| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-02-23 |
| native_id | 97 |
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO LESS A Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR HELIOMAR. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E ZANINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO E PEDRO DENTISTA QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; JUJU, LEINHO E EDINHO DA DENGUE RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 124/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 2.846 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE, DEPOIS DE SEIS MESES, A COMISSÃO, FORMADA PELOS VEREADORES DUDU MRIOTTI, JUJU AVELINO E OUTROS FUNCIONÁRIOS, TIVESSE ENTREGADO A AVALIAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, E O MESMO NÃO TIVESSE FEITO NADA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO CONTINUAM SEM TRANSPORTE PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. FALOU DO SEU DESCONFORTO EM NÃO PODER FAZER NADA PARA AJUDAR A POPULAÇÃO. ESCLARECEU QUE AGUARDAVA QUE ALGUMA AUTORIDADE NO MUNICÍPIO TOMASSE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DESTA SITUAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MERIOTTI. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE SUAS PALAVRAS O AFETAVA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO HAVIA FEITO PARTE DA COMISSÃO REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE TUDO HAVIA SIDO FEITO DENTRO DA LEI E QUE, DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, TODA DOCUMENTAÇÃO HAVIA SIDO ENTREGUE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, TUDO QUE HAVIA SIDO DIRECIONADO PARA A COMISSÃO ESTAVA PRONTO. LAMENTOU QUE, COM A MORTE DO EX-VEREADOR DENILSON MONSORES, O PROCESSO TENHA FICADO PARADO NO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE SERIA O MESMO QUE ESTAVA DANDO ANDAMENTO NESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE HAVIA AGENDADO UMA REUNIÃO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E ENTRE OUTROS, ESTE SERIA UM DOS ASSUNTOS A SER TRATADO COM MESMO. DISSE QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA REAGENDADO A REUNIÃO E QUE GOSTARIA DE QUE OUTROS VEREADORES PARTICIPASSEM DA REUNIÃO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO FALOU DE A SUA ADMIRAÇÃO PELO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes Er nçts Ú TRABALHO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. LAMENTOU QUE O MESMO ESTIVESSE FEITO SUA PARTE, E O PODER EXECUTIVO NÃO CORRESPONDIDO. FALOU QUE, NESTE E EM OUTROS CASOS, O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA DEIXAR MUITO TEMPO PARA RESOLVER. FALOU QUE OS IDOSOS ESTAVAM SENDO OS MAIS PREJUDICADOS NESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE COBRARIA DO PODER EXECUTIVO ATE QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVESSE, COMO FEZ NO CASO DA EMPRESA LIGHT E O MEIO AMBIENTE. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON. ESCLARECEU QUE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO ESTAVA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO NO PODER EXECUTIVO. DISSE QUE NÃO — TINHA CONHECIMENTO SE ALGUMA EMPRESA HAVIA SE MANIFESTADO DESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA ALGUNS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO, QUE AS EMPRESAS NÃO GOSTARIAM DE TRABALHAR. DISSE QUE O PODER EXECUTIVO PODERIA, COM OS RECURSOS QUE VEM RECEBENDO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COMPRAR ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS E COLOCAR O TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER ESTES BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO. COLOCAR NA LICITAÇÃO O CENTRO DA CIDADE E OS BAIRROS MAIS PERTOS DO CENTRO. LAMENTOU QUE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID DEZENOVE, MUITAS EMPRESAS DE ÔNIBUS ESTIVESSEM ABERTO FALÊNCIA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, ESTAVA DENTRO DOS SEUS SONHOS O PODER PÚBLICO OFERECER TRANSPORTE GRATUITO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE, MUITO ANTES DESTA REALIDADE, ESTARIA LUTANDO PARA QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVESSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. FALOU QUE UMA POSSIBILIDADE SERIA DEIXAR QUE O TRANSPORTE ALTERNATIVO COBRISSE TODAS AS ÁREAS DE NECESSIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A CIDADE É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DE VOLTA REDONDA HAVIA CONTRATADO ÔNIBUS ELÉTRICO PARA ATENDER GRATUITAMENTE SEUS MUNÍCIPES E QUE TINHA ESPERANÇA DE QUE PATY NÃO ESTIVESSE LONGE DESTA REALIDADE. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE O PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SENHOR MARCELO MOURÃO, QUE ESTAVA PRESSENTE NO PLENÁRIO, HAVIA PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DEIXADO CLARO QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO JÁ SE ENCONTRAVA NO SETOR DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA. ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO ESTAVA DE BRAÇOS CRUZADOS EM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA. PARABENIZOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PELO TRABALHO QUE OS MESMOS HAVIAM FEITO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE, SE O PODER PÚBLICO NÃO CONSEGUISSE COLOCAR TRANSPORTE PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, O MESMO SUBSIDIASSE OS BAIRROS DISTANTES. DEIXOU CLARO QUE SÓ O PODER EXECUTIVO PODERIA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE NO ÚLTIMO CASO O PODER PÚBLICO PODERIA SIM CRIAR O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO, COMO JÁ EXISTE EM OUTRAS CIDADES. ESCLARECEU QUE A PRIORIDADE SERIA DOS MUNÍCIPES E QUE LAMENTAVA A DEMORA EM RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE SE JUNTAVA AO VEREADOR ZANINHO PARA COBRAR DO PODER EXECUTIVO UMA SOLUÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSIVEL. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DENILSON, A EMPRESA VPL, QUE HAVIA ATENDIDO O MUNICÍPIO NO GOVERNO PASSADO, HAVIA SIDO RETIRADA DE CIRCULAÇÃO, DEVIDO À ECONOMIA DE MAIS DE UM MILHÃO AO ANO PARA O MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE, COM A RETIRADA DA EMPRESA VPL, O MUNICÍPIO HOUVESSE FICADO SEM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS E SEM TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS MAIS RETIRADOS. FALOU QUE NO SEU ENTENDER UMA CONVERSA ENTRE O PODER EXECUTIVO E UMA EMPRESA MENOR RESOLVERIA A SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES, COMO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTAVA SENDO NA ÉPOCA DA EMPRESA VPL. DESEJOU BOAS-VINDAS À EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ, QUE PASSARIA A ATENDER O MUNICÍPIO NO LUGAR DA EMPRESA CEDAE. DISSE QUE A MESMA ESTARIA INVESTINDO NO MUNICÍPIO MAIS DE OITENTA MILHÕES DE REAIS EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. FALOU QUE A GERAÇÃO DE EMPREGO ESTAVA SENDO MUITO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU À MESMA QUE ATENDESSE OS MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO HAVIAM SIDO ATENDIDOS COM A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESTAVAM COM SUA SITUAÇÃO IRREGULAR EM RELAÇÃO À EMPRESA DE AGUA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA IGUÁ PARA QUE A MESMA ATENDESSE ESTES MUNÍCIPES, ENQUANTO O PODER EXECUTIVO NÃO REGULARIZASSE A SITUAÇÃO DOS MESMOS, OU QUE A EMPRESA NO MOMENTO DE ATENDER O MUNÍCIPE FIZESSE SEU CADASTRO E REGULARIZASSE SUA SITUAÇÃO. PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CEDAE PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNÍCIPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A POPULAÇÃO ESPERA SER ATENDIDA COMO SEMPRE HAVIA SIDO EM QUALQUER BAIRRO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE O MÍNIMO SERIA FAZER O QUE JÁ ESTAVA SENDO FEITO, DEPOIS O PODER EXECUTIVO ESTUDAVA O ATENDIMENTO A OUTROS BAIRROS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. FALOU PARA O VEREADOR DUDU MARIOTTI, AUTOR DO PROJETO DE LEI, RELACIONADO A ESTE ASSUNTO, QUE ESTARIA AO LADO DO MESMO NESSE PEDIDO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM CARINHO O PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE, NA CIDADE DE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MIGUEL PEREIRA, DOIS CAMPOS DE FUTEBOL HAVIAM SIDO ' DESAPROPRIADOS PARA FAVORECER OS MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE HAVIA SE ENCONTRADO COM ALGUNS DOS SÓCIOS DO CLUBE E QUE OS MESMOS SE COMPROMETERAM A ABRIR MÃO DO TÍTULO DE SÓCIO- PROPRIETÁRIO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER DAQUELE CAMPO UM CLUBE MUNICIPAL. AGRADECEU APARTE. SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SENHOR MARCELO MOURÃO, QUE OLHASSE COM CARINHO O PROJETO DE LEI DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LIDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS. DESCULPOU-SE COM OS PRESENTES PELO SEU ATRASO. LAMENTOU A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. DISSE QUE, ENQUANTO O PODER EXECUTIVO NÃO TOMAR UMA POSTURA EM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE MONTE ALEGRE, ESTARIA USANDO O MESMO COM OS PROJETOS ESPORTIVOS QUE HAVIA CONSEGUIDO COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS, DELEGADO CARLOS AUGUSTO E LÊO VIEIRA. DISSE QUE USARIA O CAMPO DE AVELAR COM O PROJETO QUE HAVIA CONSEGUIDO COM A UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, ONDE TERIA OLHEIROS OBSERVANDO OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR DENILSON | NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES JUJU AVELINO, ZANINHO E DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO AO CAMPO DE ESPORTES DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. DISSE QUE UMA PARTE DO CAMPO JÁ HAVIA SIDO DESAPROPRIADO PELO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE, COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DA PRAÇA DE SKATE, O BAIRRO FICARIA BEM ASSISTIDOS NA ÁREA DE ESPORTE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA, UM ESTÁDIO MUNICIPAL COM CAMPO DE FUTEBOL, NATAÇÃO, ACADEMIA E ÁREA l ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DE EVENTOS PARA OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 109/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 110/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR DENILSON ESCLARECEU QUE HAVIA SOLICITADO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO, SENHOR CLÁUDIO LUIZ, PARA EXPLICAR AOS FUNCIONÁRIOS O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO ESTAVA PARCELANDO O REAJUSTE SALARIAL EM TRÊS VEZES. AGRADECEU AO MESMO PELOS ESCLARECIMENTOS E FALOU QUE DIANTE DISSO VOTARIA A FAVOR DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 111/2022. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 112/2022. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRESIDENTE PASSOU À ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS. CONVIDOU O VEREADOR JUJU AVELINO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PARA FAZER A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEU HOMENAGEADO. CONVIDOU O SENHOR ANDERSON DE MATTOS SIMONIS PARA RECEBER SUA HOMENAGEM DAS MÃOS DO VEREADOR JUJU AVELINO. ENCERRADA A ENTREGA DA MOÇÃO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: fa fo Proa Lav 1ºSECRETÁRIO: K ais que e
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº 008 / 2022 008º | SESSÃO ORDINÁRIA 3º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 23/02/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 124 /.2022 EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Alteração da Redação do Arts. 5º e 6º da Lei nº 2.846 de 11 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Poder Executivo . ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 109 / 2022 EMENTA AUTOR t Dispõe sobre a Criação de Dois Cargos de Diretor Tributário na Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura de Paty do Alferes e dá outras providências. + Poder Executivo * PROJETO DE LEI Nº 110 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Revisão Geral Anual de Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes, na forma do que Dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil e o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e dá outras providências. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 111 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.071.316,00, (três milhões, setenta e um mil, trezentos e dezesseis reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo q Yung e ral ret Die PROJETO DE LEI Nº 112 / 2022 ” Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 9.213.950,00, (nove milhões, duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais), para o Fundo Municipal de Educação. AUTOR Poder Executivo Paty “do Alferes, 23 de fevereiro de 2022. +