sessao nº 89

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 10º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás dezesseis
horas e dezoito minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, o Vereador Dr. Mauro Peralta que realizasse
a leitura das atas anteriores e do expediente. Realizada a leitura da atas anteriores,
estas restaram aprovadas. EXPEDIENTE: GP Veto nº: 524/2024 (CMP 3270/2024);
Projeto de Lei nº: 3273, 3244, 3276 e 3277/2024 da Vereadora Júlia Casamasso;
Requerimento de Informação nº: 3260/2024 do Vereador Fred Procópio;
Requerimento de Informação nº: 3265 e 3278/2024 da Vereadora Gilda Beatriz;
Indicação Legislativa nº: 3269/2024 do Vereador Junior Paixão; Indicações nº: 3256 à
3259, 3262, 3263, 3268, 3271, 3272, 3275, 3279, 3280, 3281, 3282 e 3284/2024.
Terminada a leitura do Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralta solicitou à inversão
de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO DIA:
Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 1392/2023 do Vereador
Marcelo Chitão. O Projeto foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Dudu, do Vereador Junior Paixão, do Vereador Octavio Sampaio e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
5375/2022 do Vereador Hingo Hammes. O Projeto foi aprovado com 11 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Junior Paixão, do Vereador
Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 2º discussão e votação
o Projeto de Lei nº: 8839/2021 do Vereador Eduardo do Blog. O Projeto foi aprovado
com 10 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Fred Procópio,
do Vereador Junior Paixão, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 1939, 2628 e
2871/2024 do Vereador Gil Magno; 2863, 2864 e 2961/2024 do Vereador Domingos
Protetor; 3051, 3060 e 3212/2024 do Vereador Hingo Hammes; 3177, 3178 e
3179/2023 do Vereador Fred Procópio; 3215 e 3216/2024 da Vereador Gilda Beatriz;
3218, 3219 e 3240/2024 do Vereador Junior Paixão; 3220, 3236 e 3237/2024 do
Vereador Dudu; 3225/2024 do Vereador Marcelo Chitão; 3247/2024 do Vereador
o
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Júnior Coruja. As Indicações foram aprovadas em bloco com 14 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Ronaldo Ramos. Terminada a ORDEM DO DIA o Senhor
Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da
tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1) GIL MAGNO, DO LIDER PSB
- Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa
e os telespectadores. Falou que hoje teve a felicidade de encontrar alguns amigos do
Comitê gestor do Parque de Itaipava e faz questão de agradecer a cada membro.
Disse que teve uma vistoria em todas as obras sendo realizadas. Disse que algumas já
foram concluídas e outras estão em andamento. Ressaltou que a obra mais lhe deixou
feliz foi a da Rua Joaquim Agante Moço, onde está sendo feito um muro de gabião e
quando for finalizado será retirada toda grade pelo parque para ser aplicado o asfalto.
Informou que essa obra é de mobilidade urbana e desejada por toda comunidade do
terceiro distrito, importante para os comerciantes, moradores e em especial quando se
tem eventos. Disse ser um grande defensor do Serra Bug Rock The Mountain, dentre
tantos outros eventos que são realizados no local. Ressaltou que é importante manter
eventos naquela região para movimentar a economia e no quesito geração de
emprego e renda. Informou que esse Comitê desde dois mil e vinte e dois vem
discutindo várias políticas e várias conquistas foram conseguidas. Informou que a
segunda Inspetoria da Guarda Civil já está implantada e foi uma grande conquista de
hoje com viaturas novas. Ressaltou que foi aprovado nesta Casa que seja colocado
um braço da CPTrans para organizar o trânsito do terceiro distrito e sugeriu que fosse
colocado no portão B. Disse que tem uma outra característica pois como se sabe
Petrópolis chove muito mais que no terceiro distrito e com isso várias motos da
CPTrans acabam ficando no pátio e poderia perfeitamente nessa nova contratação
através de concurso deixar no terceiro distrito um percentual dessas motos para levar
ordenamento necessário a população. Falou que a prioridade no distrito agora é o
trânsito pois em quesito saúde estão bem, pois tem a UPA em perfeito funcionamento
e só recebendo elogios e da mesma forma a PSF da Lajinha funcionando junto com a
UBS. Pediu ao Prefeito que o mais rápido possível implante esse braço da CPTrans
no portão B. Disse que ali onde tem uma biblioteca poderia ser a saída, pois muitas
pessoas não sabem que existe uma grande biblioteca no Parque de Exposição Perfeito
Paulo Rattes. Ressaltou que por isso a biblioteca poderia sair desse local onde esta ir
para a parte de vidro pois ficaria chamativo e as escolas poderiam utilizar da melhor
forma. Lembrou da LDO e disse que tem um prazo e espera que consigam votar na
Ea
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LDO amanhã. Disse que em primeira discussão tem a apresentação das Emendas que
tem que ter um prazo para a apresentação e votação em segunda apresentação por
conta dessas Emendas. Ressaltou que na Presidência da Comissão de Finanças, fez
um convite a COMDEP, já que eles não poderiam atender por conta de ser uma
economia mista, fez a convocação em termos de convite e realmente eles
esclareceram os fatos importantes que não eram de seu conhecimento. Falou que
nesta Casa tem uma comissão pertinente e que está em andamento e tem todo o dever
de buscar as informações da COMDEP. Disse que pediu ao Secretário da SSOP para
trazer o Presidente atual da COMDEP e o Diretor Adilson que tem bastante
propriedade e conhecimento em todos os documentos. Falou que tem muita
transparência nesses documentos e é necessário torná-los públicos. Disse que vai
tentar fazer o máximo de mobilização para que o presidente venha esclarecer esses
fatos, porque todo mundo merece transparência. Colocou para o ex-Presidente que já
esteve na COMDEP e disse que gosta muito dele pois foram Vereadores junto e tem
muito carinho, muito apreço, mas a gente discorda das maneiras intempestivas que
são conduzidas as coisas às vezes nessa casa. Pediu ao Secretário de Governo Marcos
Santiago venha interceder e fazer com que esses documentos cheguem a Comissão.
Ressaltou que as coisas precisam ser feitas na gentileza. Agradeceu e despediu-se. 2)
MARCELO LESSA, DO PL — Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Expressou gratidão pelo
apoio de sua família em tempos difíceis. Fez uma denúncia sobre a Prefeitura da
cidade e sua gestão de pagamentos a funcionários e prestadores de serviços. Disse
que o atual Prefeito e vice-Prefeito são acusados de deixar grandes dívidas e buracos
financeiros no orçamento da cidade, com a prefeitura deixando de pagar empresas e
indivíduos por seus serviços, como terceirizadas e prestadores de serviços. Ressaltou
que nos dezenove anos de poder, vai sempre deixando para o próximo governo e o
próximo são sempre eles e vai virando uma bola de neve. Criticou o Prefeito por
contratar novas empresas para fornecer os mesmos serviços em vez de pagar as
dívidas pendentes aos provedores anteriores. Disse que existe uma empresa atual na
cidade que está com débito da Prefeitura de oito milhões e novecentos reais. Rotulou
esse comportamento como desonesto e inaceitável, citando o exemplo de dívidas não
pagas ao Município e pagamentos não pagos por equipamentos escolares. Disse que o
Projeto do Colégio Luís Carlos Soares, no Morin, é mencionado como sendo afetado
pelas ações do Prefeito, deixando crianças sem um lugar para brincar durante o
a
cair
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período eleitoral. Demonstrou insatisfação com a atual situação da cidade e pede
mudanças entre Vereadores e Prefeito. Expressou suas experiências com indivíduos
que tentaram prejudicá-lo. Mencionou o Prefeito que busca prejudicar aqueles que
não são aliados. Reconhece que pode parecer agressivo ou indelicado às vezes, mas
nega ter malícia em seu coração. Compartilhou como Deus o surpreendeu com
bênçãos de fontes inesperadas, mesmo em tempos difíceis. Disse que apesar de
encontrar indivíduos que tentaram prejudigá-lo, continua comprometido em lutar
contra a injustiça e defender a população. Refletiu sobre os desafios em sua vida e
expressando sua crença de que continua sendo uma força para o bem. Falou que não
tem nada contra ninguém, mesmo aqueles que tentaram matar ele, e hoje não estão
mais na Casa. Disse que infelizmente tem pessoas ruins ao nosso redor. Falou que
luta sempre para preservar e defender a população e quando vê uma covardia com o
povo acaba sendo revoltante. Expressou a importância de honrar a família e tratar os
outros com gentileza. Compartilhou sua experiência pessoal de ser injustiçado por
outros e pede a misericórdia de Deus para aqueles que causaram danos a ele e sua
família. Agradeceu e despediu-se. Registre-se que o Vereador Domingos Protetor
Informou que Verificada uma inexatidão no texto do Projeto de Lei nº: 4089/2023 e
que a respectiva correção do texto foi encaminhada ao gabinete dos Senhores e
Senhoras Vereadores. Não havendo Impugnação, Informou que o Texto corrigido será
publicado, conforme o Art. 115 do Regime Interno desta Casa de Leis. 3) DR.
MAURO PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu a todos
que o parabenizou pelos seus setenta e um anos de idade. Disse em nome da senhora
Laura Santos que fez o concurso da COMDEP e não foi chamado. Expressou sua
decepção com aqueles que não foram chamados para um concurso e aqueles que
desistiram devido aos custos de viagem. Enfatizou a necessidade do povo de
Petrópolis trabalhar, pois o atual Prefeito não cumpriu com seus deveres. Discutiu o
tema da geração de empregos por meio de parceria público privada. Mencionou que
poderia ter sido criado um Centro de Convenções, o que traria inúmeras convenções
para a cidade, evitando o terror da taxa de criminalidade do Rio de Janeiro. Disse que
na última quinta-feira tiveram a presença do Secretário da SSOP e foi notada a
ausência do Presidente da COMDEP, e foram levantadas questões sobre a
fiscalização das despesas da COMDEP e dos pagamentos feitos pela prefeitura.
Informou que o senhor Bepretário Elias Montes foi muito urbano e disse que não
oa
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sempre. Falou que se diminuir o preço que se paga no lixo, também diminui o IPTU.
Criticou a proposta de aumento do imposto único (IPI) e a substituição do ICMS por
um IVA de vinte e oito porcento. Ressaltou que será o maior do mundo, e que
dinheiro que tira de circulação, faz com que c comércio venda menos, os serviços
ganhem menos e todos ganhe menos para um Governo gastador e que gasta mal o
nosso dinheiro. Expressou o desejo de que no próximo Governo não haja tantas
Secretarias e diminua o dinheiro gasto de maneira erronia e verifique o problema do
lixo, a situação da saúde. Falou que recebeu uma reclamação de uma pessoa de idade
que não consegue marcar atendimento no posto do Alto da Serra. Disse que esteve na
segunda feira no Batalhão Dom Pedro Segundo pela comemoração do dia do Soldado
que foi no domingo e compartilhou suas experiências no batalhão e expressou sua
gratidão ao Coronel Carlos Otávio Macedo de Souza, que sempre os recebe de
maneira cortês que deverá ser nomeado conselheiro militar nos Emirados Árabes e
retornará à cidade depois. Mandou seu abraço e reconhecimento do Coronel e
expressou sua vontade de conceder o título de "Cidadão de Petrópolis" ao Coronel
Carlos Otávio Macedo de Souza, mas infelizmente, outro Vereador já havia
concedido o título. Disse que está fazendo aula de economia, e está fazendo esse
curso para poder melhor fiscalizar as atitudes dos políticos petropolitanos.
Parabenizou ao professor Fábio, da Escola Superior de Guerra, pela magnifica aula
de economia que deu ontem. Expressou sua admiração pela funcionária dessa casa,
Dona Shirley Nascimento, que se tornou uma figura querida na comunidade,
realizada no Clube Euterpe, onde mais de duzentas pessoas se reuniram. Disse que
ela pegou uma casca de banana, por ser presidente de um clube, mas está
conseguindo levantar o clube, pois os clubes na cidade estão todos em situação
difícil. Falou o que petropolitano está devendo dinheiro, o Serrano caindo para a
terceira divisão, o Clube dos Médicos, o Centenário, Cruzeiro do Sul, Rio Branco,
Retiro, Lopes de Castro acabaram. Disse que em nome da terceira idade, a cidade
precisa da Dona Shirley pois ela é um exemplo para todas as gerações. Falou para a
Laura Santos não desistir pois a prefeitura terá que chamar os que passaram no
concurso. Agradeceu e despediu-se. 4) DOMINGOS PROTETOR, DO PP - Iniciou
a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Fez um apelo para que os candidatos que concorrem a uma cadeira
na casa façam uma política focada na cidadania e no povo, em vez de se envolverem
em intrigas, notícias falsas e promessas vazias. Criticou alguns candidatos por
A Dieese
Pad
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fazerem falsas promessas e prejudicarem a reputação daqueles que já estão no cargo.
Abordou a questão de um Prefeito incompetente, o que resultou em solicitações não
atendidas de membros do conselho e na falta de progresso na cidade. Disse que o
próximo Prefeito precisará implementar planos governamentais austeros para lidar
com a situação financeira da cidade e fornecer serviços essenciais à população.
Expressou preocupação com o próximo Prefeito e os desafios que eles enfrentarão
para reduzir os gastos do governo e lidar com os problemas da cidade. Disse que
nenhum Vereador deixou de cumprir suas funções que é de fiscalizar e criar Leis e
fazer Indicações, mas infelizmente temos vivendo uma situação esdruxula pelo fato
de termos um Prefeito incompetente e os pedidos não são atendidos em sua grande
maioria. Expressou decepção sobre a falta de recursos para transporte público e
emprego, e a necessidade de dignidade e empregos para as pessoas. Discutiu a
questão de um cavalo, no Vicenzo Rivetti — Carangola, com uma perna quebrada, no
entanto, o cavalo infelizmente teve que ser sacrificado devido a um defeito congênito
além da perna quebrada. Parabenizou ao Secretário de Saúde Patuléa que
prontamente providenciou o conserto da carretinha e o resgate do cavalo. Expressou
preocupação sobre os motivos da eutanásia e solicitou informações sobre o relatório
da autópsia do cavalo. Enfatizou a importância de apoiar os excelentes profissionais
do curral, mas lamentou as dificuldades em resgatar animais quando a carroça ou o
carro estão quebrados. Expressando seu comprometimento em continuar lutando pelo
bem-estar animal. Agradeceu e despediu-se. Terminada a FALA DOS
VEREADORES e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às
dezessete horas e trinta e sete minutos declarou encerrada a sessão, convocando os
Senhores Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em vinte e oito de agosto de
dois mil e vinte e quatro, ás quatorze horas. Escrevo, atesto e assino para fazer
constar, Alex Sander Souza de Freitas, Assessor para Procedimentos Públicos.
Registre-se e publique-se.
Alex Sander Souza de Freitas
Pá,

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 389ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 27/08/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1392/2023
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: FICAALTERADAA LEI 7.454/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5375/2022
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA
CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
8839/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO
MÉDICO OFTALMOLOGISTA.
8903/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA GENTILEZA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1939/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA OU REFORMA DA LIXEIRA SITUADA NA
RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO A FAZENDA NOGUEIRA - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.
2628/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR A CESSÃO
DE 05 BARRACAS, A SEREM INSTALADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI
SÉRGIO RIBEIRO ROCHA, NA ESTRADA DO PALMITAL S/N, SITUADO NO BAIRRO ÁGUAS
LINDAS - PETRÓPOLIS/RJ, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS 603 - ÁGUAS LINDAS.
2863/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, N° 1.246. BAIRRO: DUARTE DA SILVEIRA
(BINGEN). REFERÊNCIA: EM FRENTE A ENTRADA DA SERVIDÃO ARLINDO NOEL, PRÓXIMO
A ESCOLA YESHIVÁ COLEGIAL MACHANE ISRAEL.
2864/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, APÓS O N° 124. BAIRRO: DUARTE DA
SILVEIRA (BINGEN). REFERÊNCIA: AO LADO DA PRACINHA.
28/08/2024, 10:16 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
2871/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR 2
REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BRAZ ROSSI SITUADO NO BAIRRO NOGUEIRA,
PETRÓPOLIS/RJ. UM NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLAGE DOLCE VITA NO Nº
530, E OUTRO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SAN RAPHAEL NOGUEIRA NO Nº 710.
2961/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE MUITA
LAMA QUE SE ENCONTRA NA RUA. MORRO DOS FERROVIÁRIOS. BAIRRO: ALTO DA SERRA.
REFERÊNCIA: PARTE DEBAIXO DO MORRO, PRÓXIMO A ENTRADA DA ANTIGA RUA FREI
LEÃO QUE ACABOU COM A TRAGÉDIA EM FEVEREIRO/2022.
3051/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE 1
LÂMPADA QUEIMADA, INSTALADA NA RUA RAUL VEIGA, EM FRENTE AO NÚMERO 390, NO
BAIRRO QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ.
3060/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE 1
LÂMPADA QUEIMADA (POSTE: 90183), INSTALADA NA RUA ARARUAMA, NÚMERO 898,
LOTE 20, NO BAIRRO QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ.
3177/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM
GUARDA CORPO NA RUA DO IMPERADOR, EM FRENTE AO Nº 970 (EDIFÍCIO
PROFISSIONAL), BAIRRO CENTRO.
3178/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DE LIXEIRA
NA SERVIDÃO DIVA CORDOVIL DE SIQUEIRA, BR040 - ALTURA DO KM 75,5, BAIRRO
FAZENDA INGLESA.
3179/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO (25 METROS) NA ESTRADA DO ROCIO, Nº 3.503 - PASSANDO O PRIMEIRO PONTO
DE ÔNIBUS DE LAGE, AO LADO ESQUERDO, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
3212/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA
PARA AVALIAÇÃO DE PODA/SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA PRAÇA OSWALDO CRUZ, EM
FRENTE AO NÚMERO 36, NO BAIRRO CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
3215/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO APARELHO
DE RAIO-X DA UPA CENTRO – LOCALIZADA NA RUA WASHINGTON LUIZ, 600 – CENTRO.
3216/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REPARO DO APARELHO
DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON DE SÁ EARP – LOCALIZADO NA RUA
PAULINO AFONSO, 455 – CENTRO.
28/08/2024, 10:16 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
3218/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE FILMES PARA AS
COMUNIDADES ATENDIDAS NO CENTRO DE CULTURA CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA, NA
RUA CAPITÃO JOSÉ LEAL, S/N, EM PEDRO DO RIO.
3219/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE FILMES PARA AS
COMUNIDADES ATENDIDAS NO CENTRO DE SECRETÁRIO, NA PRAÇA JOSÉ DE LIMA, NA
ESTRADA DE SECRETÁRIO Nº 112, EM SECRETÁRIO.
3220/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OBRAS DE CONTENÇÃO
NA RUAALDO TAMANCOLDI ENTRE OS N°279 AO N°399, BAIRRO ALTO DA SERRA.
3225/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO POSTE COM
URGÊNCIA, LOCALIZADO RUA JOVITA PINZE TORRES, NA SERVIDÃO Nº 2.312, BAIRRO
ESPERANÇA.
3236/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUAS LIXEIRAS NO
PONTO FINAL DA RUA ALDO TAMANCOLDI PRÓXIMO AO MANOBRADOR DO ÔNIBUS NO
BAIRRO ALTO DA SERRA.
3237/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM
TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PAULO FRANCISCO HOELTZ N°36, BAIRRO CHÁCARA
FLORA.
3240/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE, NA RODOVIA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES, Nº 2.471, PRÓX. À
COMUNIDADE DE MADAME MACHADO EM ITAIPAVA.
3247/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR UM
TÉCNICO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES CAÍDOS
SOB FIOS DE ALTA-TENSÃO, LOCALIZADO NA SERVIDÃO VIRGINIO TELLES DA CUNHA
RUA 7 AO LADO DO LOTE N° 226,BAIRRO CASTELO SÃO MANOEL.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 27 DE
AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
28/08/2024, 10:16 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3