sessao nº 81

E
Estado do Ric de Janeiro
Câmara Municipal de Pecrópohis
ATA DA 81º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e haverdo número legal, ás quatorze
horas e onze minutos, o Vereader Domingos Frotetor, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do novo de Petrópolis demos início aos nossos trabalhos Em
seguida, solicitou ao Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Peralta que realizasse
a leitura da ata anterior e do expediente. Realizadá a leitura da ata anterior, esta restou
aprovada. EXPEDIENTE: GP Diversos nº: 500/2024 (CMP 3139/2024). Terminada
a leitura do Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralia solicitou à inversão de pauta e
com a anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO DIA: Colocado em 2º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 3122/2022 do Vereador Hingo Hammes. O
Projeto foi aprovado com 09 votes. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Gil Magno, da Vereadora Gilda Beatriz, da Vereadora Júlia Casamasso, do
Vereador Júnior Coruja e do Vereador Marcelo Lessa. Colocado em 2º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 5535/2023 do Vereador Júnior Coruja. O Projeto foi
aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, da Vereadora Júlia
Casamasso, do Vereador Túnior Coruja e do Vereador Marcelo Lessa. Colocado em 1º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 2831/2022 do Vereador Fred Procópio. O
Projeto foi aprovado com 13 votos. Registre-se: a ausência do Vereador Marcelo
Lessa e do Vereador Octavio Sampaio. Colocado em discussão e votação única o
Requerimento de Inclusão nº: 3141/2024 da Vereadora Júlia Casamasso. O Projeto foi
aprovado com 10 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador
Eduardo do Blog, do Vereador Fred Procópio, do Vereador Gil Magno e do Vereador
Marceio Lessa. Colocado em discussão e votação única o Projeto de Lei Substitutivo
nº: 1021/2024 da Vereadora Júlia Casamasso. O Projeto foi aprovado com 11 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Fred Procópio, do Vereador
Gil Magno e do Vereador Junior Peixão. Colocade em discussão e votação única as
Indicações nº: 2455, 2490 e 2493/2024 do Vereador Domingos Protetor; 2557, 2561 e
2609/2024 do Vereador Gil Magno; 2813, .3082 e .3083/2024 do Vereador Fred
Procópio; 2920, 2931 e 3067/2024 do Vereador Junior Paixão; 3006, 3043 e
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Estado-do Ric de Jareiro
Câmara Municipal de Peirópolis
3049/2024 do Vereador Dudu. As Indicações foram aprovadas em bloco com 15
votos. Terminada a ORDEM DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a
Presidência, às quatorze horas e cinquenta e seis minutos declarou encerrada a sessão,
convocando os Senhores Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em dez
minutos. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Victor Mendes de Souza,
Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Victor Mendes de Souza
2
SÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 381ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07/08/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NR.
1021/2024
AUTORES: JÚLIA CASAMASSO, GILDA BEATRIZ
EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4357/2023.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
3122/2022
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS JEM S NO CALENDÁRIO LETIVO
MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5535/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO
DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA
VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2831/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO REFEIÇÃO EM
PECÚNIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NR.
3141/2024
AUTORES: JÚLIA CASAMASSO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , EDUARDO
DO BLOG , FRED PROCÓPIO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº 1021/2024.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
2455/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO EM GRANDE
VAZAMENTO DE ÁGUA. RUA EDMUNDO MARCOLINO (MORRO DOS FERROVIÁRIOS),
PRÓXIMO AO N° 33-B. BAIRRO: ALTO DA SERRA. REFERÊNCIA: SUBINDO A RUA, VIRAR
PRIMEIRA À ESQUERDA.
2490/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. RUAALFREDO SCHILICK, AO LADO DO N° 244. BAIRRO: CHÁCARA FLORA.
08/08/2024, 14:03 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
2493/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADA DE LED QUEIMADA. POSTE NUMERAÇÃO: 19990. SERVIDÃO RAUL MALAQUIAS,
N° 03. MORRO DOS FERROVIÁRIOS. BAIRRO: ALTO DA SERRA.
2557/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA COM
OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE 70170, QUE SE
ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA ANA ROSA DO CARMO PRÓXIMO AO
NÚMERO 84B, SITUADO NO BAIRRO DE MADAME MACHADO, ITAIPAVA/RJ.
2561/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA
TÉCNICA COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRUTURA DE
CONTENSÃO EM BARRANCO QUE DESLIZOU, DESTRUINDO A PONTE DA SERVIDÃO, CUJO
ACESSO SE DÁ PELO FINAL DA RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA, GLÓRIA - PETRÓPOLIS/RJ.
2609/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO ALYNTOR WERNECK, LOCALIZADA NA
ENTRADA DA RUA ALYNTOR WERNECK, EM BIFURCAÇÃO A RUA CORONEL ALBINO
SIQUEIRA, PRÓXIMO AO COLÉGIO RUI BARBOSA, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA,
PETRÓPOLIS/RJ.
2813/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA
COM O NOME DA SERVIDÃO MANOEL CAETANO FERREIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA
RUAALEXANDRE WERNECK, BAIRRO CARANGOLA.
2920/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO, NA RUA DR. PAULO HERVÊ, 708 VILA CARLOS LOOS, NO BINGEN.
2931/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA, EM TODA SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NA ROD. PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES, Nº 540, EM
ITAIPAVA.
3006/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA Nº 12.874 - ITAIPAVA PRÓXIMO Á
LOJA PETDOG.
3043/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA PARA
VISITAÇÃO DO PALÁCIO RIO NEGRO - PALÁCIO DOS PRESIDENTES, QUE FOI FECHADO NA
PANDEMIA E, NÃO REABRIU. LOCALIZADO NA AVENIDA KOELER, 255 CENTRO,
PETRÓPOLIS
3049/2024
AUTOR: DUDU
08/08/2024, 14:03 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DA LINHA
INDIVIDUAL DO MICRO ÔNIBUS PARA O BNH DO SARGENTO BOENING.
3067/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA
COLETORA DE RESÍDUOS DOMICILIARES FIXO NA RUA JOÃO BISPO NASCIMENTO, Nº 210,
NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
3082/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO
VERDE NA SERVIDÃO ORLINDA SCHONWANDT, AO LADO DA CRECHE HENRIQUE VANZAN,
LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PROENÇA, N.º 649, BAIRRO ITAMARATI.
3083/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO
DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO VIEIRA DA
SILVA (ANTIGO HORTO - CAITITU).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 07
DE AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
08/08/2024, 14:03 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3