materia nº 2692/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR GIL MAGNO
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 2692/2025
DENOMINA COMO LOGRADOURO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, A RUA MANUEL AUGUSTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CUJO
ACESSO SE DÁ PELO CAMINHO ALBERTO
PULLIG, PRÓXIMO AO Nº 1743, ITAMARATI,
COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE
500M.
Art. 1º - Fica oficializada a denominação da Rua Manuel Augusto Gonçalves
de Oliveira, Itamarati - Petrópolis/RJ, trecho de aproximadamente 500m de
extensão, com marco inicial em seu acesso, que se dá através do Caminho
Alberto Pullig, próximo ao nº 1743.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Tal propositura, visa oficializar a denominação da Rua Manuel Augusto
Gonçalves de Oliveira, Itamarati, atendendo, assim, uma reivindicação dos
moradores locais, conforme abaixo assinado em anexo. A denominação da
referida via, possibilitará aos moradores uma série de melhorias, garantias de
direitos e serviços públicos, como por exemplo drenagem, capina,
acessibilidade, iluminação, segurança, entre outros.
Sala das Sessões,Terça - feira, 11 de fevereiro de 2025
Data do Documento: 11/02/2025 - 14:59:45 Pag. 1 de 2
Processo: 2692/2025 às 11/02/2025 - 15:02:38
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20250427000401102692
GIL MAGNO
Vereador
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Processo: 2692/2025 às 11/02/2025 - 15:02:38
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20250427000401102692