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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-06-14
native_id99

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 14

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUARTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO MACARRÃO POR MOTIVOS DE
SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 281 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR
UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER O
BAIRRO RECANTO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 030 /
2022. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
Nº 282 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE A PINTURA DA PARTE EXTERNA DO ESF DE
- 1 -
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 283 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO RIO PARDO E
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 280 / 2023. DÁ
DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL SUELI ROSSI DA
COSTA, À FARMÁCIA MUNICIPAL SITUADA NA RUA MARIA
PACHECO, Nº 100, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PROCURADOR
JURÍDICO DA PREFEITURA SENHOR MARCELO MOURÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO À
ESCOLA JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE NO SEGUNDO
DISTRITO. AGRADECEU A RECEPTIVIDADE COM QUE HAVIA
SIDO RECEBIDO PELA DIRETORA, SENHORA LUCIENE
FERREIRA. FALOU QUE UM DOS ASSUNTOS HAVIA SIDO
SOBRE AS SALAS DE AULA. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE A AMPLIAÇÃO DAS
MESMAS. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O COLÉGIO FOSSE AMPLIADO. FALOU QUE
DEVIDO ÀS CONDIÇÕES DO ESPAÇO FÍSICO OS ALUNOS
ESTAVAM EM SALAS SUPERLOTADAS. ESCLARECEU QUE
ESTA SITUAÇÃO PREJUDICAVA TANTO OS ALUNOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUANTO AOS PROFESSORES TENDO EM VISTA QUE OS
MESMOS NÃO PODERIAM DESENVOLVER UM TRABALHO
COM PRECISÃO. SOLICITOU QUE O OFÍCIO PEDIDO PELO
MESMO FOSSE ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO SENHOR DAVID. ESCLARECEU QUE
AGUARDAVA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UMA RESPOSTA EM RELAÇÃO AOS ALUNOS DO PRE UM E
PRÉ DOIS DO MESMO COLÉGIO QUE ESTAVAM
ESTUDANDO NA MESMA SALA. FALOU QUE A MUDANÇA DE
UM PAÍS COMEÇA PELA EDUCAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENÍLSON
NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS EM
SEÇÕES ANTERIORES SOBRE O ATENDIMENTO NA
RECEPÇÃO DE ALGUMAS UNIDADES MUNICIPAIS DE
SAÚDE. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA RECLAMAÇÃO
EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE ALGUNS
FISIOTERAPEUTAS. SOLICITOU A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A
ESTA SITUAÇÃO. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO COM ESTES
PRESTADORES DE SERVIÇO COM O PACIENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O POSTO DO DETRAN QUE ATENDE
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O SISTEMA PARA TIRAR
DOCUMENTAÇÃO ESTA FORA DO AR A MAIS DE DEZ DIAS.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO DETRAN
RJ PARA QUE O MESMO ESCLARECESSE AOS MUNÍCIPES
O QUE ESTAVA ACONTECENDO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DA CRIAÇÃO DA
COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAR A
PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO TOMATE. ESCLARECEU QUE
ESTA SOLICITAÇÃO HAVIA SIDO FEITA DESDE O MANDATO
DO VEREADOR JULIANO MELO, COMO PRESIDENTE DA
CÂMARA. SOLICITOU AO PRESIDENTE ATUAL VEREADOR
RÔMULO ROSA QUE ESCLARECESSE PORQUE A
COMISSÃO NÃO HAVIA SIDO CRIADA NO SEU MANDATO.
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COBRANÇA DE
ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO SEGUNDO DISTRITO DE
AVELAR, DURANTE A FESTA DO TOMATE. DISSE NÃO TER
CONHECIMENTO QUE A EMPRESA ESTIVESSE PERMISSÃO
PARA FAZER A DEVIDA COBRANÇA. FALOU QUE PELO SEU
ENTENDIMENTO DEVERIA TER PASSADO PELA CÂMARA UM
PROJETO DE LEI OU UM DECRETO RELACIONADO A ESTA
COBRANÇA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA
DISCUSSÃO QUE HAVIA PRESENCIADO RELACIONADO A
ESTA COBRANÇA. FALOU QUE NESTE MOMENTO PODERIA
TER ACONTECIDO UMA TRAGÉDIA DEVIDO A UMA
COBRANÇA INDEVIDA. SOLICITOU QUE FOSSE
ESCLARECIDO AO MESMO PORQUE O ESTACIONAMENTO
HAVIA SIDO COBRADO SEM DECRETO DO PODER
EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
ATENDIMENTO DA PEDIATRA NA UNIDADE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE HAVIA
RECEBIDO UMA DENUNCIA DE QUE A MESMA FICA NA
UNIDADE DE SAÚDE POR UM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E
QUE ATENDE POUCOS PACIENTES. SOLICITOU O APOIO
DOS VEREADORES PARA QUE COMPORTAMENTO COMO O
DESTA MÉDICA, FOSSE FISCALIZADO. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO PARA QUE À MESMA
RESPONDESSE QUAL SERIA O SEU HORÁRIO DE
TRABALHO NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO A MESMA QUE
RESPONDESSE QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA MÉDICO
QUE ATENDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO ESTARIA
ACOMPANHANDO O TRABALHO DOS MÉDICOS QUE
ATENDE NO MUNICÍPIO. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO EM
SABER QUE UM MÉDICO ATENDE DOIS PACIENTES E VAI
EMBORA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR JUJU AVELINO NA ULTIMA SESSÃO, EM
RELAÇÃO À FESTA DO TOMATE. LAMENTOU O VALOR
COBRADO NO PARQUE INFANTIL DA FESTA E DO HORÁRIO
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do “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Les A Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ABERTURA DO MESMO. FALOU QUE DEVIDO À
IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA A FESTA E PARA AS
CRIANÇAS DEVERIA TER SEU FUNCIONAMENTO A PARTIR
DAS DEZ HORAS DA MANHA. LAMENTOU QUE A
ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE NÃO ESTIVESSE
SOLICITADO UMA COMISSÃO REPRESENTANTE DO PODER
LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DA
MESMA. LAMENTOU QUEM NEM O EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA VEREADOR JULIANO MELO NEM O ATUAL
PRESIDENTE VEREADOR ROMULO ROSA, ESTIVESSE
COBRADO DO PODER EXECUTIVO, A
REPRESENTATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO NA
COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO TOMATE. FALOU
QUE O PODER EXECUTIVO ESTA ENGOLINDO O PODER
LEGISLATIVO E NINGUÉM FAZ NADA. ESCLARECEU QUE
MESMO COM ALGUNS PROBLEMAS O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES HAVIA FEITO UMA BELA FESTA. LAMENTOU O
COMPORTAMENTO DOS ORGANIZADORES EM PEDIR PARA
ESVAZIAR O PARQUE ÀS DEZESSEIS HORAS, PARA
COMEÇAR A COBRAR INGRESSO. ESCLARECEU QUE COM
ESTA ATITUDE O DIREITO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS
DE IR E VIR HAVIA SIDO CERCEADO. FALOU QUE PELO SEU
ENTENDIMENTO O PODER LEGISLATIVO PODERIA TER
FEITO ALGUMA COISA NESTE SENTIDO, SE ESTIVESSE
PARTICIPANDO DA COMISSÃO ORGANIZADORA. DISSE QUE
MAIS UMA VEZ COBRAVA DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
JULIANO MELO E DO ATUAL ROMULO ROSA UMA ATITUDE
EM RELAÇÃO À FALTA DE REPRESENTATIVA DA CÂMARA
PARA A FESTA DO TOMATE. FALOU QUE OS PRESIDENTES
NÃO PODERIAM SE COMPORTAR COMO COVARDES E NEM
CEDER AOS CAPRICHOS DO PODER EXECUTIVO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES DE COMO SERIA USADO OS
RECURSOS RECEBIDOS PELA EMPRESA NA COBRANÇA DE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO SEGUNDO DISTRITO NA
FESTA DO TOMATE. SOLICITOU AO MESMO QUE O VALOR
NÃO PAGO POR ALGUMAS PESSOAS FOSSEM PERDOADOS
VISTO QUE AS PESSOAS SÓ TOMARAM CONHECIMENTO
DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO CHEGANDO AO
LOCAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR ZANINHO, AO CITAR O NOME DO MESMO.
ESCLARECEU AO MESMO QUE SER VEREADOR E
FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO.
E QUE SE O VEREADOR ESTIVESSE ACHANDO ALGUMA
COISA ERRADA NA FESTA DO TOMATE, QUE O MESMO
ACIONASSE O PODER EXECUTIVO PARA FAZER AS
DEVIDAS COBRANÇAS. FALOU QUE NO SEU PERÍODO
COMO PRESIDENTE DA CÂMARA O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES, NÃO HAVIA CONVIDADO NENHUM VEREADOR
PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA
FESTA DO TOMATE. DISSE TER CONHECIMENTO QUE NEM
NO MANDATO DO PRESIDENTE ROMULO ROSA O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES NÃO HAVIA CONVIDADO A CAMARA
PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA
FESTA. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO TEM A
PRERROGATIVA DE CONVIDAR QUEM ELE QUISER PARA
ORGANIZAR QUALQUER EVENTO E ATÉ MESMO PARA
PARTICIPAR DA COMISSÃO ORGANIZADORA. FALOU QUE O
VEREADOR TAMBÉM TEM AUTONOMIA PARA COBRAR
ESCLARECIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE QUALQUER
SITUAÇÃO QUE ACHAR ERRADA. DISSE NÃO SER LÍDER DO
GOVERNO, MAS QUE GOSTARIA DE ESCLARECER QUE
HAVIA SIDO PUBLICADO NO DIA SEIS DE JUNHO DO
CORRENTE ANO UM DECRETO AUTORIZANDO A
COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO EM VÁRIAS RUAS DO
SEGUNDO DISTRITO. SOLICITOU A TODOS QUE ANTES DE
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*” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUALQUER PRONUNCIAMENTO PROCURASSE SABER
COMO AS COISAS ESTAVAM SENDO PROGRAMADAS.
ESCLARECEU QUE O DECRETO PUBLICADO PELO PODER
EXECUTIVO HAVIA SIDO CUMPRIDO COMO DEVERIA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO DO
PODER EXECUTIVO AUTORIZANDO A COBRANÇA DE
ESTACIONAMENTO QUE NÃO HAVIA PASSADO PELA
CÂMARA. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO.
ESCLARECEU AO MESMO QUE DECRETO DO PODER
EXECUTIVO NÃO PRECISA PASSAR PELA CÂMARA E SIM
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL. AGRADECEU APARTE.
PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO
VEREADOR ZANINHO QUE DECRETO DO PODER
EXECUTIVO VAI DIRETO PELA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO
OFICIAL. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO O DECRETO DO PODER EXECUTIVO TERIA QUE
PASSAR PELA CÂMARA, VISTO QUE O MESMO NÃO
PODERIA ADIVINHAR QUE UM DECRETO DO PODER
EXECUTIVO HAVIA SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER A CÂMARA DEVERIA SER
COMUNICADA PELO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO
ESTAVA PUBLICANDO UM DECRETO E O CONTEXTO DO
MESMO. LAMENTOU ESTAR DISCUTINDO COM Os
VEREADORES UMA SITUAÇÃO QUE A CÂMARA DEVERIA
TER SIDO COMUNICADA PELO PODER EXECUTIVO. FALOU
QUE SE O EX-PRESIDENTE JULIANO MELO OU O ATUAL
PRESIDENTE ROMULO ROSA TOMOU CONHECIMENTO DO
DECRETO OS OUTROS VEREADORES NÃO HAVIA TOMADO.
ESCLARECEU QUE APESAR DO EVENTO TER SIDO UMA
GRANDE FESTA O PODER LEGISLATIVO TINHA POR
DIREITO PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DO MESMO.
LAMENTOU ESTAR COBRANDO DOS PRESIDENTES DA
CÂMARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA PARTICIPAR
DA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE. FALOU QUE O
PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA FAZER UM EVENTO
dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMO SE A CÂMARA NÃO EXISTISSE OU NÃO QUISESSE
PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO. LAMENTOU QUE NEM
MESMO AS COMISSÕES FORMADAS PARA RESOLVER O
PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E O
PROBLEMA DA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ, ESTIVESSE DADO
RESULTADO AO MUNICÍPIO. DISSE QUE TODA ESTA
SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA A CULPA SERIA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA. FALOU QUE TODA OMISSÃO DO
PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO AOS ATOS DO PODER
EXECUTIVO SERIA EXPOSTA NA RUA PELO MESMO.
ESCLARECEU QUE A SUA LUTA EM DEFENDER SEUS
ELEITORES ERA MUITO GRANDE E POR ISSO COBRAVA
DOS VEREADORES UMA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO
COMPORTAMENTO DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE OS
VEREADORES OMISSOS ACOBERTADOS POR UM SISTEMA
SERIAM EXPOSTOS PELO MESMO NO MOMENTO CERTO.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER OS VEREADORES
DISCUTEM OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO E O
PRESIDENTE RESPONDE POR TODOS E PELA RESPOSTA
AOS VEREADORES E MUNÍCIPES. DEIXOU CLARO QUE
DIANTE DO COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DA
CÂMARA NÃO SAIRIA COMO COVARDE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS SOLICITAÇÕES VIA PROJETO
DE LEI QUE NÃO HAVIA SIDO RESPONDIDO PELA CÂMARA.
FALOU QUE A PARTIR DAQUELE MOMENTO FARIA SUAS
SOLICITAÇÕES POR REQUERIMENTO. FALOU QUE HÁ
QUATRO MESES HAVIA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS
SOBRE ASSESSORES PARA OS VEREADORES, REELEIÇÃO
PARA PRESIDENTE DA CÂMARA ANTES DO CUMPRIMENTO
DE NOVENTA E CINCO POR CENTO DO PRIMEIRO
MANDATO E CURSO PARA FUNCIONÁRIOS PASSAR PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO
NÃO HOUVESSE OBTIDO RESPOSTA. SOLICITOU QUE
TODOS ESTES ASSUNTOS FOSSEM FEITO VIA
REQUERIMENTO PARA QUE O MESMO ACIONASSE O
MINISTÉRIO PUBLICO TENDO EM VISTA O TEMPO DE
ESPERA POR UMA RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA DA
EM
RE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CÂMARA. FALOU QUE SE SUA VIAGEM OFICIAL PRECISA
PASSAR EM PLENÁRIO, PARA APROVAÇÃO, QUE TODOS
OS CURSOS DE FUNCIONÁRIOS TAMBÉM PASSEM PELO
PLENÁRIO. FALOU QUE SE ALGUM VEREADOR ESTIVESSE
SE SENTINDO PREJUDICADO QUE CORRESSE ATRÁS DE
SEUS DIREITOS PRESCRITO NA LEGISLAÇÃO. LAMENTOU
QUE O PRESIDENTE, MESMO SABENDO DOS DIREITOS DOS
VEREADORES, NÃO DESSE AOS MESMOS AS VANTAGENS
QUE DAVA A SI PRÓPRIO. FALOU QUE DENTRO DA
CONSTITUIÇÃO REPRESENTAVA A Sl MESMO E AO POVO
QUE O HAVIA REELEITO. ESCLARECEU QUE LUTARIA ATÉ O
SEU LIMITE PELO ÊXITO DO SEU TRABALHO NA CÂMARA,
PARA QUE NÃO FOSSE VISTO COMO UM VEREADOR
COVARDE. FALOU QUE IRIA PARA A RUA FALAR COMO
ESTAVA SENDO TRATADA UMA PARTE DOS VEREADORES
DIANTE DA POSTURA DO PRESIDENTE. DEIXOU CLARO
QUE DEFENDERIA O POVO QUE HAVIA ELEGIDO O MESMO,
MESMO QUANDO NÃO FOR MAIS VEREADOR. ESCLARECEU
QUE FALARIA PARA OS MUNÍCIPES TODOS OS ERROS DA
ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA. AGRADECEU O APOIO QUE
RECEBE DA POPULAÇÃO PELO SEU TRABALHO DIANTE DO
PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS EM RELAÇÃO AO
DECRETO PUBLICADO PELO PODER EXECUTIVO
RELACIONADO À COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NA
FESTA DO TOMATE. DISSE QUE EM NENHUM MOMENTO
HAVIA SE MANIFESTADO A FAVOR DO MESMO. APENAS
ESCLARECIDO AOS QUE NÃO HAVIAM TOMADO
CONHECIMENTO QUE EXISTIA UM DECRETO DO PODER
EXECUTIVO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL AUTORIZANDO
A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO NO EVENTO FESTA
DO TOMATE. PEDIU APARTE VEREADO JUJU AVELINO.
AGRADECEU OS ESCLARECIMENTOS DO VEREADOR
JULIANO MELO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE FAZENDA SENHOR CLÁUDIO LUIZ QUE ESTAVA
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“” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESENTE NO PLENÁRIO PELO ESCLARECIMENTO DO
MESMO DE COMO SERIA USADO O VALOR COBRADO NO
ESTACIONAMENTO. LAMENTOU TER TOMADO
CONHECIMENTO QUE O VALOR COBRADO SERIA DA
EMPRESA E A MESMA PAGARIA IMPOSTO AO PODER
EXECUTIVO. FALOU QUE DESTA MANEIRA A EMPRESA
ESTARIA FICANDO COM O VALOR MAIOR AO DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR JULIANO MELO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DO MESMO. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU
INTERESSE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DECRETO
LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA.
EM TERCEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 272 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON.
ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE OS PROTETORES DE
ANIMAIS DE RUA FAZEM SEU TRABALHO SEM NENHUMA
AJUDA DO PODER PÚBLICO. FALOU QUE O AMOR DESTAS
PESSOAS PELOS ANIMAIS FAZ COM QUE OS MESMOS
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRABALHEM COM A AJUDA UNS DOS OUTROS E DA
COMUNIDADE. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 273 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUINTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI
Nº 274 | 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEXTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI
Nº 275 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 276 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O PEDIDO DE
ALGUNS VEREADORES RELACIONADO AO PISO SALARIAL
DOS ENFERMEIROS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA
FABIANA ABREU PARA QUE A MESMA ESCLARECESSE COM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTA O ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES.
FALOU QUE O PRAZO DADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PARA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO ESTA PERTO DE
ASPIRAR. FALOU QUE OS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM PRECISAVAM DE UMA RESPOSTA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. LAMENTOU PELA
DISCUSSÃO ENTRE OS VEREADORES. FALOU QUE O
PODER LEGISLATIVO NÃO PODERIA PERDER O VALOR DO
DIÁLOGO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O DECRETO DO
PODER EXECUTIVO PRECISAVA PASSAR PELA CÂMARA.
ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA
PUBLICAR UM DECRETO SEM PASSAR NO PLENÁRIO.
FALOU QUE PODERIA TER ACONTECIDO UMA TRAGÉDIA
NAS RUAS DEVIDO À COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO.
FALOU QUE A GUARDA MUNICIPAL ESTAVA SENDO
AMEAÇADA DEVIDO À FALTA DE APOIO DO PODER
EXECUTIVO. ESCLARECEU AO VEREADOR JULIANO MELO
QUE O DECRETO PUBLICADO PELO PODER EXECUTIVO
NÃO TINHA VALIDADE DEVIDO AO MESMO NÃO TER SIDO
APRESENTADO EM PLENÁRIO. FALOU QUE NÃO SABERIA A
QUEM RESPONSABILIZAR NO CASO DE UMA TRAGÉDIA
POR UMA COBRANÇA INDEVIDA. FALOU QUE Os
VEREADORES NÃO PODERIAM ACEITAR QUE O PODER
EXECUTIVO TOMASSE CERTAS ATITUDES SEM DAR
CONHECIMENTO AOS MESMOS. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO O PRESIDENTE NÃO PRECISA GOSTAR DO
MESMO PARA ACEITAR SEU POSICIONAMENTO EM
TRIBUNA. DEIXOU CLARO QUE MOSTRARIA OS ERROS DA
ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE INTERVIESSE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE
FOSSE ARRUMADA A ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA.
LAMENTOU TER PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA A MAIS DE QUATRO MESES E O MESMO NÃO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TER RESPONDIDO SUA SOLICITAÇÃO. FALOU QUE OS
PEQUENOS AGRICULTORES DO BAIRRO PRECISAVAM
ESCOAR SUA PRODUÇÃO E NÃO ESTAVAM TENDO
ESTRADA PARA TRANSITAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE OS
MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.
ESCLARECEU QUE TODOS CUMPREM SUA CARGA
HORÁRIA DETERMINADA NO CONTRATO OU NO EDITAL.
FALOU QUE OS MÉDICOS DO PFS TINHAM SUA CARGA
HORÁRIA DIFERENCIADA DEVIDO AO MESMO SER DE UM
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA. FALOU QUE SERIA MUITO IMPORTANTE QUE
TODOS TOMASSEM CONHECIMENTO DO MESMO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DE ALGUNS
VEREADORES, RELACIONADO AO DECRETO DO PODER
EXECUTIVO. FALOU QUE DENTRO DA LEI O PODER
EXECUTIVO PODE PUBLICAR UM DECRETO SEM QUE O
MESMO PASSE PELO PODER LEGISLATIVO. ESCLARECEU
QUE A LEI FOI CRIADA PARA SER CUMPRIDA E QUE TODOS
DEVEM ACEITAR. DEIXOU CLARO QUE TODA DISCUSSÃO É
VALIDA PARA O APRENDIZADO DE CADA UM.
PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA SABEDORIA DO
MESMO EM CONDUZIR A SESSÃO COM SOBRIEDADE
RESPEITO A TODOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
FALOU DA SUA TRISTEZA EM SAIR DE SUA CASA E
PARTICIPAR DE UMA SESSÃO COMO A QUE ESTAVA
ACONTECENDO. LAMENTOU QUE O MESMO E O VEREADOR
JULIANO MELO ESTIVESSEM SENDO CULPADO DOS
PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. LAMENTOU A FALTA DE
EDUCAÇÃO DO VEREADOR ZANINHO EM PERSEGUI O
MESMO E O VEREADOR JULIANO MELO. SEGUNDO
VEREADOR ROMINHO O VEREADOR ZANINHO DEVERIA
PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO E DENUNCIAR AS
IRREGULARIDADES QUE — ACHASSE NO | PODER
=<|*” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEGISLATIVO. ESCLARECEU AO MESMO QUE OS
PROBLEMAS DA FESTA DO TOMATE DEVERIAM SER
OFICIALIZADOS AO PODER EXECUTIVO E NÃO AO
PRESIDENTE DA CÂMARA. DESCULPOU-SE COM OS
INTERNAUTAS E COM OS PRESENTES PELO DESFECHO DA
SESSÃO. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE O
MESMO SERIA PUNIDO DEVIDO A SEU COMPORTAMENTO
EM PLENÁRIO. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE
CONVIDOU OS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO NA SALA
DE REUNIÕES LOGO APÓS O FINAL DA SESSÃO. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 19 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: BA
RORULO ROSA DE CARVALHO
K
1º SECRETÁRIO: KeU:
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
/Á
A
>ºSECRETÁRIO: beto
AULIANO BALBINO DE MELO
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
036/ 2023
036º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 14/06/2023
EXPEDIENTE
281 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
convocar um agente comunitário de saúde para atender o Bairro
Recanto, reiterando a indicação de nº 030/2022.
Vereador Edinho da Dengue
282 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura da parte
externa da ESF de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
283 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção dos
braços de iluminação pública nos Bairros do Rio Pardo e
Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 279 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 280 / 2023
EMENTA Dá denominação de Farmácia Municipal SUELI ROSSI DA COSTA, à
Farmácia Municipal situada na Rua Maria Pacheco, nº 100, no
bairro Granja Califórnia, Município de Paty do Alferes -— RJ.
AUTOR SERGIO SABIÁ
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023 — 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
de 2024 e dá outras providências, LDO - 2024.
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 272 / 2023 — 1? DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E
CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira.
PROJETO DE LEI Nº 273/ 2023 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dá denominação de Rua Armando Fernandes Ribeiro, a Rua Projetada
nº 3, Planta F, com início no lote 74 e término no lote 82, no
Bairro Maravilha, em Paty do Alferes -— RJ e revoga a Lei nº
2.904, de 01 de Junho de 2022.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira.
E;
PROJETO DE LEI Nº 274 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.960.000,00 (CINCO
MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 275 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE
PROFESSOR “B” DE ENSINO RELIGIOSO, PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE
DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077,
DE 05 DE ABRIL DE 2004.
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 276 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS INTEGRANTES DOS
CARGOS DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS E DE FISCAL DE TRIBUTOS,
INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES.
Poder Executivo.
Paty do Alferes, 14 de Junho de 2023.
, N
Julio Cesar [dê Carvalho Abreu porte
Diretor Geral ss
Mitr. 252/02 qosé secção

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