br-locleg corpus explorer

← Petrópolis (RJ)

norma nº 8834/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 8834 / 2024
Date 2024-07-08
EmentaDENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
native_id11571

Originating matéria

matéria 18542 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Portal de Legislação da Câmara Municipal de Petrópolis / RJ
LEI MUNICIPAL Nº 8.834, DE 08/07/2024 
DENOMINA PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO A PRAÇA EXISTENTE NA
TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO Nº 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO
CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS APROVOU E EU,
JUNIOR CORUJA, PRESIDENTE, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 2º E 7º DO
ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO, a praça existente na
Travessa Cândido Borsato, em frente ao nº 901, Alto Boa Vista, Bairro Cascatinha, 2º distrito de
Petrópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Mando, portanto, a todos a quem o
conhecimento da presente Lei competir, que a
executem e a façam executar, fiel e
inteiramente como nela se contém.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Petrópolis, em 12 de julho de
2024.
JUNIOR CORUJA
PRESIDENTE
Autoria: Marcelo Chitão
CMP: 2017/2023

open original →