sessao nº 95

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 16º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás dezesseis
horas e dezenove minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou a Secretária, “ad hoc” a Vereadora Júlia Casamasso que realizasse
a leitura das atas anteriores e do expediente. Realizada a leitura da atas anteriores,
estas restaram aprovadas. EXPEDIENTE: GP Veto nº: 546/2024 (CMP 3393/2024);
GP Veto nº: 545/2024 (CMP 3394/2024); GP Veto nº: 544/2024 (CMP 3395/2024);
GP Veto nº: 543/2024 (CMP 3396/2024); GP Diversos nº: 548/2024 (CMP
3403/2024); Projeto de Lei nº: 3398/2024 do Vereador Junior Paixão; Indicação
Legislativa nº: 3385/2024 do Vereador Junior Paixão; Indicações nº: 3383, 3386 à
3390, 3392, 3397, 3399 à 3402/2024. Terminada a leitura do Expediente a Vereadora
Júlia Casamasso solicitou à inversão de pauta e com a anuência dos demais
Vereadores passou a ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação única o
GP Veto nº: 505/2024 (CMP 3167/2024). O Veto foi rejeitado com 13 votos. Registre-
se a ausência do Vereador Júnior Coruja e o Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em
discussão e votação única o GP Veto nº: 517/2024 (CMP 3228/2024). O Veto foi
rejeitado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Júnior Coruja, do
Vereador Marcelo Chitão e do Vereador Ronaldo Ramos. Registre-se que o Vereador
Gil Magno absteve-se do voto. Registre-se que o Vereador Marcelo Lessa Pediu Vista
de uma sessão ao GP Veto nº: 515/2024 (CMP 3230/2024). A Pedido foi aprovado
com 15 votos. Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 9363/2021 do
Vereador Gil Magno. O Projeto foi aprovado com 10 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno, do Vereador
Júnior Paixão e do Vereador Octavio Sampaio. Colocado em discussão e votação
única o Requerimento de Inclusão nº: 3408/2024 do Vereador Fred Procópio. O
Requerimento foi aprovado com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu,
do Vereador Gil Magno e do Vereador Júnior Coruja. Colocado em discussão e
votação única o Requerimento nº: 3407/2024 do Vereador Fred Procópio. O
Requerimento foi aprovado com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu,
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Câmara Municipal de Petrópolis
do Vereador Gil Magno e do Vereador Júnior Coruja. Colocado em discussão e
votação única o Requerimento de Inclusão nº: 3405/2024 do Vereador Fred Procópio.
O Requerimento foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador
Dudu, do Vereador Gil Magno, do Vereador Júnior Coruja e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 3099/2024 do
Vereador Fred Procópio. O Projeto foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência
do Vereador Dudu, do Vereador Gil Magno, do Vercador Júnior Coruja e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 2073/2023
do Vereador Hingo Hammes. O Projeto foi aprovado com 09 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, do Vereador Gil Magno, da Vereadora Júlia Casamasso,
do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em discussão e votação única a Indicação Legislativa nº:
3491/2021 do Vereador Eduardo do Blog. A Indicação foi aprovada com 09 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Gil Magno, da Vereadora Júlia
Casamasso, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 3134,
3135 e 3368/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3284/2024 do Vereador Gil
Magno; 3311, 3312 e 3331/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; 3316, 3317 e 3319/2024
do Vereador Fred Procópio; 3336, 3371 e 3373/2024 do Vereador Junior Paixão;
3337, 3338 e 3339/2024 do Vereadora Marcelo Chitão; 3341/2024 do Vereador Júnior
Coruja. As Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos. Terminada a
ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores
inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1) DR.
MAURO PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Disse que hoje foi
feito em segunda votação a regulamentação das Emendas Positivas, e não teve
nenhuma Emenda Impositiva sua aprovada pelo.Governo. Falou que queria através
do GRUPARJ, dar aos pacientes reumatológicos um atendimento igual ao particular,
mas talvez o Prefeito acha que o GRUPARJ não faça um bom atendimento e não quis
implementá-lo. Ressaltou que da mesma forma a quadra do Vale do Carangola, que
até hoje a população local está aguardando a quadra que não apareceu. Informou que
várias entidades que atendem a população de forma exemplar, mas o Prefeito não
atendeu e espera que com a regulamentação isso seja resolvido. Perguntou ao Vice
Presidente da Casa, o Vereador Fred Procópio, onde se encontra o pedido de
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Impeachment do Prefeito, pois do mesmo modo que a votação das contas não
parecem, o pedido do Impeachment parece que bateu asas e voou. Chamou atenção
do Partisan para procurar saber sobre esse assunto. Disse que gostaria de saber do
Ministério Público o que ficou resolvido sobre a questão do aumento do lixo, tendo a
cidade coberta de lixo por todos os lados e a população pagando mais caro. Falou que
o mesmo grupo que atua na educação terá aumento de dinheiro e o concurso público
está a ver navios pois não tem, o pessoal-chamado para COMDEP não entrou até
agora, e quem passou no concurso da CPTrans também não entraram até hoje.
Exclamou que a CPTrans é uma empresa que não serve para nada pois os ônibus
continuam precários e a passagem mais cara do Estado do Rio de Janeiro e nada é
resolvido. Informou que nesse mês é o “Setembro Amarelo”, e essa é a semana de
prevenção do suicídio e infelizmente é a terceira causa de morte nos jovens e quinta
causa de morte entre homens adultos. Disse que a prevenção é muito mais
importante, porém como será feito a prevenção se não existe psiquiatra, psicólogo,
terapia de apoio na rede pública. Falou ser uma verdadeira vergonha o estado que o
Município chegou nesse final de Governo caótico pois falta transporte, saúde,
educação e emprego. Disse que graças a Deus está acabando o desgoverno de
esquerda que estamos vivenciando. Falou não ser possível em uma cidade como
Petrópolis, a formatura de Medicina ser em Juiz de Fora por não ter um Centro de
Convenções. Ressaltou que o Sesc. vive do dinheiro que é obrigado a descontar do
trabalhador do comércio e o Quitandinha não é patrimônio do Sesc e sim de
Petrópolis e por ser conhecido no mundo todo poderia ser utilizado como um Centro
de Convenções. Ressaltou que o nosso futuro é o turismo e a tecnologia e se Deus
quiser será com um Prefeito melhor do que o que está governando. Disse que
enquanto não se paga imposto para sonhar, sonharemos com uma Petrópolis
crescendo e com um futuro melhor, sendo reconhecida novamente com a Capital dos
Corais, Capital Imperial das Américas, Capital Cultural do Brasil, para que voltemos
a ser a cidade dos casamentos, para gerar emprego para os cabeleireiros, uber,
restaurante, garçons, hotéis etc... Agradeceu e despediu-se. 2) DOMINGOS
PROTETOR, DO PP — Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Disse que ouviu o relato da Vereadora
Júlia Casamasso que a merenda nas escolas é bolacha com chocolate, o relato do
Vereador Fred Procópio de que estão fazendo revezamento de proteína nos colégios.
Falou que há três anos a cidade está no caos e nesse mesmo período está sendo
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solicitado as contas para ser votada e nada. Ressaltou que o Partisan perguntou outro
dia, que fim levou o Requerimento da justiçá do Vereador Dr. Mauro Peralta, mas que
até hoje estão esperando. Informou que agora o governo está usando como campanha
eleitoral a situação da Petro Ita ser tirada de circulação. Exclamou que foi o próprio
governo quem renovou a empresa na cidade. Iríormou que desde dois mil e vinte um
estão pedindo que as empresas Petro Ita e Cascatinha fossem retiradas. Disse que a
Prefeitura é um caso de polícia, pois teve policia na CPTrans e agora lá no Cemitério,
isso tudo é uma vergonha para nossa cidade. Disse hoje estamos em fim de festa,
como disse muitos Vereadores, e não é a primeira vez que esse governo abandona a
Prefeitura e deixa a cidade a deriva. Informou que nas pesquisas podemos ver a
rejeição de mais de cinquenta por cento pela população. Ressaltou que isso não é um
momento eleitoreiro pois há três anos a Prefeitura esta sendo cobrada várias coisas,
como por exemplo a Emendas Impositivas que inventaram um monte de desculpa
para não cumpri-las. Falou que Petrópolis se encontra em uma condição esdruxula
mas se tem esperança que no dia seis essa situação mude e possamos viver novos
tempos. Agradeceu e despediu-se. Terminada a. FALA DOS VEREADORES e
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezessete horas e quarenta
e sete minutos declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para
a próxima sessão, que ocorrerá em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro, ás
quatorze horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Alex Sander Souza de
Freitas, Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Alex Sander Souza de Freitas

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 395ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 10/09/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
3167/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 505/2024 PRE LEG 0492/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES
MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA
VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.
3228/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 517/2024 PRE LEG 0527/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4962/2023, DE
AUTORIA DO VEREADOR DUDU
3230/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE
AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
3099/2024
AUTORES: FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , DUDU ,
EDUARDO DO BLOG , GIL MAGNO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , JÚLIA CASAMASSO ,
JÚNIOR CORUJA , JUNIOR PAIXÃO , MARCELO CHITÃO , MARCELO LESSA , OCTAVIO
SAMPAIO , RONALDO RAMOS
EMENTA: REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
9363/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, EM FRENTE A
GARAGENS, PORTAS E JANELAS, SACADAS, MARQUISES E DEMAIS ESTRUTURAS
SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2073/2023
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
3491/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA
LEGISLATIVA QUE VERSE ACERCA DA REDUÇÃO E, EM CASOS ESPECÍFICOS, A ISENÇÃO DE
11/09/2024, 08:41 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/4
IMPOSTOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SENDO ELES, ISS, ITBI E IPTU PARA OS LOJISTAS
DA RUA TERESA.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3134/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO EM GRANDE
VAZAMENTO DE ÁGUA. RUA OSWERO DO CARMO VILAÇA, PRÓXIMO AO N° 59, SERVIDÃO
GERALDO CUNHA RAMALDIS. BAIRRO: ALTO DA SERRA.
3135/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CAÇAMBA
DE LIXO. RUA VEREADOR ORLINDO DIDATI, N° 49. REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE
RANCHO DO AMOR. BAIRRO: ESTRADA DA SAUDADE.
3284/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR
MANUTENÇÃO EM PONTE SITUADA NA ESTRADA SALGADO FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO
999, BAIRRO CUIABÁ, PETRÓPOLIS - RJ.
3311/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO
PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU SINALIZAÇÃO PARA
CHAMAR ATENÇÃO DOS CONDUTORES NA RUA DR. HERMOGÊNIO SILVA, PROX. AO Nº 100
– RETIRO.
3312/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO
PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, BEM COMO SINALIZAÇÃO NA
ESTRADA VELHA DA ESTRELA, PROX AO Nº 3333 – MEIO DA SERRA.
3316/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA
TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE PODA/SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA ESTRADA UNIÃO E
INDÚSTRIA, N.º 18135, ITAIPAVA.
3317/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A
REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA TREZE DE MAIO, N.º 80-98, CENTRO (EM FRENTE
A CASA DA PRINCESA ISABEL), BAIRRO CENTRO.
3319/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO
DE CANALETA DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA
PARQUE BOM CLIMA, PRÓXIMO AO N.º 11 - BONSUCESSO, ITAIPAVA.
3331/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO
PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A
SINALIZAÇÃO DA RUA FERNANDES VIEIRA, PROX. AO Nº 1271 – VALE DOS ESQUILOS.
3336/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
11/09/2024, 08:41 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/4
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA
COLETORA FIXA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA ARCELINO C. MACHADO, PRÓX. AO
KM 46 DA BR040, EM BARRA MANSA, NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO.
3337/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO
ENTRE A RUA BAHIA E RUA SERGIPE, QUITANDINHA.
3338/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, ENTRE OS NÚMEROS 2225
E 2528, ESPERANÇA.
3339/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CORRIMÃO, LOCALIZADO NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO,
ESPERANÇA.
3341/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E
DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NA ESTRADA DE SAMAMBAIA, PRÓXIMO AO Nº 307 -
SAMAMBAIA.
3342/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO COMUM INCLUSIVO PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA SÃO JUDAS
TADEU, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
3343/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A INCLUSÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO DE CARVALHO ENQUANTO UNIDADE EDUCACIONAL DE
DIFÍCIL ACESSO, COM VISTAS AO QUE PREVÊ O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011,
DESTACANDO-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
3368/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO EM
VAZAMENTO DE ÁGUA. RUA 07, CASTELO SÃO MANOEL. BAIRRO CORRÊAS. REFERÊNCIA:
EM BAIXO DA PLACA ESCRITO "RUA 7", PERTO DA LIXEIRA.
3371/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 29.204, NA JACUBA, EM
BARRA MANSA.
3373/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO
NA RUA JOÃO WENDLLING, Nº 220, NO BAIRRO MOSELA.
11/09/2024, 08:41 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/4
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 10 DE
SETEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
11/09/2024, 08:41 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/4