ESTA DESPESA ESTAVA FICANDO MUITO CARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA [= Eae El ESTADO DO RIO DE JANEIRO a A Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DA QUADRA DA MARAVILHA QUE LIGA À RUA OITO NO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FERNANDO CRESPO E OSVALDO DE MORAES, RUA DA TORRE NO BAIRRO MONTE ALEGRE. LAMENTOU A SITUAÇÃO DA RJ CENTO E VINTE CINCO ATÉ A CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE O MUNICÍPIO TEM UM DEPUTADO ESTADUAL E QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES DEVERIA APROVEITAR ESTA OPORTUNIDADE PARA CONSEGUIR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU ATODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO PARA QUE O MESMO ESCLARECESSE AOS VEREADORES O MOTIVO PELO QUAL O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS ESTAVA SENDO PARCELADO EM TRÊS VEZES. DISSE QUE NÃO ENTENDIA O MOTIVO DO PARCELAMENTO TENDO EM VISTA QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL NÃO MUDARIA DURANTE O ANO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM LAVA A JATO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FALOU QUE GOSTARIA DE VER O PROJETO DO MESMO TENDO EM VISTA QUE NO SEU ENTENDER O VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS ESTAVA MUITO ELEVADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O MUNICIPE CITADO PELO VEREADOR DUDU MARIOTTI. ORIENTOU O MESMO A ENVIAR UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA JEANE MARIZETTE, E COMUNICAR À MESMA A SITUAÇÃO DESTE MUNÍCIPE. FALOU QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DEVERIA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. -f- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO POSTO DE SAÚDE DE AVELAR. PARABENIZOU A DIRETORIA DO MESMO PELA ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO QUE HAVIA VISTO NO LOCAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA VISITA NA MATERNIDADE NO CENTRO DE PATY. LAMENTOU A SITUAÇÃO QUE HAVIA ENCONTRADO NO LOCAL. UM ATENDENTE PARA DEZENAS DE PESSOAS QUE ESTAVAM NA FILA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE ALBA MONTEIRO (MATERNIDADE). SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE A MESMA TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER AQUELA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE, SE UM FUNCIONÁRIO ESTAVA DE FÉRIAS, OUTRO DEVERIA COBRIR SEU LUGAR. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA FABIANA ABREU, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIASSE UM GUARDA MUNICIPAL PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE À MATERNIDADE. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA INSUSTENTÁVEL QUE, ATÉ MESMO A AMBULÂNCIA, FICAVA SEM CONDIÇÕES DE SAIR EM CASO DE EMERGÊNCIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO NA ÚLTIMA SESSÃO RELACIONADA AO RAIO-X DA UNIDADE DE SAUDE DE AVELAR. ESCLARECEU QUE OS RECURSOS QUE ESTAVAM SENDO ENVIADOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE, DARIAM CONDIÇÕES AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES DE COMPRAR UM APARELHO NOVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MEDICA PEDIATRA QUE ESTAVA COMETENDO MUITAS FALTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AVELAR E GRANJA CALIFÓRNIA. DISSE QUE HAVIA SOLICITA À SECRETARIA DE SAUDE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MESMA, VISTO QUE, COM A FALTA DA MESMA, AS CRIANÇAS FICAVAM SEM ATENDIMENTO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO - To - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: BL start 1SECRETÁRIO LS. RR SECRETÁRIO o 2 )
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº 007 / 2022 007º | SESSÃO ORDINÁRIA 3º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 21/02/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 109 / 2022 Dispõe sobre a Criação de Dois Cargos de Diretor Tributário na EMENTA Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 110 / 2022 RL e Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Revisão Geral Anual de EMENTA Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes, na forma do que Dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil e o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 111 / 2022 ' Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.071.316,00, (três milhões, setenta e um mil, trezentos e dezesseis reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 112 / 2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 9.213.950,00, (nove milhões, duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais), para o Fundo Municipal de Educação. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 / 2022 Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal EMENTA de Paty-do Alferes, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022". AUTOR Mesa Diretora INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 114 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda, junto a Empresa Iguá, para realização do serviço de Extensão de Rede de Água, para todo o Bairro Chave de Ouro. Vereador Heliomar Velloso 115/2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à Pavimentação Asfáltica da Rua C, em Arcozelo. Vereador Heliomar Velloso 116 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à Pavimentação Asfáltica em frente à Igreja do Córrego Dantas, localizada no Bairro Coqueiros. Vereador Heliomar Velloso 117% 2022, Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentes no que tange o recapeamento asfáltico no início da Rua Emereciana, localizada no Bairro de Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 1 118: 2022 Solicita ao Prefeito Municipal e ao órgão Competente uma avaliação, para a possibilidade de implantar um Redutor de Velocidade na Avenida Antão Bernardes. Vereador Edinho da Dengue 119 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao patrolamento, ensaibramento, limpeza e construção de uma canaleta em toda a extensão da Rua Agenor Mendes Silva, e suas ruas perpendiculares. Vereador Sergio. Sabiá 120 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à conclusão na obra da quadra poliesportiva no Bairro da Vista Alegre. Vereador Macarrão INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 121 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à instalação de placas identificando todas as ruas do Centro do Bairro de Avelar. Vereador Macarrão 122 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que reitere a Indicação nº 587/2021 de autoria do Vereador Edinho da Dengue, que solicita a Pavimentação aAsfáltica na Rua vJosé Barros Franco que liga o Bairro Ticum, em Avelar. Vereadores Leinho e Edinho da Dengue Nº 123 / 2022 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores LAURECIR DE ALMEIDA SANTOS e THIAGO MACHADO DUTRA, nossos queridos amigos. Vereador Edinho da Dengue “. ORDEM DO DIA Nº 074 / 2022 Requeiró à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às providências administrativas tomadas para que se solucione o andamento das obras e previsão de conclusão na Escola Gioconda Bernardes, na Maravilha. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora Paty do Alferes, 21 de fevereiro de 2022. . irao sc o Diretora Geral . Matr. 250/ pa a f ot? os cad Sa