sessao nº 74

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 74º SESSÃO DO 1º PEKÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás dezesseis
horas e quinze minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou o Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Peralta que realizasse a
leitura das atas anteriores e do expediente. Realizada a leitura das atas anteriores,
estas restaram aprovadas. EXPEDIENTE: GP Diversos nº: 459/2024 (CMP
2965/2024); GP Diversos nº: 463/2024 (CMP 2984/2024); GP Veto nº: 471/2024
(CMP 2993/2024); GP Veto nº: 466/2024 (CMP 2994/2024); GP Veto nº: 467/2024
(CMP 2995/2024); Projeto de Lei nº: 2951/2024 do Vereador Fred Procópio; Projeto
de Lei nº: 2986/2024 do:Vereador Marcelo Lessa; Projeto de Lei nº: 2988/2024 do
Vereador Octavio Sampaio; Projeto de Lei nº: 3007/2024 do Vereador Júnior Coruja;
Projeto de Lei nº: 3010 e 3018/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; Projeto de
Resolução nº: 1755/2024 do Vereador Hingo Haimmes; Requerimento nº: 2987/2024
do Vereador Octavio Sampaio; Indicações nº: 2342, 2536, 2976, 2977, 2989, 2990,
2996 à 3000; 3002 à 3006, 3009, 3013, 3015, 3016, 3017, 3021, 3023, 3025 à 3028 e
3033/2024. Terminada a leitura do Expediente a Vereadora Júlia Casamasso solicitou
à inversão de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO
DIA: Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 348/2024 (CMP
2245/2024). O Veto foi rejeitado com 08 votos. Registre-se que o Vereador Júnior
Coruja votou a favor da manutenção do Veto. Registre-se a ausência do Vereador
Dudu, do Vereador Fred Procópio, do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior
Paixão e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP
Veto nº: 395/2024 (CMP 2567/2024). O Veto foi rejeitado com 11 votos. Registre-se
que a Vereadora Júlia Casamasso absteve-se do Veto. Registre-se a ausência do
Vereador Gil Magno, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos.
Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 414/2024 (CMP 2675/2024). O
Veto foi rejeitado com 08 votos. Registre-se que a Vereadora Júlia Casamasso
absteve-se do voto. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Vereador
Júnior Coruja, do Vereador Junior Paixão, do Vereador Octavio Sampaio e do
ty
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Câmara Municipal de Petrópolis
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº:
413/2024 (CMP 2683/2024). O Veto foi rejeitado com 11 votos. Registre-se que
Vereador Gil Magno absteve-se do Veto. Registre-se a ausência da Vereadora Gilda
Beatriz, do Vereador Octavio Sampaio do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em
discussão e votação única a Redação Final do Projeto de Lei nº: 3050/2023 do
Vereador Domingos Protetor. A Redação foi aprovada com 13 votos. Registre-se a
ausência do Vereadora Gilda Beatriz e do;Vereador Júnior Coruja. Colocado em 2º
discussão e votação O Projeto de Lei nº: 5395/2023 do Vereador Fred Procópio e do
Vereador Domingos Protetor. O Projeto foi aprovado com 08 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno,
do Vereador Hingo Hammes, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Junior Paixão e
do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o
Requerimento de Inclusão nº: 3039/2024 do Vereador Dudu. O Requerimento foi
aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Eduardo do Blog, do
Vereador Fred Procópio, do Vereador Hingo Hammes e do Vereador Júnior Coruja.
Colocado em 1º e 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 4516/2023 do Vereador
Dudu. O Projeto foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador
Eduardo do Blog, do Vereador Fred Procópio, do Vereador Gil Magno e do Vereador
Octavio Sampaio. Colocado em 1º discussão e votação O Projeto de Lei nº:
4962/2023 do Vereador Dudu. O Projeto foi aprovado com 08 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Eduardo do Blog; do Vereador Fred Procópio, do Vereador Gil
Magno, da Vereadora Gilda Beatriz, do Vereador Hingo Hammes, do Vereador
Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 1º discussão e votação
O Projeto de Lei nº: 5453/2023 do Vereador Junior Paixão. O Projeto foi aprovado
com 09 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do
Blog, do Vereador Fred Procópio, do Vereador Gil Magno, da Vereadora Gilda
Beatriz e do Vereador Octavio Sampaio. Colocado em discussão e votação as
Indicações nº: 1133/2024 do Vereador Octavio Sampaio; 1880, 1996 e 1997/2024 do
Vereador Domingos Protetor; 2268, 2269 e 2329/2023 do Vereador Fred Procópio;
2371, 2380 e 2388/2024 do Vereador Gil Magno; 2539, 2540 e 2541/2024 do
Vereador Junior Paixão; 2541 e 2886/2024 da Vereadora Júlia Casamasso; 2565,
2566 e 2591/2024 do Vereador Dudu. 2716, 2762 e 2763/2024 do Vereador Eduardo
do Blog; 2760 e 1790/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; 2785, 2788 e 2839/2024 do
Vereador Marcelo Chitão; 2798/2024 |do Vereador Ronaldo Ramos; 2822 e
s
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Câmara Municipal de Petrópolis
2823/2024 do Vereador Dr. Mauro Peralta; 2830 e 2832/2024 do Vereador Hingo
Hammes; 2891/2024 do Vereador Marcelo Lessa; 2927/2024 do Vereador Júnior
Coruja. As Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos. Terminada a
ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a paiavra aos Senhores Vereadores
inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1)
MARCELO LESSA, DO PL - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Expressou sua frustração
com o Prefeito e o vice-Prefeito irresponsáveis de Petrópolis, que estão no poder há
dezenove anos, por não entregarem obras significativas para a cidade. Falou que
estão fazendo manobras políticas, como substituir ônibus e mudar linhas de ônibus,
apenas em anos eleitorais. Revelou que hoje caiu uma caixa preta em frente a
empresa Petro Ita, onde tinha um bilhete escrito a seguinte frase “se eu fizer delação
vai faltar camburão”. Disse que recebeu ligações e mensagens ameaçadoras e tinha
evidências de atividades ilegais, incluindo. gravações de celulares que foram
apreendidos durante uma operação recente. Falou que o ex-Presidente da CPTrans
Thiago Damaceno não sabe nada do Morin e pagou gente para colocar as faixas, que
o próprio Vereador foi lá e retirou as faixas para poder guardar por se tratar de crime
eleitoral. Disse que teve duas alternativas, pegar essas faixas e jogar na CPTrans e a
outra jogar no palácio do Prefeito. Anunciou sua intenção de entregar essas
evidências ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e ao Ministério Público, segundo
orientação dos seus advogados. Enfatizou que é mais do que obrigação colocar
ônibus novos nas linhas e questionou como fica as outras linhas como Quitandinha e
Independência. Ressaltou que em Pedro do Rio foi retirado o lixão de carros
abandonados por conta da solicitação daquela turma do dinheiro, e foi retirado e
colocado no Morin. Informou que não foi asfaltado nenhuma rua do Morin, e foi
colocado dinheiro para ser feito. Enfaátizou que a mesma cena de repete hoje, pois o
Prefeito começou a obra no Morin, quando Paulo Igor era Presidente desta Casa, e
paralisou a obra para desgastar o Presidente da casa, e agora começou uma obra e
paralisou para desgastar o Vereador. Criticou.9 Prefeito por priorizar o ganho pessoal
em detrimento do benefício público e usar facções para espalhar informações falsas.
Disse que depois que inventaram o celular ninguém mais fica enganado. Falou que o
Prefeito é um grande contador de história e pediu para cumprir a promessa de asfaltar
a rua e terminar a obra da quadra. Agradeceu: e despediu-se. 2) DOMINGOS
PROTETOR, DO PP - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
[é
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presentes, a imprensa e os telespectadores. Disse que o Prefeito deve ter uma
maquina de fazer faixa pois sempre que acontece alguma coisa aparece uma faixa em
algum lugar da cidade. Falou que antes do anúncio da pré candidatura do Hingo
Hammes, apareceu algumas faixas no Bingen falando mal do Governador e do
Secretario de Meio Ambiente Bernardo Rossi. Ressaltou que essas faixas são muito
parecidas com as que estavam enaltecendo o Prefeito e o ex-Presidente da CPTrans.
Destacou o desemprego de centenas de trabalhadores no setor de transporte devido à
falta de ação do Prefeito. Informou que chegou em seu gabinete uma informação de
que a empresa Cidade Real comprou esses ônibus há seis meses atrás. Ressaltou que
que ela já sabia que ia ter à intervenção e o Prefeito deixou a população correr risco
nesse período só para poder colocar a intervenção a moda boi agora, nas vésperas das
eleições para ter dividendo político. Disse que essa situação deixou centenas de
famílias desesperadas, com pais chorando em casa enquanto os filhos perguntavam
porque eles não iriam trabalhar. Disse que a situação da cidade está esdrúxula.
Expressou gratidão pelo apoio de seus colegas em sua proposta da criação de um
parque no bairro Caetitu, para que assim Petrópolis possa crescer dentro do eco
turismo. Discutiu o aumento nas castrações de animais desde que assumiu o cargo em
dois mil e vinte e um, atribuindo-o a um programa estadual e observando seu efeito
quadruplicador. Defendeu a castração como uma solução para as preocupações com o
bem-estar animal. Agradeceu e despediu se. 3) DR. MAURO PERALTA, LÍDER
DO PMN - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a
imprensa e os telespectadores. Cumprimentou todos os jornalistas da cidade em nome
da editora do Diário de Petrópolis Jaqueline Gomes, que estará viajando para
Londres. Disse que não esqueceram as contas dos ex-Prefeitos e todos os dias estão
cobrando a Comissão de Finanças. Informou que já está com dois processos para
entrar na justiça para que seja votado as contas com todas as oportunidades de
defesas. Defendeu a necessidade de abordar o acumulo de resíduos da cidade.
Informou que uma audiência foi agendada para primeiro de agosto de dois mil e vinte
e quatro, para esclarecer as razões por trás do aumento do preço do descarte de
resíduos e seu impacto potencial no Município. Falou que terá que ser explicado se
existe estudo de impacto financeiro da ida do lixo direto para Três Rios ou se isso
causa prejuízo ao Município. Disse" que gostaria de .saber qual a dificuldade em
colocar a idade dos ônibus, já que existe uma lei aprovada a mais ou menos um ano.
Reconheceu as contribuições de todos os atleta tropolitanos para o time do
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Esporte Clube Vera Cruz, que ficaram em terceiro lugar do campeonato carioca da
série C. Parabenizou o Senhor Alex Arruda e seu pai. Informou que o Vera Cruz,
tinha a maior base de fãs na divisão da Série C, era agora uma realidade esportiva
profissional. Ressaltou que torce para que ano que vem tenhamos um Prefeito que
apoie os esportes. Agradeceu e despediu-se. Terminada a FALA DOS
VEREADORES e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezoito
horas e doze declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a
próxima sessão, que ocorrerá em vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro,
às quatorze horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Alex Sander Souza de
Freitas, Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Alex Sander Souza de Freitas
Ho Po

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 374ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23/07/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
2245/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 348/2024 PRE LEG 0280/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5143/2023, QUE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO
EM 2022", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.
2567/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 395/2024 PRE LEG 0331/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"DISPÕE
SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A
MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA
FORMA QUE MENCIONA", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
2672/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 422/2024 PRE LEG 0778/2024 VETO TOTAL AO PRROJETO DE LEI 0778/2024 QUE
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR
HINGO HAMMES
2675/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 414/2024 PRE LEG 0385/2024 VETO TOTAL AO P´ROJETO DE LEI 2300/2024 QUE
"DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
O PARQUE CRÉMERIE, LOCALIZADO NA ESTR. DA INDEPENDÊNCIA, S/N - INDEPENDÊNCIA,
PETRÓPOLIS - RJ" , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
2683/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 413/2024 PRE LEG 0380/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0050/2024 QUE
"DENOMINA TERMINAL LUIZ CAUBI DA SILVA, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO,
LOCALIZADO NA ESTR. UNIÃO E INDÚSTRIA,1132 - CORRÊAS, 2º DISTRITO DESTE
MUNICÍPIO" DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.
2 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI NR.
3050/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE
ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
3 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
4516/2023
AUTOR: DUDU
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO"
LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE
24/07/2024, 11:43 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/5
PETRÓPOLIS.
4 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
5395/2023
AUTORES: FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO ECOLÓGICO PARA A PRESERVAÇÃO DE
ANIMAIS SILVESTRES NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA.
5 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
4962/2023
AUTOR: DUDU
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES
LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, ,
PETRÓPOLIS - RJ.
5453/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: DENOMINA RUA GANSO DOURADO O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA
ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NR.
3039/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 4516/2023, PARA 1º E 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1133/2024
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA, Nº 37, NOGUEIRA -
PETRÓPOLIS/RJ, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO COLÉGIO DINAMICO.
1880/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA
VEGETAÇÃO DOS FIOS. RUA MATHIAS HILLEN, PRÓXIMO AO N° 58, PEDRAS BRANCAS.
BAIRRO: MOSELA.
1996/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO N° 227, ESPÍRITO SANTO. BAIRRO:
QUITANDINHA.
1997/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE
LIXEIRA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA, N° 32.147. BAIRRO: POSSE.
2268/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA E POSSÍVEL TROCA DE BRAÇO DA LUMINÁRIA NA RUA 13 DE MAIO,
Nº 26 (ESCADARIA), BAIRRO CENTRO.
2269/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
24/07/2024, 11:43 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/5
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANÁLISE DA
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O TRAJETO:
CARANGOLA X ITAIPAVA.
2329/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO (CURTO) NA LATERAL DA ESCADA LOCALIZADA NA RUA 13
DE MAIO, Nº 24, BAIRRO CENTRO.
2371/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE LINHA DE
TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DESEMBARGADOR
LUIZ ANTÔNIO SEVERO DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ,
ATRAVÉS DE VAN.
2380/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM ITAIPAVA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 3º
DISTRITO E ADJACÊNCIAS.
2388/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE
CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA NO CEI CASA SOLIDARIEDADE NOSSA SENHORA APARECIDA,
SITUADO NA RUA DR MOACYR MONTEIRO NETTO, SN - DUARTE DA SILVEIRA,
PETRÓPOLIS - RJ, BEM COMO EM TODO SEU ENTORNO. TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO
DO QUADRO ENDÊMICO E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ROEDORES.
2539/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM
ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA, Nº 25.555, NA POSSE.
2540/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TAMPA
NO BUEIRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DOMINGOS PEREIRA, Nº 350, COVA DA ONÇA, EM
PEDRO DO RIO.
2541/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSICIONAR A FAIXA
ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA MOSELA, DO Nº 589 PARA O Nº 546, NO BAIRRO MOSELA.
2549/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM
QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS.
2565/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO
VERDE, NA ESTRADA DAS PITANGAS PRÓXIMO AO NÚMERO, 80 LOCALIZADO NO BAIRRO
LAJINHA NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
2566/2024
AUTOR: DUDU
24/07/2024, 11:43 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/5
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA , RETIRADA
DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES PROIBIDO JOGAR
ENTULHOS, MENCIONANDO A DEVIDA LEI MUNICIPAL EM ÁREA PERTINENTE À
MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS PITANGAS EM FRENTE AO NÚMERO,
115, BAIRRO LAJINHA NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
2591/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MOSELA PRÓXIMO AO NÚMERO 1233.
2716/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE COMBATE AO ATUAL QUADRO DE "PENÚRIA
FINANCEIRA".
2760/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA
DE TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ALBINO GOMES, QUE É ACESSADA PELA RUA
CORONEL VEIGA, Nº 2014 – PONTE FONES.
2762/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A
MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS ARCAS, Nº
1.084 [REFERÊNCIA: IMEDIAÇÕES DA PADARIA TRÊS IRMÃOS], COM VISTAS À NOTÓRIA
IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
2763/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJAM
GARANTIDOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO À ALAMEDA ACLIMAÇÃO -
ITAIPAVA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
2785/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
GRAMA SINTÉTICA EM TODA EXTENSÃO DA PRACINHA, LOCALIZADA NA VILA SANTOS, Nº
916, ESTRADA DA SAUDADE.
2788/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA ANA NERI (EM FRENTE AO
CEI CAROLINA AMORIM) ESTRADA DA SAUDADE.
2790/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MAIS
UM APARELHO DE ULTRASSOM E REPARO DO APARELHO QUE ESTÁ SEM
FUNCIONAMENTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON DE SÁ EARP, LOCALIZADO NA
RUA PAULINO AFONSO, 255 – CENTRO.
2798/2024
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DA FAIXA
CENTRAL, NA AV. NÔEMIAALVES RATTES, NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
2822/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
24/07/2024, 11:43 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/5
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO DA CALÇADA
NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N.º 1990, PRÓXIMO À FÁBRICA DA
ANDRITZ, BARÃO DO RIO BRANCO.
2823/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ESTRUTURA
DA CALÇADA NA RUA ATÍLIO MAROTI, EM FRENTE À ANTIGA PORTEIRA, PRÓXIMO AO N.º
1030, RETIRO.
2830/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA VILA CATARINA DA SILVA NUNES (ACESSO PELA RUA
GONÇALVES DIAS), NO BAIRRO VALPARAÍSO – PETRÓPOLIS – RJ.
2832/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA,
ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULINO GUIMARÃES, BAIRRO VILA
FELIPE - PETRÓPOLIS/RJ.
2839/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO PISO
OU PISTA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES COM PATINS, SKATES E PATINETES AO REDOR DA
QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CIRILO CALAON,
LOCALIZADA NA RUA HAROLDO MANO, ROSEIRAL.
2886/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO
PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO TORRES,
MOSELA.
2891/2024
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE
GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA CONDESSA BARBOSA,
Nº 400, VISTAALEGRE, BAIRRO: CORRÊAS - PETRÓPOLIS/RJ.
2927/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOS LOTES 372 E 373, SITUADOS À ESTRADA PHILUVIO
CERQUEIRA RODRIGUES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 23 DE
JULHO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
24/07/2024, 11:43 Pauta da Sessão
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