| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 8834 / 2024 |
| Date | 2024-07-08 |
| Ementa | DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
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Portal de Legislação da Câmara Municipal de Petrópolis / RJ LEI MUNICIPAL Nº 8.834, DE 08/07/2024 DENOMINA PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO Nº 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS APROVOU E EU, JUNIOR CORUJA, PRESIDENTE, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 2º E 7º DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE: Art. 1º Fica denominada PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO, a praça existente na Travessa Cândido Borsato, em frente ao nº 901, Alto Boa Vista, Bairro Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento da presente Lei competir, que a executem e a façam executar, fiel e inteiramente como nela se contém. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Petrópolis, em 12 de julho de 2024. JUNIOR CORUJA PRESIDENTE Autoria: Marcelo Chitão CMP: 2017/2023