sessao nº 85

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 85' SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quinze
horas e cinco minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou o Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Peralta que realizasse a
leitura do expediente. EXPEDIENTE: GP Diversos nº: 504/2024 (CMP 3169/2024);
Projeto de Lei nº: 1532/2024 do Vereador Fred Procópio. Terminada a leitura do
Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralta solicitou à inversão de pauta e com a
anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO DIA: Colocado em
discussão e votação única a Redação Final do Projeto de Lei nº: 2166/2024 do
Vereador Fred Procópio. A Redação foi aprovada com 12 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 1181/2022 do
Vereador Junior Paixão. O Projeto foi aprovado com 13 votos. Registre-se a ausência
do Vereador Gil Magno e da Vereadora Gilda Beatriz. Colocado em 1º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 2140/2023 do Vereador Fred Procópio. O Projeto foi
aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Gil
Magno, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Hingo Hammes. Colocado em
discussão e votação única o Requerimento de Inclusão nº: 3213/2024 do Vereador Dr.
Mauro Peralta. O Requerimento foi aprovado com 09 votos. Registre-se a ausência
do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno, do Vereador Hingo Hammes,
do Vereador Junior Paixão, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em discussão e votação única c Requerimento de Convocação nº:
3161/2024 do Vereador Dr. Mauro Peralta. OG Requerimento foi aprovado com 08
votos. Registre-se a ausência do Vereador. Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do
Vereador Gil Magno, do Vereador Hingo Hammes, do Vereador Junior Paixão, do
Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e
votação única o Requerimento de Inclusão nº: 3211/2024 da Vereadora Júlia
Casamasso. O Requerimento foi aprovado com 09 votos. Registre-se a ausência do
á
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Câmara Municipal de Petrópolis
Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno, do Vereador
Hingo Hammes, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos.
Colocado em 1º e 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 2526/2024 da Vereadora
Júlia Casamasso. O Projeto foi aprovado com 09 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno, do Vereador
Hingo Hammes, do Vereador Junior Paixão, do Vereador Octavio Sampaio e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação as Indicações nº: 2748,
2749 e 2750/2024 do Vereador Domingos Protetor; 2868, 2876 e 2889/2024 do
Vereador Gil Magno; 3040, 3041 e 3042/2024 do Vereador Fred Procópio; 3096,
3097 e 3098/2024 do Vereador Ducu; 3126 e 3131/2024 do Vereador Júnior Coruja;
3130 e 3133/2024 do Vereador Junior Paixão. As Indicações foram aprovadas em
bloco com 15 votos. Terminada a ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a
palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, convidando
assim o primeiro Vereador: 1) MARCELO LESSA, DO PL — Iniciou a sua fala
cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores.
Expressou sua opinião sobre políticos de mau caráter, que acreditam estar fazendo
um favor para a população. Destacou que os políticos precisam entender que quem
paga seus salários é o povo, e quem manda é o povo. Mencionou que o Prefeito,
conhecido como "comedor de açúcar", não deveria se vangloriar do que está fazendo,
pois está no poder há dezenove anos e suas ações são obrigações, uma vez que é pago
para isso. Falou que muitas pessoas ainda estão pagando impostos sem receber
melhorias, como a falta de iluminação no Lago de Nogueira, e prometeu levar velas e
lanternas para clarear o local caso a situação da iluminação não seja resolvida.
Denunciou o uso indevido de recursos públicos para campanhas políticas, acusando o
Prefeito e um ex-Secretário de utilizar a máquina pública de forma ilícita. Afirmou
que o Prefeito enganou a população, prometendo melhorias que nunca foram
cumpridas, e que como um soldado do bairro, não vai perdoar a traição e o uso do
povo como massa de manobra. Agradeceu e despediu se. 2) DR. MAURO
PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Parabenizou os médicos
pelo Dia do Cardiologista e que ao viver na cidade com problemas de lixoptransporte,
mobilidade, educação e falta de remédios, o coração de todos fica sobiessaltado.
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Convocou o Sr. Elias Montes, que na eleição anterior era candidato pelo partido de
Bolsonaro, e que agora mudou para a esquerda e é chefe da SSOP. Também convocou
o Presidente da COMDEP e o Presidente da CPTrans, mas eles não compareceram,
alegando que, segundo seus estatutos, não eram obrigados a estar presentes. Destacou
que, no dia vinte e dois, conforme convocação do Vereador Domingos Protetor,
devem explicar o aumento do lixo de cinquenta e dois reais para cento e setenta reais
por tonelada e as recusas de licitações pelo Tribunal de Contas. Questionou se a
prefeitura não consegue fazer uma licitação aprovada, e mencionou denúncias ao
INEA sobre lixo orgânico misturado com entulho sendo levado ao aterro de Pedro do
Rio à noite. Reiterou que, se isso for verdade, é um crime ambiental e que medidas
devem ser tomadas, já encaminhadas também ao Ministério Público. Questionou o
fim da estação de transbordo, usada por tantos anos, e os custos e a logística do
transporte para a cidade de Três Rios. Comentou uma reportagem da Folha de São
Paulo sobre o Senhor Alexandre de Moraes, comparando-o ao Sérgio Moro, destacou
que ambos constrangiam juízes e conduziam processos que eles mesmos julgavam.
Criticou o atual estado da democracia no Brasil e pede que o Senador Carlos
Portinho, o Senador Romário e o filho de Bolsonaro, que tomem alguma atitude.
Mencionou que o partido Novo já entrou com uma queixa-crime contra o Senhor
Alexandre de Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Mencionou
que as gravações dos Juízes auxiliares mostram quebra do estado de direito e que,
deveria ser. Falou que que espera que no dia vinte e dois de agosto o Senhor Elias
Montes explique o que ocorre em Petrópolis e que continuarão lutando para que as
contas dos Ex-PPrefeitos sejam colocadas em votação. Agradeceu e despediu-se. 3)
DOMINGOS PROTETOR, DO PP — Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Comentou sobre a situação
esdrúxula em que a cidade de Petrópolis se encontra atualmente, mencionando que
junto ao Vereador Dr. Mauro Peralta, convocaram o Secretário da SSOP, o Senhor
Elias Montes, para dar explicações sobre o que esta acontecendo com a cidade.
Expressou frustração porque o Presidente da COMDEP e o substituto do "jogador de
vídeo game" não conseguem comparecer as reuniões, sempre inventando desculpas
ou por medo. Disse que espera que o ex-bolsonarista e agora lulista, o Sefhor Elias
assim como o Juiz Sérgio Moro foi afastado, o Juiz Alexandre de Moraes também É
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Montes possa comparecer a esta Casa para apresentar as documentações e explicar a
situação crítica do lixo e do trânsito na cidade, algo pelo qual se exige explicações há
tempos. Falou que o governo, que se diz transparente, parece ser tão opaco quanto
uma parede de chumbo, impossibilitando qualquer visão através dela, nem mesmo
por um "Super-Homem". Considerou a situação uma vergonha e afirmou esperar que
o Secretário Elias Montes, esteja presente às quinze horas do dia vinte e dois deste
mês, para prestar as devidas explicações na Casa Legislativa sobre os problemas
enfrentados pela COMDEP e pela CPTrans. Relatou que recebeu um vídeo
mostrando um caminhão compactador virado na BR-040, descrevendo a situação
como uma tragédia anunciada durante uma tempestade no sábado, quando o
caminhão teve que ir a Três Rios despejar o lixo porque a Prefeitura, por motivos
desconhecidos, não pagou o transbordo, que foi fechado, colocando vidas em risco e
causando um caos sanitário na cidade. Falou que o Senhor Elias Montes terá que
explicar o aumento do custo por tonelada do lixo, que subiu de cinquenta e dois reais
para cento e setenta reais, bem como justificar o envio de mais de cem milhões de
reais à COMDEP. Mencionou que a fazenda pública mentiu ao afirmar que os
pagamentos são feitos por ordem cronológica, quando, na verdade, são realizados por
ordem política, beneficiando apenas aqueles que interessam ao gabinete do Prefeito.
Destacou que o "passarinho do bico preto" informou que o Palácio está de luto pela
desistência do candidato Leandro Sampaio, o que causou alvoroço, pois o Prefeito
desejava vários candidatos à direita para dividir os votos e com a saída do candidato
Leandro Sampaio, a eleição se polarizou entre direita e esquerda, com Hingo
Hammes como o pré-candidato da direita e dois candidatos disputando o posto na
esquerda. Agradeceu e despediu se. Terminada a FALA DOS VEREADORES e
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezesseis horas e doze
minutos declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a
próxima sessão, que ocorrerá em vinte de agosto de dois mil e vinte e quatro, ás
dezesseis horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Victor Mendes de Souza,
Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Victor Mendes de Souza 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 385ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14/08/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI NR.
2166/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO DA
RUA TERESA E ESTABELECE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA
FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2526/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA
PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1181/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 5.951 DE 27/12/2002.
2140/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO NRS.
3211/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº
2526/2024.
3213/2024
AUTORES: DR. MAURO PERALTA, DOMINGOS PROTETOR , DUDU , EDUARDO DO BLOG ,
FRED PROCÓPIO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , JÚLIA CASAMASSO , MARCELO
CHITÃO , MARCELO LESSA , OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO 3161/24 PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
5 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO NR.
3161/2024
AUTORES: DR. MAURO PERALTA, DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE
SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SSSOP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA
15/08/2024, 11:45 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/4
MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
2826/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO DETERMINANDO A
REATIVAÇÃO DO TELEFÉRICO E DA PISTA DE ESQUI, NO BAIRRO FLORESTA, COMO FORMA
DE FOMENTO AO TURISMO DE PETRÓPOLIS.
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
2748/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA BAHIA, EM FRENTE AO N° 610. BAIRRO: QUITANDINHA. REFERÊNCIA:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA.
2749/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE CAÇAMBA
DE LIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RUA BAHIA, EM
FRENTE AO N° 610. BAIRRO: QUITANDINHA. REFERÊNCIA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA.
2750/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO
URGENTE DO BUEIRO. AVENIDA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO AO N° 179. REFERÊNCIA:
PRÓXIMO A PARÓQUIA NOSSA SENHORAAPARECIDA. BAIRRO: QUITANDINHA.
2868/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE TRÊS
CAÇAMBAS DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES NO COMEÇO DA ESTRADA RIO
BONITO, PRÓXIMO AO MERCADINHO SUPRI+ NA LOCALIDADE DO BREJAL NO BAIRRO DA
POSSE, ITAIPAVA/RJ.
2876/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR EM
CARÁTER DE URGÊNCIA A VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS,
NA A ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO
DYCKERHOFF NA LOCALIDADE DO BREJAL, SITUADO NO BAIRRO DA POSSE, ITAIPAVA/RJ.
2889/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR
MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO NA SERVIDÃO CELSO CHRIST, SITUADO NA
RUA VALE DAS FLORES, BAIRRO BONFIM - PETRÓPOLIS/RJ.
3040/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO - BRAÇO DE LUZ Nº 06561,
BAIRRO CAXAMBU.
3041/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA
DE ENTULHO DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ, PRÓXIMO AO Nº 885, BAIRRO CAXAMBU.
15/08/2024, 11:45 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/4
3042/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A VISTORIA
TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE TROCA DE POSTE DE MADEIRA NA RUA BARTOLOMEU
SODRÉ, PRÓXIMO AO Nº 885, BAIRRO CAXAMBU.
3096/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
COLETORA DE LIXO DO TIPO CONTÊINER ENFRENTE AO LAJINHA FUTEBOL CLUBE,
LOCALIZADO NA ESTRADA DAS ARCAS NO BAIRRO LAJINHA, NÚMERO 2.945 NO DISTRITO
DE ITAIPAVA.
3097/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS
COLETORAS DE LIXO DO TIPO CONTÊINER, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS ARCAS
PRÓXIMO A PAUSADA ALTENHAUS, 261 (ENFRENTE AO DEPOSITO DA ADFER MATÉRIAS DE
CONSTRUÇÃO)
3098/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
COLETORA DE LIXO DO TIPO CONTÊINER PRÓXIMO ECOBIER E A FABRICA DE TELAS SÃO
JORGE, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, 9.116 NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
3126/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM PLACAS DE AVISO DE PONTO DE ÔNIBUS E
FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADO NA RUA CEL. DUARTE DA SILVEIRA N° 1893, EM
FRENTE A PONTE NOVA DA COMUNIDADE (MORRO DO BRITO), BAIRRO DUARTE DA
SILVEIRA.
3130/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPINTURA DA FAIXA
DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP DO INDEPENDÊNCIA, NA TRAVESSA
PREF. YEDO FIUZA, Nº 527, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
3131/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA LUIZ ARLINDO VIVARINI, NO
COMEÇO DA RUA, BAIRRO ROSEIRAL.
3133/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA LINHA
710, UTILIZANDO O NOVO MICRO ÔNIBUS EXCLUSIVO, PARA QUE ATENDA A
COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA TAPERA, NO VALE DA
BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO VALE DO CUIABÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 14
DE AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
15/08/2024, 11:45 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/4
SICAM - By
15/08/2024, 11:45 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/4