sessao nº 102

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 23º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
centésimo octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado à quórum e havendo número legal, ás
quatorze horas e vinte e três minutos, o Senhor Presidente o Vereador Júnior Coruja,
declarou aberta a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é
o Senhor. Sob a proteção de Deus e em nome do pevc de Petrópolis damos início aos
nossos trabalhos. Em seguida, solicitou ao £sgundo Secretário o Vereador Domingos
Protetor que realizasse a leitura da ata anterior e dc expediente. Realizada a leitura da
ata anterior, esta restou aprovada. EXPEDIENTE: Indicações nº: 3286, 3362, 3488,
3490 e 3492/2024. Terminada a leitura do Expsaiente o Vereador Dr. Mauro Peralta
solicitou à inversão de pauta e com à anuência dos demais Vereadores passou a
ORDEM DO DIA: Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
1427/2024 do Vereador Marcelo: Cuitão. O Projete foi aprovado com 11 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Fred Procópio, dó Vereador
Octavio Sampaio .e do Vereador Ronaldo Ramo”. Colocado em 1º discussão e votação
o Projeto de Lei nº: 1963/2024 da Vereadora Gilda Beatriz. O Projeto foi aprovado
com 13 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dndu, e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em 1º discussão e votação o Projete-de Resolução nº: 1495/2024 da
Vereadora Gilda Beatriz; 1574/2024 do Vereador Fred Procópio; 1587/2024 do
Vereador Junior Paixão; 1728/2024 do Vereador Doniingo Proietor; 1755/2024 do
Vereador Hingo Hammes e 1759/2024 do. Vereador Eduardo do Blog. Os Projetos
foram aprovados em bloco com. 14 votos. Registre-se. a ausência do Vereador
Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 3412/2024
do Vereador Junior Paixão; 3417/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3874, 3876 e
3878/2024 do Vereador Fred Procópio. As Indicações foram aprovadas em bloco com
14 votos. Registre-se a ausência do Vereador Ronaido Ramos. Terminada a ORDEM
DO DIA « NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às quatorze horas
quarenta e sete minutos declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores
'orrerá en segnida. Escrevo, atesto € assino
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Vereadores para a próxima sessão, que
A
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
para fazer constar, Alex Sander Souza de Freitas Assessor para Procedimentos
Públicos. Registre-se e publique-se. .
Alex Sander Souza de Freitas

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 402ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25/09/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
1427/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE "FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRES" NAS VIAS PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
1963/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO
PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETO DE RESOLUÇÃO NRS.
1495/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 130º GRUPO ESCOTEIRO DOM
PEDRO II.
1574/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À TENDA ESPÍRITA MIRIM - FILIAL
12.
1587/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.
1728/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À
COMAC DE PETRÓPOLIS.
1755/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CASA TRICOLOR.
1759/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO CULTURAL DOM
MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3412/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
04/10/2024, 09:23 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/2
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CARTILHA SOU
DIFERENTE, E DAÍ? TEM LUGAR AÍ PRA MIM?, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3417/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CERCA
DE TELA DE PROTEÇÃO PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. RUA PADRE JOSÉ
MAURÍCIO S/N. REFERÊNCIA FINAL DA RUA. BAIRRO MAUÁ.
3874/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS WILBERT, ALTURA DO Nº 200, BAIRRO
MOSELA.
3876/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LIXEIRAS EM
TODA EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA.
3878/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR
MANUTENÇÃO EM VIA DANIFICADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOSÉ DE
AZEVEDO COUTINHO FILHO, LOCALIZADA NA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 25
DE SETEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
04/10/2024, 09:23 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/2