sessao nº 88

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 388ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21/08/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
3099/2024
AUTORES: FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , DUDU ,
EDUARDO DO BLOG , GIL MAGNO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , JÚLIA CASAMASSO ,
JÚNIOR CORUJA , JUNIOR PAIXÃO , MARCELO CHITÃO , MARCELO LESSA , OCTAVIO
SAMPAIO , RONALDO RAMOS
EMENTA: REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
4162/2023
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: DENOMINA " RUA JOAQUIM DE ANDRADE" O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO APÓS A RUA AURELIANO PIRES NA ALTURA DO Nº 641, NA LOCALIDADE
DENOMINADA SANTA ISABEL, BAIRRO CAXAMBU, NESTE MUNICÍPIO.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
9860/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INSTITUI O EVENTO "VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2028/2022
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A
VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS SUPERMERCADOS
HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO NRS.
3250/2024
AUTORES: FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , DUDU ,
EDUARDO DO BLOG , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , JÚNIOR CORUJA , JUNIOR PAIXÃO ,
OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE
LEI N.º 3099/2024, PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
3255/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROCESSO 4162/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO EMENDA MODIFICATIVA NR.
1835/2022
AUTOR: MARCELO CHITÃO
28/08/2024, 10:15 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/2
EMENTA: EMENDA MODIFICATIVAAO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 9860/2021.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
2860/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO N° 1.238. BAIRRO: DUARTE
DA SILVEIRA (BINGEN).
2861/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA
CAÇAMBA DE LIXO E REALOCAÇÃO DA MESMA. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA,
APÓS O N° 124. BAIRRO: DUARTE DA SILVEIRA (BINGEN). REFERÊNCIA: AO LADO DA
PRACINHA.
2862/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO N° 1.750. BAIRRO: DUARTE
DA SILVEIRA (BINGEN). REFERÊNCIA: AO LADO DA MECÂNICA SHALOM.
3052/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA RUA VICENZO RIVETTI, SERVIDÃO JOÃO DE ALMEIDA, Nº 756 -
POSTE Nº 17150, BAIRRO CARANGOLA.
3053/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSWALDO COELHO DINIZ (PEQUENA
LADEIRA COM MENOS DE 100M), AO LADO DA FÁBRICA DE TELAS, BAIRRO POSSE.
3056/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO XAVIER, PRÓXIMO AO Nº 1916 (PONTO FINAL DO
ÔNIBUS) - BRAÇOS Nº 29481, 27318, 29484 E 23303, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 21
DE AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
28/08/2024, 10:15 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/2