materia nº 4508/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DO VEREADOR GIL MAGNO
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 4508/2025
ALTERA A LEI N° 9.005 DE 12/03/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica alterada a Ementa da Lei Municipal nº 9.005 de 12/03/2025,
passando a vigorar com a seguinte redação:
"Denomina como logradouro público a Rua Carlos Alves da Cunha, em trecho
situado a partir do final da Rua João Muniz Constâncio, Itaipava -
Petrópolis/RJ, em frente ao nº 440, numa extensão de 100,77 metros de
comprimento, por aproximadamente 4 metros de largura.
Art. 2° Fica alterado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 9.005 de 12/03/2025,
passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominado como logradouro público a Rua Carlos Alves da
Cunha, em trecho situado a partir do final da Rua João Muniz Constâncio,
Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao nº 440, numa extensão de 100,77 metros
de comprimento, por aproximadamente 4 metros de largura."
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
A presente alteração faz-se necessária face a adequação do acesso as
Data do Documento: 26/03/2025 - 18:11:53 Pag. 1 de 2
Processo: 4508/2025 às 27/03/2025 - 10:17:15
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20250725000402184508
dimensões da via, conforme solicitação dos moradores locais.
Sala das Sessões,Quarta - feira, 26 de março de 2025
GIL MAGNO
Vereador
Data do Documento: 26/03/2025 - 18:11:53 Pag. 2 de 2
Processo: 4508/2025 às 27/03/2025 - 10:17:15
ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20250725000402184508