sessao nº 75

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 75º SESSÃO DO-1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro,
centésimo octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
quatorze horas e vinte e dois minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta
a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob
a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou a Secretária “Ad hoc” a Vereadora Júlia Casamasso
que realizasse a leitura da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata
anterior, esta restou aprovada. EXPEDIENTE: Requerimento nº: 2972/2024 do
Vereador Fred Procópio, da Vereadora Gilda Beatriz, do Vereador Hingo Hammes, do
Vereador Domingos Protetor, do Vereador Dr. Mauro Peralta, do Vereador Octavio
Sampaio e da Vereadora Júlia Casamasso; Indicações nº: 3034, 3038, 3040 à 3043,
3045 e 3049/2024. Terminada a leitura do Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralta
solicitou à inversão de pauta e com à anuência dos demais Vereadores passou a
ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 349/2024
(CMP 2246/2024). O Veto foi rejeitado com 10 votos. Registre-se que O Vereador Gil
Magno votou a favor da manutenção do Veto. Registre-se que à Vereadora Júlia
Casamasso absteve-se do voto. Registre-se a ausência do Vereador Júnior Coruja, do
Vereador Junior Paixão e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e
votação única o GP Veto nº: 423/2024 (CMP 2671/2024). O Veto foi rejeitado com 12
votos. Registre-se que O Vereador Gil Magno votou a favor da manutenção do Veto.
Registre-se a ausência do Vereador Junior Paixão e do Vereador Ronaldo Ramos.
Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 420/2024 (CMP 2674/2024). O
t
Veto foi rejeitado com 11 votos. Registre-se a. ausência do Vereador Dudu, e
Vereador Gil Magno, do Vereador Júnior Coruja e do Vereador Ronaldo Ramos.
Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 410/2024 (CMP 2680/2024). O
Veto foi rejeitado com 10 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Gil Magno, da Vereadora Júlia Casamasso, do Vereador Júnior Coruja e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 2º discussão e votação O Projeto de Lei nº:
0400/2022 do Vereador Octavio Sampaio. O Projetó oi aprovado com 12 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vergador Gil Magno e do Vereador
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Câmara Municipal de Petrópolis
Ronaldo Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 0397/2022
do Vereador Domingos Protetor. O Projeto foi aprovado com 11 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno e
do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei
nº: 0441/2022 do Vereador Júnior Coruja. O Projeto foi aprovado com 13 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu e do Vereador Eduardo do Blog. Colocado
em discussão e votação única o Requerimento de Inclusão nº: 3047/2024 da
Vereadora Júlia Casamasso. O Requerimento foi aprovado com 09 votos. Registre-se
a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Fred Procópio, do Vereador Gil Magno,
do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Marcelo Chitão e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em 1º e 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 1310/2024 da
Vereadora Júlia Casamasso. O Projeto foi aprovado com 07 votos. Registre-se que o
Vereador Dr. Mauro Peralta votou contra o Projeto. Registre-se a ausência do
Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, de Vereador Fred Procópio, do
Vereador Gil Magno, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Octavio Sampaio e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº:
1484, 1807 e 1836/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; 1927, 2519 e 2523/2024 do
Vereador Dudu; 1998, 1999 e 2000/2024 do Vereador Domingos Protetor; 2345, 2348
e 2373/2024 do Vereador Gil Magno; 2521, 2524 e 2525/2024 do Vereador Junior
Paixão; 2568, 2569 e 2570/2023 do Vereador Fred Procópio; 2767, 2934 e 2936/2024
do Vereador Eduardo do Blog. 2840, 2841 e 2942/2024 do Vereador Marcelo Chitão.
As Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos. Terminada a ORDEM DO
DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às quinze horas e
quarenta e três minutos declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores
Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em dez minutos. Escrevo, atesto e
assino para fazer constar, Victor Mendes de Souza, Assessor para Procedimentos
Públicos. Registre-se e publique-se.
Victor Mendes de Souza dá
É gp

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 375ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24/07/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
2246/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 349/2024 PRE LEG 0128/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4532/2023 QUE
"ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS
FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
2671/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 423/2024 PRE LEG 0383/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2067/2024 QUE
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA
CIDADE DE PETRÓPOLIS O TRONO DE FÁTIMA", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO
SAMPAIO.
2674/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 420/2024 PRE LEG 0366/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6286/2022 QUE
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS
DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO" , DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.
2680/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 410/2024 PRE LEG 0351/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1236/2024 QUE
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO
CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA
DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
0400/2022
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 6946 DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PETRÓPOLIS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
0397/2022
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA
ASSISTIDA POR CÃES, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
0441/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 8.709 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1484/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
25/07/2024, 09:14 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/4
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE UMA
LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À MARCENARIA DO CÉSAR, NA
RUA PERNAMBUCO, NÚMERO 118 - NOGUEIRA.
1807/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO
POSTO DE SAÚDE ÁGUAS LINDAS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO PALMITAL - NOGUEIRA.
1836/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA PARA
COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA DR BINA, LOGO APÓS A
ENTRADA DO SESC DE NOGUEIRA – NOGUEIRA.
1927/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DO
PARQUINHO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS ARCAS (
ENFRENTE AO BAR CAFÉ BRASIL NÚMERO, 19 NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
1998/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA
PLACA QUEBRADA DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS. ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA,
N° 32.500. BAIRRO: POSSE.
1999/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO N° 32.395. BAIRRO: POSSE.
2000/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, N° 32.520. BAIRRO: POSSE.
2345/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA NA
RUA ALEXANDRE ALVES ANTUNES, SERVIDÃO ZERILDA MONTEIRO DA SILVA N° 120,
SITUADA NO BAIRRO BONFIN - PETRÓPOLIS/RJ, COM OBJETIVO DE REPARO DAS
MANILHAS QUE COMPÕEM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
2348/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR LIMPEZA E A
RELOCAÇÃO DA CAÇAMBA DE LIXO EM FRENTE AO ENDEREÇO ESTRADA MINISTRO
SALGADO FILHO, 255, VALE DO CUIABÁ, PETRÓPOLIS/RJ, PARA UMA LOCALIDADE
PRÓXIMAAO NÚMERO 300.
2373/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA EM FRENTE AO Nº 3358 ,
CORRÊAS - PETRÓPOLIS/RJ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALMEIRAS DO
PRADO
2519/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA VILA
OLIMPICA, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 4000, NO BAIRRO CORREAS.
25/07/2024, 09:14 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/4
2521/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA
ESTRADA RIO ACIMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ANÁPOLIS, EM SECRETÁRIO, 4º
DISTRITO.
2523/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA TERESA, Nº: 1781, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA
SERRA.
2524/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA PARA PODA
DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, Nº 304, VALE DOS
ESQUILOS, NO RETIRO.
2525/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DE PISO
EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA SALVADOR DA COSTA ALVES, PRÓX. AO Nº 300, NA
MOSELA.
2568/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "FAIXA DE PEDESTRES" NO INÍCIO DA RUA CAMINHO DO
FRAGOSO, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
2569/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA
TÉCNICA PARA PODA DE ÁRVORES NO MONTE FLORIDO (PONTO FINAL DO ÔNIBUS 521),
BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
2570/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ALTURA DO Nº 121 - NÚMERO DO
BRAÇO 27927, BAIRRO VILA MILITAR.
2767/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO REMOÇÃO DE ENTULHOS E DETRITOS EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, OBSERVADA A
NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
2840/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE
DE ESGOTO PARA ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ,
LOCALIZADA NA RUA DOUTOR HERMOGENIO SILVA, RETIRO.
2841/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA ÁREA
EXTERNA (JANELAS OU TOLDOS) NA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ,
LOCALIZADA NA RUA DOUTOR HERMOGENIO SILVA, RETIRO.
25/07/2024, 09:14 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/4
2934/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A
MANUTENÇÃO VIÁRIA BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA SERVIDÃO EDUARDO SEVERINO DE SOUZA,
LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA [RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHECK], NOS ARREDORES DO Nº 2.106 - CORRÊAS, COM VISTAS À NOTÓRIA
IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
2936/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A CRIAÇÃO
DE ITINERÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO OU ALTERAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS JÁ
EXISTENTE A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE QUILOMBOLA DA TAPERA, SITUADA NO
VALE DA BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA, TENDO POR REFERÊNCIA ESTAR LOCALIZADA NO
INÍCIO DA ESTRADA MANOEL PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, NA ALTURA DO Nº 2.001,
“SÍTIO FAZENDINHA”, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
2942/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM
CONTENTOR DE LIXO NO FINAL DA RUA, LOCALIZADO NA RUA DR. LUVERCY FIORINI,
LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 24
DE JULHO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
25/07/2024, 09:14 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/4