| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-06-14 |
| native_id | 99 |
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO QUARTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO MACARRÃO POR MOTIVOS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 281 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 030 / 2022. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 282 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DA PARTE EXTERNA DO ESF DE - 1 - ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 283 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO RIO PARDO E COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 280 / 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL SUELI ROSSI DA COSTA, À FARMÁCIA MUNICIPAL SITUADA NA RUA MARIA PACHECO, Nº 100, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA SENHOR MARCELO MOURÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO À ESCOLA JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE NO SEGUNDO DISTRITO. AGRADECEU A RECEPTIVIDADE COM QUE HAVIA SIDO RECEBIDO PELA DIRETORA, SENHORA LUCIENE FERREIRA. FALOU QUE UM DOS ASSUNTOS HAVIA SIDO SOBRE AS SALAS DE AULA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE A AMPLIAÇÃO DAS MESMAS. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O COLÉGIO FOSSE AMPLIADO. FALOU QUE DEVIDO ÀS CONDIÇÕES DO ESPAÇO FÍSICO OS ALUNOS ESTAVAM EM SALAS SUPERLOTADAS. ESCLARECEU QUE ESTA SITUAÇÃO PREJUDICAVA TANTO OS ALUNOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes QUANTO AOS PROFESSORES TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NÃO PODERIAM DESENVOLVER UM TRABALHO COM PRECISÃO. SOLICITOU QUE O OFÍCIO PEDIDO PELO MESMO FOSSE ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID. ESCLARECEU QUE AGUARDAVA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UMA RESPOSTA EM RELAÇÃO AOS ALUNOS DO PRE UM E PRÉ DOIS DO MESMO COLÉGIO QUE ESTAVAM ESTUDANDO NA MESMA SALA. FALOU QUE A MUDANÇA DE UM PAÍS COMEÇA PELA EDUCAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENÍLSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS EM SEÇÕES ANTERIORES SOBRE O ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DE ALGUMAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA RECLAMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE ALGUNS FISIOTERAPEUTAS. SOLICITOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO COM ESTES PRESTADORES DE SERVIÇO COM O PACIENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O POSTO DO DETRAN QUE ATENDE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O SISTEMA PARA TIRAR DOCUMENTAÇÃO ESTA FORA DO AR A MAIS DE DEZ DIAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO DETRAN RJ PARA QUE O MESMO ESCLARECESSE AOS MUNÍCIPES O QUE ESTAVA ACONTECENDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAR A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO TOMATE. ESCLARECEU QUE ESTA SOLICITAÇÃO HAVIA SIDO FEITA DESDE O MANDATO DO VEREADOR JULIANO MELO, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA. SOLICITOU AO PRESIDENTE ATUAL VEREADOR RÔMULO ROSA QUE ESCLARECESSE PORQUE A COMISSÃO NÃO HAVIA SIDO CRIADA NO SEU MANDATO. “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR, DURANTE A FESTA DO TOMATE. DISSE NÃO TER CONHECIMENTO QUE A EMPRESA ESTIVESSE PERMISSÃO PARA FAZER A DEVIDA COBRANÇA. FALOU QUE PELO SEU ENTENDIMENTO DEVERIA TER PASSADO PELA CÂMARA UM PROJETO DE LEI OU UM DECRETO RELACIONADO A ESTA COBRANÇA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA DISCUSSÃO QUE HAVIA PRESENCIADO RELACIONADO A ESTA COBRANÇA. FALOU QUE NESTE MOMENTO PODERIA TER ACONTECIDO UMA TRAGÉDIA DEVIDO A UMA COBRANÇA INDEVIDA. SOLICITOU QUE FOSSE ESCLARECIDO AO MESMO PORQUE O ESTACIONAMENTO HAVIA SIDO COBRADO SEM DECRETO DO PODER EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DA PEDIATRA NA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA DENUNCIA DE QUE A MESMA FICA NA UNIDADE DE SAÚDE POR UM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E QUE ATENDE POUCOS PACIENTES. SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA QUE COMPORTAMENTO COMO O DESTA MÉDICA, FOSSE FISCALIZADO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO PARA QUE À MESMA RESPONDESSE QUAL SERIA O SEU HORÁRIO DE TRABALHO NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO A MESMA QUE RESPONDESSE QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA MÉDICO QUE ATENDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALOU QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO ESTARIA ACOMPANHANDO O TRABALHO DOS MÉDICOS QUE ATENDE NO MUNICÍPIO. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE UM MÉDICO ATENDE DOIS PACIENTES E VAI EMBORA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR JUJU AVELINO NA ULTIMA SESSÃO, EM RELAÇÃO À FESTA DO TOMATE. LAMENTOU O VALOR COBRADO NO PARQUE INFANTIL DA FESTA E DO HORÁRIO -4- do “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Les A Câmara Municipal de Paty do Alferes DE ABERTURA DO MESMO. FALOU QUE DEVIDO À IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA A FESTA E PARA AS CRIANÇAS DEVERIA TER SEU FUNCIONAMENTO A PARTIR DAS DEZ HORAS DA MANHA. LAMENTOU QUE A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE NÃO ESTIVESSE SOLICITADO UMA COMISSÃO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DA MESMA. LAMENTOU QUEM NEM O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR JULIANO MELO NEM O ATUAL PRESIDENTE VEREADOR ROMULO ROSA, ESTIVESSE COBRADO DO PODER EXECUTIVO, A REPRESENTATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO NA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO TOMATE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTA ENGOLINDO O PODER LEGISLATIVO E NINGUÉM FAZ NADA. ESCLARECEU QUE MESMO COM ALGUNS PROBLEMAS O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA FEITO UMA BELA FESTA. LAMENTOU O COMPORTAMENTO DOS ORGANIZADORES EM PEDIR PARA ESVAZIAR O PARQUE ÀS DEZESSEIS HORAS, PARA COMEÇAR A COBRAR INGRESSO. ESCLARECEU QUE COM ESTA ATITUDE O DIREITO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS DE IR E VIR HAVIA SIDO CERCEADO. FALOU QUE PELO SEU ENTENDIMENTO O PODER LEGISLATIVO PODERIA TER FEITO ALGUMA COISA NESTE SENTIDO, SE ESTIVESSE PARTICIPANDO DA COMISSÃO ORGANIZADORA. DISSE QUE MAIS UMA VEZ COBRAVA DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA JULIANO MELO E DO ATUAL ROMULO ROSA UMA ATITUDE EM RELAÇÃO À FALTA DE REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA A FESTA DO TOMATE. FALOU QUE OS PRESIDENTES NÃO PODERIAM SE COMPORTAR COMO COVARDES E NEM CEDER AOS CAPRICHOS DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES DE COMO SERIA USADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA EMPRESA NA COBRANÇA DE - 5 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO SEGUNDO DISTRITO NA FESTA DO TOMATE. SOLICITOU AO MESMO QUE O VALOR NÃO PAGO POR ALGUMAS PESSOAS FOSSEM PERDOADOS VISTO QUE AS PESSOAS SÓ TOMARAM CONHECIMENTO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO CHEGANDO AO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO, AO CITAR O NOME DO MESMO. ESCLARECEU AO MESMO QUE SER VEREADOR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO. E QUE SE O VEREADOR ESTIVESSE ACHANDO ALGUMA COISA ERRADA NA FESTA DO TOMATE, QUE O MESMO ACIONASSE O PODER EXECUTIVO PARA FAZER AS DEVIDAS COBRANÇAS. FALOU QUE NO SEU PERÍODO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA O PREFEITO JUNINHO BERNARDES, NÃO HAVIA CONVIDADO NENHUM VEREADOR PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO TOMATE. DISSE TER CONHECIMENTO QUE NEM NO MANDATO DO PRESIDENTE ROMULO ROSA O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO HAVIA CONVIDADO A CAMARA PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO TEM A PRERROGATIVA DE CONVIDAR QUEM ELE QUISER PARA ORGANIZAR QUALQUER EVENTO E ATÉ MESMO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO ORGANIZADORA. FALOU QUE O VEREADOR TAMBÉM TEM AUTONOMIA PARA COBRAR ESCLARECIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE QUALQUER SITUAÇÃO QUE ACHAR ERRADA. DISSE NÃO SER LÍDER DO GOVERNO, MAS QUE GOSTARIA DE ESCLARECER QUE HAVIA SIDO PUBLICADO NO DIA SEIS DE JUNHO DO CORRENTE ANO UM DECRETO AUTORIZANDO A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO EM VÁRIAS RUAS DO SEGUNDO DISTRITO. SOLICITOU A TODOS QUE ANTES DE - 6 — *” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes QUALQUER PRONUNCIAMENTO PROCURASSE SABER COMO AS COISAS ESTAVAM SENDO PROGRAMADAS. ESCLARECEU QUE O DECRETO PUBLICADO PELO PODER EXECUTIVO HAVIA SIDO CUMPRIDO COMO DEVERIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO DO PODER EXECUTIVO AUTORIZANDO A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO QUE NÃO HAVIA PASSADO PELA CÂMARA. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. ESCLARECEU AO MESMO QUE DECRETO DO PODER EXECUTIVO NÃO PRECISA PASSAR PELA CÂMARA E SIM PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE DECRETO DO PODER EXECUTIVO VAI DIRETO PELA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO O DECRETO DO PODER EXECUTIVO TERIA QUE PASSAR PELA CÂMARA, VISTO QUE O MESMO NÃO PODERIA ADIVINHAR QUE UM DECRETO DO PODER EXECUTIVO HAVIA SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A CÂMARA DEVERIA SER COMUNICADA PELO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO ESTAVA PUBLICANDO UM DECRETO E O CONTEXTO DO MESMO. LAMENTOU ESTAR DISCUTINDO COM Os VEREADORES UMA SITUAÇÃO QUE A CÂMARA DEVERIA TER SIDO COMUNICADA PELO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE SE O EX-PRESIDENTE JULIANO MELO OU O ATUAL PRESIDENTE ROMULO ROSA TOMOU CONHECIMENTO DO DECRETO OS OUTROS VEREADORES NÃO HAVIA TOMADO. ESCLARECEU QUE APESAR DO EVENTO TER SIDO UMA GRANDE FESTA O PODER LEGISLATIVO TINHA POR DIREITO PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DO MESMO. LAMENTOU ESTAR COBRANDO DOS PRESIDENTES DA CÂMARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA FAZER UM EVENTO dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes COMO SE A CÂMARA NÃO EXISTISSE OU NÃO QUISESSE PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO. LAMENTOU QUE NEM MESMO AS COMISSÕES FORMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E O PROBLEMA DA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ, ESTIVESSE DADO RESULTADO AO MUNICÍPIO. DISSE QUE TODA ESTA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA A CULPA SERIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. FALOU QUE TODA OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO SERIA EXPOSTA NA RUA PELO MESMO. ESCLARECEU QUE A SUA LUTA EM DEFENDER SEUS ELEITORES ERA MUITO GRANDE E POR ISSO COBRAVA DOS VEREADORES UMA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO COMPORTAMENTO DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE OS VEREADORES OMISSOS ACOBERTADOS POR UM SISTEMA SERIAM EXPOSTOS PELO MESMO NO MOMENTO CERTO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER OS VEREADORES DISCUTEM OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO E O PRESIDENTE RESPONDE POR TODOS E PELA RESPOSTA AOS VEREADORES E MUNÍCIPES. DEIXOU CLARO QUE DIANTE DO COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO SAIRIA COMO COVARDE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS SOLICITAÇÕES VIA PROJETO DE LEI QUE NÃO HAVIA SIDO RESPONDIDO PELA CÂMARA. FALOU QUE A PARTIR DAQUELE MOMENTO FARIA SUAS SOLICITAÇÕES POR REQUERIMENTO. FALOU QUE HÁ QUATRO MESES HAVIA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSESSORES PARA OS VEREADORES, REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA ANTES DO CUMPRIMENTO DE NOVENTA E CINCO POR CENTO DO PRIMEIRO MANDATO E CURSO PARA FUNCIONÁRIOS PASSAR PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVESSE OBTIDO RESPOSTA. SOLICITOU QUE TODOS ESTES ASSUNTOS FOSSEM FEITO VIA REQUERIMENTO PARA QUE O MESMO ACIONASSE O MINISTÉRIO PUBLICO TENDO EM VISTA O TEMPO DE ESPERA POR UMA RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA DA EM RE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CÂMARA. FALOU QUE SE SUA VIAGEM OFICIAL PRECISA PASSAR EM PLENÁRIO, PARA APROVAÇÃO, QUE TODOS OS CURSOS DE FUNCIONÁRIOS TAMBÉM PASSEM PELO PLENÁRIO. FALOU QUE SE ALGUM VEREADOR ESTIVESSE SE SENTINDO PREJUDICADO QUE CORRESSE ATRÁS DE SEUS DIREITOS PRESCRITO NA LEGISLAÇÃO. LAMENTOU QUE O PRESIDENTE, MESMO SABENDO DOS DIREITOS DOS VEREADORES, NÃO DESSE AOS MESMOS AS VANTAGENS QUE DAVA A SI PRÓPRIO. FALOU QUE DENTRO DA CONSTITUIÇÃO REPRESENTAVA A Sl MESMO E AO POVO QUE O HAVIA REELEITO. ESCLARECEU QUE LUTARIA ATÉ O SEU LIMITE PELO ÊXITO DO SEU TRABALHO NA CÂMARA, PARA QUE NÃO FOSSE VISTO COMO UM VEREADOR COVARDE. FALOU QUE IRIA PARA A RUA FALAR COMO ESTAVA SENDO TRATADA UMA PARTE DOS VEREADORES DIANTE DA POSTURA DO PRESIDENTE. DEIXOU CLARO QUE DEFENDERIA O POVO QUE HAVIA ELEGIDO O MESMO, MESMO QUANDO NÃO FOR MAIS VEREADOR. ESCLARECEU QUE FALARIA PARA OS MUNÍCIPES TODOS OS ERROS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA. AGRADECEU O APOIO QUE RECEBE DA POPULAÇÃO PELO SEU TRABALHO DIANTE DO PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS EM RELAÇÃO AO DECRETO PUBLICADO PELO PODER EXECUTIVO RELACIONADO À COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NA FESTA DO TOMATE. DISSE QUE EM NENHUM MOMENTO HAVIA SE MANIFESTADO A FAVOR DO MESMO. APENAS ESCLARECIDO AOS QUE NÃO HAVIAM TOMADO CONHECIMENTO QUE EXISTIA UM DECRETO DO PODER EXECUTIVO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL AUTORIZANDO A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO NO EVENTO FESTA DO TOMATE. PEDIU APARTE VEREADO JUJU AVELINO. AGRADECEU OS ESCLARECIMENTOS DO VEREADOR JULIANO MELO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SENHOR CLÁUDIO LUIZ QUE ESTAVA -= 9 — “” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESENTE NO PLENÁRIO PELO ESCLARECIMENTO DO MESMO DE COMO SERIA USADO O VALOR COBRADO NO ESTACIONAMENTO. LAMENTOU TER TOMADO CONHECIMENTO QUE O VALOR COBRADO SERIA DA EMPRESA E A MESMA PAGARIA IMPOSTO AO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE DESTA MANEIRA A EMPRESA ESTARIA FICANDO COM O VALOR MAIOR AO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR JULIANO MELO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. EM TERCEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 272 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON. ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE OS PROTETORES DE ANIMAIS DE RUA FAZEM SEU TRABALHO SEM NENHUMA AJUDA DO PODER PÚBLICO. FALOU QUE O AMOR DESTAS PESSOAS PELOS ANIMAIS FAZ COM QUE OS MESMOS - 10 - “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TRABALHEM COM A AJUDA UNS DOS OUTROS E DA COMUNIDADE. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 273 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 274 | 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 275 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 276 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O PEDIDO DE ALGUNS VEREADORES RELACIONADO AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU PARA QUE A MESMA ESCLARECESSE COM - 11 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTA O ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES. FALOU QUE O PRAZO DADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO ESTA PERTO DE ASPIRAR. FALOU QUE OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PRECISAVAM DE UMA RESPOSTA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. LAMENTOU PELA DISCUSSÃO ENTRE OS VEREADORES. FALOU QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO PODERIA PERDER O VALOR DO DIÁLOGO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O DECRETO DO PODER EXECUTIVO PRECISAVA PASSAR PELA CÂMARA. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA PUBLICAR UM DECRETO SEM PASSAR NO PLENÁRIO. FALOU QUE PODERIA TER ACONTECIDO UMA TRAGÉDIA NAS RUAS DEVIDO À COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO. FALOU QUE A GUARDA MUNICIPAL ESTAVA SENDO AMEAÇADA DEVIDO À FALTA DE APOIO DO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU AO VEREADOR JULIANO MELO QUE O DECRETO PUBLICADO PELO PODER EXECUTIVO NÃO TINHA VALIDADE DEVIDO AO MESMO NÃO TER SIDO APRESENTADO EM PLENÁRIO. FALOU QUE NÃO SABERIA A QUEM RESPONSABILIZAR NO CASO DE UMA TRAGÉDIA POR UMA COBRANÇA INDEVIDA. FALOU QUE Os VEREADORES NÃO PODERIAM ACEITAR QUE O PODER EXECUTIVO TOMASSE CERTAS ATITUDES SEM DAR CONHECIMENTO AOS MESMOS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO O PRESIDENTE NÃO PRECISA GOSTAR DO MESMO PARA ACEITAR SEU POSICIONAMENTO EM TRIBUNA. DEIXOU CLARO QUE MOSTRARIA OS ERROS DA ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE INTERVIESSE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE FOSSE ARRUMADA A ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA. LAMENTOU TER PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA A MAIS DE QUATRO MESES E O MESMO NÃO - 12 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes TER RESPONDIDO SUA SOLICITAÇÃO. FALOU QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES DO BAIRRO PRECISAVAM ESCOAR SUA PRODUÇÃO E NÃO ESTAVAM TENDO ESTRADA PARA TRANSITAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE OS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. ESCLARECEU QUE TODOS CUMPREM SUA CARGA HORÁRIA DETERMINADA NO CONTRATO OU NO EDITAL. FALOU QUE OS MÉDICOS DO PFS TINHAM SUA CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DEVIDO AO MESMO SER DE UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. FALOU QUE SERIA MUITO IMPORTANTE QUE TODOS TOMASSEM CONHECIMENTO DO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DE ALGUNS VEREADORES, RELACIONADO AO DECRETO DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE DENTRO DA LEI O PODER EXECUTIVO PODE PUBLICAR UM DECRETO SEM QUE O MESMO PASSE PELO PODER LEGISLATIVO. ESCLARECEU QUE A LEI FOI CRIADA PARA SER CUMPRIDA E QUE TODOS DEVEM ACEITAR. DEIXOU CLARO QUE TODA DISCUSSÃO É VALIDA PARA O APRENDIZADO DE CADA UM. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA SABEDORIA DO MESMO EM CONDUZIR A SESSÃO COM SOBRIEDADE RESPEITO A TODOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU DA SUA TRISTEZA EM SAIR DE SUA CASA E PARTICIPAR DE UMA SESSÃO COMO A QUE ESTAVA ACONTECENDO. LAMENTOU QUE O MESMO E O VEREADOR JULIANO MELO ESTIVESSEM SENDO CULPADO DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. LAMENTOU A FALTA DE EDUCAÇÃO DO VEREADOR ZANINHO EM PERSEGUI O MESMO E O VEREADOR JULIANO MELO. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO O VEREADOR ZANINHO DEVERIA PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO E DENUNCIAR AS IRREGULARIDADES QUE — ACHASSE NO | PODER =<|*” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes LEGISLATIVO. ESCLARECEU AO MESMO QUE OS PROBLEMAS DA FESTA DO TOMATE DEVERIAM SER OFICIALIZADOS AO PODER EXECUTIVO E NÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA. DESCULPOU-SE COM OS INTERNAUTAS E COM OS PRESENTES PELO DESFECHO DA SESSÃO. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE O MESMO SERIA PUNIDO DEVIDO A SEU COMPORTAMENTO EM PLENÁRIO. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO NA SALA DE REUNIÕES LOGO APÓS O FINAL DA SESSÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: BA RORULO ROSA DE CARVALHO K 1º SECRETÁRIO: KeU: HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO /Á A >ºSECRETÁRIO: beto AULIANO BALBINO DE MELO - 14 -
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 036/ 2023 036º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 14/06/2023 EXPEDIENTE 281 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de convocar um agente comunitário de saúde para atender o Bairro Recanto, reiterando a indicação de nº 030/2022. Vereador Edinho da Dengue 282 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura da parte externa da ESF de Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 283 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção dos braços de iluminação pública nos Bairros do Rio Pardo e Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 280 / 2023 EMENTA Dá denominação de Farmácia Municipal SUELI ROSSI DA COSTA, à Farmácia Municipal situada na Rua Maria Pacheco, nº 100, no bairro Granja Califórnia, Município de Paty do Alferes -— RJ. AUTOR SERGIO SABIÁ ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023 — 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, LDO - 2024. AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 272 / 2023 — 1? DISCUSSÃO EMENTA DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR Vereador Denilson Nogueira. PROJETO DE LEI Nº 273/ 2023 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Dá denominação de Rua Armando Fernandes Ribeiro, a Rua Projetada nº 3, Planta F, com início no lote 74 e término no lote 82, no Bairro Maravilha, em Paty do Alferes -— RJ e revoga a Lei nº 2.904, de 01 de Junho de 2022. AUTOR Vereador Denilson Nogueira. E; PROJETO DE LEI Nº 274 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.960.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 275 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE ENSINO RELIGIOSO, PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 276 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTOR CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS INTEGRANTES DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS E DE FISCAL DE TRIBUTOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. Poder Executivo. Paty do Alferes, 14 de Junho de 2023. , N Julio Cesar [dê Carvalho Abreu porte Diretor Geral ss Mitr. 252/02 qosé secção