sessao nº 97

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 397ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11/09/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO GP - PROJETO DE LEI NR.
3094/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO
GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS EMENDAADITIVA NRS.
3149/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3152/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3153/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE
RENDA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3154/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA,
DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3155/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E
PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP
3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3156/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS
12/09/2024, 08:17 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3157/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO
PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP
491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3158/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA
TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024,
CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3159/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA
TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024,
CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3160/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES
DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO
“SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3163/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO
DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3170/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 491/2024
- CMP 3094/2024.
3171/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: EMENDAADITIVAAO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.
3172/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 491/2024,
CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2024, 08:17 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS EMENDAS MODIFICATIVAS NRS.
3146/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP
491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
3182/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO EMENDA SUPRESSIVA NR.
3147/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP
3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2025.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 11
DE SETEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
12/09/2024, 08:17 Pauta da Sessão
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