sessao nº 117

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 417ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06/11/2024 - ÀS 17:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
0188/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS, ESTRADAS E
SERVIDÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CUJOS FIOS DA ALTA TENSÃO
NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E COMERCIAL E TÊM
DISTÂNCIA INFERIOR A CINCO METROS DESTAS ÁREAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA
COM OS FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
6258/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: DENOMINA COMO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CARLOS ALVES DA CUNHA,
EM TRECHO SITUADO A PARTIR DO FINAL DA RUA JOÃO MUNIZ CONSTÂNCIO, ITAIPAVA -
PETRÓPOLIS/RJ, EM FRENTE Nº440, NUMA EXTENSÃO DE 100,77 METROS DE
COMPRIMENTO, POR APROXIMADAMENTE 6M DE LARGURA.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO NRS.
3779/2024
AUTORES: DR. MAURO PERALTA, DOMINGOS PROTETOR , DUDU , EDUARDO DO BLOG ,
FRED PROCÓPIO , GIL MAGNO , GILDA BEATRIZ , HINGO HAMMES , JÚLIA CASAMASSO ,
JÚNIOR CORUJA , JUNIOR PAIXÃO , MARCELO CHITÃO , MARCELO LESSA , OCTAVIO
SAMPAIO , RONALDO RAMOS
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROCESSO Nº
3778/2024
3781/2024
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE
NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, INDICAÇÃO 3780/2024 PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
4 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO NR.
3778/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INPAS
CLAUDINEI COSTANTINO PORTUGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PAGAMENTO
DOS APOSENTADOS E O FUTURO DO INPAS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
3584/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA
LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO
E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, VÍTIMAS DE ABANDONO E/OU MAUS￾TRATOS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
6 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO NR.
3780/2024
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO EM 300 MTS
DA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, A PARTIR DO NÚMERO 880 ATÉ O
ENTRONCAMENTO DA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO AO Nº 72, ( NA FRENTE DA IGREJA
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA), NO BAIRRO: MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
0291/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A RUA EMÍDIO TAVARES, SERVIDÃO
MARGARIDA ROSA DA PIEDADE MEDAS, NA ENTRADA DO SUCUPIRA, BAIRRO
CARANGOLA.
3592/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS CURVAS DA RUA JOSÉ JOAQUIM
RODRIGUES, EM PEDRO DO RIO.
3593/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LÂMPADA
QUEIMADA, NA RUA MOSELA, PRÓX. AO Nº 640, NA MOSELA.
3596/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, Nº485, EM PEDRO DO RIO.
4091/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA
NA ESTRADA DO PALMITAL RUA "J" POSTE Nº 24862 BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NOGUEIRA -
PETRÓPOLIS/RJ.
4183/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE
LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA
PEDRO DE AQUINO, COMUNIDADE VISTAALEGRE , ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ.
4289/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO
DE LIXEIRA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, ALTURA DO Nº 1313, BAIRRO
QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
4411/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALUGUEL DE UM
ESPAÇO EM ITAIPAVA PARA ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO AO NOVO EMPREENDIMENTO
ITAIPAVA MIX.
5668/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA A FIM DE
REALIZAR MANUTENÇÃO VIÁRIA (TAPAR BURACOS) E NIVELAMENTO NA RUA GOIÁS, EM
TODA SUA EXTENSÃO, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 06
DE NOVEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
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