sessao nº 24

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 24º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo segundo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás
dezesseis horas e trinta minutos, o Vereador Thiago Damaceno declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou a Vereadora Júlia Casamasso que realizasse à leitura
do expediente. EXPEDIENTE: GP Veto nº: 101/2025 CMP (3980/2025); GP Veto
nº: 100/2025 CMP (3981/2025); GP Veto nº: 106/2025 CMP (3993/2025); GP
Diversos nº: 109/2025 CMP (4060/2025); GP Diversos nº: 122/2025 CMP
(4115/2025); Projeto de Lei nº: 3947/2025 do Vereador Dudu; Projeto de Lei nº:
3965, 4026, 4030 e 4058/2025 da Vereadora Gilda Beatriz; Projeto de Lei nº:
4029/2025 do Vereador Gil Magno; Projeto de Lei nº: 4077/2025 do Vereador Júnior
Coruja; Indicação Legislativa nº: 4061, 4063 e 4106/2025 do Vereador Gil Magno;
Indicação nº: 4000, 4001 ,4003, 4004, 4006, 4007, 4010, 4012, 4023, 4024, 4025,
4027, 4028, 4033, 4034 a 4040, 4045, 4047, 4051, 4053, 4056, 4057, 4065 e
4066/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; Indicação nº: 4005, 4009, 4013, 4016,
4017 e 4018/2025 do Vereador Júnior Coruja; Indicação nº: 4044, 4052 e 4054/2025
do Vereador Thiago Damaceno; Indicação nº: 4015 e 4055/2025 do Vereador Gil
Magno; Indicação nº: 4020, 4041, 4042, 4046, 4048, 4049 e 4050/2025 do Vereador
Wesley Barreto; Terminada a leitura do Expediente a Vereadora Professora Lívia
solicitou a inversão de pauta e com a anuência dos demais Vereadores passou à
ORDEM DO DIA: Colocado em discussão e votação a Redação Final nº: 4425/2023
do Vereador Léo França; a Redação Final foi aprovada com 13 votos; Registre-se a
ausência do Vereador Wesley Barreto e do Vereador Tiago Leite; Colocado em 1º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 9274/2021 do Vereador Junior Paixão; O
Projeto foi aprovado com 12 votos; Registre-se a ausência do Vereador Wesley
Barreto, do Vereador Dr. Aloísio e do Vereador Octávio Sampaio; Colocado. em
discussão e votação única em bloco das Indicações nº: 0029, 0030, 0031, 0467, 0526,
0527, 0530, 0604, 0738, 1309, 1310, 1311, 1883, 1885, 1930, 2035, 2043, 2050,
2053, 2073, 2074, 2213, 2220, 2222, 2457, 2464, 2850, 3108, 3123, 3125, 3156,
3159, 3164, 3184, 3185, 3186, 3300, 3727 e 3732/2025; As Indicações foram
aprovadas com 14 votos; Registre-se a ausência do Vereador Wesley Barreto;
Terminada a ORDEM DO DIA o Senhor Presidente, passou a palavra aos Senhores
Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, convidando assim o primeiro
Vereador: 1) PROFESSORA LÍVIA, PedoB — Iniciou a sua fala cumprimentando os
demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores. Relatou que hoje é
um dia de muita felicidade, pois sela um compromisso da mandata da vereadora, um
compromisso de muita luta do movimento social. Com grande satisfação, a vereadora
conseguiu derrubar o veto à criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e
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política e as causas sociais. Mencionou o caso de uma criança na escola Bataillard,
que desmaiou enquanto estava na escola. Comprometeu a visitar a escola e a família
da criança para entender melhor o que aconteceu, já que considera essencial garantir
que todas as crianças recebam uma alimentação adequada, o que também é uma das
suas bandeiras políticas. Criticou a postura de alguns atores políticos que estão
utilizando o Executivo para espalhar informações que deveriam ser de conhecimento
público. Referiu a uma nota publicada por uma jornalista local, que, segundo o
vereador, se tornou uma informante do governo municipal, repassando informações
falsas. Denunciou que um ex-vereador estava distribuindo um jornal apócrifo,
alegando que o prefeito teria autorizado a publicação, e ele fez um boletim de
ocorrência sobre o caso. Deixou claro que não permitirá que a prefeitura se submeta a
esse tipo de jornalismo. Reiterou que continuará sendo independente e que não se
calará sobre as falhas do governo municipal. Criticou a falta de respeito com os
motoristas do transporte escolar, que estão tendo suas horas extras cortadas,
prejudicando seus direitos trabalhistas. Para ele, essa atitude é uma forma de
covardia, já que esses profissionais estão arriscando suas vidas para transportar as
crianças e merecem ser respeitados. Expressou indignação com o aumento de 70% no
salário do prefeito, o que considera inaceitável, especialmente em tempos de
dificuldades financeiras. Sugeriu que, para resolver as questões financeiras do
município, o prefeito deveria ter a coragem de cortar seu próprio salário, ao invés de
continuar com sua postura de egoísmo. Concluiu pedindo que o prefeito tenha a
postura de um verdadeiro líder e assuma suas responsabilidades como prefeito da
cidade. Agradeceu e despediu-se. 3) JUNIOR CORUJA, PSD -- Iniciou a sua fala
cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores.
Hoje, o vereador se encontra nesta tribuna após um longo dia de trabalho e dedicação
em prol do povo petropolitano. A cada passo, ele sente que sua missão se torna mais
gratificante e cheia de realização. Pela manhã, esteve em Araras, onde conversou com
alguns moradores. Em seguida, ele se dirigiu a Nogueira, onde se reuniu com
frequentadores do Lago de Nogueira. Durante a reunião, destacou os esforços para
ajudar a conservar a área de lazer do local, que é amplamente utilizada pela
comunidade para caminhadas, corridas e o contato com a natureza. Identificou alguns
problemas e encaminhou solicitações de melhorias ao gabinete do prefeito, à
Secretaria de Obras, à Comdep e à Secretaria de Iluminação Pública. Enfatizou a
importância de resolver essas questões para garantir o bem-estar da comunidade de
Nogueira, onde foi o vereador mais votado, com mais de 700 votos. Agradeceu a
confiança dos moradores e reafirmou seu compromisso com a melhoria da região.
Após a visita a Nogueira, o vereador seguiu para o Hospital Alcides Carneiro, onde
passou mais de duas horas conversando com funcionários e pacientes. Relembrou
que, durante seu mandato anterior, esteve ao lado da população em busca de
melhorias para a saúde da cidade, especialmente no Hospital Alcides Carneiro, que é
reconhecido como "Hospital do Povo". Em conversa com o atual prefeito, Hingo, o
vereador fez um pedido para garantir que o hospital fosse mantido com qualidade e
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Jeferson Santos