materia nº 81/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
GABINETE DA VEREADORA GILDA BEATRIZ
LIDO
EM: ___ / ___ / _____
______________________
2º SECRETÁRIO
INDICAÇÃO
PROTOCOLO LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 0081/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE
CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA REDE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR PARA O ACOLHIMENTO E
MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS.
A vereadora GILDA BEATRIZ, infra-assinada, satisfeitas as formalidades
regimentais, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal a
necessidade de capacitação / treinamento dos agentes de saúde, médicos,
enfermeiros e demais profissionais que atuam na rede de atenção básica de
saúde e na assistência hospitalar do Município de Petrópolis, para o
acolhimento e manejo de pacientes psiquiátricos.
JUSTIFICATIVA
Cabe inicialmente destacar a importância da atenção básica junto a saúde
mental do Município, devendo ser tratada com prioridade para as pessoas que
possuem transtornos mentais, tanto pelo seu caráter de suscetibilidade ao
suicídio em muitos casos, como também por respeito às leis federais que
resguardam os direitos desses cidadãos. Sabemos que aproximadamente 20%
da população sofre de depressão e outros 20% com ansiedade, além disso,
são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de um
milhão no mundo. Diariamente, os profissionais que atuam em Unidades
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ARQUIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 20250599000100590081
Básicas de Saúde e na assistência hospitalar, especialmente em serviços de
emergência, se deparam com pacientes agitados ou com alterações de
comportamento, a agitação psicomotora pode acompanhar quadros tanto
psiquiátricos, como de causa clínica. Em muitos casos, esses pacientes
emitem sinais e a equipe precisa estar preparada para avaliar o risco e poder
encaminhar de forma adequada os mesmos ao CAPS ou até mesmo para a
emergência psiquiátrica. Logo, a equipe de saúde deve estar preparada para
analisar e direcionar da melhor forma possível todos os casos. Assim, a
capacitação / treinamento desses profissionais, visa prevenir e evitar que os
pacientes cheguem a níveis de atendimentos mais severos. Desta forma,
solicito a aprovação desta importante indicação.
Sala das Sessões,Quarta - feira, 01 de janeiro de 2025
GILDA BEATRIZ
Vereadora
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