materia nº 3/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
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2º SECRETÁRIO
EMENDA À LOA - IMPOSITIVA
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 3754/2024
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
Inclua-se no Projeto de Lei GP 535/2024 – CMP 3353/2024, LOA 2025, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$
258.433,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais), no orçamento da Secretaria Municipal de
Educação - Fundo Municipal de Educação para que seja realizada a reformada da Quadra Esportiva, com sua cobertura, da
Escola Municipal Dr. Barros Franco, em Pedro do Rio, conforme QDD a seguir:
Órgão Unidade Função Sub
Função Programa PAO
Cat.
Econômica
Gr. de
Despesa
Mod. de
Aplicação
Elemento FONTE
Valor
Acréscimo
Valor
Cancelamento
Ensino Fundamental- Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica 16 02 12
361 2015 2057 3 3 90 39 1.500.99 258.433,00
Reserva deContingência 99 99 99 999 9999 9999 9 9 99 99 1.500.99 258.433,00
Totais 258.433,00 258.433,00
Nota1: Na justificativa identificar a página do PDF da LOA (disponível no SICAM), onde ocorrerá o acréscimo e o decréscimo.
Nota2: O valor de Acréscimo e de Cancelamento devem totalizar com paridade de valor e de Fontes de Recursos
JUSTIFICATIVA
As quadras esportivas escolares são importantes espaços de uso coletivo, não apenas para o alunado como para toda a
comunidade em torno. Reformar a quadra e cobri-la trará benefícios pois poderá ser usada também em dias de chuva,
proporcionando maior conforto e segurança para as atividades de lazer e educacionais.
Acréscimo na página 24 do QDD e cancelamento na página 79 do QDD.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2024
JUNIOR PAIXÃO
Vereador
Data do Documento: 05/11/2024 - 12:20:44 Pag. 1 de 1
Processo: 3754/2024 às 05/11/2024 - 13:01:17
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20240579012100033754