sessao nº 105

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 26º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quinze
horas e quarenta e dois minutos, o Senhor Presidente o Vereador Júnior Coruja,
declarou aberta a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é
o Senhor. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos
nossos trabalhos. Em seguida, solicitou o Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro
Peralta que realizasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: GP Diversos nº:
578/2024 (CMP 3491/2024); GP Diversos nº: 579/2024 (CMP 3499/2024); GP
Diversos nº: 573/2024 (CMP 3500/2024; GP Diversos nº: 585/2024 (CMP
3418/2024); GP Diversos nº: 583/2024 (CMP 2519/2024); GP Diversos nº: 584/2024
(CMP 3520/2024); GP Diversos nº: 590/2024 (CMP 3542/2024); GP Diversos nº:
589/2024 (CMP 3543/2024); GP Diversos nº: 592/2024 (CMP 3545/2024); GP
Diversos nº: 597/2024 (CMP 3546/2024); GP Diversos nº: 596/2024 (CMP
3547/2024); Projeto de Lei nº:-3476 e 3509/2024 do Vereador Dudu; Projeto de Lei
nº: 3501, 3544 e 3548/2024 do Vereador Marcelo. Chitão; Indicação Legislativa nº:
3517/2024 do Vereador Júnior Paixão. Terminada a leitura do Expediente o Vereador
Dr. Mauro Peralta solicitou à inversão de pauta e com a anuência dos demais
Vereadores passou à ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação única o
Requerimento de Inclusão nº: 3553/2024 do Vereador Marcelo Lessa. O
Requerimento foi aprovado com 13 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu e
do Vereador Fred Procópio. Colocado em 1º e 2º discussão e votação o Projeto de Lei
nº: 2913/2024 do Vereador Junior Paixão. O. Projeto foi aprovado com 11 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Fred Procópio, do Vereador
Hingo Hammes e do Vereador Octavio Sampaio. Colocado em discussão e votação
única o Requerimento de Inclusão nº: 3552/2024 da Vereadora Júlia Casamasso. O
Requerimento foi aprovado com 09 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu,
do Vereador Eduardo do Blog do Vereador Hingo Hammes, do Vereador Marcelo
Chitão, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado em
discussão e votação única o Projeto de Lei nº: 3425/2024 da Vereadora Júlia
Casamasso. O Projeto foi aprovado com 1U votos. Registar-se que o Vereador
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Marcelo Chitão absteve-se do voto. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Octavio Sampaio e do Vereador Ronaldo
Ramos. Colocado em discussão e votação as Indicações nº: 3286/2024 da Vereadora
Júlia Casamasso; 3433, 3434 e 3450/2024 do Vereador Gil Magno; 3473, 3474 e
3475/2024 do Vereador Domingos Protetor; 3477, 3482 e 3483/2024 do Vereador
Junior Paixão; 3480/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; 3484/2024 do Vereador
Marcelo Lessa; 3490/2024 do Vereador Dudu; 3492/2024 do Vereador Júnior Coruja
e 3715, 3716 e 3746/2023 do Vereador Fred Procópio. As Indicações foram
aprovadas com 15 votos. Terminada a- ORDEM DO DIA o Senhor Presidente,
passou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna,
convidando assim o primeiro Vereador: 1) MARCELO LESSA, DO PL -— Iniciou a
sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Agradeceu a Deus, pela derrota, pois acredita que é importante
agradecer em todas as circunstâncias. Afirmou que não está chateado, mas aliviado,
porque quando se age pautado em princípios divinos, os resultados vêm. Ressaltou
que o ocorrido não o abalou. Parabenizou todos os Vereadores reeleitos da Casa e
reconheceu que foi uma eleição muito dura. Citou o Vereador Júnior Coruja como o
mais votado de Petrópolis e destacou o esforço de outros colegas, como o Vereador
Gil Magno, que superou as expectativas, e o Vereador Dr. Mauro Peralta, que foi o
mais votado de seu partido. Comentou sobre. sua atuação como Vereador, sempre
lutando por melhorias para a população, fiscalizando a UPA e estando presente em
momentos críticos, como a tragédia que abalou Petrópolis, deixando cicatrizes
profundas. Relembrou as dificuldades enfrentadas durante a pandemia e como tudo
isso afetou seu psicológico e que após esies eventos, participou de uma eleição para
Deputado, embora achasse que não deveria ter concorrido. Sentiu que sua rede social
foi prejudicada perto das eleições, comparando sua situação à do Prefeito Hingo
Hammes, que enfrentou um problema semelhanie, mas soube lidar melhor com a
situação. Refletiu sobre a falta de disposição para as últimas campanhas, mas reiterou
que foi honesto e verdadeiro, não comprando votos e fazendo um trabalho
abençoado. Agradeceu ao Senador Carlos Portinho, apesar de não ter conquistado a
vitória esperada. Disse que o Prefeito anterior está começando a colher o que plantou
ao longo dos anos, e que o novo Prefeito, Hingo H es, enfrentará RE
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significativos, mas confia que será capaz de resolver os problemas com diálogo e
competência. Parabenizou o candidato a Prefeito Hingo Hammes por esta fazendo
Hammes enfrente muitos ataques, acredita que conseguirá superar as dificuldades
com fé e determinação. Agradeceu e despediu-se. 2) GIL MAGNO, DO PSB -—
Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e
os telespectadores. Dirigiu-se a toda a população de Petrópolis, agradecendo os 2.655
admitiu que foi um erro não impulsionar nas redes sociais, algo que não repetirá na
próxima legislatura. Afirmou que confiou primeiramente em Deus e depois nas
famílias que o receberam em suas casas, destacando a honra de ter o apoio delas. Ele
agradeceu à população de diversos bairros, como Itaipava, Estrada da Pedreira,
Águas Lindas, Nogueira, Pedro do Rio e Posse, mencionando com carinho as famílias
que o apoiaram. Expressou gratidão aos técnicos administrativos, ao setor de cadastro
e desenho, e à Guarda Civil Municipal por confiarem nas suas propostas e pela
melhoria salarial que ajudou a preporcionar. Destacou o uso de seu mandato para
valorizar os servidores da maneira que pôde e agradeceu o carinho que recebeu em
retorno. Comentou que, apesar de não ter utilizado o impulsionamento em redes
sociais, manteve contato constante com a população através de seu telefone e
WhatsApp, prometendo responder a todos os que ainda não recebeu seu
agradecimento. Reafirmou seu compromisso de representar e respeitar a população de
Petrópolis, declarando que jamais usará seu mandato ou o microfone da Câmara para
algo que não seja em serviço à população. Agradeceu e despediu se. 3) DR. MAURO
PERALTA, LÍDER DO PMN - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu a todos que
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sufragaram seu nome, à sua equipe e aos seus pacientes. Destacou que teve um
aumento de 50% nos votos em relação à eleição anterior, embora tenha tido uma
campanha com poucos recursos visuais, como bandeiras e plásticos. Reconheceu que,
apesar do apoio, a população decidiu que ele não deveria continuar no cargo. No
entanto, afirmou que continuará politizado e atuando politicamente na cidade, pois,
como petropolitano de nascimento e coração, pretende seguir até 31 de dezembro
como Vereador, fiscalizando os atos do Executivo. Agradeceu ao Vereador Marcelo
Chitão e ressaltou que tentará, de todas as maneiras, colocar em votação as contas dos
Ex-Prefeitos Bernardo Rossi, Rubens Bomtempo e Hingo Hammes. Comentou sobre
o mandado de segurança que apresentou, cujo mérito ainda não foi julgado, e
informou que, caso o resultado não seja favorável, buscará com 10 assinaturas e
forçar a votação das contas na Câmara. Conclamou o Vereador Gil Magno, reeleito
com uma votação expressiva, a não continuar segurando as contas na Comissão de
Finanças. Além disso, disse que continuará pressionando o Ministério Público a
investigar o aumento abusivo da taxa de lixo. Criticou a administração municipal por
questões relacionadas ao fundo de aposentadoria dos servidores da Prefeitura,
mencionando que os responsáveis pela má gestão dos vinte e quatro milhões de reais,
devem ser punidos. Falou sobre os desafios que o próximo Prefeito enfrentará, como
a necessidade de uma gestão espartana e a revisão do sistema de saúde de Petrópolis,
com filas longas para procedimentos cirúrgicos e exames. Destacou a importância de
se reduzir as "portas de entrada" no sistema de saúde e ampliar o uso da telemedicina,
sugerindo que o novo Prefeito deve agir rapidamente para melhorar a situação.
Declarou que continuará a defender as pautas de direita, como ser contra o aborto, a
ideologia de gênero, a invasão de terras e a expropriação, além de apoiar a livre
iniciativa. Afirmou que o candidato à Prefeito em quem votará abraça essas mesmas
Pautas e que a mudança virá, independentemente de ele estar no cargo de Vereador.
Reafirmou seu compromisso de fiscalizar até o fim de seu mandato e de continuar
exigindo a votação das contas dos Ex-Prefeitos e a explicação sobre o aumento da
taxa de lixo. Criticou o alto IPTU e outras taxas municipais, além de apontar
problemas como a falta de um centro de convenções e a má gestão em Petrópolis ao
longo de 20 anos. Expressou esperança de que os novos Vereadores, junto com o
próximo Prefeito, possam reverter essas más decisões e melhorar a cidade. Agradeceu
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focar mais no trabalho e na divulgação para que as pessoas se lembrem do esforço
realizado. Expressou tristeza pelo. fato de que, em vários municípios do Rio de
Janeiro, incluindo Petrópolis, Três Rios, Cabo Frio, Areal, Teresópolis e Nova
Friburgo, nenhum representante efetivo da causa anirnal foi eleito ou reeleito.
Lamentou que a população, infelizmente, Parece não se preocupar com os animais,
priorizando ideologias políticas ou outras questões. Afirmou que isso não o
desmotivará e que mesmo fora da política, ele continuará seu trabalho em prol da
causa animal, dedicando sua vida à ajudar aqueles que não têm voz. 5) JÚNIOR
CORUJA, DO PSD - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu aos petropolitanos pelos 5.715
votos que o fizeram o Vereador mais votado da cidade. Destacou que foram três anos
e nove meses de muito trabalho, percorrendo cada canto de Petrópolis. Expressou
gratidão à sua equipe, família, amigos, funcionários da Câmara e parlamentares, além
dos servidores concursados e de toda à população, desde o Meio da Serra até a Posse.
Agradeceu também aos 250 candidatos que participaram do pleito, parabenizando os
Vereadores eleitos, citando nomes como Júnior Paixão, Otávio Sampaio, Dudu, Fred
Procópio, Gilda Beatriz, Léo F rança, Wesley Barreto, Gil Magno, Dr. Aloisio
Barbosa, Tiago Guel, Maquinhos Almeida, Tiago Damaceno, Júlia Casamasso e Lívia
“
LA
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Miranda. Desejou boa sorte a todos, especialmente aos que estão chegando agora,
para que façam um trabalho dedicado à melhoria da cidade, que precisa de bons
projetos e fiscalização. Estendey sua saudação aos candidatos que disputam o
segundo turno para Prefeito: o Vereador Hingo Hammes e o Deputado Estadual Yuri
Moura, reforçando que Petrópolis precisa de muitos cuidados. Aproveitou o momento
para homenagear o Prefeito Rubens Bomtempo, reconhecendo seu trabalho ao longo
de quatro mandatos e destacando as realizações, como a construção de escolas, postos
de saúde e a gestão do Hospital Alcides Carneiro. Expressou gratidão e respeito ao
Prefeito pelo que fez pela cidade, afirmando que sua marca permanecerá por muitos
anos. Mencionou o apoio recebido em mais de 35 bairros, ressaltando o carinho e a
parceria de todos os eleitores. Agradeceu às crianças, às mães e à todos que apoiaram
sua campanha, mencionando momentos de alegria e motivação durante o processo
eleitoral. Refletiu sobre os desafios da campanha, destacando o trabalho duro,
acordando às 5 da manhã e dormindo à meia-noite, sem nunca desistir de seu objetivo
de continuar trabalhando pela cidade. Reafirmou seu compromisso com o povo de
Petrópolis, destacando que seu trabalho continuará até o final do mandato, no dia 31
de dezembro, e que, se Deus quiser, a partir de 1º de Janeiro, ele iniciará um novo
mandato, com ainda mais força e determinação para trabalhar em prol da cidade.
Agradeceu e despediu-se. Terminada a FALA .DOS VEREADORES e NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezessete horas e dois minutos
declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima
sessão, que ocorrerá em quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro, ás quatorze
horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Victor Mendes de Souza, Assessor
para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Victor Mendes de Souza [pº ç

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 405ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 09/10/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2913/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: DENOMINA RUA DONA VERA MARIA LEITE GARCIA ARMANINO, QUE SE INICIA
NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA, 3º DISTRITO DE
PETRÓPOLIS.
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO NRS.
3552/2024
AUTORES: JÚLIA CASAMASSO, DOMINGOS PROTETOR , DR. MAURO PERALTA , EDUARDO
DO BLOG , FRED PROCÓPIO , GILDA BEATRIZ
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº
3425/2024.
3553/2024
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, PROJETO DE LEI 2913/2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
3 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO NR.
3425/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 65 DIAS DA COMISSÃO
ESPECIAL SOBRE A MEMÓRIA NEGRA E TRABALHADORA DE PETRÓPOLIS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3286/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS
E CALÇADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4000, CORRÊAS.
3433/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA COM
OBJETIVO DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO IMPLANTAR REDUTORES
DE VELOCIDADE DE ACORDO COM ESTUDO DE VIABILIDADE, NA RUA HERMOGENIO
SILVA, 719, RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ.
3434/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA EM FRENTE AO Nº 14.409,
ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ, PRÓXIMO A PADARIAARTESÃO DO TRIGO.
3450/2024
AUTOR: GIL MAGNO
11/10/2024, 10:24 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR TURMA
DO QUARTO PERÍODO DO ENSINO INFANTIL, NO CEI SÉRGIO RIBEIRO ROCHA, SITUADO
NA ESTRADA DO PALMITAL, ÁGUAS LINDAS, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.
3473/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA, ROÇADA E
LIMPEZA NO PARQUINHO, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RUA
ALBERTO MARTINS, NÚMERO 130. BAIRRO FLORESTA.
3474/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS
CAÇAMBAS DE LIXO. RUA ALBERTO MARTINS, NÚMERO 130. BAIRRO FLORESTA.
3475/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS
CAÇAMBAS DE LIXO. RUA DR. JOÃO GLASS VEIGA, NÚMERO 300. BAIRRO FLORESTA. CEP:
24.615-110.
3477/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA
COLETORA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA RUI DA COSTA LEITE, Nº 25, EM
SECRETÁRIO.
3480/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO
PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU UMA FAIXA
ELEVADA OU SINALIZAÇÃO PARA CHAMAR ATENÇÃO DOS CONDUTORES NA ESTRADA
DAS ARCAS, PROX. AO Nº 1145 – ITAIPAVA.
3482/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, Nº 1.152, EM PEDRO DO RIO.
3483/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA COLETORA DE
RESÍDUOS DOMICILIARES, NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, Nº 1.152, EM PEDRO DO RIO.
3484/2024
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE
CRATERA, LOCALIZADO NA RUA ELÍSIO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO Nº 90, BAIRRO :
MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.
3490/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA
COM URGÊNCIA REPOSIÇÃO DA TAMPA QUE DA ACESSO A TUBULAÇÃO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA NA CALÇADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ITAIPAVA,
LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 11 NO DISTRITO DE
ITAIPAVA.
3492/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA RUA NORMA MARIA REINNER, NÚMERO 55,
11/10/2024, 10:24 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DE NOGUEIRA, BAIRRO NOGUEIRA.
3715/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DE LIXEIRA E
RECOLHIMENTO DE LIXO ADEQUADO NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, ALTURA DO Nº
1032, BAIRRO SAMAMBAIA.
3716/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA
DE ENTULHOS NA RUA FERNANDES VIEIRA, Nº 59, EM FRENTE A IGREJA SANTO TOMÁS DE
AQUINO, BARRO RETIRO.
3746/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO EM
REDE DE DRENAGEM NA VILA NICOLAU ANTÔNIO MAYWORM, BAIRRO MOSELA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 09
DE OUTUBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
11/10/2024, 10:24 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3