materia nº 105/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR
CORUJA
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 2434/2024
DECLARA COMO
PATRIMÔNICO NATURAL DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O
LAGO DE NOGUEIRA,
LOCALIZADO NA AVENIDA
MILTON DE SOUZA CARVALHO.
Art.1º - Fica declarado como Patrimônio Natural do Município de Petrópolis o Lago de
Nogueira.
Art.2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal de Petrópolis
procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Lei tem por objetivo a valorização e o reconhecimento
do Lago como Patrimônio Natural de Petrópolis.
Cumpre ressaltar que na área futuramente será instalado o Jardim Botânico
de Nogueira (segue anexo a placa na localidade)idealizado pelos moradores
de Nogueira, com intuito de preservar, de maneira sustentável, e patrimônio
ecológico.
O Lago é um espaço público perfeito para caminhadas e piquenique em
família.
O Lago de Nogueira faz parte do Circuito das cerejeiras em Petrópolis, ao
final de outono e o inicio do inverno, e possível conhecer e se encantar pelas
cerejeiras que florescem e cercam o lago.
Data do Documento: 12/06/2024 - 16:21:27
Processo: 2434/2024 às 12/06/2024 - 16:25:27
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240427000401062434
12/06/2024, 16:35 Projeto de Lei 0106/2024 proc. 2434/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92098 1/2
Sala das Sessões, 12 de junho de 2024
JÚNIOR CORUJA
Vereador
Data do Documento: 12/06/2024 - 16:21:27
Processo: 2434/2024 às 12/06/2024 - 16:25:27
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240427000401062434
12/06/2024, 16:35 Projeto de Lei 0106/2024 proc. 2434/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92098 2/2