sessao nº 90

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 11º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quatorze
horas e vinte e dois minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta à
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Peralta
que realizasse a leitura da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata
anterior, esta restou aprovada. EXPEDIENTE: indicações nº: 2428, 2791, 3075,
3285, 3290, 3292, 3293, 3294, 3296, 3298, 3300, 3302 e 3310/2024. Terminada a
leitura do Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralta solicitou à inversão de pauta e
com a anuência dos demais Vereadores passou à ORDEM DO DIA: Colocado em
discussão e votação única a Redação Final do Projeto de Lei nº: 4784/2022 do
Vereador Hingo Hammes. A Redação foi aprovada com 11 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, da Vereadora Júlia Casamasso, do Vereador Júnior
Coruja e do Vereador Ronaldo Ramos. Registre-se que o Vereador Domingos Protetor
justificou a ausência da Vereadora Júlia Casamasso. Colocado em discussão e
votação única a Redação Final do Projeto de Lei nº: 6127/2021 do Vereador Eduardo
do Blog. A Redação foi aprovada com 13 votos. Registre-se-a ausência da Vereadora
Júlia Casamasso e do Vereador Júnior Coruja. Colocado em discussão e votação
única as Indicações nº: 0574, 1649 e 1711/2024 do Vereador Gil Magno; 2943, 2944
e 2963/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3333, 3336 e 3338/2023 do Vereador
Fred Procópio. As Indicações foram aprovadas em bloco com 13 votos. Registre-se a
ausência da Vereadora Júlia Casamasso e.do Vereador Júnior Coruja. Terminada a
ORDEM DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos declarou encerrada a sessão, convocando
os Senhores Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em dez minutos.
Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Victor Mendes de Souza, Agsessor para
Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
e
Victor Mendes de Souza

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 390ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28/08/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI NR.
4784/2022
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
4824/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, SITUADA NA RUA
BENJAMIM CONSTANT, Nº 280. LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O TERRENO
E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO
IMÓVEL.
6127/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
0574/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COLETOR
DE LIXO, LOCALIZADO NA RUA DR. BINA CALEMBE, 464, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.
REFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.
1649/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE
LÂMPADA QUEIMADA NA RUA WALTER CREMER RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 600, ARARAS
– PETRÓPOLIS/RJ.
1711/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TELAMENTO
PARA PROTEÇÃO DE COLETORES DE LIXO, SITUADOS A ESTRADA DO PALMITAL, S/N,
ÁGUAS LINDAS, NOGUEIRA – PETRÓPOLIS/RJ, EM FRENTE AO CEI SÉRGIO RIBEIRO ROCHA.
2943/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. ESTRADA DO INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO N° 1.860. BAIRRO:
INDEPENDÊNCIA. REFERÊNCIA: AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A VIVENDAS
GRILLI.
29/08/2024, 08:32 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/2
2944/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO N° 236. BAIRRO: BINGEN.
2963/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA
FAIXA DE PEDESTRES, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE APAGADA. RUA
PAULINO AFONSO , N° 383. BAIRRO: CENTRO. REFERÊNCIA: PRÓXIMO A DROGARIAS
PACHECO.
3333/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
2 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BALDUÍNO DE OLIVEIRA - SERVIDÃO MARCELINO
GOMES - POSTES Nº 13815 E 51336, BAIRRO ALTO DA SERRA.
3336/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DR. EUGÊNIO BARCELOS, ALTURA DO Nº 245 - POSTE Nº
874357 - S150, BAIRRO VALPARAÍSO.
3338/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO ACHILES JOSÉ DIAS,
BAIRRO QUISSAMÃ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 28
DE AGOSTO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
29/08/2024, 08:32 Pauta da Sessão
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