sessao nº 86

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 386ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 20/08/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
2993/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 471/2024 PRE LEG 0448/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O
ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL MAGNO
E MARCELO CHITÃO.
2995/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 467/2024 PRE LEG 0444/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ISENTA
IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO
RESTAURANTE POPULAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.
2 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1131/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: DENOMINA "TRAVESSA MÁRIO ANTONIO FERREIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO
COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO
ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO, Nº 47 NO BAIRRO ROSEIRAL, 2º DISTRITO DE
PETRÓPOLIS/RJ.
3180/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.640/1989.
3 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1181/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 5.951 DE 27/12/2002.
1822/2022
AUTORES: HINGO HAMMES, DOMINGOS PROTETOR , FRED PROCÓPIO , JÚNIOR CORUJA ,
JUNIOR PAIXÃO , YURI MOURA
EMENTA: REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8241/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
4 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
28/08/2024, 10:10 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
0496/2022
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS - RJ, A "GRANDE FESTA DA MOSELA", CELEBRADA NA SEMANA DO DIA DE
SÃO JUDAS TADEU.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
2231/2024
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA
LINHA DE ÔNIBUS BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO LOTEAMENTO DO SINÉSIO,
NA POSSE.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1163/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA BRAZ ROSSI, BAIRRO NOGUEIRA.
1165/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA EM TODA
EXTENSÃO DA RUA BRAZ ROSSI, BAIRRO NOGUEIRA.
1533/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA, COM O USO
DE CAMINHÃO PIPA, DAS RUAS AO ENTORNO DA PRAÇA DE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA
RUA BRAZ ROSSI, Nº 396, EM NOGUEIRA.
2306/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO
CHAFARIZ COM ÁGUA CORRENTE, LOCALIZADO PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO (PRAÇA DE
NOGUEIRA), BAIRRO, NOGUEIRA EM PETRÓPOLIS.
2751/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO
VERDE E ENTULHO. RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO LOTE 07, QUADRA 57. BAIRRO:
QUITANDINHA. REFERÊNCIA: AO LADO DA LIXEIRA DE FERRO.
2752/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA VASSOURAS, EM FRENTE AO LOTE 19, QUADRA 55. BAIRRO:
QUITANDINHA. REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO HOTEL CAMPESTER DE PETRÓPOLIS.
2753/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO N° 443. BAIRRO: VILA MILITAR.
REFERÊNCIA: EM FRENTE A ENTRADA DA VILA ELISABETE TINOCO.
2890/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR ESTUDO DE
VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR SISTEMA DE
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA SERVIDÃO CELSO CHRIST, SITUADO NA RUA VALE
DAS FLORES, BAIRRO BONFIM - PETRÓPOLIS/RJ.
28/08/2024, 10:10 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
2897/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA NO
INTUITO PARA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS
NA ESCADARIA DA SERVIDÃO JOSÉ GRACIANO SITUADA NA RUA DR HENRIQUE PAIXÃO,
NO BAIRRO FLORESTA - PETRÓPOLIS/RJ.
2926/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE DUAS
CAÇAMBAS DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES NA ESTRADA GUILHERMINO
MARTINS, EM ROTATÓRIA PRÓXIMO AO LOTE 70, SITUADA NO BAIRRO BANANEIRA,
ITAIPAVA/RJ.
3035/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O CHAMADO
TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ANTÔNIO FERREIRA BERNARDINHO
ROSA, CONHECIDA COMO RUA DO ESQUELETO, BAIRRO SIMÉRIA.
3037/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O CHAMADO
TAPA BURACOS NA RUA JOÃO GLASS VEIGA (FUNDOS DA ESCOLA JOAQUIM DEISTER),
BAIRRO FLORESTA.
3038/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA
TÉCNICA PARA REPARO EM REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ,
PRÓXIMO AO Nº 885, BAIRRO CAXAMBU.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 20 DE
AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
28/08/2024, 10:10 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3