sessao nº 101

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 22º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
centésimo octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
dezesseis horas e dez minutos, o Vereador Fred Procópio, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou o Segundo Secretário, o Vereador Domingos Protetor que realizasse
a leitura das atas anteriores e do expediente. Realizada a leitura da atas anteriores,
estas restaram aprovadas. EXPEDIENTE: GP Veto nº: 569/2024 (CMP 3447/2024);
GP Veto nº: 567/2024 (CMP 3448/2024); GP Veto nº: 568/2024 (CMP 3449/2024);
GP Projeto de Lei nº: 577/2024 (CMP 3486/2024); Projeto de Lei nº: 3436/2024 do
Vereador Dudu; Projeto de Resolução nº: 3439/2024 do Vereador Dr. Mauro Peralta,
da Vereadora Gilda Beatriz, do Vereador Ronaldo Ramos, do Vereador Dudu, do
Vereador Gil Magno, do Vereador Fred Procópio, do Vereador Hingo Hammes, do
Vereador Marcelo Lessa, do Vereador Marcelo Chitão, do Vereador Domingos
Protetor, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador
Junior Paixão e da Vereadora Júlia Casamasso; Requerimento de Informação nº:
3478/2024 do Vereador Fred Procópio; Indicações 3437, 3443 à 3446, 3450 à 3455,
3457 à 3475, 3477, 3480 à 3484/2024. Terminada a leitura do Expediente o Vereador
Domingos Protetor solicitou à inversão de pauta e com a anuência dos demais
Vereadores passou a ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação única o
GP Veto nº: 524/2024 (CMP 3270/2024). O Veto foi rejeitado com 12 votos. Registre-
se a ausência do Vereador Gil Magno, de Vereador Júnior Coruja e do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº: 537/2024
(CMP 3349/2024). O Veto foi rejeitado com 12 votos. Registre-se que o Vereador Gil
Magno e o Vereador Junior Paixão vctaram a favor da manutenção do Veto. Registre-
se a ausência do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o
Projeto de Lei nº: 2533/2023 do Vereador Fred Procópio. O Projeto foi aprovado com
12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog e
da Vereadora Gilda Beatriz. Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
8034/2021 do Vereador Eduardo do Blog. O Projeto foi aprovado com 11 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Wacadior Eduardo do Blog, Ro
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Júnior Coruja e do Vereador Marcelo Lessa. Colocado em discussão e votação única a
Indicação Legislativa nº: 1617/2024 do Vereador Domingos Protetor. A Indicação foi
aprovada com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador
Eduardo do Blog, do Vereador Júnior Coruja e do Vereador Octavio Sampaio.
Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 1023, 1040 e 2985/2024 do
Vereador Gil Magno; 3293, 3294 e 3296/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3326,
3327 e 3330/2024 do Vereador Fred Procópio; 3358, 3359 e 3360/2024 do Vereador
Junior Paixão; 3411 e 3424/2024 da Vereadora Júlia Casamasso; 3421/2024 do
Vereador Hingo Hammes. As Indicações foram aprovadas em bloco com 15 votos.
Terminada a ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores
Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro
Vereador: 1) MARCELO LESSA, DO PL — Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Disse que fica se
perguntando como que um Prefeito vem para a reeleição com os bairros da cidade
tomados de lixo e deve ser por isso que não se vê ele nas ruas. Exclamou que está
decepcionado pois os Vereadores ficam na rua e estão sendo cobrados com relação ao
lixo. Falou que não se tem o que fazer pois se está no emergencial e não está
funcionando o ideal seria colocar uma outra empresa que pudesse fazer esse tipo de
serviço. Informou que recebeu uma denúncia hoje em relação a falta de insulina no
Centro de Saúde. Falou que vai fazer um levantamento e ligar para o Secretário de
Saúde para saber se essa informação procede. Disse ver o final de governo do atual
Prefeito está sendo um fracasso e tem certeza de que outras pessoas também estão
vendo isso. Falou que o que mais lhe dói é saber que a taxa de lixo e de iluminação
pública são pagas e não vemos o retorno dessas taxas para a população. Informou que
hoje saiu uma nota no jornal Diário de Petrópolis, onde diz na primeira página que
Vereador denuncia saque de vinte e quatro milhões no IMPAS e se pergunta até
quando esse Governo vai ficar aparecendo na capa de jornal com notícias que
denigrem a imagem da nessa cidade. Agradeceu e despediu-se. 2) DR. MAURO
PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou à sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu ao Diário de
Petrópolis que permitiu que fizesse uma denúncia, e cumprimentou toda empresa em
nome do grande jornalista investigativo Douglas Prado que transcendem Petrópolis.
Informou que como já está estampado no jornal e na internet, em dois mil & dezenove
foi promulgado uma Lei que inclui o Art. 36, a 7353, de vinte e (Quatro do
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setembro de dois mil e quinze. Explicou que essa Lei cria o sistema de capitalização,
você tem o sistema de repartição que é aquele que se tem quatro funcionários na ativa
para manter um na reserva e que funciona até o ano de dois mil e dezesseis.
Continuou dizendo que do ano de dois mil e dezesseis em diante funciona o sistema
de capitalização, é uma Lei Municipal essa que acabou de ler e também é Lei Federal,
para que o dinheiro dos funcionários que retirado dos seus salários e que é tirado pelo
Município possibilite a aposentadoria déles. Informou que vendo o sistema de
transparência, desapareceu vinte e qnatro milhões. Falou que o paragrafo quarto da
Lei 36, fala que esse fundo não pode ser usado para nada além da aposentadoria dos
funcionários. Ressaltou que se quer saber uma série de coisas e a Prefeitura não
respondeu. Perguntou se os saques foram autorizados e se foram quem autorizou e
quem fiscalizou, como a Prefeitura usou esses recursos, porque só podem ser usados
para aposentadoria. Disse que se usou de maneira irregular, poderemos ficar sem
receber transferências, não poderemos assinar convênios e até a empresa de
administração indireta da Prefeitura fica impossibilitadas de negociar com o Governo
Federal e nem empréstimo com a Caixa Econômica Federal conseguiremos fazer.
Exclamou perguntando como a Prefeitura vai repor esse dinheiro que tem juros, e a
correção monetária dos mesmos. Falou que a Prefeitura não é banco então como
pagará juros. Falou que isso é chamado crime de responsabilidade sendo culpado os
gestores, o Presidente do IMPAS, Sr. Claudinei Portugal, será chamado nessa casa
pois o Vereador Fred Procópio já providenciou isso e até o dia trinta terá que
esclarecer essa situação. Falou que o Ministério Público deve investigar isso, para
saber quem são os culpados desse crime de responsabilidade. Informou que entregará
o ofício formalizando a denúncia sobre essa situação, ao Ministério Público para a
Dra. Vanessa Seguezzi, colocando junto de acordo com as leis, dentre elas a Lei
complementar 101/2000, a Lei de responsabilidade fiscal, a Lei complementar 109/
2001, em âmbito Municipal a Lei complementar 8138/2021. Informou que as Atas
também constam no ofício e não existe licença e essas Atas são as provas
documentais. Falou que está mostrando só um ofício para o Ministério Público
Federal, mas também irá para o Ministério Público Estadual, para o Tribunal de
Contas, para o órgão competente de Brasília e vai para o SISEP e a Comissão de
Finanças. Disse que hoje uma amiga, funcionária aposentada informou que o IMPAS
não paga acima de mil reais e manda o individuo lia 4 procurar seus direitos na
justiça. Ressaltou que isto é uma bomba. relógio. Disse que é do lado vo €
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concorda que o aposentado tem que receber seu dinheiro. Exclamou que tomara que
essas questões tenha respostas plausíveis, mas quê sinceramente acha difícil disso
acontecer. Falou que o povo precisa aprender a votar, e não votar em troca de adesivo
no carro, ou em troca de consultas ou dinheiro, vote pelo seu coração e sua
consciência, não vote em quem defende o aborto, em quem defende coisas que vai
contra a família. Ressaltou que Petrópolis tem solução, mas depende daqueles que
votam. Agradeceu e despediu-se. 3) JÚNIOR CORUJA, DO PSD - Iniciou a sua
fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Agradeceu a grande notícia anunciada pelo Prefeito que na creche de
Águas Lindas, em Nogueira, que será feito no próximo ano feito o quarto período que
vai atender todas as crianças no CEI Sérgio Ribeiro Rocha, e isso é com muita alegria
que os pais e moradores do local ficaram muito felizes. Falou que já está sendo
levado para a Secretaria de Educação e independente de quem for o Prefeito no
próximo ano, quem ganhará com isso será o povo do bairro Águas Lindas. Agradeceu
e despediu-se. 4) DOMINGOS PROTETOR, DO PP - Iniciou a sua fala
cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores.
Parabenizou o Vereador Dr. Mauro Peralta pela inciativa de denunciar esse caso
absurdo do roubo do IMPAS. Falou que espera que o Ministério Público consiga
apurar isso de forma rápida. Disse que o Presidente da SSOP, que é quem assina para
liberação do dinheiro não sabia absolutamente nada. Falou que a Prefeitura deixará
um grande problema para o Prefeito que assumir a cidade. Ressaltou que o governo
tem coragem de enganar a população em entrevistas de TV e de Jornais, como se a
Cidade de Petrópolis está uma maravilha. Relembrou que há meses atrás disse que a
Prefeitura vivia em uma Matriz, onde se vive em um mundo perfeito, porém na
realidade nossa cidade está um caos. Falou que a prefeitura não tem nada e estamos
nas mãos do Prefeito e do Vice-Prefeito a mais de vinte anos e pasmem nas matérias
de jornais colocando a culpa em quatro anos do Governo do Bernardo Rossi e um ano
do governo Hingo Hammes e o Prefeito atual tem a coragem de dizer que tudo o que
está acontecendo é culpa dos ex-Prefeitos, sendo que o ex-Prefeito é ele e seu vice
que estão a mais de vinte anos. Informou que o Governo do Hingo Hammes foi o
mais elogiado até hoje. Falou que o Vereador Dr. Mauro Peralta brilhantemente fez a
denuncia cumprindo o papel de fiscalizador e criador de leis, e como disse
anteriormente, o Presidente do IMPAS terá que vir se expli icar. Agradeceu e despediu-
se. Terminada a FALA DOS VEREADORES e NADA MAIS Ea A
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Câmara Municipal de Petrópolis
TRATAR, a Presidência, às dezessete horas e trinta e cinco minutos declarou
encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima sessão, que
ocorrerá em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro, ás quatorze horas.
Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Alex Sander Souza de Freitas, Assessor
para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Alex Sander Souza de Freitas
VA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 401ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24/09/2024 - ÀS 16:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
3270/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 524/2024, PRE-LEG 0538/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2024,
QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO BANCO VERMELHO' NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
3349/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 537/2024, PRE-LEG 0558/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4671/2022,
QUE "DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS
INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO
CHITÃO.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
2523/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DISCIPLINA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
8034/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
1617/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO
DE PLACAS EM BAIRROS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS COM OS SEGUINTES DIZERES:
ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME .
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1023/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O
PROGRAMA "NOSSO BAIRRO" NO BAIRRO DE MANGA LARGA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ E
TODAS AS SUAS IMEDIAÇÕES.
1040/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O
PROGRAMA NOSSO BAIRRO, NO CENTRO DE ITAIPAVA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ E TODAS
AS SUAS IMEDIAÇÕES, INCLUINDO O PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES.
04/10/2024, 09:22 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
2985/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE
PODA DE ÁRVORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO LONGO DA ESTRADA DAS ARCAS,
PRÓXIMO AO NUMERO 2551, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ.
3293/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CAÇAMBA
DE LIXO. ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, EM FRENTE AO N° 17.689. BAIRRO PEDRO DO RIO.
3294/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE
ENTULHO. ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, EM FRENTE AO Nº 17.689. BAIRRO PEDRO DO RIO.
3296/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO CORRIMÃO
NA ESCADARIA. RUA 24 DE MAIO. REFERÊNCIA EM FRENTE AO Nº 410. BAIRRO 24 DE
MAIO.
3326/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A VISTORIA
TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE UM GRANDE BURACO NA SERVIDÃO NEWTON WALDEMAR
HENRICHS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA HENRIQUE SCHMIDT, BAIRRO CASTRIOTO.
3327/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA
DE ENTULHO NA SERVIDÃO MIGUEL TEIXEIRA - VICENZO RIVETTI, BAIRRO CARANGOLA.
3330/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE 01
(UMA) LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CORONEL VEIGA, EM FRENTE AO N.º 215 A,
PRIMEIRO POSTE ANTES DO TOURON AUTO PEÇAS, SENTIDO QUITANDINHA, LADO
ESQUERDO, BAIRRO CORONEL VEIGA.
3358/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICAAO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA COM CAPINA E
ROÇADA, NA RUA PROFESSOR MAZINI BUENO, EM TODA SUA EXTENSÃO, PRÓX. À BR 040,
KM 46, EM BARRA MANSA, PEDRO DO RIO.
3359/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ RODRIGUES COSTA, Nº 225 NO JARDIM
AMERICANO, EM ITAIPAVA.
3360/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA CALÇADA
COMPOSTA POR PEDRAS PORTUGUESAS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER, NA RUA
MARECHAL DEODORO, Nº 79, NO CENTRO.
3411/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PARA A SERVIDÃO ANA MARIA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO
04/10/2024, 09:22 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
CAXAMBU.
3421/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO A
FIM DE SER INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMOGÊNIO SILVA, EM FRENTE AO
NÚMERO 999, NO BAIRRO RETIRO - PETRÓPOLIS/RJ.
3424/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA AO AR LIVRE NO QUILOMBO DA TAPERA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA
TAPERA, ITAIPAVA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 24 DE
SETEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
04/10/2024, 09:22 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3