sessao nº 96

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 17º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quatorze
horas e vinte e nove minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Perlata
que realizasse a leitura da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata
anterior, esta restou aprovada. EXPEDIENTE: Requerimento de Informação nº:
3404/2024 do Vereador Eduardo do Blog; Indicações nº: 3406 e 3409/2024.
Terminada a leitura do Expediente o Vereador Domingos Protetor solicitou à inversão
de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO DIA:
Colocado em discussão e votação única o GP Veto n': 513/2024 (CMP 3232/2024). O
Veto foi rejeitado com 12 votos. Registre-se ausência do Vereador Gil Magno, do
Vereador Júnior Coruja e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 2º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 0021/2023 do Vereador Dudu. O Projeto foi aprovado
com 09 votos. Registre-se que O Vereador Dr. Mauro Peralta absteve-se do Voto.
Registre-se ausência do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno, da
Vereadora Júlia Casamasso, do Vereador Júnior Coruja e do Vereador Octavio
Sampaio. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 3136, 3290 e
3292/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3313, 3314 e 3315/2024 do Vereador
Fred Procópio; 3356/20224 do Vereador Marcelo Chitão; 3361, 3374 e 3375/2024 do
Vereador Junior Paixão. As Indicações foram aprovadas em bloco com 13 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno e do Vereador Júnior Coruja.
Terminada a ORDEM DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a
Presidência, às quatorze horas e quarenta e um minutos declarou encerrada a sessão,
convocando os Senhores Vereadores para à próxima sessão, que ocorrerá em em dez
minutos. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Alex Sander Souza de Freitas
Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se,
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
Alex Sander Souza de Freitas

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 396ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11/09/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO GP - VETO NR.
3232/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 513/2024, PRE-LEG 0503/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3050/2023, QUE
"INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO
COMPULSIVA DE ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DO VEREADOR
DOMINGOS PROTETOR.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
0221/2023
AUTOR: DUDU
EMENTA: INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3136/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO EM REDE DE
MANILHAS. RUA HENRIQUE RAFFARD, EM FRENTE AO N° 362. BAIRRO: BINGEN.
3290/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO CORRIMÃO
QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. SERVIDÃO ANTÔNIO TAVARES, Nº 406.
BAIRRO INDAIÁ
3292/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. ESTRADA DA BOA VISTA. PRÓXIMO AO N° 22.139. BAIRRO POSSE.
3313/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA
TÉCNICA PARA AVALIAR POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS/JARDINEIRAS
NA RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO N.º 88, BAIRRO CENTRO.
3314/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO
DE 1 (UMA) LIXEIRA NA RUA MOSELA, PRÓXIMO AO N.º 15 (EM FRENTE A ÁGUAS DO
IMPERADOR), BAIRRO MOSELA.
3315/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LIXEIRA NA TRAVESSA CARLOS CARNEVALLI, EM FRENTE AOS LOTES 58 E 59. CIDADE
12/09/2024, 08:17 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/2
NOVA, BAIRRO CARANGOLA.
3356/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE, EM ÁREA ESCOLAR, NA ESTRADA DA SAMAMBAIA, NÚMERO
307.
3361/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DE PAVIMENTAÇÃO EM
ASFALTO DA SERVIDÃO GUIOMAR FERREIRA NUNES FRANCISCO, COM INÍCIO NO Nº 79, NA
ESTRADA DOS TABOÕES, EM ITAIPAVA.
3374/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA COM CAPINA
NA RUA JOÃO WENDLLING, EM TODAA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MOSELA.
3375/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DE
UM BUEIRO, NA RUA JOÃO WENDLLING, PRÓX. AO Nº 220, NO BAIRRO MOSELA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 11
DE SETEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
12/09/2024, 08:17 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/2