materia nº 8/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
EMENDA À LOA - IMPOSITIVA
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 3765/2024
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR
IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, GP Nº
535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.
Inclua-se no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025, enviado à Câmara
através do GP 535/2024, tramitando na Casa Legislativa sob o nº 3353/2024, dotação orçamentária no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), relacionando-se ao orçamento do Fundo Municipal de
Educação destinada à aquisição de brinquedos para o parquinho do Centro de Educação Infantil (CEI)
Irineu Marinho, localizado na Rua Princesa Dona Paula, 83, Corrêas, Petrópolis - RJ, conforme a seguinte
especificação de Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD):
Órgão Unidade Função Sub Função Programa PAO
Cat.
Econômica
Gr. de
Despesa
Mod. de
Aplicação
Elemento FONTE
Valor
Acréscimo
Valor
Cancelamento
Equipamentos e Material Permanente 12 02 12 361 2015 2057 4 4 90 52 1.500.99 50.000,00
Reserva deContingência 99 99 99 999 9999 9999 9 9 99 99 1.500.99 50.000,00
Totais 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA
Data do Documento: 05/11/2024 - 16:00:41 Pag. 1 de 2
Processo: 3765/2024 às 05/11/2024 - 16:32:14
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20240427012100083765
A presente emenda tem como objetivo assegurar a alocação de recursos no orçamento de 2025 para a
aquisição de brinquedos novos destinados ao parquinho do Centro de Educação Infantil (CEI) Irineu
Marinho. Esta ação visa aprimorar as condições de lazer e recreação das crianças atendidas pela
instituição, proporcionando um ambiente mais estimulante, seguro e inclusivo para o desenvolvimento
psicomotor e social dos alunos.
O parquinho é uma área fundamental para as atividades recreativas das crianças, promovendo a interação
social, o exercício físico e o desenvolvimento cognitivo. A aquisição de brinquedos novos permitirá a
renovação do espaço de recreação, tornando-o mais atrativo e adequado para a faixa etária atendida pelo
CEI, além de garantir a segurança das crianças, uma vez que os equipamentos atuais apresentam sinais
de desgaste pelo uso contínuo.
Por essas razões, solicitamos a aprovação desta emenda, que contribuirá significativamente para a
qualidade do atendimento educacional e para o bem-estar das crianças atendidas pelo CEI Irineu Marinho.
NOTA:
Acréscimo realizado na página 123 do GP 535/2024
Decréscimo: GP 535/2024 - Página 315.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2024
EDUARDODOBLOG
Vereador
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Processo: 3765/2024 às 05/11/2024 - 16:32:14
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20240427012100083765