sessao nº 60

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 60º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás dezesseis
horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente o Vereador Júnior Coruja, declarou
aberta a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o
Senhor. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos
nossos trabalhos. Em seguida, solicitou ao Segundo Secretário, o Vereador Domingos
Protetor que realizasse a leitura das atas anteriores e do expediente. Realizada a
leitura das atas anteriores, estas restaram aprovadas. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
nº: 2410/2024 do Vereador Octavio Sampaio; Projeto de Lei nº: 2430/2024 do
Vereador Júnior Paixão; Projeto de Lei nº: 2434/2024 do Vereador Júnior Coruja;
Projeto de Lei nº; 2439/2024 do Vereador Fred Procópio; GP Diversos nº: 368/2024
(CMP 2418/2024); GP Diversos nº: 371/2024 (CMP 2437/2024); Requerimento de
Informação nº: 2417/2024 do Vereador Domingos Protetor; Requerimento de
Informação nº: 2440/2024 do Vereador Marcelo Lessa; Indicações nº: 1480, 2004,
2030, 2405 à 2407, 2409, 2411, 2412, 2416, 2419 à 2427, 2429, 2432, 2433, 2435,
2438 e 2443 à 2445/2024. Terminada a leitura do Expediente o Vereador Dr. Mauro
Peralta solicitou à inversão de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou
a ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº:
300/2024 (CMP 1979/2024). O Veto foi rejeitado com 13 votos. Registre-se a
ausência do Vereador GIL Magno e do Versador Ronaldo Ramos. Colocado em
discussão e votação única o GP Veto nº: 302/2024 (CMP 1980/2024). O Veto foi
rejeitado com 11 votos. Registre-se que o Vereador Gil Magno votou a favor da
manutenção do Veto. Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 301/2024
(CMP 1981/2024). O Veto foi rejeitado com 13 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Eduardo do Blog e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e
votação única o GP Veto nº: 299/2024 (CMP 1978/2024). O Veto foi rejeitado com 10
votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, da
Vereadora Gilda Beatriz, do Vereador Ociavio Sampaio e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em discussão e votação única o Projeto de Lei Substitutivo nº:
0642/2023 do Vereador Domingos Protetor. O Proj to foi aprovado com 10 votos.
(MN)
y
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Câmara Municipal de Petrópolis
Registre-se a ausência do Vereador Dr. Mauro Peralta, do Vereador Eduardo do Blog,
do Vereador Fred Procópio, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em discussão e votação única a Emenda Modificativa nº:
1024/2023 do Vereador Domingos Protetor. A Emenda foi aprovada com 10 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador
Fred Procópio, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos.
Colocado em discussão e votação única o Projeto de Lei Substitutivo nº: 4903/2023
da Vereadora Gilda Beatriz. O Projeto foi aprovado com 12 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog e do Vereador Octavio
Sampaio. Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 5335/2023 do
Vereador Júnior Coruja. O Projeto foi aprovado com 13 votos. Registre-se a ausência
do Vereador Dudu e do Vereador Eduardo do Blog. Colocado em 1º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 2510/2023. O Projeto foi aprovado com 12 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog e da
Vereadora Júlia Casamasso. Colocado em discussão e votação única o Requerimento
de Inclusão nº: 2441/2024 do Vereador Júnior Coruja. O Requerimento foi aprovado
com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do
Blog, da Vereadora Júlia Casamasso e do Vereador Marcelo Lessa. Colocado em 1º e
2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 2434/2024 do Vereador Júnior Coruja. O
Projeto foi aprovado com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Eduardo do Blog e da Vereadora Júlia Casamasso. Colocado em discussão e
votação única o Requerimento de Inclusão nº: 2442/2024 do Vereador Fred Procópio.
O Requerimento foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador
Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador
Junior Paixão. Colocado em 1º e 2º discussão o Projeto de Lei nº: 1592/2024 do
Vereador Gil Magno. O Projeto foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, da Vereadora Gilda Beatriz e do
Vereador Junior Paixão. Colocado em 1º e 2º discussão o Projeto de Lei nº:
2439/2024 do Vereador Fred Procópio. O Projeto foi aprovado com 11 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, da
Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Junior. Paixão. Colocado em discussão e
votação única a Indicação Legislativa nº: 2427/2023 do Vereador Junior Paixão.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador
Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz, da Vereadora Júlia Casamasso, do
A
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Vereador Junior Paixão e do Vereador Octavio Sampaio. Registre-se que O Vereador
Marcelo Lessa pediu vista por 3 sessões à Indicação nº: 1211/2024 do Vereador
Dudu. O Pedido de Vista foi aprovado com" 15 votos. Colocado em discussão e
votação única as Indicações nº: 1013, 1156, 1235/2024 do Vereador Domingos
Protetor; 1211, 1212 e 1252 do Vereador Dudu; 1882 e 1988/2024 e 5255/2023,
2243
, 2245 e 2246/2023 do Vereador Fred Procópio; 2309, 2329 e 2330/2024 do
Vereador Júnior Coruja; 2312, 2313 e 2326/2024 do Vereador Hingo Hammes; 2328,
2338
e 2339/2024 do Vereador Marcelo 'Chitão; 2346 e 2347/2024 do Vereador Junior
Paixão; 2355/2024 do Vereador Octavio Sampaio; 2368 e 2369/2024 do Vereador
Dr>
Mauro Peralta; 2391, 2392 e 2393/2024 da Vereadora Gilda Beatriz. As
Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos. Terminada a ORDEM DO DIA
o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: DMARCELO LESSA, DO
PL - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a
imprensa e os telespectadores. Falou que a todo momento, há pessoas ruins e que a
minoria de pessoas ruins torcem, para que vá mais ao fundo do poço. E aí a pesso
pensa que, de alguma maneira, é forte e que está tudo bem, e deixa de se conectar
com
Deus. Disse que o Prefeito ainda fala ral dele, desejando mal da sua pessoa,
dizendo que ele vai perder as eleições, torcendo contra ele e contra as outras pessoas.
Falou que o Prefeito só coloca asfalto onde quer, para os amigos, e por isso ele está
na oposição. Ressaltou que o Prefeito escolheu ele para ser o opositor, e que só está
fazendo seu papel, mesmo tendo defendido o Prefeito 'dentro desta Casa por muito
temp
impe
o. Falou que precisa se reinventar constantemente porque o Prefeito tenta
dilo de trabalhar, mas Deus sempre coloca boas ideias em sua cabeça.
Agradeceu e despediu se. 2) DR. MAURO PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou
a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Falou que infelizmente, a obra que estava sendo realizada onde foi
colocada a Emenda Impositiva-da quadra das casinhas lá no Vale do Carangola não
foi paga à firma, que retirou até o barracão. Disse que o Luciano Sampaio, que é o
Presidente e realiza um grande trabalho na associação do Vale do Carangola, enviou
fotografias da quadra completamente vazia. Ressaltou que parece que o Carangola
está com azar, pois, na terça-feira, o conjunto do Vicenzo Rivetti foi invadido pela
água, causando o desabamento de nove tetos de apartamentos. Além disso, o esgoto
arrebentou, e há a questão do tóxico que afeta tanto q Vale do Carangola quanto o
É
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Vicenzo Rivetti. Falou que há uma audiência marcada com o Coronel da PM para
tentar garantir incursões policiais mais frequentes na região e que o governo precisa
tomar vergonha na cara e resolver os problemas do conjunto do Vicenzo Rivetti, um
conjunto que não deveria ter mais de cento e sessenta apartamentos, mas que possui
setecentos e sessenta, tornando o controle difícil. Disse que o conjunto foi entregue
com problemas de luz, água, gás, esgoto, transporte e creches, e agora a
inadimplência está aumentando o valor do condomínio, dificultando a situação dos
moradores com problemas financeiros. Falou que os constantes aumentos na conta de
luz e na taxa de água, cobrados pela empresa Águas do Imperador, agravam ainda
mais a situação e que é urgente que sejam tomadas providências para melhorar as
condições do conjunto Vicenzo Rivetti. Disse que há reclamações sobre postes de luz
apagados na rua antes da casa do Alemão, para os quais já foram feitas solicitações de
reposição das lâmpadas queimadas. Lembrou que hoje é o 20º dia de espera para que
a Comissão de Finanças, coloque em votação as contas dos Ex-Prefeitos e que deve
enviá-las por períodos: primeiro a do Rubens Bomtempo, depois a do Bernardo Rossi
e, posteriormente, a do Hingo Hammes. Falou que se até o dia trinta não houver
movimentação, será necessário entrar com um mandado de segurança, que será
custeado com recursos próprios e se o Juiz decidir que pode esperar mais, o ônus será
dele. Caso contrário, o Vereador Gil Magno terá que apresentar as contas, pois a
omissão configurará prevaricação, um crime com consequências para o funcionário
público, entretanto, acredita que as contas serão apresentadas a tempo, garantindo o
direito ao contraditório e à ampla defesa. Agradeceu e despediu-se. 3) DOMINGOS
PROTETOR, DO PP — Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Disse que está aguardando a
movimentação para votação das contas dos Ex-Prefeitos e espera que o líder do
Governo e Presidente da Comissão de Finanças apresente as contas até o final do
mês. Pretende fazer um Requerimento de Informação sobre a tramitação do processo
de cassação do Prefeito Rubens Bomtempo, iniciado pelo Vereador Eduardo do Blog
e que quer saber a situação deste processo, que estava na CCJ e precisa ser resolvido.
Falou que quer também informações sobre a regulamentação das Emendas
Impositivas e a comissão responsável por elas, pois deseja que suas Emendas sejam
executadas. Criticou a comissão mista que foi formada sem convidá-lo e reclamou
que a empresa de lixo não está sendo paga, o que impacta diversos serviços na
cidade. Falou sobre a criação de novos contratos emergenciais para o lixo e a falta de
=
a
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licitação para o transbordo de lixo. Criticou a administração municipal pela
organização da festa Bauernfest, mencionando a falta de barracas e a ausência de
agentes de trânsito para controlar o fluxo durante o evento. Ressaltou que suas
críticas são políticas, não pessoais, e que a administração municipal está sendo mal
gerida, prejudicando os Vereadores que fazem oposição. Terminada a FALA DOS
VEREADORES e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezoito
horas e trinta e nove minutos declarou encerraria a sessão, convocando os Senhores
Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em dezoito de junho de dois mil e
vinte e quatro, ás quatorze horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Victor
Mendes de Souza, Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Victor Mendes de Souza

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 359ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13/06/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
1978/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 299/2024 PRE LEG 0229/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3778/2023 QUE
"DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA
ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA -
PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.
1979/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 300/2024 PRE LEG 0230/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2476/2023 QUE "
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.
1980/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 302/2024 PRE LEG 0242/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2543/2023 QUE
"DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS,
DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE
UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
1981/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 301/2024 PRE LEG 0241/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2067/2023 QUE
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO
LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NRS.
0642/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 0109/2023.
4903/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4845/2023.
3 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1592/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ A FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM REALIZADA
ANUALMENTE PELA IGREJA DE SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM – IGREJA MATRIZ DE
CASCATINHA.
2434/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
Ô Í Ó
14/06/2024, 11:01 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/5
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O
LAGO DE NOGUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON DE SOUZA CARVALHO.
2439/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ A FESTA DO PADROEIRO SANTO TOMÁS DE AQUINO, REALIZADA
ANUALMENTE – IGREJA MATRIZ DO RETIRO.
4 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
5335/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
5 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2510/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO EMENDA MODIFICATIVA NR.
1024/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 7.º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
0642/2023.
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NR.
2442/2024
AUTORES: FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , DUDU ,
EDUARDO DO BLOG , GIL MAGNO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS
DE LEI N.º 1592/2024 E 2439/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA
DE HOJE.
8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
2427/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1013/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM
TODA A EXTENSÃO DA RUA. RUA COELHO OSMAR DINIZ, ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA.
BAIRRO: POSSE.
1156/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO POSTE DE
MADEIRA POIS O MESMO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. OS FIOS SE ENCONTRAM
EMARANHADOS, O QUE VEM CAUSANDO CURTOS COM FREQUÊNCIA, COLOCANDO A
VIDA DOS MORADORES EM RISCO. IDENTIFICAÇÃO DO POSTE: 1-70, IP R C 07139. RUA
Ó Í
14/06/2024, 11:01 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/5
PRESIDENTE RANIERI MAZZILLI, PRÓXIMO AO Nº 55. BAIRRO: VALPARAÍSO. CEP: 25.655-
444.
1212/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA
RUA VERIDIANO FÉLIX
1235/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. MORRO DOS FERROVIÁRIOS, S/N°. REFERÊNCIA: EM FRENTE A SERVIDÃO
FRANCISCO VIDEIRA. BAIRRO: ALTO DA SERRA.
1252/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA
BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 1400 D, BAIRRO ESPERANÇA.
1882/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE
VIABILIDADE TENDO EM VISTA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO SITUADO A ESTRADA
JERÔNIMO FERREIRA ALVES, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ, CUJO ACESSO SE DÁ PELA BR 040,
KM 495, OU ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO Nº 12011, PARA ESTRUTURAR
PRAÇA E ESTACIONAMENTO DESTINADO A VEÍCULOS TRANSPORTES TURÍSTICOS, NO
MOLDE DA PRAÇA 14 BIS, NO CENTRO DA CIDADE.
1988/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DO
SERVIÇO DE TROCA DOS REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA SITUADA NA ESTRADA
FAZENDA INGLESA, S/N, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOPKE - PETRÓPOLIS/RJ.
2243/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO
DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO 10 - RUA STEFAN ZUEIG, BAIRRO
MOINHO PRETO.
2245/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA
DE ENTULHO NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS (DEPOIS DO PONTO FINAL), BAIRRO
QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
2246/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS (PONTO FINAL) - POSTES Nº
20230 E 02432, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
2309/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO EM PARTE
DO TELHADO E REFORMA DAS PAREDES E PISO DA SALA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA,
COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA LUIS WINTER Nº1220, BAIRRO DUARTE DA
SILVEIRA.
2312/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
14/06/2024, 11:01 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/5
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS PLÁSTICAS NA ESTRADA DA SAUDADE, NÚMERO 610, NO BAIRRO ESTRADA DA
SAUDADE - PETRÓPOLIS/RJ.
2313/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS PLÁSTICAS NA RUA MOSELA, NÚMERO 2100, NO BAIRRO MOSELA -
PETRÓPOLIS/RJ.
2326/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO E
LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA MONTECASEROS, EM FRENTE AO Nº 116, NO BAIRRO
CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
2328/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE
MURO PARA CONTENÇÃO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCY
FIORINI, Nº 35, COM A RUA SIDNEI PEREIRA TELES, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
2329/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA, LOCALIZADO NA SERVIDÃO MERCEDES
BECK PITZER, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
2330/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA EM TODA
EXTENSÃO DA ESCADARIA, LOCALIZADO NA SERVIDÃO MERCEDES BECK PITZER,
BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
2338/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESRATIZAÇÃO POR
TODA EXTENSÃO DA RUA EULÁLIA DE ALMEIDA MATOS OLIVEIRA, SAMAMBAIA.
2339/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS
TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTES, LOCALIZADO NA RUA MACHADO FAGUNDES, ENTRE
Nº 70 E 109, ESTRADA DA SAUDADE.
2346/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, NA
RUA ISOLINA DE FREITAS PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SAMAMBAIA,
EM CASCATINHA.
2347/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
COLETORA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, NA RUA RUI DA COSTA LEITE, NA ALTURA DO Nº
1.670, EM SECRETÁRIO.
2355/2024
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO
DAS LINHAS DE ÔNIBUS, 635 E 636, COMUNIDADE DO ALEMÃO
14/06/2024, 11:01 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/5
2368/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM
TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JACOB WINTER, BINGEN.
2369/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ABRIGO DE
ÔNIBUS, NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 953, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
2391/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO
COMPRESSOR PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NA UBS NEILA FORTUNA LIMA
PAIXÃO, SITUADO NA RUAA, S/Nº AO LADO DA QUADRA 28 – VILA RICA
2392/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A UBS NEILA
FORTUNA LIMA PAIXÃO, SITUADO NA RUA A, S/Nº AO LADO DA QUADRA 28 – VILA RICA,
PASSE A OFERECER VACINAS DO CALENDÁRIO INFANTIL PARA ATENDIMENTO AOS
MORADORES.
2393/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE
ATENDIMENTO NA UBS NEILA FORTUNA LIMA PAIXÃO, SITUADO NA RUA A, S/Nº AO LADO
DA QUADRA 28 – VILA RICA.
2443/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E A
COLOCAÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) CAÇAMBAS DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES E
COMERCIANTES NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, AO LADO DO NÚMERO
2400 SITUADO NO BAIRRO ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ.
5255/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS, NAS
PRINCIPAIS VIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM SUA TOTAL EXTENSÃO,
À SABER: CEL. VEIGA, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA E OUTRAS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUINTA - FEIRA, 13
DE JUNHO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
14/06/2024, 11:01 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 5/5