sessao nº 100

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 21º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 '
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quinze
horas e cinco minutos, o Senhor Presidente o Vereador Júnior Coruja, declarou aberta
a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob
a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou o Primeiro Secretário « Vereador Dr. Mauro Peralta
que realizasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: GP Diversos nº: 563/2024
(CMP 3432/2024). Terminada a leitura do Expediente o Vereador Domingos Protetor
solicitou à inversão de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou a
ORDEM DO DIA: Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
5377/2022 do Vereador Hingo Hanmes. O Projeto foi aprovado com 13 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Fred Procópio e do Vereador Hingo Hammes.
Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº: 9871/2021 do Vereador
Eduardo do Blog. O Projeto foi aprovado com 14 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Hingo Hammes. Colocado em discussão e votação única a Indicação
Legislativa nº: 4152/2022 do Vereador Domingos Protetor. A Indicação foi aprovada
com 09 votos. Registre-se que o Vereador Dr. Mauro Peralta votou contra a
Indicação. Registre-se que o Vereador Marcelo Lessa absteve-se do voto. Registre-se
a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eguaráo do Blog, do Vereador Fred
Procópio e do Vereador Gil Magno. Registe-se que o- Vereador Domingos Protetor
assumiu a Presidência. Colocado em discussão e vutação única as Indicações nº: 3400
e 3401/2024 do Vereador Domingos Protetor e 3871, 3872 e 3873/2023 do Vereador
Fred Procópio. As Indicações foram aprovadas-em bloco com 15 votos. Terminada à
ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores
inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1)
MARCELO LESSA, DO PL - iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Compartilhou suas
experiências e crenças pessoais. Enfatizou a importância de colocar Deus no
comando da vida de alguém e como Ele fará as coisas acontecerem naturalmente.
Refletiu sobre suas lutas passadas e expressa gratidãc pela mysericórdia de Deus.
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Incentivou o respeito aos pais, cônjuge e outros, bem: como a oração pelo bem-estar
deles. Ressaltou a importância de ser um verdadeiro líder que coloca os outros antes
de si mesmo e dá exemplos de indivíduos que fizeram a diferença em sua vida, dentre
os citado foi o Vereador Hingo Hammes. Falou. sobre seus esforços para corrigir erros
e melhorar a si mesmo. Mencionou ser investigado por ter um funcionário fantasma,
mas conseguiu esclarecer a questão sendo verdadeiro e não escondeu nada ao
Ministério Público. Compartilhou sua capacidade de ler as pessoas e discernir a
veracidade delas. Falou sobre suas experiências passadas, incluindo administrar nma
loja na Rua Teresa e ter habilidades intuitivas. Reconheceu os desafios de ser um
vereador e garante ao público que não causará problemas. culturais. Agradeceu e
despediu se. 2) DR. MAURO PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou a sua fala
cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, 2 imprensa e os telespectadores.
Disse que ontem esteve presente nos quarenta e um anos da Academia de Poesia de
Petrópolis, Casa Raul de Leoni e elogiou a Mestre de Cerimonias da Academia,
Shirley Vilhena, pelo show na apresentação da história da Academia, também elogiou
a Banda do Batalhão e seu Vice Comandante, os Acadêmicos declamando poesias de
suas autorias, Cide Moreira apresentou uma poesia e foi uma festa muito bonita,
mostrando que Petrópolis tem que voltar a ser a-Capital Cultural do País. Levantou
preocupações sobre salários de professores que não estão recebendo da Secretaria de
Cultura, como por exemplo o Projeto do Joaozinhc do Cavaco desde o mês de agosto
não foi feito o devido pagamento. Expressou sua. preocupação com a falta de
transparência em relação às contas dos ex-Prefeitos, incluindo Bernardo Rossi,
Rubens Bomtempo e o Prefeito Interino Hingo Hainmes. Questionou por que a
Comissão de Finanças não forneceu essas contas para revisão. Falou que quando que
quando estava voltando do evento da Academia de. Poesia, viu lixo por todos os
lados. Criticou 9 aumento no custo do descarte de resíduos de cinquenta e sete reais
para cento e setenta reais por tonelâda e a-piora na apresentação da questão dos
resíduos. Prometeu votar contra as políticas de gastos da atual administração e
defendeu medidas preventivas, como programas de vacinação e engajamento da
comunidade, para abordar questões de saúde. Sugeriv reduzir o número entrada e
investir em programas de medicina de família com supervisão real e negociar
c tos mais acessíveis para unidades de saúde existentes em vez de construir
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novas. Falou que se já temos um Projeto feito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro com a participação da Dra. Vanessa Katz e da Dra. Vanessa Seguezzi,
Ministério Público Estadual e Federal, que mostrou a necessidade urgente dessa
diminuição das portas de entrada. Disse que não tem sentido fazer um hospital de
ortopedia na antiga Casa Providencia se o custo desse hospital será muito mais caro
do que pagar a dívida que deve ao Hospita! Sasta Teresa de nove milhões de reais.
Ressaltou que é muito melhor pagar essa dívida e negociar um pacote mais barato,
que construir outro elefante branco para gastar mais e mais dinheiro e colocar cargo
de comissão. Disse que participou de uma audiência pública com o Dr. Jorge na
quarta vara civil de tentativa amigável, de cobrança da dívida da Prefeitura. Informou
que o CEO do Hospital Santa Teresa, Sr. Carnevale, mostrou que tudo o que é
comprado Hospital de Santa Teresa, que oferece atendimento de alta qualidade a um
custo menor do que o Hospital-Alcides Carneiro, > por isso deve ser priorizado para
investimentos. Falou que a Indicação do Vereador Domingos Protetor serve para
levantar esse problemana cidade, porque o próximo Prefeito só vai conseguir
resolver isso se ele atacar no primeiro ano, porque denois ele não consegue. Disse
que quando se abre um posto de cima do morro mesmo sendo no lugar errado pois
deveria ser na parte mais baixa, depois não consegue fechar porque tudo o que se
abre na área da saúde não se consegue fechar: Ressaltou que temos que ser gestor
pois se não desperdiçamos nossos bens «então porque vamos desperdiçar a bem
pública. Falou que votou contra o Projeto das -lavanderias públicas pois não tem
dinheiro para comprar reinédio e pagar nada e vai gastar em lavanderias públicas.
Disse que é mais fácil dar um vouckter na lavanderia particular que vai ficar um
quinto do valor. Falou que o Governo de -São Paulo zerou a fila de creches
comprando serviços na rede particular. Falou que horário integral na escola é
obrigação do Município, é ordem Federal. Ressaltou eu o dia que tiver hcrário
integral na escola, em duas gerações a gente muda o País como a Coreia do Sul
mudou. Falou que o INSS é igual para todo o-Brasil. mas nas escolas não se vê a
mesma organização. Disse que infelizmente o Governo não nos dá nada do que não
nos tenha tirado antes. Ressaltou que a função do Governante, é governar com o
dinheiro que ele tem da melhor maneira possível, economizando cada centavo. Falou
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madato. Enfatiza a necessidade de indivíduos qualificados em cargos governamentais
e pede responsabilidade fiscal na próxima administração. Expressou sua intenção de
monitorar de perto as ações do novo governo e promete votar contra quaisquer
medidas que aumentem impostos ou imponham custos desnecessários ao público.
Abordou a questão da escassez de água em certas áreas da cidade e a necessidade de
melhor transporte público. Enfatizou à importância de seguir as regras de trânsito e
priorizar os serviços públicos, incluindo saúde e educação. Ele também criticou a
falta de transparência em relação ao lixo não coletado e a situação caótica da cidade.
Agradeceu e despediu se. Terminada a FALA DOS VEREADORES e NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezesseis horas e treze minutos declarou
encerrada a sessão, convocando os Senhores Vercadores para a próxima sessão, que
ocorrerá em vinte e quatro de setembro de dois 1nil e vinte e quatro, ás dezesseis
horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Alex Sander Souza de Freitas,
Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Alex Sander Souza de Freitas
EN

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 400ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18/09/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
5377/2022
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES
DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
9871/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES
INFORMANDO SOBRE A GARANTIA AOS IDOSOS QUE ESTEJAM INTERNADOS OU EM
OBSERVAÇÃO DENTRO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, A UM ACOMPANHANTE, SALIENTANDO￾SE SER DEVER DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR PROPORCIONAR CONDIÇÕES
ADEQUADAS PARA PERMANÊNCIA DO ACOMPANHANTE EM TEMPO INTEGRAL.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
4152/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA
LEGISLATIVA CRIANDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO CENTRO
DE PETRÓPOLIS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
2719/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA URGENTE
PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA RODOLFO BRUNO, NOGUEIRA -
PETRÓPOLIS/RJ.
3400/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO
EM TODA EXTENSÃO DA RUA. RUA PADRE JOSÉ MAURÍCIO, S/Nº. BAIRRO MAUÁ.
3401/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
VEÍCULOS ABANDONADOS, POIS ESTÁ DIFICULTANDO O IR E VIR DE PEDESTRES E
VEÍCULOS. RUA VEREADOR ARNALDO DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO Nº 1.200. BAIRRO ALTO
DA SERRA.
3871/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO DIOGO ESTEVES BALDOINO
E CAMINHO DA BIQUINHA (SE JUNTAM AO LONGO DO TRAJETO À RUA PEDRO ELMER)
ALTURA DO Nº 163, BAIRRO ITAMARATI.
3872/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA VILA OLGA CHAVES MAYWORM - LUMINÁRIA Nº 08184, BAIRRO
QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
3873/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2
BRAÇOS DE LUZ NA RUA PROFESSOR STROELLER, EM FRENTE AO Nº 1360 E Nº 1372,
BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
4181/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS
CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ADÉLIA
DE SOUZA, COMUNIDADE VISTAALEGRE - ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ.
4187/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA
AGNELLO BARREIROS COMUNIDADE VISTAALEGRE, ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 18
DE SETEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By