sessao nº 13

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 13º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo primeiro ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
quatorze e cinquenta minutos, o Vereador Thiago Damaceno declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou o Vereador Léo França que realizasse a leitura da ata
anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata anterior, esta resta aprovada.
EXPEDIENTE: Indicação nº: 2820/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; 2771 e
2775/2025 do Vereador Gil Magno; Indicação nº: 2728 e 2731/2025 do Vereador
Dudu; Indicação nº: 2784, 2786, 2788, 2790, 2791, 2793, 2794, 2796, 2799, 2810,
2815, 2818, 2828 e 2829/2025 do Vereador Wesley Barreto; Indicação nº: 2773,
2776, 2789, 27198, 2819, 2821, 2823, 2824 a 2827, 2830, 2823, 2839 e 2841/2025 do
Vereador Júnior Coruja; Indicação nº: 2772 e 2774/2025 do Vereador Tiago Leite;
Indicação nº: 2800, 2802 a 2805, 2808 e 2812/2025 da Vereadora Professora Lívia;
Indicação nº: 2725, 2726, 2727, 2729, 2730, 2732, 2744, 2763, 2764, 2765, 2766,
2767, 2769, 2770, 2787, 2833, 2842 e 2843/2025 do Vereador Henrique Laranja;
Indicação nº: 2722, 2752, 2756, 2758, 2792 e 2813/2025 do Vereador Junior Paixão;
Indicação nº: 2733, 2734, 2735, 2738, 2745, 2846 e 2849/2025 do Vereador Dr.
Aloísio; Indicação nº: 2739, 2741, 2742, 2743, 2746, 2747, 2751, 2754, 2755, 2757,
2759, 2761, 2762, 2795, 2797, 2806, 2807, 2814, 2816, 2822, 2831, 2844, 28117,
2848 e 2850/2025 do Vereador Léo França; Indicação nº: 2749, 2811, 2834 e 2837
do Vereador Thiago Damaceno; Terminada a leitura do EXPEDIENTE, o Senhor
Presidente, passou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da
tribuna, convidando assim o primeiro Vereador: 1) LÉO FRANÇA, PSB - Iniciou 2
sua fala cunprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os
telespectadores. Iniciou sua fala expressando revolta pelos acontecimentos recentes
na cidade. Destacou sua postura durante a legislatura anterior, onde exerceu a
liderança do governo com respeito e seriedade, sempre tratando os vereadores com
respeito. Criticou o Governo atual, mencionando que, após 40 dias, o governo
começou a perseguir os Vereadores e dificultar o acesso à administração. Recordou a
luta pela demolição do muro na Cidade Nova, que, apesar de ser uma conquista, não
impediu que a comunidade ficasse sem abrigos de ônibus, o que considerou uma
covardia. Afirmou que nada de concreto será feito pelo Prefeito e o Secretário de
Governo em Brasília, e criticou a criação de uma crise fictícia de coleta de lixo. Scyre
a crise do lixo, alegou que empresários financiaram a crise e bancaram Vereadores na
Câmara, sem que ninguém tivesse coragem de falar a verdade. Mencionou um
Vereador que abandonou seu cargo com medo de ser condenado e perder o mandato,
e falou sobre um Vereador quequsava seu gabinete de forma indevida, prendendo
cachorros durante o final d hana, o que, segundo, constitui quebra de decoro.
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Pediu a criação de um conselho de ética na câmara e anunciou que representaria no
Minictório Público para pedir a saída de um Vereador. Criticou a vereadora Gilda
Beatriz, alegando que ela usou sua Secretaria Pública para atacar outros Vereadores €
abandonou seus funcionários. Anunciou que faria um requerimento de informação
para investigar os assessores da vereadora que ficaram na câmara e que deveriam ser
enviados de volta à Prefeitura. Em relação à Gilda Beatriz, afirmou que ela estava
mais preocupada com as redes sociais do que com as questões reais da cidade.
Defendeu o Vereador Henrique Laranja, destacando que ele tem trabalhado de forma
séria e respeitosa com a categoria de rodoviários, sem misturar seu trabalho com o
comportamento da Vereadora Gilda Beatriz. Agradeceu e despediu-se. 2) GIL
MAGNO, PSB -- Iniciou a sua fala cumprimentando os demais Vereadores, os
presentes, a imprensa e os telespectadores. Agradeceu ao Vereador Léo França pela
deferência a seu respeito como pessoa, vereador parlamentar no terceiro mandato,
com ilibada reputação ao longo do tempo. Agradeceu aos Vereadores que lhe
externaram apoio, especialmente os que votaram em seu projeto de lei. Agradeceu
por todo o respeito que teve por parte do Governo Municipal, especialmente do líder
do Governo Fred Procópio, para quem expressou toda sua indignação e que atendeu
às suas informações. Ressaltou que toda sua fala teria base apenas na razão, sem que
apelasse para emoção. Citou que a Secretária Gilda Beatriz, ao invés de estar
ocupando seu cargo de Vereadora, discute como se fosse a própria Vereadora, já que
não respeitou nenhum parlamentar ao momento em que publicou um vídeo indelicado
em suas redes sociais, lembrando que não tem conhecimento de onde tal vídeo foi
gravado, porém que seria uma improbidade maior se tiver tido como cenário a
Secretaria onde a própria ocupa. Comentou que quando ataca-se um vereador e seu
voto, ataca-se a população. Afirma que acredita no Governo de Hingo Hammes e
agradeceu ao Governo do Estado, pois as indicações legislativas estão sendo
cumpridas. Relata que enviou para Fred Procopio, um vídeo da de Aline Gonçalves,
funcionária do SEHAC, alimentando as redes atacando o seu projeto. Posicionou
firmemente em relação a ataques recebidos durante seu mandato. Expressou apoio ao
Governo de Hingo e agradeceu ao Governo Estadual, destacando que as indicações
legislativas estão sendo cumpridas. No entanto, ele criticou duramente a ex-
Vereadora e atual Secretária que o atacou nas redes sociais, espalhando informações
falsas sobre um projeto de lei. Afirmou que a lei defendida por ele tem um cunho
ambiental, mas foi distorcida por ela, que também teria interferido no debate de
forma inadequada. Disse que tem trabalhado arduamente, com mais de 400
indicações legislativas e cinco projetos de lei protocolados em pouco mais de 40 dias.
Afirmou que nunca usou as redes sociais para atacar ninguém, mas que não admitia
ser alvo de mentiras e calúnias. Reforçou que a ex-Vereadora, agora secretária,
deveria escolher entre os dois cargos, caso contrário, deveria deixar a posição.
Reforçou que nunca foi matéria do Jornal Nacional somente se for do projeto de
conscientização ambiental e não por rachadinha, funcionário fantasma e que a ex-
Vereadora nunca usou da rede para se der daquilo. Explicou sobre a sua
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empresa, onde não é fabricante de embalagem. Se desculpou com o Vereador
Henrique Laranja pela sua analogia. Pediu a identificação dos membros do Governo
que estariam alimentando a discórdia e a exoneração imediata de qualquer pessoa
envolvida nesses ataques. No final, concluiu pedindo respeito ao parlamento e
àqueles que confiaram seu voto nele. Agradeceu e despediu-se. Registre-se que o
Vereador Gil Magno solicitou que constasse em ata um Requerimento de Informação
se possui algum funcionário “laranja” da Vereadora Gilda Beatriz no Gabinete do
digníssimo Vereador Henrique Laranja; Encerrada a FALA DOS VEREADORES E
VEREADORAS o Senhor Presidente, passou à ORDEM DO DIA: Colocado em 2?
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 6725/2021 do Vereador Junior Paixão; O
Projeto foi aprovado com 12 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Léo França e do Vereador Octávio Sampaio; Colocado em 1º discussão e
votação o Projeto de Lei nº: 3301/2024 do Vereador Marcelo Chitão; O Projeto foi
aprovado com 13 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu e do Verea-lor
Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação o Requerimento de Inclusão nº:
2851/2025 do Vereador Junior Paixão; O Requerimento foi aprovado com 12 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, da Vereadora Júlia Casamasso e do
Vereador Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação a Indicação Legislativa
nº: 1018/2025 do Vereador Junior Paixão; a Indicação foi aprovada com 11 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Gil Magno, do Vereador
Henrique Laranja e do Vereador Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação
única em bloco das Indicações nº: 0228, 0230, 0231, 0338, 0339, 0342, 1228, 1229,
1230, 1684, 1687, 1688, 1697, 1740, 1741, 1764, 1767, 1817, 2193, 2194, 2199,
2209, 2219, 2286, 2289, 2290, 2291, 2381, 2408, 2409, 2412, 2465, 2466, 2467,
2524 e 2598/2025; As Indicações foram aprovadas com 13 votos; Registre-se a
ausência do Vereador Dudu e do Vereador Octávio Sampaio; Terminada a ORDEM
DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às dezesseis horas
e trinta e três minutos declarou encerrada a presente sessão, convocando os Senhores
Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão, que ocorrerá em seguida. Escrevo,
atesto e assino para fazer constar, Vinicius Martins, Assessor para Procedimentos
Públicos. Registre-se e publique-se.
Vinicius Martins