sessao nº 58

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 357ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11/06/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NR.
1520/2022
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROCESSO N º 8593/2021
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
2474/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4164/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO AFIXAREM PLACA OU
CARTAZ INFORMANDO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL DOS IDOSOS MAIORES DE 80
OITENTAANOS PREVISTA NO ESTATUTO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1939/2022
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE
CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5621/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ
8868/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO
PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NR.
2403/2024
AUTORES: OCTAVIO SAMPAIO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , DUDU ,
EDUARDO DO BLOG , FRED PROCÓPIO , GIL MAGNO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES ,
JÚNIOR CORUJA , JUNIOR PAIXÃO , MARCELO CHITÃO , MARCELO LESSA , RONALDO RAMOS
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO
SUBSTITUTIVO PROCESSO Nº 1520/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM
DO DIA DE HOJE.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
12/06/2024, 11:51 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/4
5725/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A NECESSIDADE DA COMPANHIA
PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICO E FINANCEIRO PARA USO DA TECNOLOGIA PARA COMBATER O RUÍDO
EXCESSIVO DOS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
0687/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO.
ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA. REFERÊNCIA: AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, N° 14.390.
BAIRRO: ITAIPAVA.
0688/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE
LIXEIRA QUEBRADA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO Nº 33.355. REFERÊNCIA: PONTO FINAL DO ÔNIBUS, Nº 119.
BAIRRO: POSSE.
0725/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO EM TODA A
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA. RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, SERVIDÃO 06.
PROVISÓRIA. BAIRRO: ESPERANÇA.
1941/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DA TROCA OU REFORMA DAS LIXEIRAS SITUADAS
NA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA NÚMERO 91 - PRÓXIMO A PADARIA IMPÉRIO￾BAIRRO SIMÉRIA- PETRÓPOLIS -RJ.
1944/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR
PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM RO 61341, OBJETIVANDO PROMOVER OBRAS DE
RESTRUTURAÇÃO DO IMÓVEL E DE PARTE DA VIA, DA SERVIDÃO 296-A, SITUADA A RUA
VINTE E QUATRO DE MAIO, ALTO DA SERRA – PETRÓPOLIS/RJ.
1953/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS QUE ATENDEM A RUA JOSÉ GERALDO DE
SOUZA, GLÓRIA - PETRÓPOLIS/RJ BEM COMO SUAS IMEDIAÇÕES.
2147/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOIS BRAÇOS PARA
LUMINÁRIAS NO POSTE ENFRENTE AO BAR RESTAURANTE FERNANDO E DANI SABOR DA
SERRA, UM VIRADO PARA RUA CHILE E OUTRO PARA VILA CEL.BATISTA DE CASTO NO
BAIRRO ALTO DA SERRA.
2179/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DA PLACA,
PASSAGEM SINALIZADA DE PEDESTRES. POIS A REFERIDA PLACA SE ENCONTRA JOGADA
E ABANDONADA NO CHÃO. LOCALIZADO EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS, NÚMERO
´11.540 NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
12/06/2024, 11:51 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/4
2187/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA PRAÇA
DE NOGUEIRA, NO BAIRRO DE NOGUEIRA, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A
PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.
2216/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS
LIXEIRAS INSTALADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ, NÚMERO 57, EM FRENTE A BARBEARIA DO
IGOR, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO- PETRÓPOLIS/RJ.
2217/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DE INSTALAÇÃO DE
TRÊS LIXEIRAS NA RUA JENNY GOMES, EM FRENTE AO NÚMERO 969, BAIRRO ITAIPAVA￾PETRÓPOLIS/RJ.
2218/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE 1
LÂMPADA QUEIMADA (LUMINÁRIA: 06448), INSTALADA NA RUA TANCREDO NEVES, EM
FRENTE AO NÚMERO 215, SERVIDÃO CUSTODIO CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS/RJ.
2225/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE LIXEIRA
NA RUA DR. HENRIQUE PAIXÃO, PRÓXIMO AO Nº 284, BAIRRO FLORESTA.
2226/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE LIXEIRA
NA SERVIDÃO CARLOS MATOS, BAIRRO FLORESTA.
2231/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INÍCIO DA VILA CATARINA, BAIRRO ESTRADA DA
SAUDADE.
2232/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO
PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PROX. AO Nº 3433 –
CORRÊAS.
2238/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO
FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA
SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
2244/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO, EM
TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA,
LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS
ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
12/06/2024, 11:51 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/4
2258/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. O BLOCO DE CARNAVAL PARADA
OBRIGATÓRIA, A SE REALIZAR NA SEMANA QUE SE ANTECEDE O CARNAVAL.
LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORIN, EM PETRÓPOLIS.
2266/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DE
ESPAÇO PARA FRALDÁRIO, NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAIPAVA.
2267/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DE
ESPAÇO PARA FRALDÁRIO, NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS.
2268/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO
ADAPTADO COM CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO
DE CORRÊAS.
2296/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM
TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO LUIZA BENDER PINHEIRO, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
2297/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DAS LIXEIRAS
NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 1360, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
2298/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO NOS
PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR STROELLES, PRÓXIMO AO Nº 1400, QUARTEIRÃO
BRASILEIRO.
2303/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE
TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO MILTON VIEIRA (MORRO DA FORMIGA), LOCALIZADO
NA ESTRADA DO BREJAL, KM 3,5 PROX. AO SITIO MELLO – POSSE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 11 DE
JUNHO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
12/06/2024, 11:51 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/4