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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO
DO BLOG
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
INDICAÇÃO
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 2940/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ A
REALIZAÇÃO DE CAPINA E
ROÇADA POR TODA A
EXTENSÃO DA SERVIDÃO
EDUARDO SEVERINO DE
SOUZA, LOCALIZADA NA
ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA
[RODOVIA PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHECK],
NOS ARREDORES DO Nº 2.106
- CORRÊAS, COM VISTAS À
NOTÓRIA
IMPRESCINDIBILIDADE DA
MEDIDA.
O Vereador Eduardo do Blog, infra-assinado, satisfeitas as formalidades
regimentais, ouvido o Plenário, Indica ao Egrégio Prefeito do Município de
Petrópolis/RJ seja realizada capina e roçada por toda a extensão da Servidão
Eduardo Severino de Souza, localizada na Estrada União & Indústria [Rodovia
Presidente Juscelino Kubitschek], nos arredores do imóvel nº 2.106 - Corrêas
[Referência: imediações do Posto II], evidenciada a necessidade da medida.
Observadas as atribuições da Companhia Municipal de Desenvolvimento de
Petrópolis - COMDEP enquanto empresa delegatária de serviços públicos que
compõe a Administração Pública Municipal Indireta, preconiza-se a remessa
dos termos da Presente Indicação à Ilustre Sociedade de Economia Mista,
caso a Prefeitura entenda por pertinente à solução pretendida.
JUSTIFICATIVA
Data do Documento: 11/07/2024 - 19:46:21
Processo: 2940/2024 às 12/07/2024 - 10:03:48
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240600000119362940
12/07/2024, 10:04 Indicação 1936/2024 proc. 2940/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92604 1/2
Conforme fiscalização in loco, reforçada pelo relato dos locais, a via
objetivada vem sofrendo com significativo aumento descontrolado sobre a
vegetação, comprometendo a visibilidade e, consequentemente, a segurança
de quem utiliza esse trecho.
A presença excessiva de vegetação pode, também, favorecer a proliferação
de insetos, roedores e outros animais peçonhentos, ou seja, um risco
potencial à saúde pública.
Diante desse cenário, temos por necessária a intervenção do Poder
Executivo.
Desta forma, conto com meus Pares pela aprovação da presente e,
posteriormente, com as diligências de rigor pela Administração Pública Direta
ou Indireta.
Sala das Sessões, 12 de julho de 2024
EDUARDO DO BLOG
Vereador
Data do Documento: 11/07/2024 - 19:46:21
Processo: 2940/2024 às 12/07/2024 - 10:03:48
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE. CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 20240600000119362940
12/07/2024, 10:04 Indicação 1936/2024 proc. 2940/2024
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/proposicao/92604 2/2
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