materia nº 1929/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR
CORUJA
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
INDICAÇÃO
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 2927/2024
INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE
DE INSTALAÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) NOS LOTES 372 E 373,
SITUADOS À ESTRADA
PHILUVIO CERQUEIRA
RODRIGUES, BAIRRO BOA
ESPERANÇA, ITAIPAVA 3º
DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
O(a) vereador JÚNIOR CORUJA, infra-assinado, satisfeitas as formalidades
regimentais, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal a
necessidade INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
NOS LOTES 372 E 373, SITUADOS À ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA
RODRIGUES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA 3º DISTRITO DE
PETRÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE
MORADORES NO BAIRRO E SUAS IMEDIAÇÕES, SANTA TEREZINHA,
VALE DO CUIABA, TAPERA, MADAME MACHADO ENTRE OUTROS. VALE
DIZER, A UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA FOI GRADUALMENTE SE
CONSTITUINDO COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SENDO O PONTO DE PARTIDA PARA
A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE. ASSIM, AS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA APLICAM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO DE DOENÇAS E
AGRAVOS MAIS FREQUENTES, E NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE
DAQUELA DETERMINADA COMUNIDADE. A PARTIR DO CONCEITO DE
ATENÇÃO BÁSICA PODE-SE CONSIDERAR QUE A FUNÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS), INDEPENDENTEMENTE DE ESTRATÉGIAS EM
Data do Documento: 10/07/2024 - 17:56:13 SUA ORGANIZAÇÃO, É DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO,
Processo: 2927/2024 às 10/07/2024 - 18:26:10
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240599000119252927
11/07/2024, 12:41 Indicação 1925/2024 proc. 2927/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92591 1/2
PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DIRETA E
INDIRETAMENTE NO PROCESSO DE SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO,
RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DE INTEGRALIDADE, EQUIDADE E
UNIVERSALIDADE PESSOAL, AMPLIANDO SOBREMANEIRA A
PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL COM VISTAS À VIGILÂNCIA À
SAÚDE NA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, DENTRO
DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. TENDO EM CONTA A IMPORTÂNCIA DA
AÇÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO SE PROPÕE À CONSTRUÇÃO DE SUA
ESTRUTURA FÍSICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE QUALIDADE
AO PACIENTE, BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A EQUIPE DE
SAÚDE E CRIAÇÃO DE AMBIENTES PROPÍCIOS AO ENSINO DA PRÁTICA
PROFISSIONAL ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE E A OFERTA DE
MAIS SERVIÇOS BUSCANDO SEMPRE PROMOVER QUE AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DESEMPENHAM PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DE
ACESSO À POPULAÇÃO A UMA ATENÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE,
PORTANTO, DE ACORDO COM AS FUNÇÕES NECESSÁRIAS.
Sala das Sessões, 10 de julho de 2024
JÚNIOR CORUJA
Vereador
Data do Documento: 10/07/2024 - 17:56:13
Processo: 2927/2024 às 10/07/2024 - 18:26:10
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240599000119252927
11/07/2024, 12:41 Indicação 1925/2024 proc. 2927/2024
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