sessao nº 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 02" SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos vinte um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da Câmara
Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás dezesseis *
horas, o Senhor Presidente, o Vereador Júnior Coruja, declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, o Vereador Thiago Damasceno que
realizasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Indicação nº: 0005 à 0020, 0022,
0024, 0025, 0027 à 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0056, 0057,
0058, 0059, 0060, 0061, 0063 à 0071, 0073, 0074, 0076, 0077, 0078 à 0083, 0085,
0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098,
0106 à 0117, 0119 à 0125, 0127, 0128, 0129, 0130, 0132, 0133, 0134, 0136, 0137,
0138, 0140, 0141, 0142, 0144, 0145, 0146, 0147, 0150, 0152, 0153, 0154, 0155,
0156, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0166 à 0180, 0182, 0183, 0184 e
0185, 0186 à 0197, 0199, 0203, 0206, 0208, 0237, 0287, 0294, 0200, 0202, 0211,
0218, 0225, 0229, 0234, 0239, 0245, 0252, 0255, 0267, 0271, 0274, 0277, 9283,
0289, 0295, 0303, 0322, 0325, 0327, 0329. 0331, 0334, 0335, 0336, 0338, 0339,
0342, 0350, 0352, 0356, 0210, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0217, 0219, 0220,
0221, 0222, 0223, 0226, 0227, 0228, 0230, 0231, 0232, 0233, 0235, 0236, 0238,
0241. 0242, 0243, 0246, 0247, 0248, 0249, 0250, 0251, 0253, 0254, 0256, 0257,
0258, 0260, 0261, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0258, 0269, 0270, 0272, 9273,
0276,0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0284, 0285, 0286, 0288, 0290, 0291, 0292,
0293, 0295, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0304, 0305, 0306, 0307. 0308,
0309, 0310, 0311, 0312, 0313, 0314, 0315, 0316, 0317, 0318, 0319, 0320, 0321,
0323, 0324, 0326, 0328, 0332, 0340, 0341, 0343, 0344, 0345, 0346, 0347, 0348,
0349, 0351, 0353, 0354, 0355, 0357, 0358, 0359, 0360, 0361, 0362, 0363, 0365,
0366 e 0367/2025. Requerimento de Licença de Mandato nº: 0012/2025 da Vereadora
Gilda Beatriz. Requerimento de Licença de Mandato nº: 001/2025 do Vereador Fred
Procópio. Terminada a leitura do Expediente 2 Vereadora Professora Livia solicitou a
inversão de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou à ORDEM DO
DIA: Colocado em 1º discussão e votação os Projetos de Resolução nº: 2136/2024 do
Vereador Octavio Sampaio; 2925/2024 do Vereador Marcelo Lessa; 3184/2024 do
Vereador Fred Procópio; 3645, 3653 e 3671/2024 da Vereadora Gilda Beatriz;
3664/2024 do Vereador Júnior Coruja; 3706/2024 da Vereadora Júlia Casamasso;
3710 e 3711/2024 do Vereador Gil Magno. Os Projetos foram aprovados em bloco
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com 14 votos. Registre-se a ausência do Vereador Domingos Protetor. Colocado em
discussão e votação única o Requerimento de Inclusão nº: 1780/2025 do Vereador
Carlos Alberto. O Requerimento foi aprovado com 13 votos. Registre-se a ausência
do Vereador Domingos Protetor e do Vereador Dudu. Colocado em 1º e 2º discussão e
votação o Projeto de Resolução nº: 3184/2024 do Vereador Fred Procópio. O Projeto
foi aprovado com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Domingos Protetor,
do Vereador Dudu e do Vereador Junior Paixão. Registre-se que a Vereadora Júlia
Casamasso pediu vista por três sessões do Projeto de Lei nº: 1690/2025 do Vereador
Léo França. O Pedido de vista foi aprovado com 14 votos. Registre-se a ausência do
Vereador Domingos Protetor. Registre-se que às dezesseis horas e trinta minutos a
sessão foi suspensa por quinze rninutos. Registre-se que a sessão foi retomada às
dezessete horas e dez minutos. Colocado em discussão e votação única o
Requerimento de Inclusão nº: 1822/2025 do Vereador Júnior Coruja. O Requerimento
foi aprovado com 12 votos. Registre-se a ausência do Vereador Domingos Protetor,
do Vereador Dudu e do Vereador Gil Magno. Colocado em 1º e 2º discussão e votação
o Projeto de Resolução nº: 1821/2025 da Mesa Diretora. O Projeto foi aprovado com
09 votos. Registre-se a ausência do Vereador Domingos Protetor, do Vereador Dudu,
do Vereador Gil Magno, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Junior Paixão e do
Vereador Léo França. Colocado em discussão e votação única as Indicações nº: 3683,
3684 e 3735/2024 do Vereador Júnior Coruja. As Indicações foram aprovadas em
bloco com 14 votos. Registre-se a ausência do Vereador Domingos Protetor.
Terminada a ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores
Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro
Vereador: 1) JULIA CASAMASSO, PSOL - Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Saudou todos os
Vereadores eieitos e reeleitos, destacando que o trabalho legislativo que começou
desde o dia primeiro de janeiro, com atividades nos gabinetes e mandatos. Destacou o
empenho contínuo desde fevereiro de dois mil e vinte e três, quando começou a nova
legislatura, especialmente no acompanhamento do concurso da educação, visando
garantir que os concursados tomem posse, dada a-grande carência de profissionais na
educação pública municipal. Enfatizou a importância de valorizar os servidores
públicos para garantir uma educação de qualidade para todos os petropolitanos.
Mencionou o caso dos alunos da Universidade Unifaa, que foram prejudicados pelo
fechamento do polo em Petrópolis. Informou que o Procon foi acionado para buscar
uma solução para esse impasse e que está trabalhando para garantir os direitos dos
alunos. Agradeceu à dona Ângela, do Vale do Carangola, que a recebeu em sua casa
para discutir as demandas da comunidade. Ressaltou a importância de ouvir a
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necessidades de cada bairro, destacando que muitas questões são comuns a várias
localidades e precisam ser atendidas pela Câmara Municipal. Agradeceu a todos que a
acompanham, aos colegas Vereadores pela sessão e reiterou que seu gabinete está à
disposição da população para receber demandas, sugestões e denúncias. Expressou
seu desejo de que dois mil e vinte e cinco seja um ano produtivo para a cidade de
Petrópolis, com um mandato legislativo focado nas necessidades de todos os
cidadãos. Agradeceu e despediu-se. 2) CARLOS ALBERTO, DO MDB - Iniciou a
sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Agradeceu primeiramente à sua família e a todas as pessoas que
aguardavam sua fala. Expressou grande honra ao assumir o cargo de Vereador como
suplente do Secretário de Governo Fred Procópio e destacou a responsabilidade que o
mandato carrega. Comprometeu-se a trabalhar com dedicação, ética e transparência,
ressaltando que sua principal missão será representar a população, ouvindo suas
demandas e buscando soluções para os desafios da cidade. Agradeceu a Deus, à sua
família, amigos e aos cidadãos que confiaram nele, reafirmando seu compromisso
com um trabalho sério e responsável. Declarou a intenção de juntamente com a
comunidade, construir um futuro melhor para a cidade. Agradeceu e despediu-se. 3)
OCTAVIO SAMPAIO, LÍDER DO PL - Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu ao
Presidente e parabenizando os colegas Vereadores recém-eleitos. Expressou sua
satisfação com a atual legislatura e mencionou que está tentando atrair alguns
opositores para o PL. Fez uma série de elogios à gestão do Prefeito Hingo Hammes,
destacando a diferença notável da equipe do Prefeito em comparação com outras
gestões. Compartilhou sua experiência pessoal na UPA, onde teve a oportunidade de
perceber melhorias no atendimento e na maneira como as pessoas eram tratadas,
elogiando o trabalho do Secretário Cruzick. Parabenizou o Secretário Luciano
Moreira, Presidente da CPtrans, e o Secretário de Educação, Alexandre Gurgel,
destacando sua experiência e capacidade, além de expressar sua satisfação pela
escolha do Prefeito Hingo Hammes ao formar sua equipe. Respondeu de forma
descontraída ao colega Marquinhos sobre sua gravata vermelha, explicando que a
usou de propósito em homenagem à vitória de Donald Trump, enfatizando o
simbolismo de liberdade que o Presidente americano representa. 4) TIAGO LEITE,
DO PSD - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a
imprensa e os telespectadores. Agradeceu 20s colegas pela oportunidade de conhecer
todos os presentes, tanto os Vereadores eleitos quanto os reeleitos, destacando a
importância do momento para o legislativo. Expressou sua gratidão a Deus,
ressaltando que o início dos trabalhos na Câmara é um marco para a cidade e que
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todos os Vereadores se dedicaram para chegar até ali, uma conquista da
populaçãopetropolitana. Agradeceu aos dois mil quatrocentos e cinquenta e dois
eleitores que confiaram nele, destacando sua juventude e seu compromisso em
contribuir para o avanço de Petrópolis, atendendo às demandas e necessidades da
cidade. Comprometeu-se a estar disponível para trabalhar junto aos colegas,
buscando o crescimento e o desenvolvimento de Petrópolis. 5) DUDU, DO UNIÃO
BRASIL — Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a
imprensa e os telespectadores. Agradeceu a Deus pela renovação do mandato e aos
quatro mil e noventa e um eleitores que confiaram nele, destacando o trabalho árduo
e a dedicação com a população. Comprometeu-se a continuar trabalhando
incansavelmente para atender as necessidades dos petropolitanos, mencionando
especialmente os mais necessitados. Reafirmou seu compromisso em trabalhar para o
progresso de Petrópolis e destacou a importância de se manter próximo da população.
Fez um agradecimento especial ao Governador do Estado, Cláudio Castro, por sua
contribuição significativa para a cidade, destacando o investimento de mais de um
bilhão de reais e o apoio contínuo nas questões climáticas e de prevenção de
desastres. Reconheceu que, embora haja muito a ser feito, as ações já realizadas são
dignas de reconhecimento. Disse que vai buscar o apoio do Governador para a
questão do ICMS e convidou os colegas para formarem um grupo de trabalho que
colaborasse com a Prefeitura e o Governo Estadual para garantir mais recursos para a
cidade. Destacou a importância de união e respeito dentro da Câmara Municipal e
enfatizou que a política deve ser feita para o bem do povo, independentemente de
partidos. Parabenizou o Prefeito Hingo Hammes e a equipe de gestão, e também
agradeceu ao Governador Cláudio Castro, ao Presidente da Câmara Júnior Coruja e
aos demais Vereadores, desejando sucesso no trabalho conjunto para o
desenvolvimento de Petrópolis. Agradeceu e despediu-se. 6) JÚNIOR CORUJA,
DO PSD - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a
imprensa e os telespectadores. Compartilhou um pouco de sua trajetória política,
lembrando de sua atuação como Presidente da associação de moradores, coordenador
de agentes regionais, assessor na Câmara Municipal e em governos passados, como
os dos Ex-Prefeitos Rubens Bomtempo e Paulo Mustrangi. Disse que durante esses
anos, enfrentou desafios, mas sempre se dedicou com responsabilidade à cidade.
Destacou que chegou à Câmara Municipal com mil quatrocentos e sessenta votos em
sua primeira eleição, durante a pandemia de COVID-19, e que, na segunda eleição,
obteve cinco mil setecentos e quinze votos, uma conquista fruto de muito trabalho e
dedicação. Agradeceu aos eleitores e a todos que o apoiaram, destacando que os votos
não fazem de ninguém maior ou menor, e que todos os Vereadores têm o mesmo
o
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compromisso de lutar pela cidade. Falou sobre a importância do trabalho realizado
para o bem-estar de Petrópolis, mencionando momentos significativos, como a
chegada da vacina contra a COVID-19 e seu trabalho ao lado do Secretário de Saúde,
Dr. Aloísio Barbosa. Reafirmou seu compromisso com a população, mencionando
que, independente do número de votos, todos os vereadores devem ser iguais e
trabalhar para o bem de todos. Agradeceu e despediu-se. 7) JUNIOR PAIXÃO, DO
PSDB- Iniciou a sua fala cumprimentande os demais Vereadores, os presentes, a
imprensa e os telespectadores. Agradeceu a Deus pela sua campanha e pelo seu
mandato, destacando sua trajetória de trabalho e esforço para conquistar os votos,
desde um início com mil votos até chegar a quatro mil e trezentos votos. Agradeceu
ao apoio dos colegas Vereadores e reforçou que o trabalho em prol da população não
será fácil, mas com fé em Deus, perseverança e honestidade, é possível realizar a
missão de servir o povo. Mencionou também a importância da luta pelo ICMS, que é
fundamental para a arrecadação da cidade, pois Petrópolis está perdendo recursos
significativos devido à redução do imposto. Destacou o esforço de ir a Brasília junto
com o Presidente da Câmara, Júnior Coruja, em busca de uma solução para esse
problema e a importância de unir os Vereadores para pressionar o Governo Estadual a
resolver a questão. Ressaltou a parceria do Governador com a cidade de Petrópolis,
especialmente durante situações de crise, como as enchentes. Fez uma proposta de
união para conquistar um verdadeiro Deputado Federal para a cidade, alguém que
realmente "vista a camisa" de Petrópolis e trabalhe em favor da população local.
Defendeu o nome de Bernardo Rossi como um potencial Deputado Federal que
poderia ajudar ainda mais a cidade. Agradeceu e despediu-se. 8) PROFESSORA
LIVIA, PCdoB — Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Expressou grande honra por estar na
Câmara Municipal e destacando sua conquista como mulher trabalhadora. Agradeceu
à militância do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e ao apoio de sua equipe,
mencionando o trabalho coletivo que levou à sua eleição. Citou também outras
mulheres políticas de seu partido que, atualmente, representam a cidade no nível
estadual e federal, como Jandira Feghali, Rejane, Dani Balb e a deputada estadual
trans, além de expressar seu compromisso com o aprofundamento da democracia.
Destacou a importância da Câmara como um espaço de debate democrático,
ressaltando que é através da legislação é fiscalização que se pode promover políticas
públicas duradouras e responsáveis para a cidade. Defendeu a necessidade de
proteger a democracia, especialmente diante dos riscos de regimes autoritários que
existem ao redor do mundo e no Brasil. Compartilhou seus projetos e compromissos
para o mandato, como a proposta de tarifa zero, que já foi protocolada como o
o -
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primeiro projeto de lei, e sua luta pela valorização dos servidores públicos
municipais, especialmente os trabalhadores da educação. Reforçou o compromisso de
lutar pela inclusão de estudantes com deficiência nas escolas públicas e por mais
respeito aos direitos dos servidores municipais, em especial aos planos de carreira.
Comprometeu-se com o enfrentamento das várias formas de violência, incluindo
violência contra a mulher, racismo e LGBTQIA+fobia, propondo políticas públicas
para garantir direitos a todas as famílias, independentemente de sua composição.
Destacou a importância de uma cidade inclusiva e sustentável, que garanta a
distribuição de renda, o enfrentamento à violência e o desenvolvimento com foco na
juventude. Afirmou que Petrópolis pode ser uma cidade melhor para todos e que sua
atuação será sempre em busca de uma cidade mais segura, justa e feliz para todos os
seus habitantes. 9) THIAGO DAMASCENO, PSDB - Iniciou a sua fala
cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores.
Expressou sua felicidade por estar sendo reconduzido ao cargo para o terceiro
mandato, destacando seu respeito pela Câmara Municipal, que considera uma
verdadeira caixa de ressonância dos anseios da população petropolitana. Uniu-se à
fala da Vereadora Professora Lívia, reconhecendo a importância de defender o
diálogo, a cultura da paz e o processo democrático, especialmente em tempos em que
movimentos extremistas ganham força. Ressaltou a importância da vigilância sobre a
democracia, lembrando da tentativa de golpe de Estado recente no Brasil, e reforçou a
necessidade de lutar contra retrocessos nos direitos e garantias da população.
Destacou o papel da Câmara Municipal como um espaço para a construção de uma
sociedade mais inclusiva e com menos desigualdade, por meio de políticas públicas
eficazes. Elogiou o Presidente da Câmara pelo projeto de resolução que visa retomar
as sessões presenciais, o que permite uma maior participação da população
petropolitana na democracia. Mencionou sua proposta de retomar o projeto "Câmara
na Comunidade", que aproxima os cidadãos dos mandatos e das atividades
legislativas. Reafirmou seu compromisso em lutar pela restituição da parte do ICMS
de Petrópolis, considerando isso um direito legítimo da cidade, o que ajudaria a
melhorar a arrecadação e fortalecer o orçamento público. Reforçou o respeito aos
colegas Vereadores e Vereadoras, e sua disposição para trabalhar em conjunto para
garantir uma Câmara Municipal forte e que efetivamente lute pela melhoria da
qualidade de vida dos petropolitanos. Agradeceu e despediu-se. 10 ) WESLEY
BARRETO, DO PRD - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Expressou sua gratidão a Deus pela
oportunidade de estar representando a população de Petrópolis e agradeceu aos dois
mii setecentos e vinte e dois mil eleitores que confiaram no seu trabalho durante a
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campanha, destacando que a eleição foi difícil, mas limpa e feita com um grupo
comprometido com o bem da cidade. Reiembrou sua trajetória de quatorze anos de
trabalho, desde a atuação em projetos sociais até sua contribuição na administração
pública, sempre com o objetivo de melhorar a cidade. Enfatizou que, como Vereador,
se coloca à disposição de todos os eleitores e da população de Petrópolis, destacando
que sua missão é ser um servidor do povo. Afirmou que o trabalho continua com
ações concretas desde o início do mandato, como visitas aos bairros, ouvindo as
demandas da população e levando essas questões ao Executivo Municipal. Agradeceu
ao Prefeito Hingo Hammes e aos Secretários pela receptividade e pelo diálogo
estabelecido, o que tem contribuído para avançar nas melhorias para a cidade.
Comprometeu-se a ter um mandato propositivo e enérgico, focado em cobrar
melhorias para Petrópolis, mas também em dialogar com os demais Vereadores e com
a administração municipal, pois acredita que a união de esforços é fundamental para
alcançar políticas públicas eficazes. Ressaltou que seu mandato será voltado para as
ruas, ouvindo a população e estando presente em todas as demandas, para ser a
verdadeira voz dos petropolitanos. Destacou seu compromisso com o trabalho duro e
com a missão de servir a cidade, com foco no desenvolvimento econômico, na
qualidade de vida, na infraestrutura e na geração de emprego e renda. Reforçou seu
compromisso com as famílias e comunidades de Petrópolis, e disse que pode contar
com ele para continuar trabalhando pela cidade. Finalizou desejando a bênção de
Deus para todos os parlamentares e para a cidade. Agradeceu e despediu-se.11) Dr.
ALOÍSIO, DO PP- Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu a todos os que confiaram seu
voto nele, destacando que, como representante da cidade, seu objetivo é trabalhar
para transformar Petrópolis em uma cidade melhor para todos, independentemente de
ideologias, gênero, religião ou etnia. Aproveitou para lembrar que no dia vinte e um
de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reforçando a
importância do respeito a todas as religiões, incluindo os ateus, e que a intolerância
religiosa é um crime. Expressou sua emoção por estar, pela primeira vez, na casa
legislativa, relembrando sua história pessoal ao acompanhar seu pai, que foi Vereador
por dois mandatos, desde jovem, sentado na plenária e vivenciando o dia a dia da
Câmara Municipal. Destacou a importância do exemplo que seu pai lhe deu, tanto
como político quanto como ser humano, mencionando o respeito e admiração que
outros colegas têm por ele. Lembrou de sua experiência como Secretário de Saúde,
no período de dois mil e vinte e um, e do apoio que a Câmara Legislativa deu durante
o combate à pandemia de Covid-19, algo que não teria sido possível sem a
colaboração da casa. Agradeceu a Deus, à sua família e reafirmou seu compromisso
a
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com a cidade de Petrópolis, prometendo batalhar para dar à cidade o protagonismo
que ela merece na Região Serrana. Agradeceu e despediu-se. 12) MARQUINHOS
ALMEIDA, DO PP- Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu a Deus pela oportunidade de
estar representando a população de Petrópolis, destacando a importância de um
vereador de primeiro mandato. Expressou sua gratidão à sua família, especialmente à
sua esposa, que estava presente na plenária, e aos seus amigos pelo apoio.
Compartilhou uma lembrança pessoal, ao mencionar que, naquele dia, completavam-
se trinta anos desde a morte de seu pai. Relacionou o que seu colega do Partido
Progressista (PP) falou sobre seu próprio pai, refletindo sobre os valores familiares
que inspiram o seu trabalho como representante do povo. Fez questão de agradecer o
Prefeito Hingo Hammes e toda a equipe de Secretários pelo apoio prestado em uma
visita ao quinto distrito, no segundo dia de seu mandato, durante uma noite de chuva
forte que trouxe vários problemas para a comunidade. Mencionou o apoio recebido
do Governador do estado e de outros Prefeitos e secretários, como o Prefeito Gutinho
Bernardes e o Secretário Walace. Agradeceu pela oportunidade de representar a
população petropolitana e mencionou estar um pouco nervoso, pois era sua primeira
vez na tribuna, mas expressou sua felicidade em estar lá e servindo a cidade.
Agradeceu e despediu-se. Encerrada a FALA DOS VEREADORES, e NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezessete horas e quarenta e seis
minutos declarou encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a
próxima sessão, que ocorrerá em vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às
quatorze horas. Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Jeferson Santos, Assessor
para Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Jeferson Santos