materia nº 1939/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO
DO BLOG
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
INDICAÇÃO
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 2939/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA
COM RETIRADA DE ENTULHOS
NA RUA COLÔMBIA,
QUITANDINHA, PRÓXIMO AO
IMÓVEL Nº 280, ATRÁS DO 26º
BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR, COM VISTAS À
NOTÓRIA
IMPRESCINDIBILIDADE DA
MEDIDA.
O Vereador Eduardo do Blog, infra-assinado, satisfeitas as formalidades
regimentais, ouvido o Plenário, Indica ao Egrégio Prefeito do Município de
Petrópolis/RJ seja realizada limpeza com retirada de entulhos na Rua
Colômbia, Quitandinha, próximo ao imóvel de nº 280, [Referência: parte
posterior do 26º Batalhão de Polícia Militar], evidenciada a necessidade da
medida.
Observadas as atribuições da Companhia Municipal de Desenvolvimento de
Petrópolis - COMDEP enquanto empresa delegatária de serviços públicos que
compõe a Administração Pública Municipal Indireta, preconiza-se a remessa
dos termos da Presente Indicação à Ilustre Sociedade de Economia Mista,
caso a Prefeitura entenda por pertinente à solução pretendida.
JUSTIFICATIVA
Conforme fiscalização in loco, reforçada pelo relato dos locais, a localidade
vem sendo prejudicada por detritos de deslizamento de terra, de modo que
estão dispostos em proximidade à via.
Data do Documento: 11/07/2024 - 19:43:12
Processo: 2939/2024 às 12/07/2024 - 10:01:48
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240600000119352939
12/07/2024, 10:02 Indicação 1935/2024 proc. 2939/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92603 1/2
Além disso, o “buraco” aberto pelo deslizamento tornou-se ponto de descarte
de lixo urbano, pneus e outros elementos de despojo, sendo medida que se
impõe a diligência ora requerida enquanto medida de segurança e de saúde
pública.
Desta forma, conto com meus Pares pela aprovação da presente e,
posteriormente, com as diligências de rigor pela Administração Pública Direta
ou Indireta.
Sala das Sessões, 12 de julho de 2024
EDUARDO DO BLOG
Vereador
Data do Documento: 11/07/2024 - 19:43:12
Processo: 2939/2024 às 12/07/2024 - 10:01:48
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240600000119352939
12/07/2024, 10:02 Indicação 1935/2024 proc. 2939/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92603 2/2