sessao nº 120

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA 420ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13/11/2024 - ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO GP - VETO NR.
3561/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 602/2024 PRE LEG 0627/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5377/2022 QUE "
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.
2 - DISCUSSÃO - 1ª E 2ª VOTAÇÃO DO GP - PROJETO DE LEI NR.
3717/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 621/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º E INCLUI O
ARTIGO 9º A LEI MUNICIPAL Nº 7.247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014" QUE " DISPÕE SOBRE A
RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BEM COMO NAS
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
2173/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1.º E 2.º DO ART. 11 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3.º
AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N.º 8.269, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
4085/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: CRIA O PROGRAMA ÔNIBUS DO SABER DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL, NA
FORMA QUE MENCIONA.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NR.
3857/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O GP Nº 621/24 - CMP Nº
3717/24
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
3057/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM CARÁTER DE
URGÊNCIA COMO PREVENÇÃO DE ACIDENTE, QUE SEJA EFETUADA VISTORIA TÉCNICA
PARA AVALIAR E VERIFICAR O ESTADO PRECÁRIO NA ESTRUTURA DA TAMPA DO BUEIRO￾GRADE, LOCALIZADO NA RUA BINA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E ESCOLAR, SITUADO NA COMUNIDADE DO CALEMBE EM
NOGUEIRA.
3651/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS TORNEIRAS
CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS POR TORNEIRAS DE
FECHAMENTO AUTOMÁTICO.
3686/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
REFORMA DA LIXEIRA SITUADA NA RUA MAX MANOEL MOLTER, PRÓXIMO AO PONTO
FINAL, SITUADO NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS/RJ.
3687/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO COM OBJETIVO
DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE,
REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS, FAIXAS, MARCAÇÕES NO ASFALTO ENTRE
OUTROS DISPOSITIVOS DE ACORDO COM ESTUDO DE VIABILIDADE, NA ESTRADA UNIÃO
E INDÚSTRIA, ENTRE A NUMERAÇÃO 6880 À 7046, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS,
SITUADO NO BAIRRO NOGUEIRA, PETRÓPOLIS/RJ.
3699/2024
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA CASEMIRO DE ABREU,
LADEIRA JOÃO MARGIOTTA, BAIRRO CENTRO.
3775/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADIÇÃO DE MAIS UM
BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE. NÚMERO DA LUMINÁRIA JÁ EXISTENTE: 07267. RUA DA
CONQUISTA, VICENZO RIVETTI. REFERÊNCIA: SERVIDÃO AO LADO O PROJETO DO MORRO,
PRÓXIMO AO NÚMERO 64. BAIRRO: CARANGOLA.
3776/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO PONTO
DE ÔNIBUS, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RUA ALBERTO
TORRES, NÚMERO 255. REFERÊNCIA: EM FRENTE A ENTRADA DA RUA DOM PEDRO.
BAIRRO: CENTRO.
4074/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
3 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ALVARO MORAES, BAIRRO DAS HORTÊNSIAS -
LUMINÁRIAS Nº 18314, 04444 E 11256, BAIRRO BINGEN.
4075/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DANILO CABRAL - BAIRRO DAS HORTÊNSIAS - LUMINÁRIA
Nº 23060, BAIRRO BINGEN.
4293/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE
3 LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, RUA SEM
SAÍDA, LATERAL DO COLÉGIO TERRA SANTA - LUMINÁRIAS Nº 11275, 11276 E 18863,
BAIRRO VALPARAÍSO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 13
DE NOVEMBRO DE 2024
JÚNIOR CORUJA
Presidente
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