sessao 35 — Paty do Alferes (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	35
Date	2023-06-12
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vil ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO
POR MOTIVOS PARTICULARES E ZANINHO POR MOTIVO
DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETARIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 270 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE
RETORNE COM A FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DE
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
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a lá ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Les A câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 271 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS PARA AUMENTAR
A PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DO
CONCURSO DE TOMATES NA PRÓXIMA EDIÇÃO DA
FESTA DO TOMATE. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
PROJETO DE LEI Nº 272 / 2023. DISPÕE SOBRE A
PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E
CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES - RJ. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 273 / 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA
ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, NA RUA PROJETADA Nº
3, PLANTA F, COM INICIO NO LOTE 74 E TÉRMINO NO
LOTE 82, NO BAIRRO MARAVILHA, EM PATY DO ALFERES
-— RJ E REVOGA A LEI Nº 2.904, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE
LEI Nº 274 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINCO
MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 275 /
2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA)
VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE ENSINO
RELIGIOSO, PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO
QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA
LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. AUTOR PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 276 / 2023. CONCEDE A
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS
INTEGRANTES DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DE
TRIBUTOS E DE FISCAL DE TRIBUTOS, INTEGRANTES DO
QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 / 2025.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
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j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES E PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 272 / 2023 DE SUA AUTORIA QUE
ESTAVA NO EXPEDIENTE DO DIA. FALOU QUE O AMOR
DAS PESSOAS QUE CUIDA DOS ANIMAIS DE RUA
PRECISAVA SER RECONHECIDO PELO PODER PUBLICO.
ESCLARECEU QUE COM O CRESCIMENTO DESTES
ANIMAIS AS DOENÇAS TRAZIDAS PELOS MESMOS
COLOCAVAM A VIDA DA POPULAÇÃO EM RISCO. FALOU
DA SUA ESPERANÇA PARA QUE O PODER EXECUTIVO
FIZESSE CUMPRIR SEU PROJETO DE LEI. SOLICITOU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ATENDESSE SEU
PROJETO DE LEI Nº 2.887 / 2023 RELACIONADO À
CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. FALOU QUE A
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA AJUDAR OS
CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA E A CRIAÇÃO DO
CANIL MUNICIPAL AJUDARIA MUITO NO CONTROLE DOS
ANIMAIS DE RUA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA FESTA DO
TOMATE. FALOU DA SUA ALEGRIA EM VER QUE MAIS
UMA VEZ O MAIOR PONTO POSITIVO TERIA SIDO A
QUANTIDADE DE PESSOAS PRESENTES EM TODOS OS
DIAS DE FESTA. FALOU QUE HAVIA VISITADO O
COMERCIO DA CIDADE E TOMADO CONHECIMENTO QUE
A FESTA DO TOMATE EM MATÉRIA DE VENDAS, SÓ
PERDE PARA O NATAL. LAMENTOU TER QUE RECLAMAR
DO ROUBO DE CELULAR E DO SINAL DE INTERNET MUITO
RUIM, PREJUDICANDO O COMERCIO DENTRO DO
PARQUE. SOLICITOU QUE NO PRÓXIMO ANO AS
EMPRESAS DE TELEFONIA FOSSEM PROCURADAS PARA
FAZER UMA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VÍDEO DO EX
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR
SÉRGIO CABRAL FAZENDO PROPAGANDA DA FESTA DO
TOMATE. FALOU QUE NESTE MOMENTO O MESMO NÃO
SERIA UMA PESSOA IDEAL PARA ESTA PROPAGANDA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PARQUE INFANTIL.
FALOU QUE O VALOR DE DOZE REAIS PARA UMA
CRIANÇA BRINCAR ESTAVA FORA DA REALIDADE DO
MUNICÍPIO. FALOU QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA
PRECISAVA ANALISAR MELHOR ESTA SITUAÇÃO PARA O
PRÓXIMO ANO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO.
FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI AS
SUAS EM RELAÇÃO AO VALOR COBRADO PELO PARQUE
INFANTIL. DISSE QUE HAVIA SUGERIDO AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE DEIXAR O PARQUE LIBERADO NA
QUARTA FEIRA DEPOIS DA ABERTURA OU NA SEGUNDA
FEIRA ANTES DA DESMONTAGEM. FALOU QUE O MESMO
HAVIA SE COMPROMETIDO A ESTUDAR ESTA SITUAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI ALGUMA COISA PRECISAVA SER FEITO, PELAS
CRIANÇAS DO MUNICÍPIO E VISITANTES. FALOU QUE O
PODER EXECUTIVO PODERIA ANALISAR UMA PROPOSTA
DE UM PARQUE MAIS BARATO AO INVÉS DE PAGAR UM
SHOW CARO COM BILHETERIA LIBERADA. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER O PODER EXECUTIVO DEVERIA TABELAR
O VALOR A SER COBRADO PELO PARQUE. ESCLARECEU
QUE SE O VALOR ARRECADADO FOSSE A MENOR
NEGOCIARIA MAIS UMA POUCO. LAMENTOU VE O
CONSTRANGIMENTO DE ALGUNS PAIS AO CHEGAR AO
PARQUE DIANTE DE SEU FILHO E NÃO TER DINHEIRO
PARA PAGAR O INGRESSO. FALOU QUE NO ANO
PASSADO HAVIA FEITO A MESMA RECLAMAÇÃO EM
RELAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DA FESTA. PEDIU
APARTE VEREADOR LEINHO. | PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA EXPLANAÇÃO DO
MESMO EM RELAÇÃO AO VALOR DO PARQUE INFANTIL.
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COBRANÇA DE
ESTACIONAMENTO NO EVENTO. FALOU QUE HAVIA
RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À
COBRANÇA DO MESMO. ESCLARECEU QUE UM
MORADOR HAVIA CHAMADO A POLICIA DEVIDO À
COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NO PORTÃO DE SUA
CASA. LAMENTOU QUE ESTE ESTIVESSE SIDO MAIS UM
PONTO NEGATIVO DA FESTA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A COBRANÇA DO INGRESSO DO PARQUE
INFANTIL. FALOU QUE A FESTA ESTAVA FICANDO
INVIÁVEL PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DEVIDO
AOS VALORES COBRADO NO LOCAL TENDO EM VISTA
QUE ATE MESMO A ALIMENTAÇÃO ESTAVA COM
VALORES MUITO ELEVADOS. LAMENTOU QUE TODOS os
VALORES COBRADOS NO EVENTO ESTIVESSEM
EXTRAPOLANDO A REALIDADE DOS MUNÍCIPES.
ESCLARECEU QUE OS EMPRESÁRIOS NÃO INVESTIAM
PARA PERDER DINHEIRO. DISSE QUE PRECISAVA
EXISTIR UM ACORDO ENTRE OS MESMOS E O PODER
EXECUTIVO QUE FICASSE BOM PARA TODOS.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI OUTRO PONTO NEGATIVO SERIA A COBRANÇA
DO ESTACIONAMENTO NA PORTA DOS MORADORES.
ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO TEM
AUTONOMIA PARA REALIZAR QUALQUER EVENTO SEM
PASSAR PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. SOLICITOU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR O PARQUE INFANTIL PARA
A PRÓXIMA FESTA DO TOMATE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO TOMATE.
PARABENIZOU A EMPRESA E O PODER EXECUTIVO PELO
BELO EVENTO QUE HAVIA SIDO APRESENTADO.
LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO
ESTIVESSE PEDIDO OPINIÃO DOS VEREADORES PARA A
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. FALOU QUE OS VALORES
COBRADOS NA FESTA ESTAVAM FORA DA REALIDADE DO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE MUITOS PAIS NÃO
ESTIVESSEM CONDIÇÕES DE LEVAR SEU FILHO AO
PARQUE DEVIDO AO VALOR DO INGRESSO. ESCLARECEU
QUE MESMO SENDO O EVENTO UMA VEZ POR ANO
MUITOS MORADORES NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR O
VALOR QUE ESTAVA SENDO COBRADO. FALOU QUE ATÉ
MESMO OS AGRICULTORES QUE SÃO DONOS DA FESTA
TERIAM FICADO SEM CONDIÇÕES DE LEVAR SEU FILHO
AO PARQUE INFANTIL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO. FALOU DA SUA
INDIGNAÇÃO EM SABER QUE ESTAVA SENDO COBRADO
ESTACIONAMENTO NA PORTA DA CASA DAS PESSOAS.
FALOU QUE ESTARIA ELABORANDO UM PROJETO DE LEI
PARA QUE TODOS OS AGRICULTORES FOSSEM
BENEFICIADOS NAS PRÓXIMAS FESTAS DO TOMATE,
ESTANDO OU NÃO PRODUZINDO NO PERÍODO DO
EVENTO. FALOU QUE NO ESPAÇO CONHECIDO COMO
GALPÃO VERMELHO, HAVIA MUITOS EXPOSITORES E
NÃO AGRICULTORES. ESCLARECEU QUE COMO EVENTO
O MESMO HAVIA SIDO ESPETACULAR, MAS COMO FESTA
PARA O MUNÍCIPES ESTAVA FORA DA REALIDADE. PEDIU
APARTE VEREADOR LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUAS PALAVRAS NA ULTIMA SESSÃO EM
RELAÇÃO AOS AGRICULTORES. ESCLARECEU QUE A
SECRETARIA DE AGRICULTURA TINHA EM SEU
CADASTRO TODOS OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO NESTE CADASTRO OS
PRODUTORES DE LEITE, QUEIJO, MEL E OUTROS
PRODUTOS ARTESANAIS. FALOU QUE PRECISAVA SER
ESTUDADA UMA MANEIRA DE TODOS SEREM
BENEFICIADOS NA FESTA DO TOMATE. FALOU QUE
INDEPENDENTE DO MOMENTO DA PRODUÇÃO OU DA
COLHEITA, TODOS DEVERIAM SER ATENDIDOS COM
IGUALDADE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
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” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR JUJU AVELINO TODOS OS ANOS DEPOIS DA
FESTA DO TOMATE AS RECLAMAÇÕES APARECEM E O
PODER EXECUTIVO NÃO MUDA SUA MANEIRA DE
TRABALHAR. ESCLARECEU QUE A PARCERIA DOS
PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO FAVORECE OS
MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE HÁ MUITO TEMPO O
PREFEITO NÃO COMPARECESSE NA CÂMARA PARA
CONVERSAR COM OS VEREADORES. FALOU QUE HAVIA
ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO E O MESMO
RESPONDIDO. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES NÃO SE PREOCUPASSE EM RESPONDER OS
OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SENHOR DAVID PELO CARINHO DO MESMO EM
RESPONDER OS OFÍCIOS ENVIADOS PELOS
VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
FESTA DO TOMATE. FEZ DAS PALAVRAS DOS
VEREADORES QUE O ANTECEDEU AS SUAS EM RELAÇÃO
AO VALOR COBRADO NO INGRESSO DO PARQUE
INFANTIL. FALOU QUE NO MUNICÍPIO EXISTE UM
CADASTRO DE PESSOAS CARENTES E QUE ESTE
CADASTRO PODERIA SER USADO PARA BENEFICIAR AS
MESMAS EM RELAÇÃO AO PARQUE INFANTIL NA FESTA
DO TOMATE. FALOU QUE ESTAVA DEIXANDO ESTA
SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO USASSE
NOS PRÓXIMOS ANOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO TOMATE.
PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO E A COMISSÃO
ORGANIZADORA DO EVENTO. FALOU QUE O EVENTO
HAVIA SIDO MUITO BOM PARA O COMERCIO, PARA A
REDE HOTELEIRA, PARA OS MUNÍCIPES E PARA OS
z ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VISITANTES. EM RELAÇÃO AO PARQUE INFANTIL FALOU
QUE POR MUITOS ANOS O MESMO FICAVA ABERTO NO
DIA DA ABERTURA DO EVENTO. SOLICITOU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE VOLTASSE A CUMPRIR A LEI
DE SUA AUTORIA QUE LIBERAVA O PARQUE INFANTIL NO
DIA DA ABERTURA DA FESTA. FALOU QUE DEIXAVA
COMO SUGESTÃO QUE O PREFEITO PAGASSE UM DIA DO
PARQUE PARA AS CRIANÇAS TENDO EM VISTA QUE O
MESMO PAGA O SHOW DE ABERTURA E DE
ENCERRAMENTO DO EVENTO. FALOU QUE A ABERTURA
DA FESTA E UM MOMENTO MUITO ESPECIAL PARA OS
MUNÍCIPES E QUE COM O PARQUE LIBERADO MUITAS
FAMÍLIAS PARTICIPARIAM. FALOU QUE MESMO COM
ALGUNS PERCALÇOS A FESTA HAVIA SIDO MUITO
BONITA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, E O
VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE INTERESSE DO VEREADOR JULIANO MELO. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA
RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE
REITERADO SEU PEDIDO PARA QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES FIZESSE UMA LIMPEZA NO RIO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE CORTA O BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁR Om [so veda
“ MELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: cas 4<
JULIANO BALBINO DE MELO
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sessao nº 35

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