sessao nº 6

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 06º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo primeiro ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
quinze horas e sete minutos, o Presidente Vereador Júnior Coruja, declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, o Vereador Thiago
Damasceno que realizasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
nº: 1872/2025 do Vereadora Professora Lívia; Projeto de Lei nº: 1873/2025 do
Vereador Marquinhos Almeida; Projeto de Resolução nº: 3896 e 3897/2024 da
Vereadora Gilda Beatriz; Indicação Legislativa nº: 1871/2025 do Vereador
Marquinhos Almeida; Indicações nº: 1594, 1616 a 1631, 1633 a 1659, 1662, 1664, a
1677, 1679, 1684, 1687,1688, 1691, 1692, 1697, 1699, 1700 1702, 1706, 1708, 1709,
1711 a 1713, 1715 a 1728, 1730 a 1736, 1740 a 1746, 1748 a 1755, 1757,1758, 1763
a 1765, 1767, 1782, 1785 a 1789, 1791 a 1803, 1805, 1810 a 1813, 1817 a 1819,
1823, 1826 a 1828, 1832 a 1837, 1839 a 1846, 1853, 1854, 1856, 1858 a 1860, 1862
a 1870. Terminada a leitura do Expediente o Vereador Gil Magno solicitou à inversão
de pauta e com a anuência dos demais Vereadores. Sessão interrompida às quinze
horas e vinte cinco minutos por cinco minutos pelo Presidente Vereador Júnior
coruja. Retomada da sessão às dezesseis horas e vinte cinco minutos. Passou a
ORDEM DO DIA: Colocado em 2º discussão e votação os Projetos de Resolução nº:
2136/2024 do Vereador Octavio Sampaio; 2925/2024 do Vereador Marcelo Lessa;
3645, 3653 e 3671/2024 da Vereadora Gilda Beatriz; 3664/2024 do Vereador Júnior
Coruja; 3669/2024 do Vereador Dr. Mauro Peralta; 3706/2024 da Vereadora Júlia
Casamasso; 3710/2024 do Vereador Gil Magno. Os Projetos foram aprovados em
bloco com 10 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador
Marquinhos Almeida, do Vereador Octávio Sampaio e do Vereador Junior Paixão.
Colocado em discussão e votação única às Indicações nº: 0195 à 0197/2025 do
Vereador Junior Paixão; 0234, 0239 e 0245/2025 do Vereador Gil Magno; 0930 e
0933/2025 do Vereador Dudu; 3692, 3906 e 3907/2024 do Vereador Júnior Coruja.
As Indicações foram aprovadas em bloco com 12 votos. Registre-se a ausência do
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Vereador Dudu e do Vereador Marquinhos de Almeida. Colocado em discussão e
votação única o Requerimento de Inclusão nº: 1857/2025 do Vereador Tiago Leite foi
aprovado com 10 votos. Registre-se á ausência do Vereador Dudu, Vereador Junior
Paixão, Vereador Marquinhos Almeida e do Vereador Octavio Sampaio. Colocado em
1º e 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº 1855/2025 do Vereador Tiago Leite foi
aprovado com 10 votos. Colocado em discussão o Requerimento de informação
nº1908 da Vereadora Professora Lívia; Requerimento aprovado com 08 votos.
Registre-se que os vereadores Carlos Alberio, Vereador Dr. Aloísio, Vereador Octávio
Sampaio e Vereador Wesley Barreto votaram contra a matéria. Colocado em
discussão o Projeto de Lei nº: 1872/2025 da Vereadora Professora Lívia. O projeto foi
aprovado 6 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, Vereador Dr. Aloísio,
Vereador Junior Paixão e o Vereador Marquinhos Almeida. Registre-se que os
Vereadores Carlos Alberto, Vereador Octávio Sampaio e o Vereador Wesley Barreto
votaram contra a matéria » O Vereador Júnior Coruja absteve-se do voto. O Vereador
Octávio Sampaio fez um Pedido de vista do projeto de lei nº 1872/2025 da Vereadora
Professora Lívia. Por três sessões pedido foi negado com 5 votos. Regista-se a
ausência do Vereador Tiago Leite, do Vereador Junior Paixão, do Vereador Dr.
Aloísio, do Vereador Marquinhos de Almeida e de Vereador Dudu. Registre-se que os
Vereadores favoráveis pelo pedido de vista foram: o Vereador Carlos Alberto, o
Vereador Júnior Coruja, o Vereador Octávio Sampaio e o Vereador Wesley Barreto.
Projeto de lei nº 1909/2025 do Vereador Júnior Coruja. Foi aprovado com 11 votos.
Registre-se ausência do Vereador Dudu, Vereador Marquinhos Almeida e do Vereador
Junior Paixão. Projeto de lei nº 1908/2025 do Vereador Júnior Coruja. Foi aprovado
com 11 votos. Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Junior Paixão e
do Vereador Marquinhos Almeida. Projeto de lei nº; CMP1903/25 GP17/2025. Foi
aprovado com 13 votos. Registre-se, a ausência do Vereador Marquinhos Almeida.
Emenda Nº 1928/2025 do Vereador Thiago Damasceno foi aprovado com 09 votos.
Registre-se a ausência do Vereador Léo França, Vereador Dudu, Vereador Junior
Paixão, da Vereadora Julia Casamasso e do Vereador Marquinhos Almeida. Projeto de
lei nº; CMP1904/25 GP18/2025. Foi aprovado cem 13 votos. Registre-se a ausência
do Vereador Marquinhos Almeida. ORDEM DO DIA: o Senhor Presidente, passou a
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palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, convidando
assim o primeiro Vereador: 1) Júlia Casamasso — Iniciou a sua fala cumprimentando
os demais Vereadores, os presentes, a imprensa, e os telespectadores. Destacou a
aprovação de um projeto importante para a adequação do sistema jurídico municipal,
que beneficiará tanto os procuradores quanto as secretarias. Abordou a questão dos
concursados da educação, solicitando mais agilidade nas etapas para que os
servidores possam assumir seus postos a tempo para o início do ano letivo, evitando
prejuízos ao processo de aprendizagem. Fez um apelo sobre o pagamento dos
educadores que trabalham com projetos nas escolas de tempo integral, mencionando
que o pagamento de dezembro começou a ser realizado. Participou de uma conversa
com o Secretário de Governo sobre o tema e pediu para os educadores que não
receberam que retornassem com a informação. Falou também sobre a Secretaria das
Mulheres, na qual estará presente no evento de amanhã, com o objetivo de
encaminhar demandas relacionadas à saúde e aos direitos das mulheres. Agradeceu
aos que a acompanharam e reiterou a disponibilidade de seu gabinete. Comentou
sobre a importância da segunda chamada nas votações, destacando sua utilidade para
garantir que Vereadores ausentes por breves momentos possam votar e evitar a
retificação de votos. Agradeceu e despediu-se. Encerrada a FALA DOS
VEREADORES, e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às
dezenove horas e cinquenta minutos declarou encerrada a presente sessão,
convocando os Senhores Vereadores para a próxima sessão, que ocorrerá em quatro
de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às dezesseis horas. Escrevo, atesto e assino
para fazer constar, Jeferson Santos Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-
se e publique-se.
Jeferson santos
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