sessao nº 106

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 27º SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópclis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás quatorze
horas e vinte minutos, o Vereador Marcelo Lessa, declarou aberta a presente Sessão
com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Dcus é o Senhor. Sob a proteção de Deus
e em nome do povo de Petrópolis damos-início aos nossos trabalhos. Em seguida,
solicitou ao Primeiro Secretário o Vereador Dr. Mauro Peralta que realizasse a leitura
da atas anteriores e do expediente. Realizada a leitura das atas anteriores, estas
restaram aprovadas. EXPEDIENTE: Requerimento de Informação nº: 3554/2024 da
Vereadora Júlia Casamasso; Requerimento de Informação nº: 3562/2024 do Vereador
Fred Procópio; Indicações nº: 3555, 3564 à 3567 e 3575/2024. Terminada a leitura do
Expediente o Vereador Dr. Mauro Peralta solicitou à inversão de pauta e com a
anuência dos demais Vereadores passou a ORDEM DO DIA: Colocado em
discussão e votação única o GP Veto nº: 557/2024 (CMP 3416/2024). O Veto foi
rejeitado com 11 votos. Registre-se a ausência da. Vereador Gil Magno, do Vereador
Júnior Coruja, do Vereador Junior Paixão e do Vereador Ronaldo Ramos. Colocado
em 2º discussão e votação o Projeto de Lei-nº: 4659/2023 do Vereador Marcelo
Chitão. O Projeto foi aprovado com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador
Dudu, do Vereador Gil Magno e do Vereador Octavio Sampaio. Colocado em 1º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 1101/2024 do Vereador Hingo Hammes. O
Projeto foi aprovado com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Eduardo do Blog, do Vereador Gil Magno e do Vereador Octavio Sampaio.
Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 1870 e 3551/2024 do
Vereador Gil Magno; 3299/2024 da Vereadora Júlia Casamasso; 3459, 3460 e
3461/2024 do Vereador Junior Paixão; 3467,.3468 e 3469/2024 do Vereador
Domingos Protetor; 3497/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; 3502/2024 do Vereador
Hingo Hammes; 3503, 3504 e 3533/2024 do Vereador Marcelo Lessa; 3549/2024 do
Vereador Marcelo Chitão; 3420, 3721 e 3722/2023 .do Vereador Fred Procópio. As
Indicações foram aprovadas em bloco com i4 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Gil Magno. Registre-se que o Vereador Fred Procópio justificou a ausência
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do Vereador Gil Magno. Terminada a ORDEM DO DIA e NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às quatorze horas cinquenta e oito minutos
declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima
sessão, que ocorrerá em dez minutos. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Alex
Sander Souza de Freitas Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e
publique-se.
Alex Sander Souza de Freitas

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 406ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15/10/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO GP - VETO NR.
3416/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 557/2024, PRE-LEG 0574/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº
1282/2022, QUE "REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DOS
VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO, JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E
YURI MOURA.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
4659/2023
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA MÃES E
PAIS DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
1101/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCALADA EM ROCHA NO CALENDÁRIO
MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1870/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA NA VIA BEM COMO ADEQUAÇÃO DA
TAMPA DE BUEIRO NA RUA BELO HORIZONTE, ALTURA DO Nº 251, EM FRENTE A ENTRADA
DA RUA JUIZ DE FORA, BAIRRO NOGUEIRA. – PETRÓPOLIS/RJ.
3299/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO
ECOLÓGICAAO LONGO DA ESTRADA MINEIRA, LOCALIZADA EM CORRÊAS.
3459/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA E PODA DE
UMA GRANDE ÁRVORE, QUE FICA LOCALIZADA N CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUGÊNIO
ZANATTA COM A MONSENHOR JOÃO DE DEUS, EM PEDRO DO RIO.
3460/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS, NA ESTRADA DE SECRETÁRIO, Nº 10, ALTO DO PEGADO, EM PEDRO DO RIO.
3461/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
24/10/2024, 12:12 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/3
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS, NA RUA ADRIANO BATISTA DE CARVALHO, S/Nº, NUMERAÇÃO DO POSTE
05936, EM ANÁPOLIS, SECRETÁRIO..
3467/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CAÇAMBA
DE LIXO. RUA ESPÍRITO SANTO, NÚMERO 46. BAIRRO QUITANDINHA.
3468/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA MURETA,
POIS O LIXO ESTÁ CAINDO NA PARTE DEBAIXO, ATINGINDO A CASA DE ALGUNS
MORADORES. RUA ESPÍRITO SANTO. BAIRRO QUITANDINHA.
3469/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHO. RUAALBERTO MARTINS, NÚMERO 130. BAIRRO FLORESTA.
3497/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO UM BANHEIRO QUÍMICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EXPOSITORES E
VISITANTES DA FEIRA CIRCUITO PETRÓPOLIS ECOSOL QUE ACONTECEM TODOS OS FINAIS
DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA VISCONDE DE MAUÁ, PROX. AO Nº 89 – CENTRO.
3502/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM
QUEBRA - MOLAS NA RUA DOUTOR PAULO HERVÉ, VILA PAULO TROYACK , NUMERO 06 -
NO BAIRRO BINGEN - PETROPOLIS/RJ>
3503/2024
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO ANA MARIA GALL BULL,
LOCALIZADA NA RUA VITÓRIO PEREIRA NUNES, CASTELÂNEA - PETRÓPOLIS/RJ.
3504/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
MURETA PROTEÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA
24 DE MAIO, NÚMERO 282, ALTO DA SERRA.
3533/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICAAO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO, PARA
A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DA SAUDADE,
PRÓXIMO AO NÚMERO 2168.
3549/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE UM
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES RENAIS, QUE
NECESSITAM DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE, NO CASO DA NÃO RENOVAÇÃO DO
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O HOSPITAL SANTA TERESA.
3551/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSFERIR A UPA
ITAIPAVA PARA O MESMO TERRENO DA POLICLÍNICA, A FIM DE CONSTRUIR UM
24/10/2024, 12:12 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/3
COMPLEXO DE SAÚDE NO LOCAL A SER IMPLEMENTADO NA ESTRADA UNIÃO E
INDÚSTRIA, 9726, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ.
3720/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL VEIGA - POSTE Nº 15820,
BAIRRO QUITANDINHA.
3721/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA
DE ENTULHO NA RUA ÁLVARO DE MORAES, ALTURA DO Nº 185 - BAIRRO DAS
HORTÊNSIAS, BAIRRO BINGEN.
3722/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO E
MANUTENÇÃO NO GUARDA CORPO DA PONTE HEITOR MACHADO COSTA FILHO,
LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO CARDOSO FONTES, RUA BINGEN, ALTURA DO Nº
210, BAIRRO BINGEN.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 15 DE
OUTUBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
SICAM - By
24/10/2024, 12:12 Pauta da Sessão
https://petropolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/3