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← Petrópolis (RJ)

materia nº 313/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 313 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaDenomina como logradouro público no município de Petrópolis, a Rua H, no Loteamento Parque Bonclima, Bonsucesso.
native_id22729

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Processo Arquivado
2024-09-10 Proposição transformada em lei Lei Ordinária 8901/2024 de 06/09/2024
2024-08-14 Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis Ofício 560/2024
2024-08-13 Proposição aprovada E Sessão de 13/08/2024 às 16:00
2024-08-08 Aguardando Votação
2024-08-08 Parecer Favorável da Comissão - Relator Definido pelo relator DOMINGOS PROTETOR
2024-07-19 Aguardando emissão de parecer da comissão Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
2024-07-19 Parecer com Ressalva da Comissão Definido pelo relator MARCELO LESSA
2023-11-29 Aguardando emissão de parecer da comissão Definida Relatoria - Vereador MARCELO LESSA com prazo de 7 dias corridos
2023-11-29 Aguardando Distribuição às Comissões
2023-11-29 Para Providências
2023-11-28 Lido no Expediente Inclusa no Expediente - Sessão de 28/11/2023 as 17:00
2023-11-22 Aguardando Inclusão Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-30T11:44:16.590880-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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06/12/2023, 12:46 Projeto de Lei 0262/2023 proc. 5667/2023
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/89061 1/1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR GIL
MAGNO
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 5667/2023
DENOMINA COMO LOGRADOURO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, A RUA H, NO
LOTEAMENTO PARQUE
BONCLIMA, BONSUCESSO.
Art. 1º - Fica oficializada a denominação da Rua H, o logradouro público, que tem início no
fim da Rua G, em frente ao Lote 192, com aproximadamente, 360 metros de extensão, por
2,50m de largura, no Loteamento Parque Bonclima, Bonsucesso - Petrópolis/RJ.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JUSTIFICATIVA
Tal propositura, visa oficializar a denominação da já popular "Rua H",
atendendo, assim, uma reivindicação dos moradores locais, conforme abaixo
assinado em anexo. A denominação da referida via, possibilitará aos
moradores uma série de melhorias, garantia de direitos e serviços públicos,
como por exemplo drenagem, capina, acessibilidade, iluminação e segurança.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2023
GIL MAGNO
Vereador
Data do Documento: 22/11/2023 - 16:57:23
Processo: 5667/2023 às 22/11/2023 - 16:58:55
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20230427000402625667

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