sessao nº 116

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 416ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06/11/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.
3546/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 597/2024 PRE LEG 0608/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2024, QUE
"REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO
ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO
VEREADOR DOMINGOS PROTETOR, VEREADOR DR. MAURO PERALTA, VEREADOR DUDU,
VEREADOR EDUARDO DO BLOG, VEREADOR GIL MAGNO, VEREADORA GILDA BEATRIZ,
VEREADOR HINGO HAMMES, VEREADORA JÚLIA CASAMASSO, VEREADOR JÚNIOR
CORUJA, VEREADOR JUNIOR PAIXÃO, VEREADOR MARCELO CHITÃO, VEREADOR
MARCELO LESSA, VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO E VEREADOR RONALDO RAMOS.
3547/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 596/2024 PRE LEG 0613/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0221/2023 QUE
"INSTITUI MULTA ADMINITRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
5405/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9778/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E
CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3362/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO SERVIÇO DA TROCA OU
REFORMA DA LIXEIRA SITUADA NA ESTRADA DO PALMITAL, RUA J, PRÓXIMO AO NÚMERO
883, SITUADO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, PETRÓPOLIS/RJ
3382/2024
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO
NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DA REDE, NA ESTRADA DO MATA
CAVALO
3531/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE
COLETORA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, NA RUA A,
TRAVESSA 4, QUADRA 5, CASA 01, NA COMUNIDADE DO VILA RICA, EM PEDRO DO RIO.
3532/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 23.688, EM PEDRO DO RIO.
3594/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA EM UMA
ÁRVORE QUE PRECISA DE PODA, LOCALIZADA NA RUA A, CASA 07, NO LOTEAMENTO
SERRA MORENA, EM BARRA MANSA, PEDRO DO RIO.
3608/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM
TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOÃO RAMOS DO CARMO LOCALIZADA RUA 11
CASTELO SÃO MANOEL. BAIRRO CORRÊAS .
3613/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE
DE ÁGUA E ESGOTO, NA RUA AMÉLIA DA SILVA MACHADO ASSUMPÇÃO, EM PEDRO DO
RIO.
3661/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR
MANUTENÇÃO VIÁRIA A EM TODA A EXTENSÃO NA RUA SILVIO PIMENTEL FRANÇA,
SITUADA NO BAIRRO DE ESTRADA DA SAUDADE, PETRÓPOLIS/RJ.
4072/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SIMON BOLÍVAR, BAIRRO
VALPARAÍSO.
4185/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA
JORGE MOURA, COMUNIDADE VISTAALEGRE, ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ.
4290/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LIXEIRA NA
AVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - VILA HÍPICA - ESPÍRITO SANTO (EM FRENTE AO
COLÉGIO ESTADUAL MARCELO ALENCAR), BAIRRO QUITANDINHA.
4620/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE
CAÇAMBA DE LIXO NA RUA WASHINGTON LUIZ, EM FRENTE AO Nº 71, BAIRRO CENTRO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 06
DE NOVEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
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