sessao nº 26

Estado Go Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 26º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo segundo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado 0 quórum e havendo número legal, ás
quatorze e quarenta minutos, o Vereador Octávio Sampaio declarou aberta a presente
Sessão com os seguintes dizeres: Feliz a nação cujo Deus é o Senhor. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos trabalhos. Em
seguida, solicitou o Vereador Thiago Damaceno que realizasse a leitura da ats
anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata anterior, esta resta aprovada.
EXPEDIENTE: Indicação nº: 4169 e 4201/2025 do Vereador Wesley Barreto;
Indicação nº: 4157, 4160, 4204, 4207, 4208, 4211 e 4215/2025 do Vereador Thiago
Damaceno; Indicação nº: 4168/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; Indicação nº:
4163, 4171, 4172, 4175, 4192 e 4197/2025 do Vereador Junior Coruja; Indicação nº:
4186, 4196, 4200 e 4202/2025 do Vereador Junior Paixão; Indicação nº: 4178 a 41 84,
4188, 4191, 4193 e 4195/2025 do Vereador Carlos Alberto; Indicação nº: 4161/2025
do Vereador Gil Magno; Indicação nº: 4156, 4159, 4162, 4194, 4199, 4203, 4206 e
4209/2025 da Vereadora Gilda Beatriz; Indicação nº: 4164, 4165 e 4170/2025 do
Vereador Dudu; Terminada a leitura do EXPEDIE TE, o Senhor Presidente, passou
a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, convidando
assim a primeira Vereadora: 1) JÚLIA CASAMASSO, PSOL -— Iniciou a sua fala
cumprimentando os demais Vereadores, os presentes, a imprensa e os telespectadores.
Iniciou seu relato agradecendo e falou sobre a fiscalização realizada hoje. A equipe
esteve na obra do Liceu Municipal para acompanhar o andamento, tratando de uma
demanda antiga. A obra teve início em julho de 2023, com um prazo de entrega de 10
meses, ou seja, deveria ser concluída por volta de maio de 2024. Contudo, uma série
de problemas levou à paralisação do projeto em diversas ocasiões, sendo retomado
apenas no final do ano passado. Durante a visita de fiscalização, foi confirmado que a
obra foi reiniciada de fato em fevereiro deste atio, com a equipe e os funcionários
devidamente pagos, o que possibilitou a continuidade dos trabalhos. Além disso, foi
informado que houve um aditivo ao contrato, estendendo o prazo em mais 10 meses
até a entrega da obra à comunidade escolar. No entanto, expressou a insatisfação da
comunidade escolar, que ainda se encontra aloceda em um espaço inadequado, sem
condições mínimas de dignidade para alunos, professores e demais profissionais da
educação. No Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, os alunos não possuem um
espaço adequado para o recreio, a prática de atividades fisicas ou as aulas de
educação física. Lamentou essa situação e a considerou um descaso, destacando que,
embora o Liceu seja uma escola .de grande porte, não oferece as condições
necessárias para o bem-estar da comunidade escolar. Foi informado que a obra está
apenas 23% concluída até o momento, o que é considerado muito abaixo do esperado
para o tempo que já passou desde o seu início, em julho de 2023. A previsão dé
entrega pare novembro deste ano. A obra é de responsabilidade da Secretaria de
A;
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Educação, e anunciou que será enviado um requerimento de informação, solicitando
um cronograma detalhado e prazos progressivos para a conclusão da obra, visto que
somente 23% do projeto foi finalizado até o momento. Destacou a importância de
obter informações sobre o andamento da ebra, pois é muito triste ver que, desde o
meio do ano de 2023, a escola permanece fechada. Ela reafirmou que a fiscalização
continuará e que seguirão cobrando para que não seja necessário nenhum aditivo de
prazo adicional. O objetivo é garantir que a obra seja realmente entregue em
novembro de 2025, permitindo que o ano letivo de 2026 comece com a escola já
pronta, para que alunos, professores e todos os profissionais da educação possam
ocupar o novo prédio. Ressaltou que é importante, enquanto petropolitanos, valorizar
o Liceu Municipal, que é um patrimônio da cidade. Além disso, voltou a se
manifestar sobre o pagamento do vale-refeição e do vale-transporte dos terceirizados
da casa, destacando a importância desses profissionais para o funcionamento do
Legislativo. Lembrou que, sem os terceirizados e os cargos de apoio, a casa não
funcionaria adequadamente. Não haveria sessões legislativas, plenárias, nem a
dedicação necessária nos gabinetes para tratar das demandas da cidade. Fez um apelo
para que o pagamento atrasado dos benefícios seja regularizado e pediu muis
transparência nesse processo, já que os funcionários estão assinando a terceira
rescisão e o terceiro aviso prévio. Afirmou que a população e os funcionários
merecem mais clareza sobre a situação, pois eles são a base do funcionamento do
Legislativo. Por fim, mencionou a necessidade de reformas no Centro Educacional
Monsenhor Paulo Daher. A equipe já fez uma indicação simples sobre o assunto e
está à disposição para fiscalizar o andamento das melhorias. Reafirmou que o
gabinete está aberto para que a população possa utilizar o mandato como uma
ferramenta para pautar as lutas e reivindicações da comunidade. Agradeceu e
despediu-se. Encerrada a FALA DOS VEREADORES E VEREADORAS o Senhor
Presidente, passou à ORDEM DO DIA: Colocado em 1º discussão e votação o
Projeto de Lei nº: 4519/2022 do Vereador Junior Paixão; o Projeto foi aprovado com
11 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Júnior Coruja, do
Vereador Marquinhos Almeida e do Vereador Wesley Barreto; Colocado em 1º
discussão e votação o Projeto de Lei nº: 2066/2024 do Vereador Octávio Sampaio; o
Projeto foi aprovado com 09 votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do
Vereador Júnior Coruja, do Vereador Marquinhos Almeida e do Vereador Wesley
Barreto; Registre-se que a Vereadora Túlia Casamasso e a Vereadora Professora Lívia
votaram contra o Projeto; Colocado ein discussão e votação única em bloco das
Indicações nº: 0058, 0060, 0061, 0495, 0546, 0551, 0901, 1118, 1181, 1329, 1336,
1337, 2060, 2064, 2184, 2190, 2206. 2260, 2262, 2275, 2323, 2329, 2333, 2336,
2746, 2747, 2751, 3143, 3223, 3224, 3225, 3279, 3305, 3307, 3318, 3378, 3398,
3400, 3417, 3461, 3462, 3464 e 3940/2025; As Indicações foram aprovadas com 11
votos; Registre-se a ausência do Vereador Dudu, do Vereador Júnior Coruja, do
Vereador Marquinhos Almeida erdo Vereador Wesley Barreto; Terminada a ORDEM
DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, a Presidência, às quinze horas e
USA
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Câmara Municiral de Peirópolis
quarenta e dois minutos declarou encerrada a presente sessão, convocando os
Senhores Vereadores e Vereadoras para, a próxima sessão, que ocorrerá em seguida.
Escrevo, atesto e assino para fazer constar, Vinicius Martins, Assessor para
Procedimentos Públicos. Registre-se e publique-se.
Vinicius Martins