sessao 33 — Paty do Alferes (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	33
Date	2023-05-31
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z f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E
VINTE E TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO ROMINHO E JUJU AVELINO QUE ESTAVAM
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 259 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM
TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 260 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMPETENTE QUE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS PARA A
MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DO
BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS
PRESENTES QUE O REQUERIMENTO Nº 261 / 2023. ESTAVA
SENDO RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO
AUTOR DO MESMO. PROJETO DE LEI Nº 263 / 2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS
INTEGRANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE POSTURA,
FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E AUDITOR
FISCAL DE SAUDE PUBLICA, INTEGRANTES DO QUADRO
PERMANENTE DA PREFEITURA DE PATY DO ALFERES.
AUTOR; PODER EXECUTIVO. ENCERRADO O EXPEDIENTE.
O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES E PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
RECLAMAÇÃO DE UM MUNICÍPIO RELACIONADO À FALTA
DE MÉDICOS EM ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTIVESSE
SE AGRAVANDO VISTO QUE A CADA DIA UMA UNIDADE DE
SAÚDE FICA SEM ATENDIMENTO MÉDICO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES NA
UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO. FALOU SOBRE UM
PACIENTE QUE ESTAVA AGENDADO PARA O HORÁRIO DAS
OITO HORAS E ATÉ AS DOZE HORAS E VINTE E QUATRO
MINUTOS O MESMO NÃO HAVIA SIDO ATENDIDO. SOLICITO
ESCLARECIMENTOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SENHORA FABIANA ABREU. FALOU QUE ATRASOS E
IMPREVISTOS SÃO ACEITÁVEIS DENTRO DO NORMAL.
ESCLARECEU QUE ESTE NÃO SERIA UM CASO ISOLADO
NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. FALOU QUE A PROPORÇÃO
EM QUE ELOGIAVA OS ACERTOS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE COBRAVA DA MESMA, UMA
RESPOSTA SOBRE ESTA SITUAÇÃO. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU SOLICITANDO À MESMA
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RESPOSTA SOBRE O QUE ESTAVA ACONTECENDO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLIDARIZOU-SE COM O PRESIDENTE ROMINHO PELO
FALECIMENTO DE SUA TIA. SOLICITOU AO PRESIDENTE
QUE A PARTIR DAQUELE MOMENTO NÃO UTILIZASSE MAIS
SUA CONTA BANCARIA PARTICULAR PARA DEPOSITO DE
VALORES A SER GASTO COM ABASTECIMENTO EM
VIAGENS OFICIAIS. FALOU QUE ESTAVA NO SEU DIREITO
DE PEDIR QUE SUA CONTA BANCÁRIA PARTICULAR, NÃO
FOSSE USADA PARA ESTA FINALIDADE. FALOU QUE NÃO
GOSTARIA DE VER SEU NOME ENVOLVIDO EM QUESTÕES
COM RECURSOS PÚBLICOS. ESCLARECEU QUE TODAS AS
SUAS CONVERSAS, RELACIONADAS A ESTE RECURSO,
ESTAVAM GRAVADAS ENTRE O MESMO E A FUNCIONARIA
LUCIMAR PECORARO. FALOU QUE A MESMA HAVIA SIDO
MUITO ATENCIOSA NAS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO
RECURSO RECEBIDO. FALOU QUE HAVIA ENTREGADO A
SEU ASSESSOR HIAGO TODO VALOR QUE HAVIA SOBRADO
DO ABASTECIMENTO DA VIAGEM QUE HAVIA FEITO EM
BRASÍLIA. E PEDIDO AO MESMO QUE FIZESSE O DEPOSITO
NA CONTA DA CÂMARA. FALOU QUE HAVIA COMUNICADO
AO TESOUREIRO DA CÂMARA SENHOR JULIO ABREU QUE
O CARRO FICARIA PARADO EM BRASÍLIA E QUE NÃO
PRECISARIA DE RECURSO PARA ABASTECIMENTO.
AGRADECEU AO MESMO A MANEIRA COMO HAVIA SIDO
ORIENTADO. ESCLARECEU QUE ESTAVA SE
MANIFESTANDO EM TRIBUNA PARA QUE NÃO HOUVESSE
DUVIDAS NO SEU POSICIONAMENTO. LAMENTOU QUE
ALGUMAS PESSOAS ESTIVESSEM USANDO DE MÁ FE PARA
DENEGRIR SUA IMAGEM. FALOU QUE SUA PRESTAÇÃO DE
CONTAS EM RELAÇÃO AO VALOR DE ABASTECIMENTO
HAVIA SIDO FEITA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NA LEI.
LAMENTOU QUE ESTIVESSE PASSANDO POR ESTA
SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA. FALOU DE A SUA ALEGRIA
EM ESTAR FAZENDO PARTE DE UM PODER LEGISLATIVO
EM QUE MUITAS OBRAS IMPORTANTES ESTAVAM
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ACONTECENDO NO MUNICÍPIO COMO, POR EXEMPLO, A
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. LAMENTOU QUE
ALGUMAS PESSOAS ESTIVESSEM USANDO DE COVARDIA
COM O MESMO. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELO RESPEITO COM O MESMO TENDO EM
VISTA NUNCA TÊ-LO CHAMADO PARA QUALQUER ACORDO
QUE SEJA E RESPEITAR SUA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
FALOU DA SUA GRATIDÃO EM FAZER PARTE DESTE
GOVERNO QUE TRABALHA COM RESPEITO AO MUNÍCIPE E
AO MUNICÍPIO. SOLICITOU MAIS UMA VEZ QUE O
PRESIDENTE RESPEITASSE SEU PEDIDO DE NÃO USAR
SUA CONTA BANCARIA PARTICULAR PARA FINS DE
RECURSOS PARA ABASTECIMENTO DE VIAGENS OFICIAIS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A
SEDE DO INSTITUTO ITERJ. FALOU QUE HAVIA SOLICITADO
QUE ALGUMAS ÁREAS NA ACIDADE FOSSEM LEGALIZADAS.
DISSE QUE HAVIA RECEBIDO UMA EQUIPE DO INSTITUTO
PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS NO MORRO DO JOÃO
MALANDRO PARA DAR INÍCIO A ESTA LEGALIZAÇÃO.
FALOU QUE EM MAIS OU MENOS DOIS MESES MAIS DE
NOVENTA E CINCO TERRENOS SERIAM LEGALIZADOS.
AGRADECEU AO INSTITUTO ITERJ O APOIO RECEBIDO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A
ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA RELATANDO O PEDIDO DO
VEREADOR ZANINHO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO
PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH TIA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR ROMINHO. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI SOLICITOU QUE FOSSE
INCLUÍDO NO PEDIDO DE SILENCIO DO PRESIDENTE
INTERINO O MUNÍCIPE EDUARDINHO. FALOU QUE O
MESMO HAVIA SIDO UM GRANDE COMERCIANTE DA
CIDADE. O VEREADOR LEINHO DISSE QUE O VELÓRIO DA
SENHORA RUTH, SERIA NA IGREJA DO BARRO BRANCO.
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 258 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU AO PRESIDENTE UMA COPIA DA ATA DA
SESSÃO NA INTEGRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLIDARIZOU- SE COM O PRESIDENTE DA
CÂMARA PELO FALECIMENTO DE SUA TIA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLIDARIZOU-SE COM A
FAMÍLIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO FALECIMENTO
DE SUA TIA SENHORA RUTH. AGRADECEU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PELO APOIO DO MESMO EM
RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS NO MORRO
DO JOÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLIDARIZOU-SE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA PELO
FALECIMENTO DE SUA TIA RUTH E COM A FAMÍLIA DA
MESMA. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO SENHOR
EDUARDINHO PELO FALECIMENTO DO MESMO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
EM
ZE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INSCRITOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR LUIZ
ANTÔNIO QUE FARIA O USO DA TRIBUNA POPULAR.
ESCLARECEU QUE O MESMO TERIA DEZ MINUTOS PARA
FAZER O USO DA TRIBUNA E QUE NÃO PODERIA FALAR DE
OUTRO ASSUNTO A NÃO SER PELO QUAL HAVIA SE
INSCRITO. OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E DENILSON
NOGUEIRA SE PROPUSERAM A AJUDAR O SENHOR LUIZ
NAS SUAS REIVINDICAÇÕES. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DAS REIVINDICAÇÕES
DOS MORADORES DO BAIRRO PALMARES. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI TODOS OS VEREADORES
ESTAVAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DESTE PEDIDO DO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
PALMARES. O VEREADOR HELIOMAR FEZ DAS PALAVRAS
DOS VEREADORES DUDU MARIOTTI E DENILSON
NOGUEIRA AS SUAS. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
SOLICITOU QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
ACOMPANHASSE O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES AO BAIRRO DE PALMARES PARA QUE O
MESMO TOMASSE CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES
DO MESMO. O SENHOR LUIZ AGRADECEU O APOIO
RECEBIDO DOS VEREADORES, ESCLARECEU QUE O
PODER EXECUTIVO PRECISAVA SE PREOCUPAR COM AS
NASCENTES QUE EXISTEM NO BAIRRO DE PALMARES. O
VEREADOR LEINHO SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO
TOMASSE CONHECIMENTO DOS PEDIDOS DO MUNÍCIPES
LUIZ ANTÔNIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
QUE O MESMO TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À
FALTA DE PROFESSORES NO COLÉGIO JOSÉ EULÁLIO DE
AVELAR. ESCLARECEU QUE AO JUNTAR A TURMA PRÉ UM
E PRÉ DOIS UMA SERIA PREJUDICADA TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE ALUNOS NA MESMA TURMA PARA
ALFABETIZAR. FALOU QUE SE PRECISO FOSSE UM
PROFESSOR DEVERIA SER CONTRATADO PARA QUE
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTES | ALUNOS NÃO FOSSEM PREJUDICADOS.
ENCERRADA O USO DA TRIBUNA POPULAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO
RIBEIRO NA TRIBUNA POPULAR E NÃO TENDO MAIS NADA
A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE
2023, SEGUNDA-FEIRA.
1 "SECRETÁRIO: JO Ppescaen
HELIÔMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: LL selo
JULIANÓ BALBINO DE MELO
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sessao nº 33

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