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materia nº 72/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 72 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaDENOMINA SERVIDÃO ADÃO DIEGO RODRIGUES FERREIRA, o logradouro público localizado no Caminho da Ladeira, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ.
native_id24917

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Processo Arquivado
2024-09-10 Proposição transformada em lei Lei Ordinária 8900/2024 de 06/09/2024
2024-08-14 Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis Ofício 559/2024
2024-08-13 Proposição aprovada E Sessão de 13/08/2024 às 16:00
2024-08-06 Aguardando Votação
2024-08-06 Parecer Favorável da Comissão - Relator Definido pelo relator DOMINGOS PROTETOR
2024-07-23 Aguardando emissão de parecer da comissão Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
2024-07-23 Parecer Favorável da Comissão - Relator Definido pelo relator MARCELO LESSA
2024-04-25 Aguardando emissão de parecer da comissão Definida Relatoria - Vereador MARCELO LESSA com prazo de 3 dias úteis
2024-04-25 Aguardando Distribuição às Comissões
2024-04-24 Para Providências
2024-04-24 Lido no Expediente Inclusa no Expediente - Sessão de 24/04/2024 as 14:00
2024-04-17 Aguardando Inclusão Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-30T11:55:50.860815-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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17/04/2024, 14:37 Projeto de Lei 0072/2024 proc. 1585/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/91249 1/2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR GIL
MAGNO
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 1585/2024
DENOMINA SERVIDÃO ADÃO
DIEGO RODRIGUES
FERREIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO LOCALIZADO NO
CAMINHO DA LADEIRA, BOA
VISTA, CASCATINHA -
PETRÓPOLIS/RJ.
Art. 1º - Fica denominada Servidão Adão Diego Rodrigues Ferreira, o logradouro público
localizado no Caminho da Ladeira, próximo ao nº 214, com extensão de aproximadamente
100m, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JUSTIFICATIVA
A proposição faz-se necessária, por se tratar de Servidão, que abriga
diversas residências e famílias, que carecem do devido olhar de zelo do
Poder Público. Sendo assim, solicitamos aos nobres pares desta Casa que
considerem esta importante demanda popular que permitirá que os
moradores da região tenham acesso a serviços básicos de segurança,
manutenção, iluminação, entre outros.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2024
Data do Documento: 17/04/2024 - 13:35:49
Processo: 1585/2024 às 17/04/2024 - 13:48:48
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240575000400721585
17/04/2024, 14:37 Projeto de Lei 0072/2024 proc. 1585/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/91249 2/2
GIL MAGNO
Vereador
Data do Documento: 17/04/2024 - 13:35:49
Processo: 1585/2024 às 17/04/2024 - 13:48:48
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240575000400721585

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