materia nº 2968/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR THIAGO
DAMACENO
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 2968/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS O EVENTO DENOMINADO
“FESTIVAL GASTRONÔMICO DO
VALPARAÍSO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Petrópolis, o Festival Gastronômico do
Valparaíso, que passa a integrar o calendário oficial de eventos da cidade.
Parágrafo único O evento será realizado no segundo domingo de cada mês, na Rua
Gonçalves Dias, bairro Valparaíso.
Art. 2º O Festival Gastronômico do Valparaíso tem como objetivo fomentar o turismo,
valorizar a gastronomia local, incentivar a economia criativa e promover a cultura e o
artesanato da região.
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, responsável
pela divulgação e apoio institucional do evento, podendo firmar parcerias com entidades
privadas e organizações do setor gastronômico.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Festival Gastronômico do Valparaíso visa fortalecer o setor gastronômico e turístico
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CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20250427000401282968
de Petrópolis, consolidando-se como um evento mensal de grande importância para a
economia e a cultura da cidade. O bairro Valparaíso, reconhecido por sua diversidade de
restaurantes e estabelecimentos voltados à gastronomia, se apresenta como o local ideal
para a realização do festival.
A proposta busca estimular o comércio local, gerar empregos e valorizar a produção
artesanal e culinária da região, além de atrair visitantes e moradores para desfrutar de
experiências gastronômicas variadas.
Dessa forma, o festival contribuirá para o crescimento econômico da cidade, tornando-se
um marco no calendário cultural e turístico de Petrópolis.
Sala das Sessões,Sexta - feira, 14 de fevereiro de 2025
Thiago Damaceno
Vereador
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