sessao nº 104

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 25º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mi! e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quatorze
horas e vinte e três minutos, o Vereador Domingos Protetor, declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Peralta
que realizasse a leitura das atas anteriores e do expediente. Realizada a leitura das
atas anteriores, estas restaram aprovadas. EXPEDIENTE: Indicações nº: 2946, 2962,
3299, 3493, 3497, 3502 à 3508, 3510 à 3516, 3526 à 3534, 3537 à 3540 e 3549 à
3551/2024. Terminada a leitura do Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralta solicitou
à inversão de pauta e com a anuência dos demais “Vereadores passou a ORDEM DO
DIA: Colocado em discussão e votação única.o GP Veto nº: 531/2024 (CMP
3346/2024). O Veto foi rejeitado com 1] votos. Registre-se que o Vereador Gil
Magno absteve-se do voto. Registre-se a ausência da Vereadora Júlia Casamasso, do
Vereador Marcelo Lessa e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e
votação única o GP Veto nº: 533/2024 (CMP 3347/2024). O Veto foi mantido com 06
votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Júnior Coruja e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº:
532/2024 (CMP 3348/2024). O Veto foi rejeitado com 10 votos. Registre-se que o
Vereador Gil Magno voto a favor da manutenção do Veto. Registre-se a ausência do
Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Júnior Coruja e do
Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o GP Veto nº:
546/2024 (CMP 3393/2024). O Veto foi “rejeitado com 11 votos. Registre-se a
ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo de Blog, do Vereador Octavio V
Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em discussão e votação única o N
GP Veio nº: 545/2024 (CMP 3394/2024). O Veto foi rejeitado com 11 votos. Registre- N
se a ausência do Vereador Dudu; do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil
Magno e do Vereador Junior Paixão. Colecado em discussão e votação única o GP
Veto nº: 544/2024 (CMP 3395/2074). O Veto foi rejeitado com 10 votos. Registre-se
We
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno
do Vereador Junior Paixão e do Vereador Konaldo Ramos. Colocado em discussão e
votação única o GP Veto nº: 543/2024 (CMP 3396/2024). O Veto foi rejeitado com 12
votos. Registre-se a ausência do Vercador Dudu, do Vereador Eduardo do Blog, e do
Vereador Ronaldo Ramos. Terminada a ORDEM DO DIA e NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às quinze horas quatorze minutos declarou
encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima sessão, que
ocorrerá em seguida. Escrevo, atesto e assino. para fazer constar, Victor Mendes de
Souza Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Victor Mendes de Soziza

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 404ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 09/10/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
3346/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 531/2024, PRE-LEG 0547/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0810/2022,
QUE "REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE
PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
3347/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 533/2024, PRE-LEG 0549/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2491/2024,
QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O
BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA." DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.
3348/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 532/2024 PRE LEG 0548/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1939/2024 QUE
"DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A
PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.
3393/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 546/2024 PRE LEG 0571/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2526/2024 QUE
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À
GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA
CASAMASSO.
3394/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 545/2024 PRE LEG 0570/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2166/2023 QUE
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO DA RUA TERESA
E ESTABELECE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR
FRED PROCÓPIO.
3395/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 544/2024 PRE LEG 0569/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1784/2023 QUE
"CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
3396/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 543/2024 PRE LEG 0561/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3631/2022 QUE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ
11/10/2024, 10:23 Pauta da Sessão
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 09
DE OUTUBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
11/10/2024, 10:23 Pauta da Sessão
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