sessao nº 103

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 24º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
centésimo octogésimo ano de Fundação da ciúade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
quatorze horas e quarenta e oito minutos, o Senhor Presidente o Vereador Júnior
Coruja, declarou aberta a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação
cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis
damos início aos nossos trabalhos. Em seguida, solicitou o Primeiro Secretário o
Vereador Dr. Mauro Peralta que realizasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE:
GP Diversos nº: 576/2024 (CMP 3485/2024) e Projeto de Lei nº: 3489/2024 do
Vereador Fred Procópio. Terminada a leitura do Expediente o Vereador Domingos
Protetor solicitou à inversão de pauta e com a anuêncic. dos demais Vereadores passou
a ORDEM DO DIA: Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
0508/2022 do Vereador Eduardo do Blog. O Projeto foi aprovado com 12 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Octavio Sampaio e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em .1º discussão e votação 0 Projeto de Lei nº:
2589/2024 do Vereador Octavio Sampaio. O Projeto foi aprovado com 12 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Fred Procópio e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única a Indicação
Legislativa nº: 0744/2024 do Vereador Ronaldo Ramos. A Indicação foi aprovadl
com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do
Blog, do Vereador Fred Procópio e da Vereade:a Júlia Casamasso. Colocado em
discussão e votação única as Indicações nº: 3447, 3748:e 3749/2023 do Vereador Fred
Procópio. As Indicações foram aprovadas em blocs com. 15 votos. Terminada a
ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores
inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1)
MARCELO LESSA, DO PL - Iniciou a suafala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa » os telespectadores. Disse que quando se tem
algo importante para resolver é necessário estar na Câmara, fazer direito e não fazer
politicagem. Falou que o Prefeito atual parece-ster ressurgido do nada e colocando
bandeira até no poste. Disse que só lá no Morirnhpaxece que tem mil bandeiras dele e
até contratação do Facebook foi feito. ExclamouNque o Prefeito deixou a cidade as
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traças e está fazendo politicagem com'a vida dns outros como foi denunciado ontem
no Facebook e todos nós vimos com a história do asfalto sempre com a figurinha
carimbada nos mesmos locais. Perguntou até quando teremos esse tipo de político na
cidade, que usa dinheiro do povo a todo custo, querendo se beneficiar a todo
momento. Ressaltou que esse tipo de político nem deveria estar concorrendo a pleitos
e que vemos que a preocupação é sempre em captar a garimpar votos a todo custo.
Disse que a política de verdade não se faz Em meses, semanas ou em quarenta e cinco
dias, ela se faz ao longo só mandato. Falou que iodos os políticos serão julgados no
paredão pois aquele que a população falar que foi bacana, vai ter imunidade e vai
permanecer no jogo, caso contrário vai ser eliminado e não adianta colocar foto e
vídeo antigo com o Presidente da República para querer enganar os outros. Exclamou
que para ganhar tem que ter prestado serviço para a comunidade, estar lado a lado
com o povo, estar sempre na UPA deíendenda a população. Informou que desde o
primeiro dia que assumiu como Vereador, sempre trabalhou, correu atrás e defendeu o
povo. Disse que na pandemia estava na unidade 'de saúde e na tragédia estava lá
também. Falou que quem paga seu salário é o pova e se considera um funcionário de
carteira assinada, trabalhando como Vereador para o povo. Informou que em quatro
anos nunca faltou uma sessão dentro da Casa e muica deixou de falar na sessão em
prol do povo. Agradeceu e despediu-se. 21 DOMINGOS PROTETOR, DO PP —
Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e
os telespectadores. Agradeceu ao Presidente Júnior Coruja, um homem trabalhador e
guerreiro e ao amigo Vereador Marcelo Lessa que realmente está sempre nas sessões
e bate ponto na Câmara e ao Vereador Dr. Mauro Peralta que também está aqui na
luta pelo povo de Petrópolis. Disse que o Prefeito Bomtempo está fazendo hoia extra,
pois já deveria ter saído. Falou não ser possívei ele concorrer a reeleição com a
cidade abandonada do jeito que está:e seus candidatos a Vereador é complicação a
todo momento. Ressaltou que ontem foi o lance do asfalto, outro dia o lance da obra,
da capina e roçada. Exclamou dizendo que isso tudo é uma verdadeira vergonha para
a atual gestão. Falou que hoje haverá o debate no Giro Serra, e vai ser falado mentiras
para enganar a população. Disse que será um dehate que está prometendo mais do
que cadeirada. Ressaltou que o povo quer ouvif»propostas e planos de governo,
soluções para o transporte público, para saúde “e leducação, e como resolver o
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problema da coleta de lixo e não quer ouvir baixaria no debate, que é o que parece
que vai acontecer. Disse que um debate assim não terá utilidade nenhuma para a
população. Ressaltou que hoje com a denuncia do Dr. Mauro Peralta sobre o
desfalque no INPAS está em todos os jornais. Felou que saiu a denúncia gravíssima
que o Vereador fez na coluna do excelentíssimo jornalista Douglas Prado e também
do seu querido amigo Rogério "Tosta que publicou. Informou que existem candidatos
a Vereador do Prefeito que estão escondendo seu partido e o apoio do Prefeito por
vergonha do que está acontecendo mas isso acaba deixando o eleitor confuso.
Ressaltou que faltam onze dias para as.eleições e o povo na sua maioria ainda não se
decidiu. Falou que ontem viu uma reportagem que dizia que a próxima empresa de
ônibus a quebrar será a Turb, pois já estão deixando o pessoal do distrito de cabelo
em pé. Falou que ontem surgiu um boato de que haviam hackeado todos os exames
de imagem e todos os resultados haviam sumido; Exclamou que é bagunça que se
encontra hoje na atual administração pública do governo. Disse que o Prefeito não
sabe trabalhar no debate, só sabe trabalhar na covardia, falando mal e colocando
faixas contra ele, Peralta e Lessa. Falou que é-uma vergonha como se encontra o
Município de Petrópolis e a população vai mostrar isso nas eleições do dia seis de
outubro. Agradeceu e despediu se. 3) DR. MAURO PERALTA, LÍDER DO PMN
— Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores; os presentes, a imprensa
e os telespectadores. Disse que faltam onze dias para a eleição e se Deus quiser
haverá a mudança que falta para a nossa cidade. Falou que segunda feira dia trinta as
dezenove horas terá a audiência da Comissão ds Saúde que estava marcada para hoje
as dezessete horas, no plenário. Informou que. por iei deveria ser mandado o
quadrimestre com sete dias de antecedência e não mandaram, juntamente com o de
finanças que também não mandara e será realizada também na segunda feira as
quatorze horas. Disse que infelizmente não poderá ter a presença do público, mas será
transmitido pelo Canal 98, pelo Facebook e YouTube. Conclamou a imprensa para
que esteja presente para que possa ser verificadc com o Claudinei Portugal,
Presidente do INPAS, a denúncia dos vinte e quatro milhões. Informou que já está
sendo enviado para o Ministério da Fazenda, para.a Promotoria, para o SISEP e para
todos os órgãos públicos da nossa cidade e vamos ver quem tem garrafas vazias para
vender. Disse que a função do Vereador a principiolêde fiscalizar e não deixará de
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exercer essa função. Agradeceu a imprensa que multiplicou suas denúncias para que o
povo fique sabendo e vote de uma maneira adequada. Falou que faltam onze dias para
a eleição e espera que povo tome juízo e veja que Petrópolis tem que voltar ao tempo
de Cidade Capital Cultural do país, Cidade das Hortênsias, Cidade dos Corais onde
tínhamos mais de quarenta corais famosos como as Cantoras de Petrópolis e os
Canarinhos, e tantas outras coisas que poderiam voltar com o auxilio do apoio da
Prefeitura. Ressaltou que o esporte também está abandonado, lembrou da época do
Serrano na primeira divisão e hoje está na terceira. Disse que a prefeitura não ajuda o
esporte de maneira adequada em nossa cidade. Falcu que o esporte evita a droga, o
alcoolismo, a maconha, a cocaína, a tristeza e a dissolução das famílias. Exclamou
que cabe ao contribuinte que paga-e não ter os serviços público, ser o artífice da
mudança, pensar bem e não vender seu voto para que haja mudança. Terminada a
FALA DOS VEREADORES e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a
Presidência, às quinze horas e trinta e três minutos declarou encerrada a sessão,
convocando os Senhores Vereadores para a próxima sessão, -que ocorrerá em nove de
outubro de dois mil e vinte e quatro, ás dezesseis horas. Escrevo, atesto e assino para
fazer constar, Alex Sander Souza de Freitas, Assessor para Procedimentos Públicos.
Registre-se e publique-se. ei
Alex Sander Souza

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 403ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25/09/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
0508/2022
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO
ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA,
TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS -
RJ.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2589/2024
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
0744/2024
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI
QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA
DE SEGURANÇA A SER UTILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL, NO DISTRITO DA POSSE.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3747/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO E
ENTULHO NA RUA ALEXANDRE WERNECK, ALTURA DO Nº 194 - MODESTO GUIMARÃES,
BAIRRO CARANGOLA.
3748/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA MAX MANOEL MOLTER, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
3749/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DE BASE DE
SUPORTE DA CAÇAMBA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR STROELLER, EM FRENTE A
IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 25
DE SETEMBRO DE 2024
04/10/2024, 09:23 Pauta da Sessão
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JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
04/10/2024, 09:23 Pauta da Sessão
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