sessao nº 80

Estado.do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 80º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás dezesseis
horas e trinta minutos, o Senhor Presidente, o Vereador Júnior Coruja, declarou aberta
a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob
a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou ao Segundo Secretário, o Vereador Domingos
Protetor que realizasse a leitura da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da
atas anterior, esta restou aprovadas. EXPEDIENTE: GP Diversos nº: 488/2024
(CMP 3087/2024); GP Diversos nº: 486/2024 (CMP 3089/2024); GP Diversos nº:
485/2024 (CMP 3092/2024); GP Diversos nº: 435/2024 (CMP 3093/2024); GP Veto
nº: 495/2024 (CMP 3105/2024); GP Diversos nº: 491/2024 (CMP 3112/2024); GP
Diversos nº: 496/2024 (CMP 3114/2024); GP Diversos nº: 497/2024 (CMP
3128/2024); GP Diversos nº: 498/2024 (CMP 3129/2024); Requerimento de
Informação nº: 3102/2024 do Vereador Octavio Sampaio; Indicações nº: 3096 à 3098,
3100, 3108 à 3110, 3113, 3117 à 3119, 3121 à 3127, 3130, 3131, 3133 à 3136/2024.
Terminada a leitura do Expediente o Vereador Domingos Protetor solicitou à inversão
de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou à ORDEM DO DIA:
Colocado em discussão e votação única o Requerimento de Inclusão nº: 3138/2024
do Vereador Júnior Coruja. O Requerimento foi aprovado com 12 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Hingo Hammes, do Vereador Marcelo Lessa e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 440/2024
(CMP 2827/2024). O Veto foi rejeitado com 11 votos. Registre-se que o Vereador Gil
Magno e a Vereadora Júlia Casamasso votaram a favor da manutenção do Veto.
Registre-se a ausência do Vereador Hingo Hammes e do Vereador Ronaldo Ramos.
Colocado em discussão e votação o GP Veto nº: 441/2024 (CMP 2828/2024). O Veto
foi rejeitado com 13 votos. Registre-se a ausência do Vereador Hingo Hammes e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº:
442/2024 (CMP 2829/2024). O Veto fot rejeitado com 13 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Hingo Hammes e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 2º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 0441/2024 do Nereador Júnior Coruja. O
Projeto foi aprovado com 15 votos. Colocado em 2º discussão e votação O Projeto de
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Lei nº: 0810/2022 do Vereador Fred Procópio. O Projeto foi aprovado com 15 votos.
Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 1939/2022 do Vereador
Marcelo Lessa. O Projeto foi aprovado com 13 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Gil Magno e do Vereador Ronaldo: Ramos. Colocado em discussão e
votação única o Requerimento de Inclusão nº: 3137/2024 do Vereador Dudu. O
Requerimento foi aprovado com 10 votos. Registre-se a ausência do Vereador
Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno do Vereador Hingo Hammes, da Vereadora
Júlia Casamasso e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 1º e 2º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 2491/2024 do Vereador Dudu. O Projeto foi aprovado
com 10 votos. Registre-se a ausência do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil
Magno do Vereador Hingo Hammes, da Vereadora Júlia Casamasso e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única A Indicação Legislativa nº:
5357/2022 do Vereador Hingo Hammes. A indicação foi aprovada com 09 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Versador Eduardo do Blog, do Vereador
Gil Magno, da Vereadora Júlia Casamasso, do Vereador Junior paixão e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 2456,
2457 e 2548/2024 do Vereador Domingos Protetor; 2599, 2606 e 2607/2024 do
Vereador Gil Magno; 2875, 2887 e 2932/2024 do Vereador Junior Paixão; 2989/2024
do Vereador Hingo Hammes; 3027, 3028 e 3033/2024 do Vereador Dudu; 3063/2024
do Vereador Júnior Coruja; 3084, 3085 e 3086 do Vereador Fred Procópio. As
Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos. Terminada a ORDEM DO DIA
o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1) DR. MAURO PERALTA,
LÍDER DO PMN - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Párabenizou pela posse conjunta dos
Lions Clube, na última sexta feita, no salão paroquial da Igreja Luterana. Disse que o
Lions de Itaipava, Quitandinha e Centro realizaram a troca de suas diretorias e teve o
prazer de estar presente. Comunico. que junto com o Vereador Domingos Protetor
deram entrada ao mardado de segurança para que as contas dos EX-Prefeitos sejam
votadas no Plenário. Falou que na questão Go lixo, chamaram a Presidente da
COMDEP, que não compareceu e pediu exoneração do cargo. Informou que continua
recebendo pedidos de retirada de lixo'na cidade inteira, e são e-mails com assinatura.
Falou que estão enviando ao presidente do INEA esses e-mails. Disse que quem
quiser mandar e-mails e vídeos eles estarão encaminhando ao Ministério Público e ao
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INEA. Ressaltou que lixo é uma questão de saúde pública, pois lixo se coleta e não
recolhe, então as caçambas de lixo nem deveriam existir. Falou que a coleta de
resíduos deveria ser diária, no entanto, os caminhões de coleta não têm um horário
definido, o que leva animais e outros indivíduos a espalharem o lixo, causando
problemas. Mencionou o caso de um trabalhador da empresa de gerenciamento de
resíduos que morreu de leptospirose e recebeu pouco apoio da empresa. Disse que
estão recebendo várias denúncias, inclusive a última denúncia formulada e mostrada
nos jornais de ter um transbordo falso lá no, Quissamã. Falou ser um crime ambiental
que está sendo levado também ao Ministério Público para que tome as devidas
providencias. Informou que recebeu inúmerás queixas de pessoas que fizeram o
concurso da COMDEP e não foram chamadas, enquanto tem nomeados de RPA por
indicação de correligionários. Falou que está na hora disso terminar em nossa cidade.
Disse que as emendas impositivas que furar feitas para as entidades como
GRUPAR] e Padre Quinta, não foram atendidas e não receberam. Informou que hoje
foi feita uma reunião com os Secretários do Município, mas não verificou vontade
nenhuma de se resolver a questão. Disse que os próprios vereadores terão que fazer a
regulamentação das Emendas Impositivas para que as emendas que foram destinadas
para atender a população da nossa cidade consiga de algum modo chegar ao seu
destino. Informou que tem emendas de dois mil e-vinte e três não foram realizadas
ainda. Disse que esteve no final de semana no projeto da Boa vista, e também foi
muito bem recebido nas igrejas evangélicas na Rua Washington Luís. Expressou
preocupações sobre a eficácia de três secretarias recém-criadas para mulheres,
emprego e deficientes. Disse que o sentimento geral é de que o governo atual está
falhando em atender às necessidades da população de Petrópolis. Falou que
infelizmente não há gerência. Solicitcu que seja feito uma convocação do novo
Presidente da COMDEP para que venha explicar tudo isso de errado que está
acontecendo e também do Presidente da CPTrans. Informou que eles têm obrigação
de dar a explicação que o povo tem que receber e infelizmente como não acontece
terá que ser judicializada. Expressou sua preocupação sobre os longos tempos de
espera para exames médicos e medicamentos necessários. Agradeceu e despediu-se.
2) DOMINGOS PROTETOR, DO PP -— Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Informou que hoje
recebeu uma pesquisa dizendo que Petrópolis, tem no seu prefeito o maior índice de
desaprovação na cidade. Ressaltou que podem dizer qu isso é mentira porem basta
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andar pela cidade e verificar o caos sanitário que a cidade se encontra. Falou que
recebeu uma mensagem de uma senhora falando que tinha um gambá na lixeira e
quando olhou de perto a mensagem viu que era uma ratazana gigante e isso traz um
risco imenso de leptospirose. Criticou a Prefeitura e a COMDEP por não tomarem
providências e deixam a população abandonada e frustrada. Mencionou outras
questões relacionadas à saúde e consultou o Secretário de Saúde, Patuleia, sobre
algumas questões. Ressaltou que a rejeição do atual prefeito, Rubens Bomtempo, pela
população é evidente pois o povo de Petrópolis está descontente devido à falta de
responsabilização e execução de suas funções pelo poder executivo. Enfatizou a
necessidade de que as contas sejam votadas no atual governo, pois já foram julgadas
pelo tribunal e têm mais de um ano. Informcu que o Presidente da Comissão de
Finanças, o Vereador Gil Magno, ainda não colocou essas contas em votação, o que é
uma vergonha e não pode continuar na próxima. legislatura. Disse que não adianta
dizer que isso é manobra eleitoreira pois está sendo cobrado desde dois mil e vinte e
um. Falou que colocou Emendas Impositivas e a única emenda impositiva em
andamento é sobre a castração obrigatória. Agradeceu ao Governador, Cláudio
Castro, e o Ex-Secretário Luizinho que trcuxeram a unidade móvel de castração do
Governo do Estado para Petrópolis, permitindo mais castrações dentro da cidade.
Disse que a Emenda Impositiva para a reforma do Curral não foi feita pois o Curral
está abandonado e a situação da cidade reflete nos animais. Informou que fez uma
Emenda Impositiva para o Projeto SAMU Vete e criar uma clínica veterinária
pública, mas ela continua incompleta devido à falta de regulamentação. Disse que
vários projetos estão assentados na gaveta do Prefeito. Agradeceu e despediu-se.
Terminada a FALA DOS VEREADORES e NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, a Presidência, às dezessete horas e cinquenta e três minutos declarou
encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima sessão, que
ocorrerá em sete de agosto de dois mil e vinte e quatro, ás quatorze horas. Escrevo,
atesto e assino para fazer constar, Alex Sander Souza de Freitas, Assessor para
Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Alex Sander Souza de Freita
Á,

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 380ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06/08/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS GP - VETO NRS.
2827/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 440/2024 PRE LEG 0401/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1520/2022 QUE
"VEDA COMEMORAÇÕES E PROÍBE HOMENAGENS A PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EVENTOS
OU DATAS QUE SIMBOLIZEM O SOCIALISMO, O COMUNISMO, O FASCISMO OU O
NAZISMO", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
2828/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 441/2024, PRE-LEG 0400/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2474/2023,
QUE "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
2829/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 442/2024, PRE-LEG 0403/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7762/2021
QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA
REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE
AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
0441/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 8.709 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0810/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE
PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.
1939/2022
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE
CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
2491/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO
PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA.
07/08/2024, 11:52 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/4
3055/2022
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SELO "MARIA THEREZA VITORINO RIBEIRO"
PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR QUE
TENHAM CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO NRS.
3137/2024
AUTORES: DUDU, GIL MAGNO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , JUNIOR PAIXÃO ,
OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, DO PROCESSO Nº2491/24 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
3138/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, OS VETOS: CMP 2827/24, 2828/24 E 2829/24 PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.
3735/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA
PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
COMLURB - PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP.
5357/2022
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO
QUE VERSE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS
EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO
DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.431 DE 3 DE
AGOSTO DE 2022.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
2456/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA
CAÇAMBA DE LIXO. RUA PAULO HERVÊ, S/N°. BAIRRO: BINGEN. REFERÊNCIA: NA PRAÇA,
AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, DEPOIS DA RUA QUE DÁ ACESSO A GE CELMA.
2457/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DOS
BRINQUEDOS NA PRAÇA. RUA PAULO HERVÊ, S/N°. BAIRRO: BINGEN. REFERÊNCIA: AO
LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, DEPOIS DA RUA QUE DÁ ACESSO A GE CELMA.
2458/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
LÂMPADAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA. RUA PAULO HERVÊ, S/N°. BAIRRO:
BINGEN. REFERÊNCIA: AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, DEPOIS DA RUA QUE DÁ ACESSO
A GE CELMA.
2599/2024
AUTOR: GIL MAGNO
07/08/2024, 11:52 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/4
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO
ARLINDO TEIVO SOARES, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SALVADOR, PETRÓPOLIS/RJ.
2606/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMÍLIA JOÃO WERNECK DE CARVALHO,
LOCALIZADA NA RUA MOSELA - Nº744, SITUADA NO BAIRRO MOSELA, PETRÓPOLIS/RJ.
2607/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA PARA
VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS E DA LIXEIRA
LOCALIZADOS NA RUA AGNELLO BARREIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 955, QUE ATENDEM
A COMUNIDADE E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RELOCALIZAÇÃO.
2875/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO DESFILE
CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE POSSE.
2887/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO POSTE DE
SUSTENTAÇÃO DA CÂMERA DE VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA,
LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MOSELA, COM A RUA CASTRO ALVES, INÍCIO DA
MOSELA.
2932/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 25.134, BARRA MANSA, EM
PEDRO DO RIO.
2989/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA
COLETA DE LIXO NA ESTRADA DO PALMITAL - PRÓXIMO AO NÚMERO 880, NO BAIRRO
NOGUEIRA – PETRÓPOLIS-RJ.
3027/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA
DEMARCAÇÃO, HORIZONTAL DO ESPAÇO RESERVADO AO ESTACIONAMENTO PARA
MOTOS, LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA, NO BAIRRO CORRÊAS EM
PETRÓPOLIS
3028/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DE INSTALAÇÃO DE
PLACA DESTINADO AO ESPAÇO RESERVADO AO ESTACIONAMENTO DE MOTOS,
LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA, NO BAIRRO CORRÊAS EM PETRÓPOLIS
3033/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA
DESTINADO AO ESPAÇO RESERVADO A AMBULANTE DO TRAILER DE CALDO DE CANA,
LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA, NO BAIRRO CORRÊAS EM PETRÓPOLIS
3063/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
07/08/2024, 11:52 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/4
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DE
DRENAGEM, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO, PRÓXIMO A QUADRA DO
CRUZEIRO, BAIRRO TAQUARA.
3084/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO NA
RUA DR. MODESTO GUIMARÃES, ALTURA DO N.º 72, BAIRRO CARANGOLA.
3085/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LIXEIRA NA RUA E, ALTURA DO N.º 221 (LAGOS COUNTRY DE ITAIPAVA) CATOBIRA, BAIRRO
ITAIPAVA.
3086/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E
ZELADORIA DE PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA MÔNICA (EM
FRENTE AO BAR DO RONALDO), ITAIPAVA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 06 DE
AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
07/08/2024, 11:52 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/4