sessao nº 84

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 84º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quatorze
horas e vinte e cinco minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou a Secretária “ad hoc” a Vereadora Júlia Casamasso
que realizasse a leitura da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata
anterior, esta restou aprovada. EXPEDIENTE: Requerimento de Informação nº:
3209/2024 do Vereador Fred Procópio; Indicações nº: 3201 e 3210/2024. Terminada a
leitura do Expediente a Vereadora Júlia Casamasso solicitou à inversão de pauta e
com a anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO DIA: Colocado em 2º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 1784/2023 do Vereador Hingo Hammes. O
Projeto foi aprovado com 13 votos. Registre-se a ausência do Vereador Octavio
Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o
Projeto de Lei nº: 1317/2024 do Vereador Eduardo do- Blog. O Projeto foi aprovado
com 14 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu. Colocado em 1º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 4797/2024 da Vereadora Gilda Beatriz. O Projeto foi
aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Hingo
Hammes, do Vereador Júnior Coruja e do Vereador Marcelo Lessa. Colocado em
discussão e votação única as Indicações nº: 2178, 2896 e 2874/2024 do Vereador Gil
Magno; 2668, 2731 e 2732/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3027, 3043 e
3044/2023 do Vereador Fred Procópio; 3062, 3069 e 3077/2024 do Vereador Dudu;
3119, 3121 e 3123/2024 do Vereador Junior Paixão; 3127/2024 do Vereador Júnior
Coruja. As Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos. Terminada a
ORDEM DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às
quinze horas e quatro minutos declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores
Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em seguida. Escrevo, ates assino
para fazer constar, Victor Mendes de Souza, Assessor para Procediment úblicos.
Registre-se e publique-se.
RE
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
Victor Mendes de Souza

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 384ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14/08/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
1784/2023
AUTORES: HINGO HAMMES, DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1317/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A INSERIR NAS PLACAS DE
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4797/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
TARDIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
2178/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA JENNY GOMES, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
2668/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA
CALÇADA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RUA FLORESTA, N°
364 À 464. BAIRRO: FLORESTA.
2731/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TÉRMINO URGENTE DA
OBRA DA PONTE. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, N° 1895. BAIRRO: DUARTE DA
SILVEIRA.
2732/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO LADO DO N° 500. BAIRRO: QUITANDINHA.
REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO BNH.
2869/2024
AUTOR: GIL MAGNO
15/08/2024, 11:35 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA
CAÇAMBA DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES DA ESTRADA CABOCLO, EM
BIFURCAÇÃO A ESTRADA DO MALOCA, NA LOCALIDADE DO BREJAL NO BAIRRO DA
POSSE, ITAIPAVA/RJ.
2874/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR EM
CARÁTER DE URGÊNCIA A VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS,
NA A ESTRADA CABOCLO, EM BIFURCAÇÃO A ESTRADA DO MALOCA NA LOCALIDADE DO
BREJAL, SITUADO NO BAIRRO DA POSSE, ITAIPAVA/RJ.
3027/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VIDAL DE NEGREIROS, ALTURA DO Nº 97 (EM FRENTE AO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RETIRO DAS PEDRAS) - POSTE Nº 24466, BAIRRO RETIRO.
3043/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS BRAÇOS DOS 04 POSTES
INICIAIS, NÚMEROS 22792, 00914, 00915, 20396, DA RUA FERNANDES VIEIRA, EM FRENTE A
IGREJA SANTO TOMÁS DE AQUINO, RETIRO.
3044/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO, NOS BRAÇOS DE LUZ Nº
50364, 811222 E O BRAÇO ENTRE OS BRAÇOS Nº 50364 E 811222, QUE ESTÁ SEM
NUMERAÇÃO, BAIRRO CENTRO.
3062/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE EFETUE, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO NA CALÇADA QUE DESABOU, FORMANDO UMA
VÃO IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, IDOSOS, TRABALHADORES, CRIANÇAS E
MORADORES. LOCALIZADO SOBRE A PONTE DO ARRANHA CÉU QUE DA ACESSO DA BR
040 A ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, NA RUA 31 DE MARÇO NÚMERO 18 NO DISTRITO DE
ITAIPAVA.
3069/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE PROCEDA A
PINTURA (REVITALIZAÇÃO) EM FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA ROCHA
CARDOSO AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CENTRO, PETRÓPOLIS.
3077/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE
COM CINCO LUMINÁRIAS DE LEDE NA SERVIDÃO DE N°285 NA RUA ALDO TAMANCOLDI,
BAIRRO ALTO DA SERRA.
3119/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓX.
AO Nº 11.141, EM ITAIPAVA.
3121/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
15/08/2024, 11:35 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, Nº 1.583, NA POSSE.
3123/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA ROÇADA E
LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADO RUA JOSÉ NICODEMUS, BAIRRO ALTO DA
SERRA.
3124/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
COLETORA DE LIXO, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA N° 131, BAIRRO ALTO DA
SERRA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 14
DE AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
15/08/2024, 11:35 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3