br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-02-23
native_id97

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LESS A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR HELIOMAR. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES DENILSON
NOGUEIRA E ZANINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO ROMINHO E PEDRO DENTISTA QUE
ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO; JUJU, LEINHO E EDINHO DA DENGUE
RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SERGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 124/2022. DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 2.846
DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO
DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
LAMENTOU QUE, DEPOIS DE SEIS MESES, A COMISSÃO,
FORMADA PELOS VEREADORES DUDU MRIOTTI, JUJU
AVELINO E OUTROS FUNCIONÁRIOS, TIVESSE ENTREGADO
A AVALIAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, E O MESMO NÃO
TIVESSE FEITO NADA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO
TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE VÁRIOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO CONTINUAM SEM TRANSPORTE
PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. FALOU DO SEU
DESCONFORTO EM NÃO PODER FAZER NADA PARA
AJUDAR A POPULAÇÃO. ESCLARECEU QUE AGUARDAVA
QUE ALGUMA AUTORIDADE NO MUNICÍPIO TOMASSE
PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DESTA SITUAÇÃO. PEDIU
APARTE VEREADOR DUDU MERIOTTI. ESCLARECEU AO
VEREADOR ZANINHO QUE SUAS PALAVRAS O AFETAVA,
TENDO EM VISTA QUE O MESMO HAVIA FEITO PARTE DA
COMISSÃO REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.
FALOU QUE TUDO HAVIA SIDO FEITO DENTRO DA LEI E
QUE, DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, TODA
DOCUMENTAÇÃO HAVIA SIDO ENTREGUE AO PODER
EXECUTIVO PARA QUE O MESMO TOMASSE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS E DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, TUDO QUE HAVIA
SIDO DIRECIONADO PARA A COMISSÃO ESTAVA PRONTO.
LAMENTOU QUE, COM A MORTE DO EX-VEREADOR
DENILSON MONSORES, O PROCESSO TENHA FICADO
PARADO NO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE
SERIA O MESMO QUE ESTAVA DANDO ANDAMENTO NESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE HAVIA AGENDADO UMA
REUNIÃO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E ENTRE
OUTROS, ESTE SERIA UM DOS ASSUNTOS A SER TRATADO
COM MESMO. DISSE QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES HAVIA REAGENDADO A REUNIÃO E QUE
GOSTARIA DE QUE OUTROS VEREADORES
PARTICIPASSEM DA REUNIÃO. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR ZANINHO FALOU DE A SUA ADMIRAÇÃO PELO
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Er nçts Ú
TRABALHO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. LAMENTOU
QUE O MESMO ESTIVESSE FEITO SUA PARTE, E O PODER
EXECUTIVO NÃO CORRESPONDIDO. FALOU QUE, NESTE E
EM OUTROS CASOS, O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA
DEIXAR MUITO TEMPO PARA RESOLVER. FALOU QUE OS
IDOSOS ESTAVAM SENDO OS MAIS PREJUDICADOS NESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE COBRARIA DO PODER
EXECUTIVO ATE QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVESSE,
COMO FEZ NO CASO DA EMPRESA LIGHT E O MEIO
AMBIENTE. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON.
ESCLARECEU QUE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
NO MUNICÍPIO ESTAVA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO NO
PODER EXECUTIVO. DISSE QUE NÃO — TINHA
CONHECIMENTO SE ALGUMA EMPRESA HAVIA SE
MANIFESTADO DESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA
ALGUNS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO, QUE AS
EMPRESAS NÃO GOSTARIAM DE TRABALHAR. DISSE QUE O
PODER EXECUTIVO PODERIA, COM OS RECURSOS QUE
VEM RECEBENDO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE
COMPRAR ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS E COLOCAR O
TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER ESTES BAIRROS
MAIS DISTANTES DO CENTRO. COLOCAR NA LICITAÇÃO O
CENTRO DA CIDADE E OS BAIRROS MAIS PERTOS DO
CENTRO. LAMENTOU QUE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID
DEZENOVE, MUITAS EMPRESAS DE ÔNIBUS ESTIVESSEM
ABERTO FALÊNCIA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO, ESTAVA DENTRO DOS SEUS
SONHOS O PODER PÚBLICO OFERECER TRANSPORTE
GRATUITO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE, MUITO ANTES
DESTA REALIDADE, ESTARIA LUTANDO PARA QUE ESTA
SITUAÇÃO SE RESOLVESSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
FALOU QUE UMA POSSIBILIDADE SERIA DEIXAR QUE O
TRANSPORTE ALTERNATIVO COBRISSE TODAS AS ÁREAS
DE NECESSIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS
DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE
PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A CIDADE
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE VOLTA REDONDA HAVIA CONTRATADO ÔNIBUS
ELÉTRICO PARA ATENDER GRATUITAMENTE SEUS
MUNÍCIPES E QUE TINHA ESPERANÇA DE QUE PATY NÃO
ESTIVESSE LONGE DESTA REALIDADE. PEDIU APARTE
VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE O
PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SENHOR
MARCELO MOURÃO, QUE ESTAVA PRESSENTE NO
PLENÁRIO, HAVIA PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E
DEIXADO CLARO QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO JÁ SE
ENCONTRAVA NO SETOR DE DIVULGAÇÃO DA
PREFEITURA. ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE O
PODER LEGISLATIVO NÃO ESTAVA DE BRAÇOS CRUZADOS
EM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA. PARABENIZOU OS
MEMBROS DA COMISSÃO PELO TRABALHO QUE OS
MESMOS HAVIAM FEITO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO.
DISSE QUE, SE O PODER PÚBLICO NÃO CONSEGUISSE
COLOCAR TRANSPORTE PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS
DO MUNICÍPIO, O MESMO SUBSIDIASSE OS BAIRROS
DISTANTES. DEIXOU CLARO QUE SÓ O PODER EXECUTIVO
PODERIA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE NO
ÚLTIMO CASO O PODER PÚBLICO PODERIA SIM CRIAR O
TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO, COMO
JÁ EXISTE EM OUTRAS CIDADES. ESCLARECEU QUE A
PRIORIDADE SERIA DOS MUNÍCIPES E QUE LAMENTAVA A
DEMORA EM RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE SE
JUNTAVA AO VEREADOR ZANINHO PARA COBRAR DO
PODER EXECUTIVO UMA SOLUÇÃO O MAIS RÁPIDO
POSSIVEL. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
DENILSON, A EMPRESA VPL, QUE HAVIA ATENDIDO O
MUNICÍPIO NO GOVERNO PASSADO, HAVIA SIDO RETIRADA
DE CIRCULAÇÃO, DEVIDO À ECONOMIA DE MAIS DE UM
MILHÃO AO ANO PARA O MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE, COM
A RETIRADA DA EMPRESA VPL, O MUNICÍPIO HOUVESSE
FICADO SEM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS E SEM
TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS MAIS
RETIRADOS. FALOU QUE NO SEU ENTENDER UMA
CONVERSA ENTRE O PODER EXECUTIVO E UMA EMPRESA
MENOR RESOLVERIA A SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES, COMO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTAVA SENDO NA ÉPOCA DA EMPRESA VPL. DESEJOU
BOAS-VINDAS À EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ, QUE PASSARIA
A ATENDER O MUNICÍPIO NO LUGAR DA EMPRESA CEDAE.
DISSE QUE A MESMA ESTARIA INVESTINDO NO MUNICÍPIO
MAIS DE OITENTA MILHÕES DE REAIS EM ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. FALOU QUE A
GERAÇÃO DE EMPREGO ESTAVA SENDO MUITO
IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU À MESMA
QUE ATENDESSE OS MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO HAVIAM
SIDO ATENDIDOS COM A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
ESTAVAM COM SUA SITUAÇÃO IRREGULAR EM RELAÇÃO À
EMPRESA DE AGUA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO A EMPRESA IGUÁ PARA QUE A MESMA ATENDESSE
ESTES MUNÍCIPES, ENQUANTO O PODER EXECUTIVO NÃO
REGULARIZASSE A SITUAÇÃO DOS MESMOS, OU QUE A
EMPRESA NO MOMENTO DE ATENDER O MUNÍCIPE
FIZESSE SEU CADASTRO E REGULARIZASSE SUA
SITUAÇÃO. PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS DA
EMPRESA CEDAE PELO TRABALHO PRESTADO AO
MUNÍCIPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS PALAVRAS DOS VEREADORES EM RELAÇÃO AO
TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A
POPULAÇÃO ESPERA SER ATENDIDA COMO SEMPRE
HAVIA SIDO EM QUALQUER BAIRRO DO MUNICÍPIO. DISSE
QUE O MÍNIMO SERIA FAZER O QUE JÁ ESTAVA SENDO
FEITO, DEPOIS O PODER EXECUTIVO ESTUDAVA O
ATENDIMENTO A OUTROS BAIRROS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO
BAIRRO DE MONTE ALEGRE. FALOU PARA O VEREADOR
DUDU MARIOTTI, AUTOR DO PROJETO DE LEI,
RELACIONADO A ESTE ASSUNTO, QUE ESTARIA AO LADO
DO MESMO NESSE PEDIDO. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE OLHASSE COM CARINHO O PEDIDO DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE, NA CIDADE DE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MIGUEL PEREIRA, DOIS CAMPOS DE FUTEBOL HAVIAM
SIDO ' DESAPROPRIADOS PARA FAVORECER OS
MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ESCLARECEU QUE HAVIA SE ENCONTRADO COM ALGUNS
DOS SÓCIOS DO CLUBE E QUE OS MESMOS SE
COMPROMETERAM A ABRIR MÃO DO TÍTULO DE SÓCIO-
PROPRIETÁRIO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER
DAQUELE CAMPO UM CLUBE MUNICIPAL. AGRADECEU
APARTE. SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO DA
PREFEITURA, SENHOR MARCELO MOURÃO, QUE OLHASSE
COM CARINHO O PROJETO DE LEI DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA,
COMO LIDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. DESCULPOU-SE COM OS
PRESENTES PELO SEU ATRASO. LAMENTOU A SITUAÇÃO
DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. DISSE QUE, ENQUANTO O
PODER EXECUTIVO NÃO TOMAR UMA POSTURA EM
RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE MONTE ALEGRE,
ESTARIA USANDO O MESMO COM OS PROJETOS
ESPORTIVOS QUE HAVIA CONSEGUIDO COM OS
DEPUTADOS ESTADUAIS, DELEGADO CARLOS AUGUSTO E
LÊO VIEIRA. DISSE QUE USARIA O CAMPO DE AVELAR COM
O PROJETO QUE HAVIA CONSEGUIDO COM A
UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, ONDE TERIA OLHEIROS
OBSERVANDO OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, VEREADOR DENILSON | NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS PALAVRAS DOS VEREADORES JUJU AVELINO, ZANINHO
E DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO AO CAMPO DE ESPORTES
DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. DISSE QUE UMA PARTE
DO CAMPO JÁ HAVIA SIDO DESAPROPRIADO PELO PODER
EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE, COM A REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL E DA PRAÇA DE SKATE, O BAIRRO
FICARIA BEM ASSISTIDOS NA ÁREA DE ESPORTE. FALOU
QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA ESTUDANDO A
POSSIBILIDADE DE FAZER DO CAMPO DE FUTEBOL DO
BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA, UM ESTÁDIO MUNICIPAL
COM CAMPO DE FUTEBOL, NATAÇÃO, ACADEMIA E ÁREA
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE EVENTOS PARA OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
Nº 109/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 110/2022. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR DENILSON
ESCLARECEU QUE HAVIA SOLICITADO A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO, SENHOR
CLÁUDIO LUIZ, PARA EXPLICAR AOS FUNCIONÁRIOS O
MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO ESTAVA
PARCELANDO O REAJUSTE SALARIAL EM TRÊS VEZES.
AGRADECEU AO MESMO PELOS ESCLARECIMENTOS E
FALOU QUE DIANTE DISSO VOTARIA A FAVOR DO PROJETO
DE LEI DO PODER EXECUTIVO. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 111/2022. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 112/2022. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. O PRESIDENTE PASSOU À ENTREGA DA MOÇÃO
DE APLAUSOS. CONVIDOU O VEREADOR JUJU AVELINO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA FAZER A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SEU HOMENAGEADO. CONVIDOU O SENHOR ANDERSON
DE MATTOS SIMONIS PARA RECEBER SUA HOMENAGEM
DAS MÃOS DO VEREADOR JUJU AVELINO. ENCERRADA A
ENTREGA DA MOÇÃO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR.
O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: fa fo Proa Lav
1ºSECRETÁRIO: K ais que
e

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 008 / 2022
008º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 23/02/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 124 /.2022
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Alteração da Redação do Arts. 5º e 6º da Lei nº
2.846 de 11 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a Instituição de
Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Previne
Brasil e dá outras providências.
Poder Executivo
.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 109 / 2022
EMENTA
AUTOR
t
Dispõe sobre a Criação de Dois Cargos de Diretor Tributário na
Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura de Paty
do Alferes e dá outras providências.
+
Poder Executivo
* PROJETO DE LEI Nº 110 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Revisão Geral Anual de
Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Paty do
Alferes, na forma do que Dispõe a Constituição da República
Federativa do Brasil e o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e dá outras
providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 111 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.071.316,00, (três
milhões, setenta e um mil, trezentos e dezesseis reais), para o
Fundo Municipal de Saúde.
Poder Executivo
q Yung e ral
ret
Die
PROJETO DE LEI Nº 112 / 2022 ”
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 9.213.950,00, (nove
milhões, duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais),
para o Fundo Municipal de Educação.
AUTOR Poder Executivo
Paty “do Alferes, 23 de fevereiro de 2022.
+

open original →