sessao nº 8

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 08º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo primeiro ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
dezesseis horas e trinta e dois minutos, o Presidente o Vereador Júnior Coruja
declarou aberta a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é
o Senhor. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos
nossos trabalhos. Em seguida, solicitou a Vereadora Júlia Casamasso que realizasse a
leitura da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata anterior, esta resta
aprovada. EXPEDIENTE: Indicação nº: 2354, 2355, 2357, 2359, 2393, 2395, 2413,
2419 e 2420/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; Indicação nº: 2402, 2405, 2407,
2408, 2409, 2412 e 2414/2025 do Vereador Thiago Damasceno; 2362, 2374, 2383,
2386, 2386, 2387, 2392, 2410, 2411 e 2421/2025 do Vereador Gil Magno; Indicação
nº: 2352 e 2353 do Vereador Dudu; Indicação nº: 2365, 2366, 2368, 2369, 2384,
2399, 2400, 2400, 2403 e 2404/2025 do Vereador Wesley Barreto; Indicação nº:
2381/2025 do Vereador Dr. Aloísio; Indicação nº: 2375, 2377, 2378, 2379 e
2380/2025 do Vereador Carlos Alberto; Indicação nº: 2381/2025 do Vereador Junior
Paixão; Indicação nº: 2230, 2360 e 2361 do Vereador Júnior Coruja; Indicação nº:
2349, 2350, 2351, 2367 e 2390/2025 do Vereador Tiago Leite; Projeto de Lei nº:
2415/2025 do Vereador Wesley Barreto; Requerimento de Informação nº: 2388,
2389/2025 da Vereadora Júlia Casamasso; Indicação Legislativa nº: 2396/2025 do
Vereador Carlos Alberto; Indicação Legislativa nº: 2401/2025 do Vereador Junior
Paixão; Indicação Legislativa nº: 2406/2625 do Vereador Dr. Aloísio; Terminada a
leitura do Expediente o Vereador Gil Magno solicitou a inversão de pauta e com a
anuência dos demais Vereadores passou à ORDEM DO DIA: Colocado em 2º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 2597/2024 da Vereadora Júlia Casamasso; O
Projeto foi aprovado com 9 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Junior Paixão, do Vereador Octávio Sampaio, do Vereador Júnior Coruja, do
Vereador Marquinhos Almeida e do Vereador Wesley Barreto; Colocado em
discussão e votação o Projeto de Resolução nº: 2572/2024 do Vereador Octávio
Sampaio; O Projeto foi aprovado com 9 votos; Registre-se a ausência do Vereador
Dudu, do Vereador Junior Paixão, do Vereador Octávio Sampaio e do Vereador
Marquinhos Almeida; Registre-se que a Vereadora Júlia Casamasso e a Vereadora
Professora Livia votaram contra a matéria; Colocado em discussão e votação o
Projeto de Resolução nº: 3869/2024 do Vereador Junior Paixão; O Projeto foi
aprovado com 10 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador
Junior Paixão, do Vereador Octávio Sampaio, do Vereador Júnior Coruja e do
Vereador Marquinhos Almeida; Colocado em discussão e votação o Projeto de
Resolução nº: 3871/2024 do Vereador Demingos Protetor; O Projeto foi aprovado
com 19 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Junior Paixão,
do Vereador Octávio Sampaio, do Vereador Henrique Laranja, e do Vereador
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Marquinhos Almeida; Colocado em discussão e votação em bloco as indicações nº:
0206, 0208, 0210, 0214, 0237, 0271, 0274, 0277, 1408, 1414, 1426, 1498, 1499,
1500, 1853, 1856, 2027, 2033, 2041, 2044, 2127, 2155, 2156, 2159, 2160, 2163,
2166, 2167, 2212, 2214, 2221, 2223; 2280, 2285, 2326 e 4011/2025; As Indicações
foram aprovadas com 11 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Junior Paixão, do Vereador Octávio Sampaio e do Vereador Marquinhos
Almeida; Registre-se que o Vereador Wesley Barreto solicitou que fosse constado em
ata a falta do Vereador Marquinhos Almeida pois este encontra-se fiscalizando a volta
às aulas no distrito da posse; Terminada a ORDEM DO DIA o Senhor Presidente,
passou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna,
convidando assim o primeiro Vereador: 1) JÚLIA CASAMASSO, PSOL- Iniciou a
sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Discutiu sobre -a educação integral é de grande relevância,
principalmente para as mães trabalhadoras, que muitas vezes não têm uma rede de
apoio. A necessidade de uma educação em tempo integral visa acomodar o horário de
trabalho dessas mães e garantir uma educação de qualidade para seus filhos. No
entanto, não se pode esquecer da sobrecarga dos profissionais da educação, que já
enfrentam desvalorização e estão sobrecarregados. Para uma educação integral
verdadeira, é necessário considerar o ser humano como um todo, abrangendo não
apenas o ensino, mas também o desenvolvimento social e emocional dos alunos.
Ressaltou que é essencial que as secretarias de cultura, esporte e assistência social
colaborem para oferecer atividades extracurriculares que complementem o tempo
escolar, promovendo uma educação mais integrada. Projetos como a educação
antirracista e a educação climática nas escolas podem ser realizados em parceria com
outras áreas, como a Secretaria de Defesa Civil e a Coordenadoria de Promoção da
Igualdade Racial. Destacou a importância de valorizar os profissionais da educação,
com a contratação de mais profissionais e a diminuição da carga horária sem redução
de salários. A valorização dos educadores é fundamental para garantir uma educação
pública integral de qualidade. Ressaltou a urgência em otimizar os processos de
convocação dos concursados, a fim de que possam assumir suas funções e contribuir
para a melhoria da educação. Agradeceu e despediu-se. 2) TIAGO LEITE, PSD —
Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e
os telespectadores. Expressou sua tristeza ao abordar a situação do Hospital Clínico
de Correias (HCC), especialmente após um dia importante. Relatou ter recebido
muitas queixas de cidadãos sobre a qualidade do atendimento nesse hospital,
afirmando que essas reclamações não deveriam ser direcionadas a políticos, mas sim
a uma questão de direitos dos pacientes. O hospital oferece péssimo atendimento,
tanto aos pacientes quanto às suas famílias, que não têm informações sobre o estado
de saúde dos internados e não conseguem comunicação com médicos ou assistentes
sociais. Destacou que o hospital é conveniado com o município, mas a população não
tem conhecimento disso, e muitos acreditam que ele faz parte da rede pública de
saúde. Criticou a gestão do hospital, apontando que a responsabilidade por seu
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desempenho negativo recai sobre a Secretaria de Saúde e o governo local. Em uma
reunião do Conselho Municipal de Saúde, o hospital foi descrito de maneira otimista
como um hotel cinco estrelas, mas refutou essa afirmação, citando depoimentos de
familiares que continuam a vivenciar problemas graves, como a piora no quadro
clínico dos pacientes e a falta de informações. Mencionou a postura da advogada do
hospital, que comparou a situação à de uma fênix ressurgindo das cinzas, o que
considerou uma afronta, especialmente para aqueles que perderam entes queridos.
Conclui sugerindo que o governo e a Secretaria de Saúde reavaliem o convênio com
o hospital, já que a instituição está gerando grande desgaste devido à má gestão e à
baixa qualidade do atendimento prestado. Agradeceu e despediu-se. 3)
PROFESSORA LÍVIA, PCdoB -- Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Mencionou que visitou
diversas instituições de ensino, tanto públicas quanto conveniadas, e o Centro de
Educação Infantil. Durante suas visitas, percebeu a necessidade urgente de mais
vagas nas creches, uma demanda constante em seu gabinete, que afeta principalmente
as mulheres e as famílias que dependem do acesso à educação infantil. Solicitou ao
secretário de Educação que tome providências para atender essas demandas e aliviar
a grande fila de espera nos Centros de Educação Infantil. Reconheceu o esforço da
gestão escolar para manter as escolas com o mínimo de recursos disponíveis, como
manutenção e reformas, mas destacou que ainda há necessidade de cuidados nas áreas
externas das unidades. Relatou ter feito várias indicações legislativas para que o
Executivo se atente a essas questões, visando garantir um ambiente escolar seguro
para as crianças. Abordou a necessidade de convocação dos concursados para suprir a
falta de profissionais nas escolas e centros de educação infantil. Enfatizou o
compromisso da sua mandata com a educação pública e expressa seu repúdio à
terceirização do setor, defendendo, que os profissionais da educação tenham
estabilidade e remuneração justa. Criticou a prática de extensão da jornada de
trabalho, alertando para a baixa remuneração que compromete a qualidade do ensino.
Reforçou que para garantir o acesso das crianças à educação e a qualidade no ensino,
é fundamental que a rede pública conte com profissionais concursados, além de mais
concursos públicos para suprir a carência de pessoal. Parabenizou as equipes
escolares que prepararam o início do ano letivo, muitas vezes trabalhando durante as
férias, e reafirmou o compromisso da sua mandata em continuar apoiando a educação
pública e defendendo os direitos das famílias e das crianças. Agradeceu e despediu-
se. 4) WESLEY BARRETO, PRP - Iniciou a sua fala cumprimentando os demais
Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu aos
conselheiros tutelares pela dedicação e trabalho em defesa dos direitos das crianças e
adolescentes. Expressou sua admiração pelo esforço e missão desses profissionais e
deseja bênçãos para que continuem com seu trabalho impactando positivamente as
crianças da cidade. Falou sobre o início do ano letivo, destacando a visita que fez a
algumas escolas no bairro do Morin, como a Escola Nossa Senhora da Glória, a
Escola Luís Carlos Soares, e o Centro de Educação Infantil (CEI) José Rolando.
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Constatou que o retorno às aulas está ocorrendo de forma tranquila, com um
ambiente escolar agradável. Conversou com professores, diretores e outros
profissionais da educação, e percebeu que, apesar dos desafios da educação, o início
das aulas transcorreu bem, com merenda escolar disponível para as crianças, o que é
importante para a segurança alimentar e a nutrição dos alunos. Visitou o depósito de
merenda da cidade, constatando que há alimentos em estoque para distribuição nas
escolas. Reconheceu que ainda há desafios, especialmente nas questões de
manutenção das escolas, observou que as escolas estão sendo abastecidas e as
crianças estão tendo acesso à alimentação de qualidade. Comprometeu-se a levar ao
Prefeito Hingo Hammes as demandas de melhorias nas unidades escolares.
Parabenizou o Prefeito Hingo Hammes, o Secretário Alexandre Gurgel e todos os
profissionais de educação pelo trabalho realizado para garantir o bom funcionamento
das escolas, e reafirma o seu compromisso com a educação de qualidade. Colocou-se
à disposição, como Vice-Presidente da comissão de Educação, para trabalhar em
conjunto com os demais Vereadores e Vereadoras em prol de melhorias no setor.
Agradeceu e despediu-se. Encerrada a FALA DOS VEREADORES E
VEREADORAS, e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às
dezessete horas e cinquenta e cinco minutos declarou encerrada a presente sessão,
convocando os Senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão, que
ocorrerá em seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas. Escrevo,
atesto e assino para fazer constar, Jeferson santos Assessor para Procedimentos
Públicos. Registre-se e publique-se.
Jeferson santos