sessao nº 18

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 18º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
centésimo octogésimo primeiro ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão
Plenário da Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número
legal, ás dezesseis horas e quarenta e seis minutos, o Presidente o Vereador Júnior
Coruja declarou aberta a presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo
Deus é o Senhor. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos
início aos nossos trabalhos. Em seguida, solicitou o Secretário o Vereador Thiago
Damaceno que realizasse a leitura do expediente e da ata anterior. Realizada a leitura
da ata anterior, esta resta aprovada. EXPEDIENTE: Indicação nº: 2385, 2720, 3095,
3187, 3211, 3214, 3306, 3313, 3316, 3371, 3393, 3394, 3416, 3418, 3419 e
3421/2025 do Vereador Gil Magno; Indicação nº: 3156, 3158, 3159, 3160, 3164,
3175, 3271, 3272, 3279, 3280, 3281, 3305, 3311, 3357, 3365, 3378 e 3391/2025 do
Vereador Dr. Aloísio; Indicação nº: 3157, 3172, 3243, 3268, 3275, 3302, 3303, 3320,
3322, 3326, 3334, 3358, 3360, 3361 e 3363/2025 do Vereador Wesley Barreto;
Indicação nº: 3162, 3265, 3267, 3269, 3275 e 3277/2025 do Vereador Dudu;
Indicação nº: 3167, 3169 a 3171/2025 da Vereadora Gilda Beatriz; Indicação nº:
3165, 3173, 3174, 3180, 3181, 3189, 3193, 3196, 3201, 3202, 3232, 3233, 3242,
3243 3249, 3253, 3256, 3282, 3283, 3284, 3285, 3286, 3292, 3296, 3298, 3372,
3381, 3396 e 3397/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; Indicação nº: 3161, 3176
a 3178, 3199, 3200, 3205, 3212, 3239, 3241, 3247, 3250, 3251, 3252, 3255, 3257,
3258, 3262, 3266, 3304, 3309, 3319, 3321, 3323, 3324, 3325, 3327, 3340, 3350
3351, 3353 a 3356, 3359, 3368, 3369, 3370, 3375, 3384, 3386, 3390, 3392, 3399,
3401, 3407, 3409, 3410 e 3422/2025 .do Vereador Júnior Coruja; Indicação nº: 3182,
3184, 3185, 3186, 3206 a 3209, 3215, 3218, 3220 a 3222 da Vereadora Professora
Lívia; Indicação nº: 3188, 3190, 3192, 3194, 3197 e 3198/2025 do Vereador Carlos
Alberto; Indicação nº: 3217, 3219, 3226, 3231, 3297, 2307, 3310, 3318, 3335, 3336,
3339, 3345, 3366, 3398, 3400, 3417, 3423, 3424 e 3425/2025 do Vereador Thiago
Damaceno; Indicação nº: 3223, 3224, 3225, 3227, 3300, 3362, 3373, 3374, 3376,
3380 e 3383/2025 do Vereador Tiago Leite; Indicação nº: 3367, 3377 e 3379 da
Vereadora Júlia Casamasso; Projeto de Lei nº: 2228 e 3395/2025 da Vereadora Júlia
Casamasso; Projeto de Lei nº: 3237/2025 do Vereador Léo França; Projeto de Lei nº.
3248/2025 do Vereador Carlos Alberto; Projeto de Lei nº: 3287/2025 do Vereador
Marquinhos Almeida; Projeto de Lei nº: 3314 e 3315/2025 do Vereador Gil Magno;
Projeto de Lei nº: 3415/2025 do Vereador Wesicy Barreto; Projeto de Resolução nº:
3408/2025 da Mesa Diretora; Projeto de Lei Substitutivo nº: 3288/2025 do Vereador
Marquinhos Almeida; Emenda Aditiva nº: 3347, 3348 e 3352 do Vereador Júnior
Coruja; Requerimento de Informação nº: 3240/2025 da Vereadora Júlia Casamasso;
Requerimento de Informação nº: 3436, 3437, 3438 e 3439/2025 da Vereadora
Professora Lívia; Indicação Legislativa nº: 3229, 3230, 3238, 3254, 3328, 3325,
3330, 3338 e 3434/2025 ] Vereador Gil Magro; Indicação Legislativa nº: 3191/2025
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do Vereador Thiago Damaceno; Indicação Legislativa nº: 3293/2025 do Vereador
Wesley Barreto; Indicação Legislativa nº: 3337/2025 do Vereador Junior Paixão;
Indicação Legislativa nº: 3291 e 3435/2025 do Vereador Marquinhos Almeida;
Indicação Legislativa nº: 3290, 3294, 3295 e 3312/2025 do Vereador Carlos Alberto;
GP Diversos nº: 072/2025 CMP (3342/2025); GP Diversos nº: 068/2025 CMP
(3343/2025); GP Diversos nº: 067/2025 CMP (3344/2025); Terminada a leitura do
Expediente o Vereador Dr. Aloísio solicitou a inversão de pauta; a Inversão foi
aprovada com 7 votos; Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador
Junior Paixão, do Vereador Marquinhos Almeida, do Vereador Octávio Sampaio e
do Vereador Tiago Leite; Registre-se que o Vereador Léo França, a Vereadora
Professora Lívia e a Vereadora Júlia Casamasso votaram contra a inversão; Passou
então à ORDEM DO DIA: Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
0058/2024 do Vereador Junior Paixão; O Projeto” foi aprovado com 12 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Junior Paixão, do Vereador Marquinhos Almeida
e do Vereador Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação o pedido de vista
do Projeto de Lei nº: 0058/2024 do Vereador Junior Paixão; o Pedido foi rejeitado;
Registre-se a ausência do Vereador Junior Paixão, da Vereadora Gilda Beatriz, do
Vereador Marquinhos Almeida e do Vereador-Octávio Sampaio; Registre-se que o
Vereador Léo França, a Vereadora Professora Lívia e a Vereadora Júlia Casamasso
votaram a favor do pedido de vista; Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de
Lei nº: 1366/2024 do Vereador Fred Procópio; O Projeto foi aprovado com 09 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Junior Paixão, da Vereadora Gilda Beatriz e do
Vereador Octávio Sampaio; Registre-se que o Vereador Léo França, a Vereadora
Professora Lívia e a Vereadora Júlia Casamasso votaram contra o Projeto; Colocado
em discussão e votação a Emenda Aditiva nº: 3347/2025 do Vereador Júnior Coruja;
A Emenda foi aprovado com 9 votos; Registre-se a ausência do Vereador Junior
Paixão, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio; Registre-se que
o Vereador Léo França, a Vereadora Professora Lívia e a Vereadora Júlia Casamasso
votaram contra a Emenda; Colocado em discussão e votação a Emenda Supressiva nº:
3348/2025 do Vereador Júnior Coruja; A Emenda foi aprovado com 8 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, da
Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio; Registre-se que o Vereador
Léo França, a Vereadora Professora Lívia e a Vereadora Júlia Casamasso votaram
contra a Emenda; Colocado em discussão e votação a Emenda Modificativa nº:
3352/2025 do Vereador Júnior Coruja; A Emenda foi aprovado com 8 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Gii Magno, do Vereador Junior Paixão, da
Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio; Registre-se que o Vereador
Léo França, a Vereadora Professora Lívia e a Vereadora Júlia Casamasso votaram
contra a Emenda; Colocado em discussão e votação a Indicação nº: 2165/2025 do
Vereador Júnior Coruja; A Indicação foi aprovado com 11 votos; Registre-se a
ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, da Vereadora Gilda
Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio; Registre-se que o Vereador Dudu solicito"
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que constasse em ata o retorno da academia da terceira idade na praça do Alto da
Serra; Colocado em discussão e votação o Requerimento de Inclusão nº: 3504/2025
do Vereador Léo França; O Requerimento foi aprovado com 11 votos; Registre-se a
ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, da Vereadora Gilda
Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação a
Indicação nº: 3453/2025 do Vereador Léo França; A, Indicação foi aprovado com 9
votos; Registre-se a ausência do Vereador Dr. Aloísio, do Vereador Gil Magno, do
Vereador Junior Paixão, do Vereador Tiago Leite, da Vereadora Gilda Beatriz e do
Vereador Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação o Requerimento de
Inclusão nº: 3510/2025 do Vereador Dudu; O Requerimento foi rejeitado com 7
votos; Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, do
Vereador Tiago Leite, da Vereadora Gilda: Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio;
Registre-se que o Vereador Léo França, a Vereadora Professora Lívia, o Vereador
Thiago Damaceno e a Vereadora Júlia Casamasso votaram contra o Requerimento;
Coiocado em discussão e votação o Requerimento de Inclusão nº: 3458/2025 do
Vereador Junior Coruja; O Requerimento foi aprovado com 10 votos; Registre-se a
ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, da Vereadora Gilda
Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio; Registre-se que a Vereadora Júlia Casamasso
votou contra o Requerimento; Colocado em discussão e votação o Projeto de
Resolução nº: 3408/2025 da Mesa Diretora; O Projeto foi aprovado com 9 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, do
Vereador Léo França, da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Octávio Sampaio;
Registre-se que a Vereadora Júlia Casamasso votou contra o Projeto; Colocado em
discussão e votação a Indicação nº: 2207/2025 do Vereador Júnior Coruja; a
Indicação foi aprovada com 10 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Gil Magno, do Vereador Junior Paixão, da Vereadora Gilda Beatriz e do
Vereador Octávio Sampaio; Colocado em discussão e votação única em bloco das
Indicações nº: 0011, 0012, 0013, 0397, 0398, 0399, 0545, 0684, 0768, 1259, 1275,
1277, 1863, 1864, 1866, 1919, 1922, 1941, 1955, 1956, 1960, 2128, 2129, 2130,
2334, 2335, 2337, 2671, 2674, 2745, 2749, 2774, 2802, 2803, 2804, 2811, 2837,
2857, 2941, 2970, 2999, 3009 e 3050/2025: As Indicações foram aprovadas com 13
votos; Registre-se a ausência do Vereador Junior Paixão e do Vereador Octávio
Sampaio; Terminada a ORDEM DO DIA. Registre-se: que a sessão foi interrompida
às dezoito horas e vinte e cinco minutos; Registre-se que a sessão foi retomada às
dezoito horas e cinquenta e cinco minutos; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a
Presidência, às dezenove horas declarou encerrada a presente sessão, convocando os
Senhores Vereadores e Vereadoras para a próxirma sessão, que ocorrerá no dia onze de
março de dois mil e vinte e cinco às dezesseis horas. Escrevo, atesto e assino para
fazer constar, Vinicius Martins, Assessor para Procedimentos Públicos. Registre-se e
publique-se.
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Vinicius Martins